sexta-feira, 6 de junho de 2014

Culto ecumênico inicia comemorações dos 178 anos da Polícia Militar do Maranhão




Braso PMMA
 
O 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (5), um culto ecumênico alusivo aos 178 anos da PMMA. A cerimônia foi realizada em conjunto com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) e aconteceu no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
 
 O culto, ministrado pelo capitão Josué Soares e tenente Cláudio Mendes Correa, teve como objetivo oferecer um momento de renovação espiritual aos policiais, que vivem constantemente em combate à criminalidade.
 
 Para o capitão Josué Soares, a intenção é aplicar os ensinamentos bíblicos à rotina do militar, elevando suas virtudes. “Devemos elevar o nome da instituição, mas para isso é preciso que o policial seja elevado. Tentamos fazer um trabalho de resgate com os nossos colegas para destacar as ações da polícia”, disse.
 
 Por sua vez, tenente Cláudio Mendes destacou, em sua ministração, a vivência da fé na prática policial. “Devemos trabalhar com unidade e fraternidade para que a polícia se torne, de fato, corporação” afirmou.
 
O culto ecumênico será realizado em todos os batalhões da Polícia Militar e faz parte das comemorações pelo aniversário da PM no Maranhão.
 
 
Fonte/Ascom/SSP-MA
 Coordenação Josilma Bogéa
 
 
 
 

Prefeito não aguenta pressão de empresários e aumenta as passagens de ônibus

 
Te mexe Edvaldo
Só se for com aumento das passagens e IPTU
 
 
Depois de dezesseis dias de greve dos rodoviários, prefeitura não segura a pressão e abre a panela do aumento.
 
Já era esperado pela  população ludovisence,  o aumenta das passagens de ônibus. Todos sabiam que holandinha não ia agentar a força empresarial, como já estava escrito na cartilha dos empresários. Em reunião realizada nesta sexta-feira(06), ficou decidido que as passagens de ônibus sofreriam aumento, e pra completar a decisão. Acabou com a meia passagem aos domingos.
 
A partir das 0h.00 do domingo, as passagens de ônibus estarão mais caras, passagens que custavam  R$ 2.10, passam a custar R$ 2.40, as que custavam R$ 1.30, foram para R$ 1.60, e  as que custavam R$ 1.60, subiu pra R$ 1.90 mais uma vez, na briga por aumento de passagens, quem sai perdendo é a população, Que decepção!
 
E agora? Passagem, aumentou, a cidade está um horror, cheia de buraco, onde ninguém pode usar  o sapato pois quebra o salto.  Aumentou o IPTU e todo mundo tomou naquele  lugar que eu não vou dizer  o nome pra não rimar.
 
Este é o querido prefeito da população o novo, com ideias novas para encher  o bolso dos empresários, que saíram da reunião rindo da população. Que Palhaçada!
Depois dessa, estou fora  do ar. Vou à mesa de um bar, tomar uma loira bem gelada pra relaxar. Fui!  
                                          
 
 
                                                       Por Stenio Johnny
                                            Radialista DRT/MA 0001541

Secretário Marcos Affonso se reúne com Conselheiros Comunitários de Segurança



                                                            Foto/ J.Roberto           
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O secretário de Estado da Segurança Pública, Marcos Affonso, presidiu no final da tarde de ontem (05), no auditório Leofredo Ramos, a primeira reunião, como titular da pasta, com os presidentes e integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), da Região Metropolitana de São Luís.
 
Participaram também do encontro o secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos Silva, o supervisor da Área Integrada de Segurança Pública (Saisp - Sul), delegado José Antonio Mendes Sobrinho, e o coordenador de reestruturação dos Conseg’s, sargento Jorge Ferreira.
 
A reunião, convocada pelo secretário Marcos Affonso, foi um momento de apresentação entre o titular da Segurança Pública e conselheiros, bem como uma oportunidade de conhecimento das demandas apresentadas pelos Conseg’s.
 
