À Assessora do Infopen na Sejap Joelma Ribeiro, falou ao titular desse blog, que o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), é um sistema de coleta de informações penitenciárias a nível de Brasil.
O sistema armazena dados dos apenados relatando informações de natureza jurídica, psicológica e social dos detentos.
Segundo Joelma Ribeiro, aqui no Maranhão, são 4.125 apenados distribuídos em 24 unidades prisionais, e em cada unidade, o diretor é o responsável pela coleta das informações dos detentos que estão em sua unidade.
Informou que a Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária tem parceria com o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que visa implantar a integração na base de informações penitenciária do estado, com as demais unidades prisionais do país.
O Infopen Gestão, objetiva uma unificação e padronização das informações do Sistema penitenciário nacional de forma ativa e dinâmica em processo de gestão que possibilita o diagnóstico nacional do sistema, contribuindo para implantação de políticas públicas integradas para administração penitenciária em todo país.
Segundo Joelma Ribeiro, existe o projeto lei 1345/2007 propondo que o cadastro nacional dos apenados, traga informações minuciosas sobre o sistema prisional do Brasil.
informações Jurídicas, cadastro de advogados, identificação biométrica, relação de visitas, informações sobre a periculosidade do detento, marcas no corpo, e até mesmo tatuagem, e outros dados relevantes sobre os apenados.
Para finalizar a matéria, a assessora do Infopen na Sejap apresentou ao radialista Stenio Johnny cópia de um Projeto de sua autoria. que é o Projeto de Revitalização do Sistema de Informações Penitenciárias.
2.OBJETIVO
A criação de uma central de informações Penitenciárias com objetivos de qualificar servidores dos estabelecimentos prisionais, que atuará como multiplicador de conhecimento adquirido, na manutenção e alimentação do programa.
Para finalizar a matéria, a assessora do Infopen na Sejap apresentou ao radialista Stenio Johnny cópia de um Projeto de sua autoria. que é o Projeto de Revitalização do Sistema de Informações Penitenciárias.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
PENITENCIÁRIAS - INFOPEN
A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
- SEJAP, em parceria com o Ministério da Justiça – MJ, através
do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN vem buscando implementar à
integração da base de informações Penitenciárias do Estado com as demais
Unidades Federativas do País. O Sistema de Informações Penitenciárias - INFOPEN
GESTÃO
- que
objetiva com sua implantação a unificação e padronização das informações do
Sistema Penitenciário Nacional de forma ativa e dinâmica em processo de gestão
de dados do Sistema Penitenciário, que permitirá a elaboração do diagnóstico Penitenciário
estadual e nacional, contribuindo no desenvolvimento de outros produtos que
promovam políticas públicas Integradas para a Administração Penitenciária.
O Projeto de Lei nº 1.345, de 2007 propõe que esse cadastro
busque, exatamente, oferecer à sociedade e às autoridades, informações
minuciosas sobre o sistema prisional brasileiro sobre processos jurídicos,
cadastro de advogados, identificação biométrica, relação de visitas, aos
internos dados sociais, peculiaridades, marcas no corpo, e até mesmo tatuagens,
estarão disponíveis no sistema, bem como outros dados relevantes sobre o
detento e a gestão Penitenciária no que concernir a assistência à saúde, ao ensino
e ao controle ocupacional.
2.OBJETIVO
A criação de uma central de informações Penitenciárias com objetivos de qualificar servidores dos estabelecimentos prisionais, que atuará como multiplicador de conhecimento adquirido, na manutenção e alimentação do programa.
3. JUSTIFICATIVA
Em virtude da necessidade de uma melhor gestão
e celeridade nos processos da população carcerária, bem como, do cumprimento
eficiente de sua missão, a SEJAP vem
buscando junto ao DEPEN adesão a novas soluções de informática, a fim de superar os
desafios encontrados no ambiente carcerário. O sistema INFOPEN GESTÃO, vem padronizar e interligar
informações, evitando, dessa forma, sua fragmentação, além de proporcionar
maior eficiência e visibilidade no acompanhamento das penas dos presos e da
realidade de cada estabelecimento de execução Penal.
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