Juiz determina que Estado disponibilize viaturas e policiais para Paço do Lumiar

                               

Em decisão datada da última sexta-feira (04), o juiz Clesio Coelho Cunha, atualmente respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão adote as providências contidas em sentença judicial prolatada pela juíza Jaqueline Caracas, titular da 1ª do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, a fim de estruturar as forças policiais do município.

Entre as determinações da sentença, que é de 24 de janeiro de 2012, o juiz manda dar cumprimento, a disponibilização, por parte do Estado, de “duas viaturas em bom estado de conservação, com capacidade para trafegar em locais de difícil acesso para cada uma das delegacias” do município. Uma motocicleta e armamento adequado também devem ser disponibilizados para as unidades policiais, consta da decisão.

 

Ainda de acordo com a decisão, pelo menos 10 (dez) policiais militares com mais 02 (dois) veículos e armamento adequado devem ser disponibilizados e distribuídos nos diversos bairros. A instalação do plantão 24 horas na Delegacia Especial do Maiobão e a instalação de pelo menos 04 (quatro) postos policiais a serem distribuídos em bairros estratégicos, podendo operar mesmo em caráter intinerante, constam das determinações.

 

“Convém ressaltar, por oportuno, que tais providências devem ser implantadas IMEDIATAMENTE, pelo que reputo razoável o prazo de 72 horas para efetivação da ordem judicial”, ressalta o juiz no documento.

 

Clesio Cunha determina ainda a intimação do Estado do Maranhão na pessoa da procuradora-geral, do secretário de Segurança e do comandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, “advertindo-se que o não cumprimento da vertente decisão judicial acarretará a imposição das sanções pessoais legalmente cabíveis em razão do descumprimento de ordem judicial”, frisa o magistrado no documento.

 

 

Marta Barros

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

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(98) 3198-4636/ 3198-4624

Agência do Bradesco no bairro do João Paulo é alvo de críticas e reclamações dos clientes

 

     Agência Bradesco no bairro do João Paulo

 

 

Agência do banco Bradesco no bairro do João Paulo é alvo de críticas e reclamações dos clientes, na manhã do domingo(06), o blog Sjnotícias foi  à aquela agência, atendendo pedidos de clientes para fazer matéria relativa ao péssimo atendimento daquela agência.

 

O titular do blog Sjnotícias, esteve no banco Bradesco, ás 7:00h da manhã do domingo e conversou com dona Daniela que chegou ao local para efetuar saque, e ao colocar o seu cartão, além de não ter dinheiro, a máquina ainda travou o seu cartão.

 

Essa é a terceira vez que o blog vai agência Bradesco no bairro do João Paulo, e encontra clientes com seu cartão travado nas máquinas, na última vez que esteve na agência o titular desse blog foi ameaçado pelo gerente da agência por está produzindo matéria, o gerente ainda chegou a levar a mão na filmadora.

 

        Cliente Bradesco com seu cartão travado

    Gerente da Agência Bradesco mete a mão na filmadora do

    repórter Stenio Johnny 

 

Veja aqui o vídeo onde o gerente do banco tentou derrubar a filmadora do repórter Stenio Johnny. Essa matéria foi postada neste blog no dia 12 de junho de 2014.

O fato foi registrado na delegacia do João Paulo, e o titular acionou a assessoria jurídica do blog, para que sejam tomadas a providências cabíveis. Assista aqui a matéria.

 

http://youtu.be/qjbWQLKiLOs

 

 

Ontem menos de um mês após a postagem da  matéria acima, mas uma vez cartão de cliente é  travado. Fora isso  clientes reclamam da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, e do calor intenso que faz no interior da agência que possui dois aparelhos de ar-condicionado e nenhum dos dois funcionam. Essas são as reclamações dos clientes Bradesco em São Luís, que procuram a Agencia do banco no bairro do João Paulo.