 
 
“Os conselhos são os olhos e ouvidos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) dentro das comunidades, pois quem conhece os problemas da área é quem tem a vivência do bairro. Então, precisamos estreitar o relacionamento com os representantes dos conselhos para melhorar a segurança local”, disse Marcos Affonso.
 
Demandas
 
Durante o encontro, os representantes comunitários levaram ao conhecimento do secretário as principais pendências de suas respectivas áreas de atuação. Foram solicitados computadores, espaço para funcionamento, ações policiais específicas em determinados setores de bairros, dentre outros. Além disso, houve a troca de experiências entre os diversos conselheiros presentes.
 
Para o titular da SSP, ouvir a comunidade é fundamental. “O servidor público em geral, e o da segurança em particular, tem o dever de ouvir o cidadão. É a partir disso que poderemos elaborar medidas efetivas de segurança”, disse.
 
                        Secretário de Segurança/Marcos Affonso

 
Quanto às demandas, o secretário informou que, de imediato, vai fazer um levantamento do que foi solicitado e buscar, juntamente aos demais órgãos da Segurança Pública, resolver o mais breve possível as pendências. Ficou acertado também que, a partir desse mês, os encontros entre os Conseg’s e a cúpula da SSP sejam mensais.
 
Conseg

Os Conseg’s são entidades comunitárias de cooperação voluntária com a política de Segurança Pública, e são constituídas por pessoas de uma determinada comunidade, que se reúnem com autoridades públicas para debater, planejar, avaliar e acompanhar a solução de problemas de proteção social relativos à sua área.
 
 
 
 
De acordo com o presidente do Conselho Comunitário de Segurança da Cidade Olímpica, Ademar Peixoto, o Conseg “representa uma conexão entre a comunidade e os representantes do poder público, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes dentro dos bairros”. Os Conselhos funcionam também para estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.
 
 
 
Fonte/Diego Uchôa/Ascon SSP
Fotos/J.Roberto
Coordenação Josilma Bogéa 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Estudo do CNJ aponta que o Maranhão tem o 4º menor déficit de vagas no Sistema Penitenciário do Brasil


 

 O Sistema Penitenciário do Maranhão possui o quarto menor déficit de vagas do país. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após um levantamento com os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. O estudo aponta que o déficit de vagas em relação ao número de presos no Maranhão é de apenas 814.  O Estado fica atrás apenas do Piauí (460), Roraima (458) e Alagoas (718).

O relatório é provas do grande aporte de investimentos no Sistema Carcerário que vem sendo destinado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap). Até o final deste ano, serão abertas, em todo o Maranhão, 3.483 vagas com construções, reformas e ampliações de presídios. Além disso, mais 104 agentes penitenciários devem ser nomeados e ainda este mês entrará em funcionamento o Sistema de Monitoramento Eletrônico, que disponibilizará, de imediato, 400 tornozeleiras ao Poder Judiciário.

“Essas mudanças fazem parte do conjunto de medidas que estão sendo executadas dentro do plano de restruturação do Sistema Carcerário maranhense. Sabemos que o problema de vagas é uma questão nacional. Até dezembro não só zeraremos o déficit carcerário como também teremos uma reserva de mais de mil vagas.Nosso intuito é que a administração estadual possa implantar uma nova política no Sistema Prisional local”, disse o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa.
 
Operários trabalham na construção do Presídio São Luis III Foto:Clayton Monteles
Operários trabalham na construção do Presídio São Luis III
Foto:Clayton Monteles


 Estão sendo construídas mais 9 unidades prisionais, sendo uma na capital (Presídio São Luis III) e mais 8 nos municípios Coroatá, Timon, Imperatriz, Pinheiro, Magalhães de Almeida, Pedreiras, Santa Inês e São Luis Gonzaga. Nessas obras, a Sejap está investindo recursos que ultrapassam R$ 80 milhões, oriundos do empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do convênio com o Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com a entrega das nove novas unidades prisionais serão abertas 2.665 vagas em todo o estado.

Além das construções, a Sejap já deu início à reforma e ampliação de outros três estabelecimentos prisionais, localizados nas cidades de Codó, Açailândia e Balsas, que abrirão juntos, mais 318 vagas. No mês de maio, foi finalizada a reforma da Casa de Detenção, abrindo 500 vagas.

