O Tribunal de Justiça do Maranhão funcionará em regime de plantão durante todo o Carnaval. No período são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Da sexta-feira (24) até o domingo (26), quem responderá pelo plantão de 2º Grau será o desembargador Vicente de Paula Gomes. Os servidores plantonistas do período são Silvio Roberto Pereira Soares e Roberto M. Carvalho.
Na segunda-feira (27), quem assume o plantão judiciário é o desembargador Raimundo Melo. Os servidores plantonistas são Gracy Nary S. Pinto e Lilah de M. Barreto.
O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º Grau é o (98) 98815-8344. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada em Plantão do 2º Grau.
Já para as demandas do 1º Grau, os números são (98) 98880-5339 e 98811-2153 (Cível) e (98) 98818-7951 e 98802-7484 (Criminal). A escala do plantão judicial da Comarca da Ilha pode ser consultada aqui.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – Na sexta-feira (24), por determinação da Portaria Conjunta 1/2017, assinada pelo presidente do TJMA, Cleones Carvalho Cunha, e corregedora-geral da Justiça, Anildes Chaves Cruz, o expediente nos prédios sede do Tribunal, Corregedoria – ambas na Praça Pedro II – e Centro Administrativo do TJMA – Rua do Egito – será suspenso a partir das 15h.
De acordo com o documento, a exemplo do ocorrido em 2016, a suspensão ocorre, independentemente do plantão judicial e se dá em razão do início das movimentações dos blocos carnavalescos pela região do Centro da cidade. Ficam funcionando normalmente o protocolo e distribuição do TJMA e protocolo da CGJ-MA.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370
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