 

                                              Daniela teve seu cartão travado

                                                   Bill reclama do péssimo atendimento

 

 

Assista aqui entrevista com clientes Bradesco na manhã de domingo(06), que teve seu cartão travado no caixa eletrônico

 

 

 http://youtu.be/TzKTzwejNxM



                                                               Por/Stenio Johnny
                                                    Radialista/DRT - MA 0001541

Sargento PM morre após confronto com a Rotam

 

Sargento Lima Filho


 

O sargento Benedito Gomes de Lima Filho, veio a óbito após confronto com uma guarnição

da Rotam.

 

 

 

O fato aconteceu na noite do sábado(06), na avenida Daniel de La Touche nas imediações do Ipase, segundo informações colhidas pelo blog sjnoticias, a guarnição da Rotam vinha em perseguição ao um classic prata placa NHS-4501 conduzido por elemento não identificado, que não atendeu o sinal da viatura de parar o veículo, a guarnição continuou a perseguição, batendo na traseira do classic, momento em que o condutor do veiculo perdeu o controle parando o carro no meio da pista

 

                                                   Viatura da Rotam e Classic prata

. 

Ainda segundo informações, um  individuo saiu do carro atirando contra a guarnição, que respondeu ao ataque efetuando vários tiros tendo sido  alvejado indo a  óbito, minutos após a sua morte foi identificado como sargento Lima Filho.

 

O IML e o ICRIM estiveram no local, assim como o Delegado Marconi e uma equipe da polícia civil, a polícia militar divulgou nota onde o comandante geral coronel Zanoni lamenta o fato ocorrido, e falou que as investigações estão sendo feitas para que tudo seja esclarecido.

 

                                Peritos do ICRIM examinan arma encontrada no local

 

O coronel Ivaldo Barbosa comandante do comando de policiamento especializado (CPE) deu uma coletiva na manhã de hoje no comando geral da polícia militar.

 

 

 

O blog Sjnotícias esteve no local conversou com o delegado Marconi que pouco falou a respeito do caso, devido a complexidade do fato ocorrido, o delgado falou que só iria se pronunciar a imprensa após o resultado da perícia.

 

Assista aqui  entrevista com o delegado Marconi, com imagens exclusivas do Blog Sjnotícias.

 

 

 

                                   Sargento Lima filho tomba após confronto com a Rotam

                                                   http://youtu.be/7r1Y4HPWu6Y

 

 

                                 

 

                                               Por/Stenio Johnny

                                   Radialista/DRT - MA 0001541

Secretário da SSP - MA concede entrevista ao Blog Sjnotícias.

 

                                          Dr. Marcos Affonso Secretário da SSP - MA

 

O secretário de estado de segurança pública do Maranhão Dr. Marcos Affonso, em entrevista concedida ao repórter Stenio Johnny falou que as ações realizada pelo sistema de segurança do Maranhão no período de São João, foram positivas. Segundo o secretário, houve uma redução de 13% no índice de criminalidade em relação ao São João do ano passado, isso graças a estratégia montada e  o trabalho das polícias, militar, civil, e corpo de bombeiro.

 

Falou que houve uma redução significativa no que diz respeito à assaltos a ônibus, que ano passado setenta ônibus foram assaltados no período junino, e este ano no mesmo período houve quinze assaltos a coletivas, a ação conjunta das forças de segurança do estado tirou das ruas indivíduos nocivos a sociedade coibindo assim a prática criminosa  de novos delitos. Disse o Secretário

 

Para o mês de julho por ser o mês de férias está sendo montada uma nova estratégia de ação policial para o combate a criminalidade  em todo  o estado, outra ação que já esta sendo planejada será realizada no período das eleições 2014, esse planejamento está sendo feito juntamente com TRE, TJ, polícia federal, e outros órgãos. Segundo o secretário, ainda esse mês acontecerá a reunião de planejamento.

 

Quanto as mortes nas unidades prisionais de São Luís,  Dr.Marcos Affonso falou que dos dois três óbitos, que aconteceram nessa semana nos presídios de São Luís, dois foram suicídios e quanto ao homicídio, os autores foram identificados e autuados em flagrante e responderão pelo crime cometido, falou também que desde janeiro foi designado um delegado para trabalhar nos casos de homicídios em presídios de São Luís.
 

