Juíza Ana Gabriela e recuperando na APAC
A juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara de Execução da Comarca de Pedreiras, realizou na última semana uma audiência admonitória na APAC, Associação de Proteção e Assistência aos Apenados. De acordo com informações da vara, a magistrada realiza essas audiências à APAC constantemente.
Na audiência, a juíza concedeu vários benefícios aos recuperandos que cumprem suas penas na APAC, entre as quais: progressões de regimes; e remições. “A gente já vem realizando esse trabalho com certa regularidade. Essas audiências vêm agradando muito os apenados, pois conforme os mesmos a presença da juíza dentro da Unidade deixa eles mais tranqüilos. Os recuperandos ficam com a certeza de que seus processos estão sendo acompanhado de perto. Consequentemente, eles sabem que receberão seus benefícios no período certo”, explicou Ana Gabriela.
Segundo o recuperando Francisco das Chagas Araújo Teixeira, que foi beneficiado com o livramento condicional, desde que a juíza chegou à comarca, seus benefícios sempre foram concedidos realizados dentro do prazo.
“Fiquei tranqüilo porque sabia que no dia certo, eu receberia a minha liberdade”, disse Francisco das Chagas. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados também elogia esse trabalho que é desenvolvido por Ana Gabriela.
Sobre a audiência admonitória - É aquela em que os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime. Geralmente, fazem-se presentes o magistrado, o representante do ministério público, o condenado e seu advogado. As condições são dadas ou anunciadas ao condenado e ao advogado.
Fonte Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
Fonte Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
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