O desembargador Fróz Sobrinho assumiu a vaga de conselheiro titular no Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão (Copen), como membro do Tribunal de Justiça. A posse ocorreu no dia 3 de novembro, durante reunião ordinária do órgão, no auditório da sede administrativa do Judiciário. O mandato é válido até 2019.
Na solenidade, o desembargador agradeceu os votos de boas-vindas e ressaltou a importância do Conselho Penitenciário como órgão fiscalizador e consultivo da pena, que serve de ligação entre os poderes Executivo e Judiciário.
Na reunião, foi discutido sobre o Provimento nº 08/2014, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que dispõe acerca do procedimento para a execução, a avaliação e o acompanhamento das medidas terapêutico-cautelares, provisórias ou definitivas, aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, no âmbito da rede de atenção psicossocial, das clínicas, instituições e hospitais psiquiátricos vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Presidente do Copen, Gerson Lelis Costa, destacou a importância da participação de cada representante dos órgãos de saúde, social, administrativo e jurídico, para que todos, em um trabalho conjunto, busquem as soluções para os graves problemas que atingem, não só a população carcerária, mas, principalmente, os apenados acometidos de transtornos mentais.
Participaram da reunião membros do Copen: o juiz Fernando Mendonça, Yuri Michael Pereira Costa, Bruno Dixon de Almeida Maciel, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Francisco Castro Conceição, Mário Márcio de Almeida Sousa, Thayná Freire de Oliveira, Camila Barbosa Neves, Maria da Paz Normando Calvet, Francisca Morais da Silveira, e, ainda, representantes da Unidade de Monitoramento Carcerário, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Hospital Nina Rodrigues, CAPS-AD.
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198 4370
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