À população o secretário disse que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de garantir a ordem e a segurança pública, garantindo ao cidadão maranhense o direito de ir vir, finalizou a entrevista agradecendo o apoio que vem recebendo do povo maranhense, e a governadora do estado pelo apoio e confiança ao seu trabalho.

                                                   Por/Stenio Johnny
                                           Radialista/DRT - MA 001541



Assista aqui a entrevista


 

                                           http://youtu.be/emt7Sis2lK8
                                   
 

  

Justiça condena Bradesco por cobrança indevida de tarifas

 

 

O Bradesco terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma aposentada, cuja conta bancária aberta para recebimento de aposentadoria foi convertida em conta corrente, procedimento considerado irregular pela Justiça de 1º Grau.

 

A decisão é dos membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que confirmaram a decisão de primeira instância, seguindo entendimento do relator do processo, desembargador Cleones Cunha.

 

Em seu voto, o magistrado enfatizou o fato de o banco ter se prevalecido da ignorância da consumidora, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento e condição social.

Em recurso interposto junto ao TJMA, o Bradesco alegou que, desde a abertura da conta concorrente, a cliente ficou ciente do serviço contratado, assinando livremente o contrato com os débitos a serem gerados.

 

Cleones Cunha ressaltou que, apesar de a instituição financeira defender a livre contratação de conta corrente para a qual não existe isenção de taxas e tarifas, a mesma sabia que a aposentada visava apenas o recebimento do benefício previdenciário no valor de um salário mínimo.

 

Segundo o desembargador, a opção da idosa no ato da abertura da conta bancária ficou clara, cabendo ao Bradesco agir de forma transparente, não fazendo a conversão da conta com prestação de serviços gratuitos em conta corrente, impondo tarifas.

 

Cópias de extratos da cliente mostraram que o banco debitou em sua conta valores referentes à quitação de empréstimos e taxas de serviços, incluindo título de capitalização, cuja transação não seria de interesse da aposentada, devido a sua hipossuficiência e idade avançada.

 

Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação de TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198.4370

Roberto Costa destaca ações do governo para melhoria do sistema penitenciário

 

               Deputado Roberto Costa

 

 

Na sessão desta quinta-feira, dia 3, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), destacou as ações da Governadora Roseana Sarney para modernizar e melhorar o sistema prisional do Maranhão. Logo no início do seu discurso, o deputado afirmou que os problemas existentes, hoje, em Pedrinhas são um reflexo de tudo que a oposição não fez pelo sistema carcerário no passado.

 

O deputado também usou o seu espaço no Pequeno Expediente para lembrar que o sistema de segurança defendido pela oposição é similar ao adotado pelo governo do Rio Grande do Sul, que segundo o parlamentar é conhecido por ser uma das maiores carnificinas do mundo.

 

Durante o seu discurso, Roberto Costa anunciou os investimentos feitos pela governadora e que devem ser entregues até o fim do ano. No dia 5 de agosto dois presídios serão inaugurados: o São Luís III, com 400 vagas, e o Presídio de Coroatá, com mais de 400 vagas. Seis novos presídios ainda serão inaugurados, a exemplo de Timon, Imperatriz e Bacabal que estão com as obras em andamento. No total quase três mil novas vagas serão integradas ao sistema carcerário do Maranhão.

 

O deputado lembrou que, por meio do concurso público realizado pela governadora Roseana Sarney, atualmente, 104 agentes penitenciários já nomeados passam pelo processo de qualificação, além de dois mil novos policiais, motocicletas e viaturas colocados nas ruas para reforçar o sistema de segurança no estado. Costa citou ainda as contratações de escrivães e delegados que estão sendo feitas para o interior atendendo antigas reivindicações da população.

 

“As melhorias no Sistema Penitenciário de Pedrinhas tem sido visíveis. A questão das melhorias na saúde, a questão da própria segurança interna. Existem fatos que acontecem sim, é claro que acontecem, mas o Governo tem tomado todas as medidas necessárias e está firme em relação a todos os investimentos que estão sendo feitos”, reforçou.