Obras

Com as duas unidades prisionais São Luis III e de Coroatá, que estão com 83,97% e 82,29% concluídos, respectivamente, serão abertas mais 700 vagas, sanando o déficit apontado no levantamento do CNJ. A previsão é que elas sejam entregues até o mês de agosto.

“São unidades que atendem a um padrão com uma estrutura com o que há de mais moderno para na área de engenharia de construção de presídios. Algumas obras estão sendo feitas de maneira modular, com rápida conclusão e que garantem total segurança, além de ter espaços em que eles poderão desenvolver diversas atividades educacionais e culturais”, observou Uchoa.

Monitoramento Eletrônico

Até o final deste mês, a Sejap vai implantar o Centro de Monitoração Eletrônica de Presos, que funcionará na Escola de Gestão Penitenciária (Egepen). Inicialmente, a medida alternativa de cumprimento de pena, irá beneficiar 400 internos, número este que chegará a 1 mil unidades nesta primeira etapa.

“Aliados aos investimentos em construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, estamos implantando o uso das tornozeleiras eletrônicas. Essa é uma medida que vai contribuir sobremaneira para diminuir a população carcerária nos presídios. É uma ferramenta moderna e eficaz, que dará um maior controle dos internos que cumprem pena em regime semiaberto e domiciliar, o que trará bons resultados para o Maranhão”, pontuou o secretário.

Além das tornozeleiras eletrônicas, o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg) da Sejap ajudará no acompanhamento, através de visitas e do encaminhamento dos beneficiários e da família dele aos setores necessários. Segundo o secretário, esse é o grande diferencial, pois haverá a sintonia entre o controle humano e o eletrônico, gerando o ciclo completo do monitoramento e visando a ressocialização dos egressos.  

Dados

No mais novo diagnóstico de pessoas presas no Brasil, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (MDF), responsável pelo agrupamento dos dados, aponta que em comparação ao número de presos provisórios, o Maranhão tem um déficit menor que o de Amazonas, que é de 3.615, seguido por Mato Grosso 3.689 e Rio de Janeiro 6.574.

O estudo aponta ainda que em relação ao déficit de vagas dos presos provisórios somado ao número dos que cumpre prisão domiciliar (2.226), o Maranhão ocupa a oitava colocação com o menor déficit. Nesta escala, os dados do MDF indicam que o déficit é de 3.040. Em estados como São Paulo, o déficit chega a mais de 90 mil. Já Pernambuco tem um déficit de 21.193 e Minas Gerais, de acordo com o CNJ, apresenta uma deficiência de vagas também superior a 21 mil.

O Maranhão permanece abaixo da Bahia, Paraíba e Goiás. Santa Catarina, nesta categoria, apresenta um déficit de 19.249, Distrito Federal tem 12.906. Já o Paraná também apresenta um número com número alto em relação ao Maranhão. Naquele estado, o déficit gira em torno de 10.105 vagas.

Atualmente, a população carcerária nos estabelecimentos prisionais do Brasil é de 567.655 presos. O Maranhão tem 6.315 mil apenados, o que representa 1.11% do universo carcerário. Levando-se em conta também as pessoas que cumprem pena em prisão domiciliar nas 27 unidades da federação, esse número chega a 715. 655. O Estado tem 8.541 presos, perfazendo um percentual de 1.19%.
 
 
 
Fonte/Glauber/Ascon Sejap
Fotos/Clayton Monteles
Coordenao/Maud Zaidan
 
 
 
O Secretário da Sejap  falou à  reportagem do Sjnotícias sobre a matéria  divulgada pelo CNJ
Assista aqui a entrevista.
 
 
 
 
 

quinta-feira, 5 de junho de 2014

CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

 
CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
 
 
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.
 
“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando
julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Provisórios – Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população
carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no País, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.

“A porcentagem de presos provisórios em alguns estados causava uma visão distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no estado”, disse o coordenador do DMF/CNJ, juiz Douglas
Martins.

