Governo fortalece integração para ações no sistema prisional

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, reuniu, nesta terça-feira (6), membros do Comitê de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário para apresentar e discutir o planejamento estratégico de trabalho para 2015, bem como reafirmar a parceria do Governo do Estado com toda a rede de órgãos e entidades da área.

O encontro teve a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil e Poder Judiciário, e aconteceu na sala do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Fróz Sobrinho. Murilo Andrade de Oliveira garantiu que está pronto para trabalhar e recuperar todo o atraso na execução de políticas públicas para o Sistema Prisional.

 “Planejamos essa primeira reunião, na verdade, antes mesmo de assumirmos a pasta porque entendemos que precisamos unificar ainda mais esse trabalho integrado e positivo, já mostrado pelo comitê. Nossa urgência é tratar os problemas de forma pontual, até saná-los. Sabemos que o Sistema Prisional do Maranhão sofreu um desgaste muito grande ao longo dos anos. O governador Flávio Dino já garantiu que vamos trabalhar para mudar esse quadro que, felizmente, já começa a se organizar, a partir de medidas que estamos adotando. Nosso intuito é tornar o Estado como referência, e respeitado na aplicação das políticas públicas para a área”, adiantou Murilo Andrade de Oliveira.

A mesa redonda foi presidida pelo desembargador Fróz Sobrinho que antecipou pontos importantes, tais como a qualificação dos servidores penitenciários e dos métodos de trabalho. “Nesse primeiro encontro é importante reforçamos pontos relevantes. O primeiro deles é manter o trabalho desse comitê integrado nessa nova caminhada. Também precisamos ampliar mais nossa comunicação, troca de dados referentes aos detentos, e dessa forma qualificar os presídios e não quantificá-los”, citou o presidente da casa e coordenador do comitê.

Murilo destacou o empenho do novo governo em solucionar a problemática do Sistema prisional do estado. “Por determinação do governador Flávio Dino estamos, nesse primeiro momento, identificando os principais pontos que serão atendidos pelas medidas emergenciais destinadas ao sistema penitenciário”.

Entre os pontos considerados urgentes na reunião foram destacados o reforço da segurança interna das unidades prisionais, com a oferta de postos de trabalho e de capacitação da população carcerária.

Depen firma parceria com Governo
Ainda nesta terça-feira (6), a diretora de Políticas Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, visitou as instalações do Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT), do Centro de Detenção Provisória (CDP) e da Penitenciária de Pedrinhas. A visita representa o compromisso e a parceria do Governo Federal com as ações penitenciárias estaduais.

“O Maranhão está saindo na frente quanto à atenção a questão prisional. Prova disso é a realização desse fórum de discussões com entidades no início do governo. Vamos ter mais força para desenvolvermos os acordos que temos com o Ministério da Justiça e a administração estadual”, disse Daufemback.

A representante do Depen conheceu as dependências das três unidades prisionais, averiguou a execução das Políticas Públicas voltadas ao Sistema Carcerário e conversou com os internos. “Estamos realizando uma visita e verificando o funcionamento de cada unidade prisional. Após essa etapa, vamos estabelecer uma agenda de compromissos com o governador Flávio Dino, de modo a definirmos o realinhamento das ações que serão executadas, em conjunto, com o Depen nos próximos anos”, explicou.

A comitiva dialogou com os internos das três unidades. No CDP, a diretora de Políticas Públicas do Depen conheceu as salas de aula. Já na Penitenciária de Pedrinhas, eles fiscalizaram o Centro de Saúde que atende internos de todo o Complexo Penitenciário.

Fonte/Secom