 

Roberto Costa citou ainda, a existência de um comitê gestor direcionado ao sistema prisional do Maranhão, do qual ele faz parte e é composto, inclusive, por integrantes do Ministério da Justiça.

 

Fonte/Assembleia Legislativa

TCE volta a condenar gestores maranhenses a devolver recursos

 

 

 

Na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 02/07, foram desaprovadas quatro prestações de contas anuais de prefeitos do Estado do Maranhão. Foram estas: Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo (Morros, 2009) Luis Osmani Pimentel de Macedo; (Lago da Pedra, 2006), Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena, 2010) e Socorro de Maria Martins (São Félix de Balsas, 2009).

 

A prefeita Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo teve outros processos, referentes a 2009, julgados irregulares: as tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, multa de R$ 8 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, multa de R$ 2 mil) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, multa de R$ 8 mil).

 

O prefeito Raimundo Teles Pontes e a tesoureira Antônia Teles Pontes Santos (Governador Luís Rocha, 2010) também tiveram as tomadas de contas fundos municipais julgados irregulares (FMS e FMAS) e um regular com ressalva (Fundeb).

 

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Raimundo Nonato dos Santos (Colinas/2009, com débitos de R$ 39.8 mil), João Alberto de Melo Silva (Sítio Novo/2009, com débitos de R$ 37.1 mil e multas que, somadas, resultam em mais de R$ 20 mil), Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Buriti/2010, com débitos no total de R$ 58.7 mil) e Lívia de Jesus Nicácio Martins (Presidente Vargas/2010), com débitos no total de R$ 12.8 mil e multas somadas no valor de R$ 32.4 mil.

 

Outro processo julgado irregular resultou de fiscalização in loco sobre convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, exercício de 2012. O débito a ser pago pela secretaria e pela prefeitura ultrapassa o valor de R$ 244 mil, adicionado à multa de 10%.

 

Entre os processos da administração direta, foram julgadas irregulares as contas de Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo (Morros, 2009, com multa de mais de R$ 50 mil e débito de pouco mais de R$ 66 mil. Já no município de São Félix de Balsas, o Tribunal julgou irregular a prestação de contas de Socorro de Maria Martins, com multa de R$ 24.4 mil.

 

 Do mesmo exercício, foram julgadas regulares com ressalvas as contas das secretárias Romênia Noleto Guedes Martins (Saúde) e Maria do Socorro Bringel Martins (Assistência Social) com multas, respectivamente, R$5 mil e R$2.mil. As contas da secretária de Educação Adelma Rocha Martins, referentes a 2009, foram julgadas regulares.

 

A pedido da Corregedora Geral do Estado, Silvia Frazão, o TCE analisou o Processo n° 17427/08, Tomada de Contas Especial referente ao convênio n° 363/08 da Prefeitura Municipal de Fortuna. As contas foram julgadas irregulares, com débito de R$ 11.4 mil e multa de 10% sobre esse total.

Gestores públicos com contas desaprovadas têm seus nomes informados ao TRE através de lista

 

Entrega da lista ocorreu no gabinete da presidência do TRE-MA

 

 

 

Membros do Tribunal Regional    Eleitoral do Maranhão se reuniram na tarde desta quinta-feira   , 3 de julho, com o conselheiro Edmar Cutrim, presidente do Tribunal de Contas do Estado, de quem receberam arquivo digital com os nomes de 3.410 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares e/ou que receberam parecer prévio do TCE pela desaprovação nos últimos 8 anos.

 

“Todos sabemos que ter as contas desaprovadas é uma das causas de inelegibilidade e este arquivo ajuda    nas pesquisas feitas para deferir ou não uma candidatura. Devo lembrar apenas que ela é mutável porque podem ser feitas retificações para incluir ou excluir nomes à proporção que os processos vão sendo julgados definitivamente pela Corte de Contas”, observou o desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA).

 

Para Edmar Cutrim, “o ato simboliza missão cumprida antes do prazo previsto no calendário eleitoral, que é 5 de julho”, comemorou.