Ranking – Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população
carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.

Déficit – O novo número também muda o déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ. “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão – 373.991 –, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.


Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Atividades educativas mudam rotina de internos do Presídio São Luis I

 
 
Atividades educativas mudam rotina de internos do Presídio São Luis I  Foto:Clayton Monteles
Atividades educativas mudam rotina de internos do
Presídio São Luis I. Foto:Clayton Monteles
 
O Presídio São Luis I no Complexo de Pedrinhas, em São Luis, promoveu nesta terça-feira (3), um dia de atividades sócio-educativas e culturais voltadas para os internos da unidade. Ao longo do dia, foram prestadas assistências sobre questões jurídicas, remissão de pena e processos e ainda a realização de dinâmicas de grupo e palestras sobre motivação e auto-estima.

A iniciativa promovida pela equipe Psicossocial da unidade, reuniu no auditório daquele estabelecimento, uma equipe multidisciplinar, composta pelo advogado Magno Camargo, a assistente social Elaine Borges e a psicóloga Samila Teixeira.

 Durante a palestra, o advogado explicou aos internos todos os trâmites judiciais e cada artigo da Lei que permite ao preso ser beneficiado com a remissão da pena ao aderir e participar das atividades educacionais, artísticas e de cunho profissional que são desenvolvidas dentro de cada presídio.

O direito é assegurado pela Lei de Execução Penal.(LEP). Segundo o artigo 126 da LEP, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena, sendo que a cada três dias de trabalho, corresponde a um dia a menos na pena.
 
A Lei ainda determina que a cada 12 horas de frequência escolar (seja ela empregada em atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional, que devem ser distribuídas em no mínimo três dias, conforme determina a LEP), o interno tem 1 dia de remissão de sua pena.

 Smailly Araujo, de 30 anos de idade e há sete anos preso, lembrou da importância desses momentos e do resgate da cidadania com a prática dessas atividades. "Nós que estamos cumprindo pena, as vezes, esquecemos de nossos próprios direitos. E hoje estou tendo essa oportunidade de expandir meu conhecimento e saber maissobre nossos direitos e deveres. Esses momentos nos faz nos sentir vivos e impede que fiquemos ociosos", declarou o interno que já concluiu o Curso de Eletricista e atualmente está matriculado no de Bombeiro Hidráulico.

 Durante as atividades, internas do Coral Deus Conosco do Presídio Feminino, fizeram duas apresentações culturais abrilhantando o momento. Com vozes fortes e um coro bem ensaiado, elas cantaram músicas evangélicas e coreografaram cânticos sobre o amor a Deus e respeito à vida.

 Oportunidade.

 O diretor do Presídio São Luis I, Raimundo Teixeira Pinheiro Neto, ressaltou que essas programações mudam a rotina dentro da unidade prisional, proporcionando uma série de benefícios no desenrolar das ações dentro do Sistema. “É uma oportunidade de retirar o interno do cárcere. Ao participar destes encontros, o detento retorna a cela com outra visão, uma vez que ele conhece, juridicamente, o que está cumprindo. Muitos internos acabam não sabendo sobre sua pena. É uma das formas de garantir o direito dos presos”, pontuou.

XXV Campeonato Brasileiro de Sinuca começa nesta quarta-feira, 04, às 14h, na AABB - São Luís

 
 
 
 
A cidade de São Luís sediará sua quinta competição nacional de sinuca. Pelo quarto ano consecutivo, a capital maranhense reunirá os melhores snookers brasileiros e campeões regionais e internacionais. O XXV Campeonato Brasileiro de Sinuca (CBS) terá início para credenciamento e treinos dos atletas nesta quarta-feira, 04, às 10h, na Arena da AABB/São Luís (Calhau). Já a solenidade oficial de abertura acontecerá na quinta-feira, 05, às 14h, na AABB/São Luís, com a presença de todas as delegações, imprensa e convidados. O público tem acesso livre.
 
