sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Judiciário maranhense está sem credibilidade diante da opinião pública.




Diante de tantas decisões tomadas pela judiciário maranhense favorecendo políticos envolvidos em escândalos da corrupção, a população perde a cada dia a confiança nos magistrados do Maranhão, o retorno ao cargo da prefeita de bom Jardim há semanas atrás, antes da decretação da sua prisão, a recondução ao cargo, do prefeito de Anajatuba, são fatos recentes, que comprovam o quanto a justiça é cega de fato e de direito.

São decisões impensáveis, sentenças mau proferidas, muitas delas na calada da noite, em plantões no final de semana, decisões monocráticas, sem um minucioso estudo, sem leitura e uma análise processual completa do processo, decisões ou sentenças baseadas muitas das vezes em achismos, uma vez que muitos magistrados decidem de acordo, como cada um interpreta a lei, e não como a lei manda, com isso  população é penalizada todo dia com numerosos bandidos soltos nas ruas, criminosos de toda a espécie, de bandido de rua que rouba celular, ao que mata, ao que trafica, do matador de aluguel, ao político safado, ladrão sem vergonha e corrupto.

Um caso recente, causou, comoção e indignação, o duplo a assassinato e suicídio acontecido na cidade de Pedreiras(MA), onde um homem matou sua ex-namorada, um motoqueiro e logo após se matou, o caso chocou a população, que viu a olho nu, um homem desequilibrado, que já tinha praticado o crime de cárcere privado, e porte ilegal de arma, mantendo a sua ex-companheira sob a mira do seu revolver durante dez horas, sendo preso em flagrante, indiciado e depois com menos de um mês após ser preso pela polícia, foi solto pela incompetente justiça maranhense, talvez sem nem enquadrar o agressor na lei Maria da Penha, por crime de agressão e ameaças a sua ex-companheira.

O Juiz Gervásio Santos presidente da Associação Maranhense dos Magistrados em nota, saiu em defesa da colega magistrada que concedeu a liberdade ao assassino, dizendo que ela cumpriu o que determina lei, e que a própria vítima, teria protocolado junto a comarca de Pedreiras um pedido a juíza suplicando a liberação do acusado, alegando que o mesmo ia se submeter a um tratamento psicológico. A defesa do Juiz a magistrada não convence, a juíza error e error feio, tanto error que depois de solto, o acusado voltou a prática do delito, com maior contundência, praticando um duplo homicídio e em seguida  o suicídio.

O magistrado não pode se deixar levar pela omissão, pelo achismo, pelo favoritismo, ou pelo emotismo esses ismos, trazem  graves consequências a população, pois a impunidade é a alavanca do continuísmo para a prática criminosa. A justiça está acima da vontade do cidadão, o magistrado não pode fazer o que o cidadão deseja, mas sim o que lei manda, neste caso específico, o estado inteiro acompanhou, o sofrimento dessa moça que um mês antes de ser assassinada pelo companheiro, ficou dez horas mantida por ele em cárcere privado sob a mira de um revolver, um  descontrolado homem que não admitia a separação.

Mesmo sabendo dos crimes praticados pelo acusado, a magistrada ignorou os fatos e se deixou levar por um pedido de uma mulher que ninguém sabe em que circunstâncias ela fez tal pedido a justiça, quem sabe Deus, se ela não o fez por medo, sob ameças do acusado, por tanto nada justifica a decisão da magistrada em conceder  a liberdade ao acusado, assim como nada isenta a juíza da sua culpabilidade na aplicação da lei, é muito fácil para o presidente da AMAAM, definir um trágico incidente que resultou na morte de três pessoas, com uma simples frase:
A justiça foi aplicada em conformidade com a lei.

São esses e outros acontecimentos que deixam a justiça maranhense fragilizada, e o povo cada vez mas desacreditado dela. Não adianta o executivo estadual realizar politicas publicas de segurança colocando a nossa briosa polícia militar nas ruas para prender bandidos, se temos uma justiça falha, onde magistrados não se empenham no exercício da função que lhe foi confiada. Aí fica aquela frase que todo mundo conhece; A polícia prende e a justiça solta!

Solta muita das vezes, não é por que a lei manda, mas sim pela inoperância, falta de conhecimento jurídico, má interpretação da lei, por achismos, emotismos, favoritismos, e acima de tudo  por falta de compromisso com o povo e com própria lei.


 

"Enquanto a Justiça for cega, a corrupção e a impunidade estarão de olhos abertos"




                                                         Por/Stenio Johnny
                                             Radialista/Repórter Investigativo
                                                         DRT/MA 0001541 

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