Participaram da entrega os desembargadores eleitorais Guerreiro    Júnior (vice-presidente e corregedor), José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor), Alice de Sousa Rocha, Daniel    Blume e Eduardo Pereira; e o procurador regional eleitoral substituto, Thiago Ferreira de Oliveira.


Fonte/TRE-MA




 

Brasil entra em campo para superar a Colômbia e os problemas emocionais

 

 

                 Adalberto Marques/Gazeta Press

 

 

A seleção brasileira chega às quartas de final da Copa do Mundo com um adversário a mais para vencer. Além da Colômbia, rival desta sexta-feira (4), às 17h, no Castelão, em Fortaleza, o time de Felipão terá que lidar com os problemas emocionais que vieram à tona no jogo contra o Chile, nas oitavas.


 Durante a fase de grupos, a pressão já existia, mas estava escondida dentro de cada jogador. Quando a equipe sentiu que poderia ficar de fora da festa dentro da própria casa, no entanto, os sentimentos afloraram, os jogadores choraram e a questão psicológica tornou-se uma das principais barreiras para a conquista do hexa.

Nos treinamentos que antecederam mais um clássico sul-americano, foco total na preparação emocional dos atletas. Os problemas no time, que são muitos, foram deixados de lado para que o trabalho da psicóloga Regina Prandão ganhasse espaço na Granja Comary.

Com a bola rolando, Felipão escolheu Paulinho para o lugar de Luiz Gustavo, suspenso pelo segundo cartão    amarelo. O treinador também fez experiências com variações táticas, testando Henrique como volante e sacando Fred do time, sinalizando que pode vir a jogar sem um centroavante. Outro que ganhou uma chance nos treinos foi Maicon, escalado no lugar do contestado Daniel Alves.

Apesar das alterações, os titulares que enfrentaram o Chile devem ser mantidos, com Paulinho entrando na vaga    deixada por Luis Gustavo.

Em sua última entrevista antes da decisão, Felipão fez de tudo para diminuir um possível clima de guerra que pudesse tomar conta do elenco e deixar os jogadores mais pilhados ainda.

— Não existe guerra contra Colômbia. Nossas guerras são contra Chile, Uruguai e Argentina, não temos nada contra Colômbia. Nossos jogos contra eles, sejam amistosos ou valendo por qualquer campeonatos, são alegres, disputados com força e vigor, com cada um buscando seu espaço, mas não tem rivalidade. A amizade    mesmo entre os torcedores é muito grande.

Para o jogo no Castelão, o Brasil deve ir com: Júlio César; Daniel Alves, David Luiz e Thiago Silva e Marcelo; Paulinho, Fernandinho e Oscar; Hulk, Neymar e Fred.



 Do lado da Colômbia, o cenário é justamente o oposto. O time está jogando um futebol vistoso, leve e alegre. Sem a pressão de ser campeã, a seleção do país    já fez história ao alcançar as quartas de final e joga para surpreender o Brasil.

Líder no quesito descontração, o lateral-esquerdo Pablo Armero, responsável por comandar as dancinhas dos jogadores após os gols, disse que o time não veio a passeio para a Copa.

— Trabalhamos para chegar o mais longe possível. Desde o primeiro jogo, sabíamos que não seria fácil e nossa mentalidade é ir passo a passo. Não viemos aqui para passear, mas para dar tudo e buscar o título. Será um grande jogo, porque os dois times estão jogando um futebol muito bonito.

O técnico do time, o argentino José Pekerman, não tem desfalques para enfrentar o Brasil e manda a campo a seguinte escalação: Ospina; Zuñiga, Zapata, Yepes e Armero; Sanchez, Aguilar, Cuadrado e James Rodríguez; Jackson Martínez e Teófilo Gutierrez.

 

 

Fonte/R7

 

 

Reajuste máximo de planos de saúde será de 9,65%

 

 

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que o reajuste máximo dos planos de saúde individuais e familiares será de 9,65%, segundo divulgou nesta quinta-feira (3).

