Em relação a nota postada em site dando conta que a Diretoria Executiva da AMMA, reunida na tarde da sexta-feira (19), divulgou Nota Pública manifestando preocupação com os recentes episódios ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, afirmando que são apenas resultados de anos de descaso do Executivo com o sistema penitenciário maranhense. Na nota, a AMMA rebate o discurso daqueles que atribuem a crise ao excesso de presos, quando o problema é a falta de vagas. Também destaca a atuação dos juízes criminais.
O Sjnoticias vem de público rebater alguns pontos divergentes do raciocínio do presidente da AMMA
1. A culpa não pode ser atribuída apenas ao governo do estado, e muito menos ao ex-secretário Sebastião Uchôa, mas sim ao governo federal que não desenvolveu políticas públicas para melhoria no sistema penitenciário nacional, pois é sabido por todos, que o sistema está falido a nível de Brasil, e no Maranhão não é diferente.
2. O judiciário maranhense pouco tem contribuído para solucionar o problema carcerário no Maranhão, o quadro é totalmente diferente do que foi falado em nota pelo presidente da AMMA, o que se observa é uma inércia de alguns magistrados que acumulam em seus gabinetes centenas de processos sem sentença transitada em julgado.
A Sejap não tem poderes jurídicos para condenar ou absolver presos de justiça, cabendo aos magistrados essa função, se cada juiz criminal cumprisse o seu dever como manda lei, com certeza não haveria superlotação. Por tanto o poder judiciário tem sua parcela de culpa na superlotação carcerária.
3. Quando tentam atribuir a culpa ao ex-secretário Sebastião Uchôa, é por que não conhecem o trabalho realizado por ele dentro do sistema prisional do Maranhão, como Secretário da Sejap ele foi um guerreiro que lutou até quando pôde. Uchôa pegou um complexo penitenciário falido, e apodrecido, sem contar os inimigos do sistema prisional do Maranhão liderados pela diretoria do Sindispen que até hoje estão sendo investigados por má condutas dentro do sistema prisional do Maranhão.
O que se pode dizer da gestão Sebastião Uchõa, é que em nenhum momento da história do sistema penitenciário do Maranhão, foram investidos tantos recursos como na sua gestão que teve todo o apoio da governadora Roseana Sarney.
Polítcas públicas de ressocialização estão sendo realizada com a criação de novas APACs, e Unidades Prisionais de Ressocialização, na capital e no interior, restauração e construção de novos presídios, dentre eles se destacam já construídos a Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá com capacidade para 221 detentos, e a unidade prisional de ressocialização de Pedrinhas 7(UPRP 7) com capacidade para quatrocentos e vinte sete presos, um presídio de segurança máxima construído dentro dos padrões atuais do sistema prisional brasileiro.
Uchôa em sua passagem pela Sejap com o apoio do governo do estado e convênios firmados entre governo do estado, Sejap , Depen e governo federal, inaugurou a 1º escola de gestão penitenciária do Maranhão para capacitar os novos agentes penitenciário aprovados em concursos públicos promovidos pelo governo do estado, criou o NEC. Núcleo de Escolta e Custódia inaugurou um novo modelo de triagem, traçando o perfil criminológico de cada detento, reaparelhou o sistema prisional com novas viaturas, armas, munições, aparelhos de rádio comunicadores, coletes balísticos, scanners.
No que diz respeito a ressocialização realizou convênios com empresas para aceitação de egressos no campo de trabalho, criou oficinas com vários cursos para detentos, e outras ações sociais que realizou para melhoria de vida dos apenados. Sebastião Uchôa deixou a Sejap, com várias unidades prisionais em fase acabamento, como é o caso de Imperatriz, Balsas, Pinheiro e outras unidades que somam um total de nove unidades, que serão entregues pelo governo do estado, até o final deste ano.
4. A AMMA se diz está convicta que a violência nas ruas tem ligação com a violência dos presídios, mas esquece de falar da culpabilidade de determinados magistrados que colocam em liberdade concedendo benefícios muitas das vezes, a elementos inescrupulosos, nocivos a sociedade muitos deles com sentença tramitada em julgado.
Por tanto o problema prisional é nacional, para sua melhoria tem que haver mudanças a começar na constituição barasileira que está cheia de leis brandas pra bandidos. Por tanto o momento não é pra atirar pedra em ninguém pois os três poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, estão podres corruídos pela corrupção que foi implantada no país pelos bandidos de colarinho branco que ocupam as confortáveis poltronas da Câmara e do Senado Federal.
Finalmente se é pra falar em descaso, corrupção e desvio de verbas, que tal falarmos um pouco dos fatos que vem acontecendo dentro do judiciário maranhense como por exemplo:
Da servidora do Tj que desviava dinheiro para sua conta?, que fim levou a verba de 3,5 milhões que eram destinados para instalação de elevadores panorâmicos para Fórum Desembargador José Sarney Costa? e que fim levou a verba para a construção do prédio das promotorias? O gato comeu?.
Acho que o momento não é de criticas a quem quer que seja, o momento é de buscar uma solução, agora não é hora de subir ao podium da mídia e se apresentar como salvador da pátria, ou senhor da razão, o que deve ser feito no momento é a união dos três poderes, no combate a fome, miséria, criminalidade, insegurança, e a crise no sistema prisional do Maranhão, assim como olhar pra dentro de si mesmo e tentar descobrir os seu próprios erros.
O que se observa é que o Maranhão passou a ser o foco das manchetes nacionais e internacionais da violência urbana, da insegurança e crise em seu Sistema Prisional. É como se o inferno fosse aqui, se esquecem de falar em outros estados onde a situação é a mesma se não for pior, sem contar o fator político onde adversários do atual governo aproveitam o momento de crise para escandalizar a imagem do estado a nível nacional.
O caos está instalado em todo país, a podridão nos três poderes corroeu a nação apodrecendo os seus pilares, e se nada for feito de imediato para conter a crise nesse país, a panela de pressão do brasileiro vai explodir e para que isso aconteça, não irá demorar muito.
O sistema de segurança, está pedindo segurança, as nossas Forças Armadas estão sucateadas, até a nossa Polícia Federal uma das melhores do mundo, está esquecida desamparada, e abandonada no governo Dilma Rousseff.
Enquanto isso em Brasília, uma corja de políticos corruptos nada fazem, a não ser encher o bolso e as cuecas com dinheiro público, elaborando leis absurdas, irresponsáveis, e imorais. O povo não acredita mais em políticos e o judiciário brasileiro está com a credibilidade em baixa diante da nação.
É comum encontrar nas ruas, bandidos perigosos andando com alvará debaixo dos braços, um aval dado pela própria justiça, que garante ao bandido contumaz a liberdade pra voltar as práticas criminosas contra uma população indefesa
Um judiciário que não sabe se impor e aplicar a lei diante das injustiças claras e evidentes que acontecem diariamente neste país: Não é digno da credibilidade do povo brasileiro
É necessário que a magistratura, vista a sua toga e faça cumprir a lei que muita das vezes não é cumprida. A morosidade na justiça acontece devido a inoperância dos magistrados.
Existe neste país um gigantesco circo armado, comandado por palhaços corruptos e criminosos de colarinho branco, que a cada dia vem dilacerando as famílias, destruindo as instituições e dizimando a população desse imenso Brasil.
Por tanto antes da AMMA, atirar pedras no telhado do governo do estado e no ex-secretário Sebastião Uchôa, que olhe para o telhado de vidro do judiciário que está todo quebrado, e levante o tapete vermelho do TJ para limpar a sujeira acumulada debaixo dele.
Stenio Johnny
Radialista/DRT -MA 0001541
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