A presidente Dilma Rousseff classificou como "alarmantes" dados de que o número de estupros no país superou o número de homicídios dolosos, divulgados nesta segunda pelo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em sua conta no Twitter, a presidente comentou o crescimento de 18% em 2012 no registro de violências sexuais e lamentou o fato de os dados serem subestimados.
"É um crescimento de 18% em relação a 2011, reflexo do serviço telefônico 180, da @SPMulheres [Secretaria de Políticas para as Mulheres], de orientação às vítimas de violência sexual. Mas sabemos que estes registros são, infelizmente, subestimados", escreveu em seu microblog.
Segundo a assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro todos os casos de "atos libidinosos", o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal considerava estupro somente "conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça". O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir da edição de 2010, com base nos dados de 2009.
Dilma ressaltou que seu governo é "defensor intransigente" da igualdade de direitos entre homens e mulheres e destacou o programa Casa da Mulher, que reúne em um mesmo lugar delegacia da mulher, juizados e varas, além de defensorias e promotorias e de equipes psicossociais de apoio a vítimas de violência. "É projeto conjunto com os governos estaduais, as prefeituras e a Justiça", detalhou.
Fonte:
Juliana BragaDo G1, em Brasília
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