Secretário Sebastião Uchôa enfatizou a necessidade de se investir em APACs
Foto:Clayton Monteles
O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, participou, na noite da última quinta-feira (28), do I Fórum Acadêmico de Segurança Pública, promovido pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
O evento foi voltado para estudantes, técnicos, policiais civis e militares, que debateram sobre cidadania e direitos humanos na gestão pública. Presentes o superintendente de Polícia Civil da capital, Leonardo Diniz; e os comandantes do Policiamento de Área Metropolitana I e II, coronéis Marco Antonio Alves e Raimundo Nonato Santos Sá.
Na primeira noite de debates, no auditório do Centro de Ciências Sociais (CCSO) da Ufma, Uchôa falou sobre o desafio da implementação das políticas públicas de administração penitenciária e apresentou exemplos reais de iniciativas produtivas que estão em fase de implantação no Maranhão e em outros estados e que irão refletir positivamente para toda a sociedade.
Sebastião Uchôa falou logo depois do juiz de Direito, Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O secretário de Estado enfatizou a necessidade de investir na criação de novas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s), modelo de gestão alternativa que está dando certo. “Nas associações, os detentos são selecionados para provarem a eles mesmos e ao Estado que estão prontos ou interessados de verdade no convívio legal com a sociedade. Nelas não temos celas, e sim alojamentos; e tudo isso serve como incentivo para aqueles que estão nos presídios”, completou o secretário.
As APACs operam como entidades auxiliares dos poderes Executivo e Judiciário na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
Um dos principais objetivos das associações é evitar a reincidência no crime e ofertar novas alternativas de ressocialização. Atualmente, a Sejap trabalha com seis unidades em todo o Maranhão, sendo uma em São Luís, e as demais nas cidades de Timon, Viana, Imperatriz, Pedreiras, e Coroatá.
Fonte: Saulo/Ascom Sejap
Coordenação/Maud Zaidan
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