            O CBS 2014 será disputado na condição individual nas categorias especial, masters, sênior, feminino e sub-21. A promoção é da Confederação Brasileira de Bilhar e Sinuca (CBBS), Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e Sinucas Jocari, com patrocínio da Cemar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Maranhão, através das Secretarias de Esporte e Lazer e Fazenda. Com realização do Jornal Pequeno, FMBS e AABB - São Luís, o campeonato conta ainda com o apoio do Grupo Mateus e Óticas Diniz.
            Para o vice-presidente da CBBS e presidente da FMBS, Lourival Bogéa, a expectativa dos organizadores é de realizar um campeonato melhor do que as quatro competições nacionais anteriores já realizadas no Estado, a exemplo do Brasileiro de 2012, no Shopping da Ilha, que segundo ele, foi sucesso absoluto de organização e público. “Graças à Lei de Incentivo ao Esporte, já implantada pelo Governo do Maranhão e em implantação pelo Município, ficou menos difícil viabilizar as competições nacionais de sinuca no Estado”, enfatiza Bogéa.
            Entre os grandes campeões nacionais e internacionais que já confirmaram participação estão os atletas Noel (PR), Bebeto (GO), Fabinho (PR), Wilson Alves (BA), Jesus (CE), Igor (SP), Rolinha (PB), Gordinho (RN), Ratinho (SP), Sobradinho (DF) e Carioca (SP). Neste ano, uma das novidades é a premiação aos atletas maranhenses melhores classificados em cada categoria, outorgada pelo Sampaio Corrêa. O Prêmio Sampaio Corrêa de Sinuca é composto por um kit com camisa oficial e brindes do representante maranhense na série B do Campeonato Brasileiro.
            Nesta quinta-feira, às 14h, após a solenidade de abertura terão início os jogos da fase inicial masters e da fase inicial sênior, competições classificatórias para a fase das categorias. O CBS 2014 será o segundo campeonato brasileiro de sinuca no Maranhão, em menos de dois anos, posicionando o Estado na elite dos grandes eventos da sinuca brasileira. A FMBS já realizou torneios interestaduais de sinuca, a 1ª Copa Brasil de Sinuca (2011), o XXIII CBS (2012) e o 1º Norte/Nordeste de Sinuca (2013).
 
Fonte:Blog/Nilson Figueiredo
 
 

 

Professores da rede municipal acordaram o prefeito Edivado Holanda na manhã de hoje, reivindicando melhores salários


   Professores acordam o prefeito de São Luís.
   prédio onde mora Edivaldo Holanda Júnior
 
 
 Professores acordam o prefeito Edvaldo Holanda Júnior com um barulho ensurdecedor, pedindo ao prefeito que atenda as reivindicações  da classe, a manifestação foi feita na manhã de hoje em frente ao prédio onde mora Holandinha, eles estão em greve desde o dia 20 de maio pedindo aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.
 
Segundo informações colhidas por este blog, verba federal no valor de 120 milhões teria sido enviada para a educação  municipal, desse montante apenas 30 milhões estariam sendo investidos nas escolas  do município de São Luís.
 
Os professores pedem providências a Promotoria da Educação,  e  um pedido ao Ministério Público Federal para que seja feito uma auditoria na Semed  para apurar o paradeiro do restante da verba destinada a educação nas escolas de São Luís.
 
Ainda segundo os representantes do movimento a greve continuará, até que a prefeitura atenda as reivindicações dos grevistas. Enquanto isso, crianças da rede municipal estão sendo prejudicadas pela ausência de professores nas escolas.


                                                   
                                                    Stenio Johnny
                                        Radialista/DRT - MA 0001541

Desembargador é vítima de armação que induziu o CNJ a erro


desembargador Jaime Ferreira de Araújo
           Desembargador Jaime Araújo
 
 
Na sessão plenária de ontem no  Conselho Nacional de Justiça. A última decisão foi a colocação do desembargador Jaime Ferreira Araújo em disponibilidade.
Ele foi acusado de assediar uma advogada que fazia o concurso para juiz no Maranhão. O CNJ acatou a denúncia, a candidata identificada como Tereza Cristina Franco Palhares conversa com o desembargador ao telefone e o tom usado segundo a denúncia, sugeria sensualidade.
 
