Relatório de Dados Comparativos Criminais da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) aponta a redução de 26% na taxa de violência sexual registrada na Grande São Luís entre janeiro e outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2014, foram registrados 354 estupros na Região Metropolitana, número superior aos 261 computados pelo setor de Estatística e Análise Criminal de 2015.
A tendência de queda dos números da violência sexual repetiu-se no interior do Maranhão, onde o índice foi 21% menor que em 2014. O levantamento levou em conta cidades como Imperatriz, Açailândia, Balsas, Codó, Caxias e Timon.
O delegado geral de Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, explica que a redução dos números da criminalidade é o reflexo de uma série de ações realizadas pela gestão do governador Flávio Dino. “Traçamos planos de enfrentamento da violência contra as mulheres, e um destes é o de treinamento de delegados e policiais para avançar no combate aos crimes em relação ao gênero. As ações da polícia resultam em responsabilização do agressor e em medida protetiva à cidadã”, ressaltou o policial.
A Polícia Civil tem acompanhado com mais proximidade e agilidade o atendimento às demandas das comunidades e também as investigações. Para Barros, a identificação do perfil dos agressores e das vítimas é essencial para o desempenho das ações da polícia. “ A nossa atuação partiu do princípio que grande parte do crime de violência contra a mulher está ligada a questões culturais e sociais. A remoção de mulheres envolvidas com o tráfico também foi um fator que contribuiu para a diminuição do crime.
A redução expressiva no número da violência sexual contra mulheres em São Luís e Região Metropolitana também é resultado de trabalho conjunto que está sendo realizado entre as forças policiais do Estado. A Polícia Militar está com planejamento mais eficiente, distribuindo o efetivo de forma mais adequada e reforçando os monitoramentos em pontos estratégicos e de maiores registros.
Casa da Mulher Brasileira no Maranhão
Paralelo às ações da segurança, o Governo do Maranhão está empenhando esforços para a construção da primeira Casa da Mulher Brasileira no Maranhão. O espaço de 3,6 mil metros quadrados é construído com o apoio do Governo Federal, no qual ofertará serviços de combate a violência contra as mulheres, em regime de 24 horas por dia. O objetivo é integrar e ampliar os serviços públicos existentes para mulheres em situação de risco, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede assistencial e da promoção da autonomia financeira. A obra vem sendo executada em ritmo acelerado. A inauguração está prevista para março de 2016, com capacidade de atender 300 mulheres por dia.
A Casa da Mulher Brasileira no Maranhão segue um padrão nacional, na qual ofertará de forma humanizada e integrada, os serviços da Defensoria Pública da Mulher, Delegacia Especial da Mulher, Tribunal de Justiça com a Vara Especial e enfrentamento doméstico. Também terá equipe multidisciplinar para mulher com profissionais do Centro de Referência do município de São Luís, serviço de Autonomia Econômica, espaço para formação e qualificação profissional, alojamento de passagens para o acolhimento de mulheres e crianças, berçários e brinquedoteca.
"Os serviços integrados não apenas resultará numa medida enérgica dos órgãos competentes, como também, irá direcionar essa mulher a adquirir sua autonomia econômica de forma significativa, o que ajudará essas vítimas a se livrarem da dependência financeira dos agressores. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito das mulheres viverem sem violência", avaliou a secretária da Mulher do Maranhão, Laurinda Pinto.
Outros números
O balanço do último mês demonstra também que o número de homicídios dolosos em São Luís caiu 18%. De 68 para 56 em outubro de 2015 em relação ao mesmo mês de
Por/Dyego Rodrigues/Carolina Nahuz
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