O teto é válido para correções entre maio de 2014 a abril de 2015, e vai atingir os contratos de cerca de 8,8 milhões de consumidores, ou 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil, segundo a agência. No ano passado, o reajuste máximo havia sido de 9,04%. O reajuste vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

 

O índice de até 9,65% só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Os que já venceram e não puderam ser reajustados neste ano podem fazer a cobrança retroativa em, no máximo, quatro meses (veja abaixo como isso deve ser feito).

As operadoras não podem aplicar percentual maior do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ou manter as mensalidades sem reajuste.

 

Média dos planos coletivos
De acordo com a ANS, a metodologia aplicada para definição do índice máximo para os planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS considera que o índice de reajuste dos planos não é comparável com índices gerais de preço. "O índice de reajuste é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor."

 

Orientações
A ANS orienta os consumidores a ficarem atentos se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite definido pela ANS e se o reajuste está sendo feito só a partir do mês de aniversário do contrato.

 

O plano pode cobrar apenas um reajuste a mais a cada mês, diz a ANS.

No boleto de pagamento deve estar indicado de forma clara o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

SPCC dinamiza os trabalhos operacionais e diversifica o serviço dos Plantões

                                                            Foto/ J. Roberto
 

 

A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), além de um setor administrativo que cuida de documentação policial, reenvio de relatório e outros serviços essenciais, também atua no planejamento estratégico de ações policiais e na reunião operacional para coibir e diminuir o índice de criminalidade na região metropolitana. Além da capital maranhense, o órgão também realiza operações nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

 

Ao todo, a Superintendência da Capital conta com 20 Delegacias Distritais distribuídas em Diversos Bairros, 23 Delegacias Especializadas de combate a crimes específicos e de maior repercussão, além de possuir um trabalho conjunto com todas as supervisões de Áreas Integradas de Segurança Pública, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), as Delegacias de Homicídios, de Roubos e Furtos, e de Roubos e Furtos Veículos, que atua também em um trabalho mais específico.  

 

O delegado Leonardo Nascimento Diniz, que assumiu o cargo no dia 12 de maio deste ano, como superintendente de Polícia da Capital, disse que o objetivo da Superintendência cada vez mais é inovar em relação ao trabalho de investigação e mapeamento de áreas com maior incidência criminal. Leonardo Diniz destacou ainda o trabalho já vem sendo realizado pela equipe da SPCC e ressaltou sobre formas de serviço que vem sendo implantadas pela Polícia.

 

“Diminuir o índice de criminalidade na região metropolitana não é uma tarefa fácil, os bandidos cada vez mais inovam no modus operandi dificultando as investigações da Policia Civil. Pensando nisso mudamos e colocamos outras linhas de investigações trabalhando com mapeamento  das áreas de maiores riscos. A superintendência além de apoiar as outras Delegacias atua em investigações”. Pontuou o delegado.

                                                                           

Operações

         Atualmente a Superintendência de Polícia da Capital deflagra as operações Polícia Civil nas Ruas que é realizada em dias específicos da semana. Durante o último fim de semana, a ação foi concretizada nos Bairros da cidade Olímpica e Cidade Operária. A operação tem objetivo de combater criminalidade com abordagens em coletivos, bares, veículos e no decorrer dos festejos juninos.

 

Existe também a operação de combate a pirataria em conjunto com a Delegacia do Consumidor, a Poluição Sonora e Perturbação Pública com a Especializada da Defraudações, além da ações da Supervisão de Área Integrada da SSP.

 

Segundo Leonardo Diniz, a superintendência também está trabalhando em conjunto com todas as distritais com finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão e montando estratégias para reduzir a violência e dinamizar os trabalhos de investigação. 

             

Plantões    

         Para registro de ocorrências nos períodos de 18h da noite as 7h da manhã a Polícia Civil conta com os trabalhos dos Plantões da Cidade Operária (32182530), Cohatrac (32182410), Vila Embratel (32182731) e Beira Mar/Reffsa (32148654). Nos finais de semana eles funcionam em tempo integral. Qualquer ocorrência pode ser registrada nesses horários.

