secretário de Segurança Jefferson Portela
Em 2015, o índice de homicídios na Região Metropolitana de São Luís caiu 12% em relação ao ano anterior. A área é considerada emblemática no comparativo por figurar em primeiro lugar no ranking do Ipea com o maior registro de homicídios antes de 2015.
A política de segurança pública do Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, comandada pelo secretário Jefferson Portela, passou por uma total mudança estrutural para alcançar a guinada no ano passado. As ações incluíram alterações propostas na gestão penitenciária, como a reestruturação e intensificação nas atividades de ressocialização dos apenados, até o incremento promovido pela gestão estadual na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA).
O Governo do Estado requalificou os equipamentos do sistema de segurança pública. Já estão em circulação 80 novas viaturas e 1.500 novos policiais, entre civis e militares. Eles foram distribuídos pelo estado, reconfigurando a atuação policial. Além disso, a aquisição de armamento e o treinamento especializado de grupos especiais têm sido diferenciais no dia a dia das guarnições.
A nomeação de novos policiais, a partir de concurso público, e a promoção de militares quebraram uma cultura histórica de desvalorização da categoria no Maranhão. A medida contribuiu para reduzir o déficit de profissionais da segurança no estado, considerado um dos maiores do país.
De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a integração das polícias Civil e Militar, com adequado reaparelhamento da radiocomunicação e a atenção às curvas de variação da criminalidade – modalidades e localidades – colaboram para elaboração de estratégias específicas e mais diretas de combate à violência e à criminalidade.
O combate à criminalidade com destaque para crimes mais graves, como homicídios, representa uma das metas macro da segurança pública em todo o país. O Atlas da Violência, produzido pelo Ipea, indica que o Brasil teve 59.627 mil homicídios em 2014, o que equivale a 123 assassinatos por dia.
“É preciso seguir o pacto nacional pela redução de homicídios, estabelecido pelo governo federal, e todos os estados se colocam nessa condição. Aqui no Maranhão, nós ultrapassamos a indicação de redução de 5%. E fechamos 2015 com uma redução bem maior que a indicada”, afirmou Jefferson Portela. Ele se refere a queda de 12% na taxa de homicídios na região metropolitana, que registrou 910 assassinatos em 2014, contra 801 no ano passado.
Augusto Barros/superintendente de Combate a Homicídios e Proteção a Pessoas
Perfil da vítima
Segundo o superintendente de Combate a Homicídios e Proteção a Pessoas da Polícia Civil do Maranhão, delegado Augusto Barros, cerca de 80% dos homicídios registrados em 2015 são resultantes do que ele denomina de “lógica do narcotráfico”. As principais motivações dessa ‘lógica’ são vinganças pessoais, dívidas não pagas e disputas de território.
“Muitas das vezes as passagens anteriores pela polícia, a ligação familiar ou a própria forma de execução já demonstram que aquela vítima tem vínculo com as drogas e corroboram com esse panorama. A dívida da droga é cobrada na base do sangue. Se você não pagou o traficante que te passa a droga, os superiores vão cobrar e se você não pagar, você morre. E para não morrer, você mata”, explica Augusto Barros, referindo-se ao rito do tráfico de drogas.
Delegado-geral do Maranhão Lawrence Melo
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Pereira, explica que outro traço do perfil, tanto do homicida quanto da vítima, é a idade. O Atlas da Violência 2016 constata essa evolução da morte de pessoas na faixa etária entre 15 e 29 anos. No Maranhão, entre 2004 e 2014, houve um aumento de 244% em vítimas dentro dessa faixa etária.
“É uma disputa entre facções que agem no narcotráfico, briga por espaço. São pessoas que têm a vida ligada ao banditismo, já têm a vida ligada à criminalidade. Com a morte dessas pessoas, cada vez mais se recruta criminosos mais cedo. Então, temos um perfil cada vez mais recorrente de adolescentes envolvidos com a criminalidade, inclusive em função da ausência durante décadas de políticas públicas que afastassem esses adolescentes da bandidagem”, confirmou Lawrence.
No ano passado, ações foram desenvolvidas para a contenção do narcotráfico, o que resultou no aumento da apreensão de drogas no estado. Com isso, a prática criminosa migrou para outra modalidade de crimes: os assaltos.
O combate aos assaltos está sendo executado pelas polícias por meio de diversas operações dentro e fora da Região Metropolitana de São Luís. Na capital maranhense estão em andamento operações como a Transporte Seguro, Alvorada, Malha Metropolitana e Cerco Total, que trabalham a ampliação do patrulhamento com viaturas e revistas. Em municípios do interior do Estado, o efetivo especializado foi reforçado para combater assaltos de maior porte.
