A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deu inicio, nesta segunda-feira (07), ao treinamento dos servidores da instituição sobre a utilização do Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). As aulas sobre o sistema que será empregado de forma pioneira no Maranhão estão sendo realizadas na escola de Gestão Penitenciária (Egepen) e seguem até sexta-feira (11).
O Sisdepen é uma ferramenta de gestão prisional que possibilitará a integração das informações dos órgãos das administrações penitenciárias com os da execução penal e visa a criação de um banco de dados nacional e estaduais sobre a população carcerária e os estabelecimentos penais sendo possível, a partir de então, novas ações de politicas públicas em prol do sistema penitenciário do estado.
Durante a abertura do treinamento, o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa destacou a importância da parceria feita com o Depen. “Teremos agora um sistema que contribuirá não apenas para uma organização das instituições, mas para interagir e ampliar as informações entre os órgãos. Isso servirá com certeza para as novas ações de politicas de gestão prisional principalmente no quesito ressocialização”, acrescentou Uchôa.
O Sisdepen é uma ferramenta de gestão prisional que possibilitará a integração das informações dos órgãos das administrações penitenciárias com os da execução penal e visa a criação de um banco de dados nacional e estaduais sobre a população carcerária e os estabelecimentos penais sendo possível, a partir de então, novas ações de politicas públicas em prol do sistema penitenciário do estado.
Durante a abertura do treinamento, o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa destacou a importância da parceria feita com o Depen. “Teremos agora um sistema que contribuirá não apenas para uma organização das instituições, mas para interagir e ampliar as informações entre os órgãos. Isso servirá com certeza para as novas ações de politicas de gestão prisional principalmente no quesito ressocialização”, acrescentou Uchôa.
Na ocasião, o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Luiz Fabrício Vieira Neto, fez uma breve apresentação do Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen). Segundo ele, o estado tem sido parceiro do Depen e vem inovando no que tange às ações voltadas as melhorias do sistema penitenciário local“.
O primeiro semestre contará com a inserção de 10 estados e o Maranhão prontamente aderiu, em contrapartida o Depen disponibilizará dois computadores e posteriormente serão enviados detectores de metais equipamentos de segurança que sejam necessários para a manutenção e adequação das unidades prisionais do estado”, pontuou.
A base de dados do sistema ficará em Brasília e vai comportar todo cadastro processual do detento, incluindo informações pessoais e do processo. Entre as facilitações com a implantação do sistema estão ainda a possibilidade de alertar o juiz sobre remissões de pena, abertura de regime e benefícios que já são de direito do detento. Já o interno terá disponível todo extrato a respeito da sua situação judicial. As informações poderão ser atualizadas diariamente, garantindo atualidade aos dados.
Presentes também o secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, Hamilton Louzeiro; a diretora da Escola De Gestão Penitenciária Maria Idel;o coodenador do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, Juliano Penteado; representantes do Departamento Penitenciário Nacional; o superintendente de controle e execução penal, Ronald Dias; diretores de unidades prisionais; coordenadores de núcleos de assistência da Sejap.
A base de dados do sistema ficará em Brasília e vai comportar todo cadastro processual do detento, incluindo informações pessoais e do processo. Entre as facilitações com a implantação do sistema estão ainda a possibilidade de alertar o juiz sobre remissões de pena, abertura de regime e benefícios que já são de direito do detento. Já o interno terá disponível todo extrato a respeito da sua situação judicial. As informações poderão ser atualizadas diariamente, garantindo atualidade aos dados.
Presentes também o secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, Hamilton Louzeiro; a diretora da Escola De Gestão Penitenciária Maria Idel;o coodenador do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, Juliano Penteado; representantes do Departamento Penitenciário Nacional; o superintendente de controle e execução penal, Ronald Dias; diretores de unidades prisionais; coordenadores de núcleos de assistência da Sejap.
Fonte:
Aidê Rocha/Ascom SEJAP
Fotos/Clayton Monteles
Coordenação Josilma Bogéa
O blog SJNOTÍCIAS esteve na Escola de Gestão Penitenciária cobrindo o evento e conversou com o secretário da SEJAP Sebastião Uchôa e o Diretor Nacional de Políticas Penitenciárias Luís Fabrício Vieira Neto.
Assista aqui entrevista com o secretário da SEJAP Sebastião Uchôa
Assista aqui entrevista com o Diretor nacional de Políticas Penitenciárias Luís Fabrício Vieira Neto
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