Detento de Pedrinhas faz exame de DNA no laboratório do Fórum de São Luís
O Laboratório de Biologia Molecular do Tribunal de Justiça do Maranhão, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), realiza exames de DNA em detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para investigação de paternidade. A maioria dos casos envolve investigação pós-morte do suposto pai e, nessa situação, a coleta do material para o teste é feita em familiares, principalmente mãe ou irmãos da pessoa falecida.
Na semana passada R.R.F, que está preso na Casa de Detenção (CADET) por tráfico de drogas, foi levado com escolta ao Fórum de São Luís para a realização do exame de DNA. O teste foi solicitado pela mãe de uma criança, que requereu junto ao Centro de Conciliação (Cejusc) a investigação da paternidade e, sendo o resultado positivo, o reconhecimento da paternidade. Como a mãe não ingressou com ação judicial em uma Vara da Família, mas buscou uma conciliação pré-processual no Centro, o suposto pai compareceu voluntariamente à audiência e para a coleta do material para o exame.
A secretária do Centro de Conciliação, Bruna Diniz, explica que as partes retornarão para receber o resultado do exame que fica pronto no prazo de até 30 dias. Sendo positivo o resultado do teste, será lavrado um termo de audiência, onde constarão as questões referentes a alimentos, visitas, guarda da criança e inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho. O termo será encaminhado ao Setor de Distribuição do Fórum que distribuirá o processo para homologação pelo juiz de uma das sete varas da Família de São Luis.
Bruna Diniz esclarece que nos casos de investigação de paternidade em que o suposto pai da criança é falecido o exame de DNA só é realizado por meio de processo judicial proposto em uma das varas de Família. Por meio do Centro de Conciliação o exame só pode ser feito com o comparecimento voluntário da mãe e do suposto pai da criança.
A chefe do Laboratório de DNA, Clarissa Frota Macatrão, disse que a maioria dos pedidos de exames para investigação de paternidade que chegam à unidade laboratorial, seja por meio das varas da Família ou pelo Centro de Conciliação, é feito pela mãe da criança. Em 2015, até o mês de outubro, o laboratório realizou 868 exames, sendo 78 pós-morte.
No laboratório do Fórum de São Luís são realizados exames de DNA para fins processuais, requisitados por juízes das comarcas do interior e da capital, ou para fins pré-processuais, por meio do Centro de Conciliação.
Conciliação - instalado desde o início de 2014, o Centro de Conciliação do Fórum passou a atuar também na mediação de conflitos familiares. Este ano a unidade já realizou 273 audiências referentes a questões de família, com 201 acordos. Das 427 audiências agendadas para período, em seis casos a pessoa que requereu desistiu da audiência, em 99 casos o requerido não compareceu e, em 20, foi o próprio requerente que deixou de ir à audiência e houve situações em que nenhuma das partes compareceu (29 casos).
O coordenador dos Centros de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Alexandre Lopes de Abreu, destacou que a conciliação em questões de família tem a qualidade de aproximar as partes para o diálogo e antes do problema se agravar é importante que busquem a solução entre si. “É importante para as partes e seus descendentes, pois os pais que dialogam encontram a solução mais justa e melhor para os filhos, além de transmitirem a eles que a preocupação com a qualidade de vida dos filhos é prioridade”, explica o magistrado.
O pedido de audiência para o Centro de Conciliação é feito pelas partes por meio do site do Tribunal de Justiça, no link conciliação, ou pelo telefone 0800-707-1581. Se preferir, o interessado pode se dirigir ao Centro (Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº,Calhau) para agendar a audiência.
DNA em outras situações– além dos processos de investigação de paternidade, no Laboratório de DNA do Fórum da Capital o exame de pode ser feito por determinação de juiz criminal para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e incesto, seguido de gravidez. Já em relação à Vara da Infância e Juventude, o exame é solicitado, por exemplo, em crimes de abuso sexual de menores, seguido de gravidez
O laboratório também dá suporte ao projeto “Reconhecer é Amar!, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, para reconhecimento voluntário de paternidade. Nesse caso, a realização do teste de DNA é proposta pelo juiz quando o pai não se manifesta voluntariamente e, em audiência com o magistrado, nega a paternidade.
Valquíria Santana
Núcleo de Comunicação – Fórum de São Luís
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O SJNOTÍCIASMA agradece a sua participação.