O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, participou na última terça-feira (27), das discussões para a instalação do Fórum Permanente de Diálogos. Integram o Comitê, as secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP), com a participação das Polícias Militar e Civil; a Diretoria do Fórum de São Luís e os juízes das varas criminais da capital. As reuniões foram coordenadas pelo juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes.
A iniciativa objetiva estreitar o relacionamento entre os órgãos de segurança e as unidades judiciárias com a finalidade de encontrar soluções conjuntas para problemas vivenciados no dia a dia do trabalho das varas. Os trabalhos de grupo vão colaborar para o melhor desenvolvimento das atividades relacionadas à remessa de laudos, inquéritos policiais, confecção de autos de prisão em flagrante, identificação criminal dos indiciados, cumprimento de alvarás e intimação de presos, entre outros.
O secretário Sebastião Uchoa destacou a importância da criação do Fórum. “Estes espaços são importantes, pois diversas instituições podem de forma integrada discutir e traçar estratégias de atuação e que resultem em uma prestação melhor dos serviços prestados a sociedade”, declarou o secretário de Justiça e Administração Penitenciária.
Já o juiz Osmar Gomes explicou que o principal objetivo é discutir em conjunto e apontar soluções para problemas encontrados nas rotinas de trabalho das unidades judiciárias no que se refere à atuação das instituições que trabalham em parceria com as varas. Além da criação do fórum, foi formada uma comissão para uniformizar os procedimentos nas varas criminais.
Agenda de trabalho
O primeiro encontro de trabalho do Fórum Permanente está marcada para o dia 07 de julho (segunda-feira). Os encontros ocorrerão a cada 60 dias. As reuniões realizadas na segunda e terça-feira (26 e 27) com os representantes dos sistemas de Segurança Pública e Penitenciário e comando da Polícia Militar foram solicitadas pelo diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes, após indicação dos magistrados das unidades criminais.
Também participaram das reuniões os juízes Adelvan Nascimento, Itaércio Paulino, Ronaldo Maciel, José Ribamar, José Gonçalo Filho, Rosângela Prazeres, Ana Célia Santana, José Afonso de Lima, Lúcio Machado, Gilberto de Moura Lima, Kátia Coelho Dias e José de Ribamar Heluy. Das forças de segurança, compareceram a reunião o secretário de Estado Segurança Pública, Marcos Affonso Junior, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Aldimar Zanoni, a delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Meneses e representantes das forças policiais.
Fonte/Ascom/ Corregedoria do TJMA
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