quinta-feira, 29 de agosto de 2019

SERVIDORES DENUNCIAM SUPOSTOS ESQUEMAS NO DETRAN-MA

                               
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Servidores do DETRAN procuraram a reportagem SJNOTÍCIASMA, para protestar contra as perseguições desenfreadas do governo comunista e supostas práticas de improbidade administrativas por parte de servidores comissionados desta instituição.

 Leia abaixo a carta na integra com relatos bombásticos sobre um suposto esquema montado  



Primeira denuncia: 

Queremos denunciar uma quadrilha de funcionários do Detran, por fazer parte de um esquema para denegrir a imagem, caçar, fabricar provas, humilhar, perseguir e demitir examinadores de transito, lotados no setor de exames práticos e outros funcionários. 

São eles: John Reis Malheiros Silva (assistente de transito), Drissana Emília da Silva Cunha (assistente de transito, Maria de Nazaré Nunes do nascimento (coordenadora de habilitação), David Winston lira Ximenes (diretor operacional), José de Ribamar Athayde lima e Silva ( presidente da significância), Larissa Abdalla Brito (Diretora geral). O objetivo é demitir o maior número de examinadores possíveis para contratar empresa terceirizada, o que é interessante pra eles, ja quem são beneficiados com isso.

Essa prática vem ocorrendo desde 2015 quando o governador assumiu o cargo. Observem a quantidade de processos administrativos abertos nesse período e as dezenas de demissões. Além disso, criaram uma portaria 481/2019 (ANEXO) somente com o objetivo de forças exonerações. Existem diversas denuncias no próprio órgão  e até na corregedoria do estado.

No mês passado dia 15, demitiram 3 examinadores Wilson Carvalho, Aldenor Garcia e Luciano Portela, depois de 20 dias chamaram o Luciano de volta ao trabalho, porque não chamaram os outros? E não é só no Detran que essas perseguições e demissões acontecem, esse governo comunista esta fazendo terror em todo o Estado.

2 Segunda denuncia: 

Venho denunciar funcionários do Detran, John Reis Malheiros Silva (chefe de divisão), Maria de Nazaré Nunes do Nascimento (coordenadora de habilitação), David Winston Lira Ximenes (diretor operacional) e Larissa Abdalla Brito(Diretora geral), por fazerem parte de um esquema na tentativa de burlar a lei, realizando exames práticos de direção veiculas de moto, carro, caminhão, ônibus e carreta de forma ilegal.

A resolução 168/94 (ANEXO) determina que durante todo o exame o candidato esteja acompanhado por no mínimo dois examinadores, condição essa para dar validade e legalidade ao ato administrativo. Pois não é o que acontece, a exemplo das cidades do interior em Bacabal (VIDEO) e Santa Ines, os exames sempre foram realizados por um examinador e com banca de 2 membros. Outro abuso, pois o artigo abaixo determinado banca de três.

Art. 14. O Exame de Direção Veicular será realizado perante uma comissão formada por três membros, designados pelo dirigente do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
§1º .............

§2º No Exame de Direção Veicular, o candidato deverá estar acompanhado, durante toda a prova, por no mínimo, dois membros da comissão, sendo pelo menos um deles habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato.

§3º ...........

Em 2016 já teve denúncia dessa mesma prática porque isso também ocorria na capital, mas deram um jeito de maquiar na região de São Luís para sair dos holofotes das mídias mas desde então, continuaram a prática ilegal nos interiores.


Segundo o ordenamento jurídico, atos ilegais do poder publico em descumprimento de lei maior não terão validades e devem ser anulados. Isso significa que todas essas provas que são aplicadas devem ser anuladas e todas as habilitações canceladas.

O objetivo de manter essa prática ilegal é evitar a contratação de profissionais qualificados, evitar a descentralização desse serviço nas Ciretrans, forçar os examinadores trabalharem dobrado, muitas vezes sem água e sem banheiro quando vão para cidadezinhas do interior.

Além disso, vale lembrar, que diversas situações que contrariam veementemente as NORMAS FEDERAIS e ESTADUAIS, vem ocorrendo diariamente em todos os polos e postos de aplicação de exames e merecem atenção URGENTE, são algumas:

- Viagens com diárias atrasadas, depositando dias depois;
- locais de exames sem banheiros, levando examinadores e candidatos a pedir favor na vizinhança;
- pistas de realização de exames de moto, em desacordo das normas vigentes, irregulares, sem pintura, levando candidatos a reprovação;
- excesso de provas em desacordo com o número de examinadores, levando a exaustão e fadiga;
- provas sendo realizadas somente com um examinador, nos polos fixos dos inteiros, descumprindo a legislação vigente;
- falta de segurança nos locais de exames, incorrendo em risco de agressão física;
- balizas enferrujadas e fora dos padrões em legislação vigente
E não para por ai!


Estamos a disposição para maiores informações.


Cordialmente:


Servidores do DETRAN-MA

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