Foi iniciada, nesta quarta-feira, a 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que acontece até a próxima sexta-feira (13), no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão. O governador Flávio Dino participou da solenidade de abertura, onde reafirmou o compromisso do Governo do Estado em implementar políticas que garantam a equidade de gênero.
Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a Conferência Estadual propõe-se a discutir as estratégias de fortalecimento das políticas para as mulheres e a democratização da participação das mulheres nas diversas esferas institucionais e federativas. Para enriquecer o debate, além de representantes do executivo estadual e municipal, estiveram presentes diversas militantes do movimento de mulheres.
Para o governador Flávio Dino, a participação popular é fundamental para a construção de políticas públicas de fortalecimento das minorias. “A mobilização social é decisiva, porque temos o papel do Governo Estadual, Federal e Municipal, mas é a relação com a sociedade civil e a organização de movimentos sociais que vão garantir que avanços institucionais ainda maiores possam ser produzidos”, defendeu Flávio Dino.
Ele lembrou importantes ações da atual gestão que beneficiam o gênero. “Temos uma série de ações destinadas à promoção do direito das mulheres e ao combate a desigualdade”, apontou Flávio, destacando ações como a Carreta da Mulher, que circulando pelos municípios maranhenses leva atendimento de saúde, consultoria jurídica, orientações e palestras sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência, e o mamógrafo móvel, que também está fazendo um trabalho notável. “Este é um momento de mobilização, para que nós possamos ampliar as estruturas públicas de garantia de segurança e direto da mulher”, opinou o governador.
A secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, define a Conferência Estadual como um momento de mobilização, de avaliação das conquistas e da elaboração de novas metas. “Nessa quarta Conferência estamos discutindo mais direitos, mais participação e mais poderes para as mulheres. É um momento que não só o Maranhão, mas todo o Brasil faz uma avaliação de como que, ao longo das últimas décadas, a política pública com a finalidade de redução das desigualdades entre homens e mulheres tem impactado na vida, gerado direitos e garantido maior participação”, explicou a secretária e militante da área.
Conferência
A convocação das conferências tem como objetivo reforçar a efetividade do debate sobre o enfrentamento das desigualdades entre mulheres e homens visando o fortalecimento de sua capacidade interinstitucional com as instâncias governamentais estaduais e municipais, e de intersetorialização das políticas públicas para mulheres.
A convocação das conferências tem como objetivo reforçar a efetividade do debate sobre o enfrentamento das desigualdades entre mulheres e homens visando o fortalecimento de sua capacidade interinstitucional com as instâncias governamentais estaduais e municipais, e de intersetorialização das políticas públicas para mulheres.
No Maranhão, as conferências municipais tiveram início no dia 27 de agosto no município de Chapadinha. As conferências são instâncias de discussão das Políticas Públicas para as Mulheres que envolvem sociedade civil e órgãos públicos. As decisões das conferências municipais foram debatidas na IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, esta, por sua vez, resultará num material a ser levado para a Conferência Nacional.
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