APAC de Itapecuru Mirim inaugura Centro de Reintegração Social na próxima semana

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itapecuru Mirim inaugura no próximo dia 21 o Centro de Reintegração Social, que vai abrigar os recuperandos que estão sediados na Unidade de Ressocialização de Itapecuru Mirim. A inauguração do Centro vai contar com a presença da juíza Mirella Cézar Freitas, titular da 2a Vara de Itapecuru Mirim, do desembargador Froz Sobrinho, Coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário, do Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, do Secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade. Ele deverão, ainda, visitar a Unidade Prisional de Itapecuru Mirim, que está passando por reforma e conta com mais de 150 presos custodiados.

De acordo com Mirela Freitas “trata-se de um prédio cedido por um empresário local, onde estão sendo erguidos pelos próprios recuperandos, as celas, o refeitório e toda estrutura necessária para funcionamento do Centro de Reintegração Social, no qual, é aplicada a metodologia APAC. Esses recuperandos estavam, antes, custodiados na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru Mirim”. A 2a Vara de Itapecuru tem competência privativa para execução penal e correição de presídios.

Mirela Freitas destacou que a Unidade Prisional de Ressocialização está sendo reformada e vai continuar funcionando normalmente e que o Centro de Reintegração social da APAC é destinado a 39 presos do regime fechado, que são aprovados numa seleção feita pela SEJAP e que os demais presos continuam na UPR.

Em Itapecuru Mirim, a APAC funciona desde março de 2015. Em novembro do mesmo ano foi assinado entre a APAC de Itapecuru Mirim e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado um convênio para custeio de 39 recuperandos, todos do regime fechado. “As dependências estão sendo construídas pelos próprios recuperandos, que hoje conta com duas celas para oito recuperandos cada, além de cozinha, refeitório, quadra, horta e um pequeno tanque de peixes para subsistência dos deles”, ressaltou a magistrada.

Os recuperandos estão sendo transferidos gradativamente, de dois a três por semana, para que, cada grupo que chegue, seja absorvido pelos recuperandos que já estão e integrados às atividades de estudo, laborterapia e trabalhos que já vem sendo desenvolvidos no Centro, até que todas as vagas estejam preenchidas. Os recuperandos estão trabalhando na construção da terceira cela, além de desenvolver os trabalhos da horta, tanque de peixe, faxina, cozinha e todas as demais atividades essenciais ao funcionamento de uma unidade prisional.

Remição pela Leitura - O escritor Benedito Buzar, Presidente da Academia Maranhense de Letras, estará na inauguração do Centro, onde desenlvolverá em parceria com a 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, o projeto de Remição por Leitura, onde por meio da leitura, assim como já é feito com o trabalho, os recuperandos da APAC possa ter reduzida a sua pena.

“Tal possibilidade já foi regulamentada pelo CNJ e pelo Provimento 23/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. A Academia também doará os livros que formarão o acervo inicial da biblioteca do CRS (Centro de Reintegração Social) da APAC”, explicou Mirella.

Sobre a APAC: A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Sua filosofia é ‘Matar o criminoso e Salvar o homem’, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.

A APAC é amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, trabalhando com princípios fundamentais, tais como a valorização humana. E sempre tem em Deus a fonte de tudo. O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Sua finalidade é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.

A primeira APAC nasceu em São José dos Campos (SP) em 1972 e foi idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni e um grupo de amigos cristãos. Hoje, a APAC instalada na cidade de Itaúna/MG é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
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