 

         Para o delegado Leonardo Diniz, uma das inovações da Polícia Judiciária é a implantação do Plantão Central do Maiobão que funcionará no próximo mês. O intuito é organizar e otimizar os trabalhos da Polícia Civil. Essa implantação faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

 

         Existe também a Delegacia Plantão do Torcedor que funciona no interior do Estádio Castelão localizado na Av. dos Franceses Bairro Vila Palmeira. O plantão funciona no dia de eventos esportivos. Existe uma equipe de policiais civis coordenada por um delegado.

         Ainda para registro de ocorrências, a SSP disponibiliza ainda o site da Delegacia Virtual:www.delegaciaonline.ma.gov.br. Você entra no site preenche seus dados, relata o fato e imprime o Boletim de Ocorrência.
 

 

 

Fonte/SSP -MA

Coordenação/Josilma Bogéa

 

Apoiado pelo CNJ, Sistema de Informações de Registro Civil é instituído por decreto presidencial

 

 

 

 

Foi publicado, na última sexta-feira (27/6), no Diário Oficial da União, o Decreto n.  8.270, de 26 de junho de 2014, que institui o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem apoiado a criação e implantação do sistema. Juntamente com o Ministério da Previdência Social, o conselho coordena a Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que consiste no acompanhamento da efetiva implantação do Sirc e na sugestão de mecanismos que aumentem a segurança do registro civil.

 

O Sirc reunirá informações de todos os cartórios de registro civil do país sobre nascimento, casamento e óbito.

Para o CNJ, o sistema ajudará a prevenir subnotificações e fraudes com o uso de documentos falsos, otimizar a rotina das serventias extrajudiciais e facilitar a comunicação entre os cartórios e o acesso às informações.

 

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 4º do decreto presidencial, o CNJ e duas entidades de representação nacional dos registradores civis de pessoas naturais serão convidados a integrar o comitê gestor do Sirc na qualidade de membros. Formado por representantes de oito ministérios, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do INSS e do IBGE, o comitê terá a responsabilidade de estabelecer diretrizes para funcionamento, gestão e disseminação do sistema, além do monitoramento do uso dos dados nele contidos.

 

 

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias

TJMA define ações da semana de conciliação itinerante

 

 Juiz Alexandre Abreu, Larissa Sena, Andréia Lauande e
 Luziane dos Santos

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão está realizando reuniões de trabalho com as empresas e instituições envolvidas na primeira semana de conciliação itinerante, que acontecerá de 21 a 25 de julho, na Casa da Justiça, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. O evento atenderá os moradores dos 58 bairros da área Itaqui-Bacanga, onde vivem cerca de 250 mil pessoas.

 

No local, os interessados poderão resolver de casos de menor complexidade, como pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, disputa por posse de bens e cobranças. 

A logística da semana de conciliação já foi discutida em reunião com os representantes das empresas que participarão do projeto.

 

 O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, e a coordenadora de Atividades Especiais da Presidência do Tribunal, Ana Larissa Sena, reuniram-se também com representantes da UFMA e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

 

Alexandre Abreu disse que serão disponibilizadas para o atendimento ao público, durante o evento, 10 salas de conciliação, onde atuarão os conciliadores dos dois Centros de Conciliação (Fórum e Rua do Egito), do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UFMA), além de estudantes da universidade.

 As empresas e instituições públicas terão mesas de negociação no local também para prestar informações ao público. 

 

Serão atendidas pessoas interessadas em resolver conflitos que ainda não estão na fase processual (sem ação judicial) ou com ações tramitando no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

 

“A iniciativa do Poder Judiciário com esse projeto possibilitará às pessoas o acesso à Justiça e o entendimento sobre os benefícios da conciliação”, afirmou a secretária da SEMCAS, Andréia Everton Lauande. Segundo ela, entre o público atendido pela secretaria há grande demanda na resolução de questões, principalmente na área de família. “Identificamos a demanda e encaminhamos à Justiça e com a itinerância a conciliação ocorrerá de imediato no local do evento”, acrescentou.  