O Sjnotícias, teve acesso ao trecho transcrito do diálogo mantido por telefone do Desembargador com a suposta vítima de assédio. O que podemos observar, pela transquição  do áudio da conversa entre ambos,  é que em nenhum momento ficou caracterizado assédio. O CNJ cometeu um equívoco motivado por um grupo de pessoas que tentam, denegrir a imagem de um Desembargador que tem uma folha de serviços prestados ao estado dentro da Magistratura.
 
Conheço o Desembargador Jaime Araújo há trinta anos, quando o conheci,  eu era repórter da Alvaroda Musissom  e ele, Juiz da comarca de Cururupu, uma pessoa respeitada de pulso forte, conhecedor profundo de ciências criminais tendo inclusive doutorado, e livros publicados. Antes de ser nomeado Desembargador por merecimento,  Jaime Araújo era Juiz titular  2º vara da fazenda. Atualmente é titular de uma das Câmaras Cíveis do TJ-MA.
 
Por tanto um Magistrado competente que merece sem dúvidas o nosso respeito e a nossa total confiança. O que me deixa convicto de que o Magistrado Jaime Araújo, esteja sendo vítima de uma armação com intuito de denegrir a sua imagem diante da opinião pública e induzir o CNJ a erro, para afasta-lo do cargo que exerce com competência e sapiência jurídica.
 
 
 
Veja aqui a conversa telefônica onde o Desembargador é acusado de um possível assédio.
O que se vê aqui, é uma grande armação para prejudicar um grande Magistrado





                                               Por Stenio Johnny
                                       Radialista/DRT - MA 0001541

terça-feira, 3 de junho de 2014

MP e Judiciário devem explicações ao povo Maranhense

 
 
                                   Espeto de Pau
 
 
Tem coisas que acontecem em São Luís que ninguém consegue explicar,  como por exemplo. Alguém sabe dizer algo sobre o escândalo do prédio das promotorias?. Que fim levou a verba destinada para instalação dos elevadores do Fórum Desembargador Sarney Costa? você sabe de alguém que eu não sei quem?. Deseja falar a respeito do desaparecimento misterioso dessas verbas?.
 
QUANDO EM OBRAS Os então corregedor-geral e diretor do Fórum de São Luís conferem trabalho de instalação dos elevadores panorâmicos, no passado.
Aqui seriam instalados elevadores Panorâmicos
 
Afinal? será se a estrofe da letra de uma famosa canção carnavalesca pode dá essa resposta?
 
Onde está o dinheiro? o gato comeu? o gato comeu e ninguém viu? o gato sumiu? o gato sumiu?. Mistério! será se foi Un Gato  Nel blu da canção do rei Roberto Carlos, nos idos anos sessenta?
 
A pergunta está na boca do povo, que Ministério Público é esse, que não tem competência para apurar falcatruas que acontecem no próprio órgão?. E por outro lado o judiciário, que se cobre na toga da impunidade, e não esclarece a população de que forma foram gastos três milhões de reais que eu acredito ter saído do bolso do povo, para instalar quatro confortáveis elevadores panorâmicos, no Fórum da capital maranhense?.
 
E aí?. Quem vai apurar essas irregularidades no Poder Judiciário e no MP?. Este último que se diz órgão fiscalizador?. Que falta de vergonha!
 
É hora de levantar a sujeira escondida debaixo do tapete vermelho do judiciário, não só do Maranhão, mais de toda nação.
 
É bíblico:
Como pode o diabo expulsar do corpo de alguém o próprio diabo?
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk estou rindo pra não chorar! Fui.



                                       Por/Stenio Johnny
                                    Radilista/DRT -MA 0001541

Sejap tem um Guerreiro imbatível

 
 
                                                        Sec. da Sejap Sebastião Uchôa
 
 
Sem dá ouvidos as acusações levianas dos inimigos do Sistema Penitenciário do Maranhão, que almejam a sua queda,  o guerreiro Secretário da Sejap Sebastião Uchôa, segue  firme e forte, Com apoio da governadora Roseana Sarney.
 
