terça-feira, 23 de julho de 2013

Ministro Ricardo Lewandowski preside CNJ até dia 31

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumiu interinamente, nesta segunda-feira (22/7), a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função das férias do ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 deste mês.

Esta é a segunda vez que o ministro Ricardo Lewandowski ocupa interinamente a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. A primeira ocasião foi em abril deste ano, durante uma semana, devido a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior.
De acordo com a Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 103-B), na ausência do presidente, o CNJ deve ser comandado pelo vice-presidente do STF.
Agência CNJ de Notícias

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