quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Supremo forma maioria para Renan continuar presidente do Senado


                               Vista da sessão do Supremo nesta quarta.

Os ministros Celso de Mello, o decano (ministro mais antigo da Corte) do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, discordaram nesta quarta-feira (7) do ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que pede o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Como o ministro Luís Roberto Barroso se declarou impossibilitado de analisar o caso, o placar de cinco votos já seriam suficientes para formar maioria e manter Renan no cargo.
Por outro lado, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator e votaram pelo afastamento de Renan da presidência do Senado Federal.
Apesar de não afastar Renan do cargo, os ministros defenderam que o peemedebista saia da linha sucessória da Presidência da República.
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O decano do Supremo divergiu também da posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fez duras críticas a Renan Calheiros e defendeu o seu afastamento
Para o ministro Celso de Mello, em função da separação de Poderes, Calheiros deve ser mantido no cargo. O ministro, no entanto, defendeu que Renan Calheiros saia da linha sucessória da Presidência da República. 
Os ministros do STF votam pela ordem de entrada na Corte. Após o relator da matéria, os que ingressaram no STF há menos tempo são os primeiros a votar. Pela lógica, Edson Fachin votaria após Marco Aurélio Mello. O decano, no entanto, pediu a palavra e antecipou o seu voto, o que é pouco usual e mostra a gravidade da matéria. 
— Embora inabilitado para função da Presidência da República não impede que exerça função nas respectivas casas. Por isso peço vênia. 
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