Apesar das dificuldades encontradas, o Secretário da Sejap, não tem medido esforços, para reverter a crise no sistema penitenciário do Maranhão, durante o período que  está como secretário da Sejap, tem desenvolvido várias ações sociais e políticas públicas de ressocialização.
 
No que diz respeito a estrutura:

Parceria com o governo do estado e o governo federal, na construção de novos presídios  sendo um de segurança máxima em São Luís, e nove no interior do estado, desafogando o sistema penitenciário  para resolver, de uma vez por toda o problema da super população nos presídios.
 
Restaurações de presídios na capital e no interior, inauguração da escola de gestão penitenciária, para capacitação e formação de agentes penitenciários, treinamento de profissionais da área de segurança das terceirizadas, restauração do antigo Centro de Triagem, hoje Centro de Observação e Classificação de Triagem(COCT), onde o detento ao chegar na unidade prisional, recebe atendimento de uma equipe de profissionais qualificados: 
 
Assistente social, psicólogo e assessor jurídico, fazem parte da equipe quer irar orientar o detento, e traçar o seu perfil criminológico. A administração Uchôa se preocupa também com a parte espiritual dos detentos, uma comissão de pastores das igrejas evangélicas e padres promovem um  trabalho intensificado de evangelização nos presídios.
 
Na  Casa de detenção (Cadet), onde aconteceu as decapitações, hoje é mais do que uma casa de detenção, é uma casa de oração, pois além do trabalho diário de evangelização. Na última sexta-feira do mês, é realizada uma cruzada evangélica que reuni em média trezentos  presos em uma quadra, que sem algemas rezam louvam a Deus e recebem orações dos pastores e padres que participam da cruzada evangélica.
 
Reaparelhamento do Sistema Penitenciário
 
O estado tem investido adquirindo: armamentos, munições, rádios de comunicação, coletes balísticos, aquisição de novos bloqueadores de celular, scanners humano, viaturas para Geop, grupo que atua como força de pronto emprego. Está adquirindo através de convênios, inicialmente quatrocentas tornozeleiras para monitorar detentos, recentemente em convenio celebrado entre Governo do Estado e o Depen, a Sejap adquiriu   viaturas furgão celas, para transporte de internos, essas viaturas, serão entregues pelo governo do estado em solenidade no ato de nomeação dos novos agentes penitenciários. outra medida importante foi a criação  da central de vídeo monitoramento e serviço de inteligência da Sejap.
 
Aumento do Efetivo
No que diz respeito ao efetivo o governo do estado realizou concursos para agentes penitenciários, onde cento e três agentes aprovados, foram formados pela escola de gestão penitenciária, a primeira turma da escola no Maranhão.
 
Parte social
O Núcleo de Assistência Biopsico Social(Nasb), vem realizando, várias ações que vão do atendimento psíquico,  à ações sociais como: Ginástica laboral, momentos de lazer para os detentos, reuniões e palestras com detentos e familiares, dentre outras ações: A criação do Núcleo de Monitoramento dos Egressos em Geral(Numeg)
 
 Área de trabalho:

Realizou parceria com a secretária de estado do trabalho, criando um posto do SINE dentro da Sejap, além de intensificar  ações através da coordenação de trabalho e renda.
 
A Sejap tem administrado cursos para as detentas  do presídio feminino.  Dentre eles  estão: Cabeleireira, corte e costura, confecções de sandálias e bonecas de pano. Nos presídios  masculinos, detentos tem realizado cursos de artes plásticas, e artes artesanais, cursos esses ministrados nas unidades prisionais da capital e do interior, triplicou o número de escolas dentro das unidades prisionais do estado.
 
Firmou convênios com novas APACs, assinou convênio com a Renapsi para oferta de capacitação de filhos dos internos, deixando aptos para o exercício da profissão.
 
Essas são algumas das  ações realizadas pelo guerreiro Secretario da Sejap Sebastião Uchôa  que em parceria  com o estado tem o total apoio da Governadora Roseana Sarney.
 
