Juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra/3ª V/Família
Duas varas da Família de São Luís realizam nessa sexta-feira (25) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar!”, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As audiências de reconhecimento de paternidade ocorrem simultaneamente nas 3ª e 4ª varas, das 8h30 às 11h15.
Na 3ª Vara da Família, as audiências serão presididas pela juíza titular da unidade, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, e terão a participação da promotora de justiça Karla Adriana Holanda e da defensora pública Maria Parentes.
A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, que responde pela 4ª Vara da Família, presidirá as audiências na unidade. Participam também o promotor de justiça Giorgionni de Matos Lauande Fonseca e a defensora pública Silvia Regina Pereira Martins.
Durante o mutirão, os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou serem submetidos ao exame de DNA, no Laboratório Forense de Biologia Molecular, que funciona no próprio Fórum. Todo o procedimento é 100% gratuito e não há necessidade de um processo judicial.
Criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Na capital, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família. Para esta sexta-feira (25), estão agendadas14 audiências.
Em São Luís, os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. Na ocasião, o pai preenche o Termo de Reconhecimento de Paternidade, e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente. Nos casos em que a indicação for feita pela mãe, são necessárias a documentação do filho e a indicação do suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.
A partir do Termo de Indicação de Paternidade, com todas as informações necessárias, é marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA.
Azenate Sousa
Assessoria de Comunicação
Fórum de São Luís
(98) 3198-4636/ 3198-4624
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