 

Andréia Lauande explicou que a secretaria atuará na identificação e mobilização do público-alvo da semana de conciliação. Os moradores serão mobilizados por meio das entidades conveniadas com o município, do Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga, dos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) que atuam na região.

 

Conforme a secretária, o órgão também disponibilizará informações sobre programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Inserção no Cadastro Único para Programas Sociais, que são os mais procurados pelos usuários. 

 

PARCEIROS– Empresas como Banco do Nordeste (BNB), Caema, Cemar, Oi/Telemar, Seguradora Líder e Tim confirmaram o interesse em negociar, durante a Semana da Conciliação Itinerante, com clientes que tenham ações na Justiça ou com aqueles que desejam solucionar conflitos não judiciais.

 

O projeto “Conciliação Itinerante” foi lançado pelo TJMA no dia 27 de junho e atenderá inicialmente os bairros da área Itaqui-Bacanga. Os atendimentos são gratuitos e a população pode agendar o atendimento pelo Telejudiciário (0800 707 1581) e pela internet (www.tjma.jus.br).

 

O juiz Alexandre Abreu ressalta que, além dos parceiros já confirmados, outras empresas que desejarem participar da conciliação itinerante em São Luís, de 21 a 25 de julho, podem buscar informações pelos telefones (98) 3194-5669 (15ª Vara Cível) ou (98) 3194-5676 e 3261-6280 (Centros  de Conciliação).  

 

 

Valquíria Santana- Fórum de São Luís
Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198 4370

Viaduto desaba, atinge quatro veículos e mata pelo menos duas pessoas em BH

 

 

                      Iran Barbosa/Divulgação
 

Um viaduto que estava sendo construído na avenida Pedro I desabou nesta quinta-feira (3) na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Pelo menos duas pessoas morreram - uma delas é a motorista do micro-ônibus, que ainda não teve o nome confirmado. Outras vítimas podem estar debaixo dos escombros.

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a estrutura atingiu dois caminhões, um micro-ônibus e um Fiat Uno no bairro São João Batista. Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas e foram levadas para os hospitais Odilon Behrens e Risoleta Neves. Os caminhões, de propriedade da empreiteira que realiza a obra, estavam vazios.

 

O vereador Iran Barbosa passava pela avenida quando ouviu o estouro e viu a estrutura desabar.
— Eu ia entrar na rua à direita quando ouvi o estalo. Peguei o viaduto caindo. A estrutura desabou sobre um micro-ônibus, um caminhão e um carro, que ficaram com as frentes completamente destruídas. É difícil que os três motoristas tenham sobrevivido, consigo ver os veículos esmagados.

 

Ele fotografou as primeiras imagens da tragédia e postou no Twitter. Em dez minutos, duas ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e oito viaturas do Corpo de Bombeiros iniciaram os trabalhos de resgate.

 

A Polícia Militar informou que dez viaturas estão no local. O helicóptero do Corpo de Bombeiros, seis viaturas e ambulâncias também auxiliam no socorro. A Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital) também foi acionada.

Aparentemente, um conjunto habitacional vizinho ao viaduto não foi atingido.

 

Onde fica

A avenida Pedro I é um dos acessos das regiões norte e Venda Nova, em Belo Horizonte, até o Mineirão. A distância entre o estádio e o viaduto é de 5 km. A via está sendo ampliada para receber o BRT Move, que deveria ter ficado pronto para a Copa do Mundo.  As estruturas, no entanto, só ficarão prontas no segundo semestre deste ano.

 

Viaduto corria risco de cair

Em fevereiro deste ano, a Pedro I ficou quase uma semana interditada por conta do risco de queda de outro viaduto em construção no complexo viário que recebe o BRT Move. A estrutura, sobre a rua Montese, no bairro Santa Branca, cedeu 30 cm por conta de dilatação das pistas.

 

 No acidente ninguém se feriu. Após análise da Sudecap (Superitendência de Desenvolvimento da Capital), o braço do viaduto foi reconstruído. O acidente aconteceu uma semana antes da estreia do BRT Move na capital mineira.


  Fonte/R7 MG