A 6ª Vara da Família de São Luís realizou nesta sexta-feira (27/3), das 8h30 às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, mais um mutirão do Projeto Reconhecer é Amar. As audiências de reconhecimento de paternidade serão presididas pelo juiz titular da unidade judiciária, Antonio José Vieira Filho, com participação do promotor de justiça Carlos Garcia e da defensora pública Mariana Nunes.
O projeto é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão e foi iniciado em setembro de 2012, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do estado.
Com essa iniciativa, já foram atendidas nas audiências concentradas na capital mais de 360 famílias. Foram realizados, até agora, 366 reconhecimentos voluntários de pais que não tinham seu nome na certidão de nascimento do filho e contabilizadas 368 indicações de paternidade, que foram incluídas nos mutirões de reconhecimento de paternidade realizados no Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em São Luís, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira de cada mês, em uma das sete Varas da Família. Durante as audiências concentradas, o suposto pai pode fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA, no Laboratório Forense de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. O procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
As pessoas interessadas em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem se dirigir ao posto do Reconhecer é Amar, no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa.
CGJ-MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O SJNOTÍCIASMA agradece a sua participação.