segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Massacre do Carandiru: mais 15 policiais serão julgados a partir desta segunda-feira

 
 
Após esta etapa, chega o momento do interrogatório dos réus, último ato processual antes dos debates, que duram, em geral, uma hora e meia para cada lado. Se os representantes do Ministério Público decidirem pela réplica, a defesa terá direito a tréplica. Cada uma das partes dispõe de uma hora.

Ao final, os jurados se reúnem em uma sala secreta para responder aos quesitos que serão apresentados. Depois da votação, o magistrado estipula a pena dos réus e dá sua sentença final.



Outros julgamentos

No ano passado, 21 anos após as 111 mortes no “massacre do Carandiru”, policiais militares foram levados a júri popular em dois momentos. Em abril, 26 foram julgados. Inicialmente, o grupo era responsabilizado pelo homicídio de 15 vítimas, mas duas foram desconsideradas. Depois de sete dias de júri, 23 réus foram sentenciados a 156 anos de prisão e três acabaram absolvidos. Os condenados receberam pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos.

Em agosto, o 2º bloco do julgamento terminou com a condenação de outros 25 policiais militares a 624 anos de reclusão. Eles foram responsabilizados pela morte de 52 presos no terceiro pavimento do pavilhão 9. Inicialmente, o grupo era julgado pelas mortes de 73 detentos, mas o Ministério Público pediu que 21 homicídios não fossem imputados aos militares. Nos dois casos, a defesa entrou com recurso.


Até a realização dos dois júris, somente um dos envolvidos no episódio havia se sentado no banco dos réus. Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a Tropa de Choque durante o episódio, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 detentos. Mas em 2006, a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Guimarães morreu assassinado meses depois, naquele mesmo ano.

Em dezembro do ano passado, outro comandante da ação policial na Casa de Detenção de São Paulo, o coronel da reserva Luiz Nakaharada, morreu ao sofrer um ataque cardíaco. Ele era apontado como responsável por cinco das 78 mortes que aconteceram no segundo andar do complexo do Carandiru e teria um julgamento individual após as quatro primeiras fases do júri.

Começa nesta segunda-feira (17), o 3º bloco do julgamento dos envolvidos no massacre do Carandiru. Desta vez, 15 policiais se sentarão no banco dos réus, de acordo com informação do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O júri está marcado para começar às 9h desta segunda-feira (17), no plenário dez do Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, e a previsão é de que dure uma semana. O grupo é acusado pelas mortes de oito detentos e pela tentativa de homicídio de outras duas vítimas no 3º andar, o que equivale ao 4º pavimento da antiga Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992. Ao todo, 111 internos foram assassinados.

Seis testemunhas de acusação e cinco de defesa foram convocadas. O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo presidirá o júri. O Ministério Público será representado pelos promotores Márcio Friggi e Eduardo Olavo. Já os réus, pelo advogado Celso Machado Vendramini.

Antes de começar o julgamento, uma escrevente de sala vai sortear sete jurados entre os convocados pela Justiça. Tanto acusação quanto defesa podem recusar, por três vezes, o jurado sorteado. Por fim, os escolhidos vão integrar o Conselho de Sentença, que será instalado pelo juiz.

As primeiras testemunhas ouvidas serão as de acusação. Na sequência, acontecem os depoimentos das de defesa.

Após esta etapa, chega o momento do interrogatório dos réus, último ato processual antes dos debates, que duram, em geral, uma hora e meia para cada lado. Se os representantes do Ministério Público decidirem pela réplica, a defesa terá direito a tréplica. Cada uma das partes dispõe de uma hora.

Ao final, os jurados se reúnem em uma sala secreta para responder aos quesitos que serão apresentados. Depois da votação, o magistrado estipula a pena dos réus e dá sua sentença final.



Outros julgamentos

No ano passado, 21 anos após as 111 mortes no “massacre do Carandiru”, policiais militares foram levados a júri popular em dois momentos. Em abril, 26 foram julgados. Inicialmente, o grupo era responsabilizado pelo homicídio de 15 vítimas, mas duas foram desconsideradas. Depois de sete dias de júri, 23 réus foram sentenciados a 156 anos de prisão e três acabaram absolvidos. Os condenados receberam pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos.

Em agosto, o 2º bloco do julgamento terminou com a condenação de outros 25 policiais militares a 624 anos de reclusão. Eles foram responsabilizados pela morte de 52 presos no terceiro pavimento do pavilhão 9. Inicialmente, o grupo era julgado pelas mortes de 73 detentos, mas o Ministério Público pediu que 21 homicídios não fossem imputados aos militares. Nos dois casos, a defesa entrou com recurso.


Até a realização dos dois júris, somente um dos envolvidos no episódio havia se sentado no banco dos réus. Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a Tropa de Choque durante o episódio, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 detentos. Mas em 2006, a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Guimarães morreu assassinado meses depois, naquele mesmo ano.

Em dezembro do ano passado, outro comandante da ação policial na Casa de Detenção de São Paulo, o coronel da reserva Luiz Nakaharada, morreu ao sofrer um ataque cardíaco. Ele era apontado como responsável por cinco das 78 mortes que aconteceram no segundo andar do complexo do Carandiru e teria um julgamento individual após as quatro primeiras fases do júri.

 
 
Fonte/Ana Cláudia Barros, do R7
 

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