segunda-feira, 7 de agosto de 2017

11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E O MARANHÃO É DESTAQUE NACIONAL NO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


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                        Mulher é uma flor que deve ser tratada com amor
                        A baixo a violência contra as flores que perfumam o mundo

O Maranhão é destaque a nível nacional com auto índice de violência contra a mulher, segundo o Instituto de Pesquisa Aplicada(IPEA), a taxa de violência contra a mulher de 2015 a 2017 aumentou em 130%.nesta segunda-feira(07), a Lei  Maria da penha completa 11 de existência e o Maranhão ao longo desses 11 da de proteção a mulher realizou através dos seus organismos de segurança políticas publicas de proteção a mulher maranhense, procurando aprimorar e melhorar o atendimento da mulher em risco de violência doméstica, mas mesmo com as  medidas que foram tomadas no combate e prevenção da violência contra a mulher, o Estado não consegue baixar os autos índices de crimes praticados contra a mulher maranhense

A Delegada Kazumi Tanaka Coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado do Maranhão,considera que esses 11 da Lei Maria da Penha, é uma data emblemática onde deve ser discutido assuntos referentes a mulher, principalmente no que diz respeito as políticas públicas de garantia dos direitos da mulher, acesso da mulher ao campo de trabalho, na educação e em diversos contextos sociais, onde a presença da mulher é fundamental.

Dra. Kazumi falou, que não vai ser apenas a lei Maria da Penha que vai transformar essa realidade, essa lei na verdade veio dar um impulso nas políticas políticas públicas de enfrentamento a violência contra a mulher especificamente a violência  doméstica familiar.

Segundo a coordenadora, o que pode reverter este quadro além das políticas públicas é o fortalecimento do direito da mulher, com o fim da discriminação, da desigualdade entre homem e mulher assim como, acabar com essa cultura machista  que ensina meninos e meninas, homens e mulheres a transformar um relacionamento amoroso em uma relação de poder, quando na verdade deveria ser uma relação de amizade.

Portanto é necessário o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento a violência contra a mulher, que esse fortalecimento possa ser feito com segurança, saúde, educação, trabalho e renda através da inserção da mulher no mercado de trabalho.

Tudo isso irá contribuir para que as pessoas mudem as suas relações e o seu comportamento para a partir daí, fazer prevalecer o respeito e o direito da igualdade entre o homem e a mulher. Todas essas medidas aliadas ao comprometimento do governo em dar garantias a mulher do seu direito. Explicou!

                  
                  Kazumi Tanaka/Coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado

A delegada Kazumi informou ainda, outros projetos referentes aos direitos, qualidade de vida e defesa a mulher, serão realizados no Maranhão em parcerias com instituições e organismos, para que se possa ter uma ampliação do atendimento a mulher em situação de violência, nos municípios onde existem a Delegacia Especial da Mulher. Kazumi Tanaka falou que no final do ano haverá um seminário para comemorar os trinta anos da criação da primeira Delegacia Especial da Mulher no Maranhão, o que constitui a primeira política pública dos direitos da mulher, estabelecida no Estado. Concluiu!

Para Daniel Cerqueira do Instituto de Pesquisa Aplicada(IPEA), apesar da Lei Maria Penha não ter como foco o homicídio de mulheres, a pesquisa partiu do pressuposto de que a violência doméstica ocorre em ciclos, em que muitas vezes há um acirramento no grau de agressividade envolvida, que eventualmente, redunda na morte do cônjuge. “Por isso, seria razoável imaginar que a lei, ao fazer cessar ciclos de agressões infrafamiliares, gere também um efeito de segunda ordem para fazer diminuir os homicídios ocasionados por questões domésticas e de gênero”

                                          foto-daniel-cerqueira
                                          Daniel Cerqueira especialista do IPEA

Daniel Cerqueira alertou que ainda há um longo caminho a ser trilhado no que se refere aos serviços públicos especializados no atendimento à mulher e no enfrentamento à violência doméstica. E levantou algumas questões que ainda precisam de respostas: em que localidades seriam prioridade a instalação destes serviços, quais são os locais onde as mulheres vêm sendo atingidas por este tipo de violência de forma reiterada, qual a prevalência de violência doméstica no Brasil, como se dá a prestação de serviços nesses locais, e, sobretudo, como induzir a institucionalização desses serviços, dessa política nesses locais mais afastados e de difícil acesso?.

Segundo o especialista do IPEA dados do IBGE, diz que a cada ano, cerca de 1,2 milhão de mulheres sofrem agressões no Brasil. Pelas estimativas do IPEA, destas, 500 mil são estupradas, sendo que somente 52 mil ocorrências chegam ao conhecimento da polícia. Cerqueira lembrou que até 1995, mesmo depois da Constituição Cidadã, a mulher não poderia prestar queixa na delegacia contra o companheiro, e até 2009 o estupro era um crime contra os costumes – não contra a dignidade e liberdade sexual. Esta segundo ele, é uma história trágica, que começou a ser superada com a Lei Maria da Penha. Concluiu!.

No Maranhão os 11 anos da Lei Maria da Penha é lembrado com tristeza, pelo auto índice de violência contra a mulher que terminaram de maneira trágica. Dentre os feminicídios que aconteceram de novembro de 2016 a ao primeiro semestre de 2017 em São Luís, os que mais marcaram foram o assassinato de Mariana Costa sobrinha-neta do ex-presidente Sarney, Clodyane Carvalho Garcia, assassinada na cidade de Barreirinhas, pelo próprio Marido o Tenente-Coronel PMMA, Miguel Gomes Neto que depois de assassinar a sua esposa recorreu ao sicídio, e no Bairro do Coroadinho em junho desse ano, onde Ivar Matos assassinou com golpes de facão com instinto de crueldade a sua ex-esposa Andréa Teixeira. Esses são alguns dos bárbaros assassinatos que chocaram a opinião pública em todo o estado, sem contar a atitude do Coronel PMM Terra que de maneira brutal espancou a amante militar dentro do próprio comando Geral e sem nada acontecer com o agressor.

São fatos que além de trágicos se tornam críticos quando envolve militares homens que são preparados para defender a sociedade, praticam atos de selvageria contra mulheres, como foi o caso do Coronel Miguel Gomes Neto que matou sua esposa dentro da viatura da Polícia Militar e depois recorreu ao suicídio e ocaso do Coronel Terra que encheu a cara da amante de bolacha uma soldado PM, dentro do comando Geral da Polícia, atirou pra cima, caiu de porra para o oficial de plantão e saiu na maior cara de pau como se nada tivesse acontecido

Assim está o Maranhão com episódios diários de violência contra a mulher. para inverter esse quadro é preciso que haja uma aplicabilidade maior  da Lei Maria da Penha



                                                         Por: Stenio Johnny
                                               Radialista/Repórter Investigativo
                                                         RPJ/MA 0001541

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