Convém lembrar que Sebastião Uchôa encontrou o Complexo Penitenciário do Maranhão falido, e com inimigos do sistema que o perseguem, e tentam por lama na sua gestão, difamando-o caluniando-o,  atirando  pedras na sua administração.

Diante de tudo isso. Uchôa humildemente responde com trabalho, competência e transparência na sua gestão.
 
 O Secretario Sebastião Uchôa falou ao titular desse blog que, irar trabalhar como sempre vem trabalhando  desde que assumiu a Sejap, tentando fazer do Complexo Penitenciário do Maranhão, com ajuda do governo do estado uma referência nacional. 
 
 
                                                      
 
                                                 Por/Stenio Johnny
                                        Radialista/DRT -MA 0001541

Edinho Lobão foi condenado à prisão por fraude em TV em 2010




Edinho Lobão: 16 meses de prisão por fraude na retransmissão 
da TV Difusora no município de São Mateus (MA).

Uma decisão judicial pode por fim à candidatura de Edinho Lobão (PMDB), apoiado pelo grupo Sarney. Processado por fraude em uma empresa de TV em São Mateus, Edinho foi condenado pela Justiça Federal a 1 ano e 4 meses de detenção por ter cometido operações ilegais na empresa Difusora, da qual ele é proprietário.
 
 
Edinho Lobão Filho era réu em um processo aberto pelo Ministério Público Federal por fraude operada em uma empresa de TV em São Mateus, que culminou no pedido de 1 ano e 4 meses de prisão. O processo corria na Justiça Federal desde 1999 e investigou a relação de Edinho Lobão com irregularidades no uso de sua empresa de TV. A acusação do Ministério Público foi pelo cometimento de infração penal, com pena de 2 a 4 anos de prisão, por infringir a Lei das Telecomunicações.
 
Em setembro de 2010, o juiz federal Maurício Rios Júnior, que respondia pela 1ª Vara Criminal, proferiu decisão e afirmou que ficou “devidamente comprovada a responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”. A decisão foi tomada após 11 anos de investigação criminal envolvendo, além de Edinho, Rivoredo Barbosa Wedy e Shélida Salomão Pessoa.
 
Para evitar o cumprimento da pena determinada pela Justiça, Edinho Lobão entrou com um recurso judicial denominado “apelação”, alegando a prescrição da sentença. Em dezembro de 2010, três meses após a apelação de Edinho, o juiz federal Ivo Anselmo Höhn Júnior declarou a punição prescrita.
 
 
O processo que culminou em condenação penal tramitou na Justiça Federal do Maranhão e no Supremo Tribunal Federal. Em Brasília, o processo chegou após Edinho assumir a vaga de senador no lugar do pai, Edison Lobão. O relator do processo à época foi o ministro Joaquim Barbosa. O processo voltou ao Maranhão quando Edinho deixou a vaga de senado temporariamente, retornando à suplência.

Candidatura na berlinda
Com uma condenação penal e pedido de detenção, Edinho Lobão corre o risco de não concorrer às eleições de outubro deste ano. Isto porque, com a decisão judicial desfavorável em 2010, Edinho pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que determina que políticos que tenham condenação criminal fiquem de fora das eleições por 8 anos desde que a sentença tenha sido proferida.
 
Como o processo já transitou em julgado e restou provada a participação de Edinho Lobão em fraude envolvendo sua empresa de TV, a candidatura de Edinho pode não ser aprovada pela Corte Eleitoral, com base na Lei Complementar 135/2010, popularmente conhecida por “Lei da Ficha Limpa”.
 
Para evitar que candidatos envolvidos em crimes pudesse concorrer às eleições, a lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010 fazendo com que muitos políticos tivessem que deixar de concorrer por terem sido condenados pela Justiça.
 
A partir do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o texto foi elaborado e contou com grande participação popular, que pressionou o Congresso pela agilidade na aprovação. Um dos principais articuladores do movimento foi o juiz maranhense Marlon Reis, que tem importante atuação em ações pela transparência das eleições em todo o Brasil.


Fonte/blog do Gilberto Lima