Sejap está um caos na desastrosa administração Murilo Andrade

      Mais um túnel encontrado

Mais uma fuga acontece no complexo penitenciário e um túnel é descoberto em pedrinhas, a fuga aconteceu no sábado(07), onde segundo a Sejap os presos Antônio Moacir da Silva Moraes, e Pedro Wilquison Marcelo da Silva teriam fugido da Cadet e que um deles teria sido recapturado pelo GEOP.

A informação passada a imprensa pela assessoria de comunicação da Sejap no sábado a tarde,  foi desmentida a noite pela Secretaria de comunicação do governo(Secom), que em nota confirma apenas a fuga de um detento, e que todo as providências foram tomadas para recapturar o detento foragido que até o momento, ainda não foi recapturado.

As informações da Ascom Sejap e Secom do governo se divergem,  a assessora  de comunicação da Sejap por incompetência, não tem a responsabilidade de apurar antes de passar a informação pra mídia, ela faz do jeito dela e termina deixando o secretário da Secom o jornalista Robson Paz em maus lençóis. No domingo(07), por volta dás 11h  na Cadet foi descoberto um túnel na cela 05, bloco B, com 45cm de largura e quatro metros de profundidade, por onde iriam fugir vários presos, é o segundo túnel encontrado em uma semana. Em Imperatriz uma mulher foi presa com drogas nas partes íntimas quando entrava no presídio para visitar um detento.

Enquanto isso aqui em São Luís a senhora Regiane fez graves denúncias de maus tratos as detentas que vem ocorrendo no presídio feminino. Segundo ela falou ao titular deste blog, a comida que vai para as internas, é comida azeda dentro de um saco plástico, a água que elas bebem é comercializada, um litro por cela é vendido, assim como refrigerantes, e suco, disse que a diretora daquela unidade prisional não respeita nem as senhoras que cumpre pena com idade de 60 anos.

Regiane é irmã de um detenta que esta presa em regime provisório, por envolvimento com drogas, ela nos relatou ainda, que quando chega o dia dela ir ao presídio feminino visitar a irmã ela sai horizada com o que ela vê ali. Presas sendo maltratadas e quando elas não aceitam o que diretora determina, elas são trancadas em cafuas sem ver a luz do sol e sem falar com ninguém durante trinta dias, até o pão do café da manhã, é azedo o suco é azedo, tem detentas que precisam tomar medicação da pressão e outros remédios, mas são impedidas pela  diretora de tomarem, seus medicamentos mesmo com receita médica.

Segundo Regiane, a diretora alega que tudo que ela faz é com ordem do Secretário Murilo Andrade, é ele quem manda ela agir dessa forma, para que as detentas com o sofrimento aprendam uma lição de vida.

Regiane pedi as autoridades que  tomarem conhecimento dessas denúncias, façam alguma coisa pra diminuir o sofrimento daquelas internas, pois desde que  o secretário Mineiro Murilo Andrade assumiu o comando da Sejap, elas não tiveram mais paz, é só humilhação e sofrimento, Regiane sofri muito pela sua irmã que está em prisão provisória por se envolver em tráfico de drogas. Ela error e pelo erro que ela cometeu, ela está pagando, por tanto o fato dela ter errado e tá pagando pelo erro que ela cometeu, não dá direito, a diretora do presídio feminino, nem ao Secretário Murilo Andrade, trata-las como se elas fossem o lixo da sociedade. chorando desabafou Regiane.

Fica aqui o registro dessas denúncias, para que o Ministério Público a pastoral do encarcerados, a sociedade de defesa dos direitos humanos, e a OAB-MA, os deputados, examinem de perto a situação em que vive hoje as detentas do presídio feminino, e tomem as providências cabíveis, para que as detentas possam ter um tratamento humano, e não sub-humano como foi relatada pela senhora Regiane irmã de uma interna.

Tem muitas coisas acontecendo dentro do sistema prisional do Maranhão que estão as escondidas debaixo dos tapetes do secretário Murilo Andrade, é necessário que o Governador Flávio Dino, tome algumas providências, no sentido de apurar estas e outras denúncias.

Cuidado com essa Mineirada governador, pois se assim continuar, o estado estado esta prestes a parecer na mídia nacional e internacional com uma imagem negativa, por conta de uma desastrosa administração de um secretário que não entende nada do sistema carcerário do Maranhão, tá mais preocupado, em transformar a Sejap em Balcão de empregos para os seus amigos mineiros, do que realizar políticas públicas de segurança, e melhorias no sistema prisional do Maranhão.

Mas é como o bom mineiro fala pra todo mundo, ele está aqui não pela indicação do governador, mas sim do Ministro da justiça, ele o colocou aqui, só ele pode tirar, isso é uma humilhação para os servidores da Sejap que vivem humilhados por um aventureiro que veio ganhar dinheiro no Maranhão humilhando os maranhenses, e expondo o estado  em situação vexatória nível nacional.

Tudo o que foi visto aqui, só confirma a nota de repúdio enviada pelo pessoal de Minas Gerais, que foi postada neste blog, e que mais uma ver vai ser postada, para que as autoridades tomem conhecimento, da pessoal do secretário da Sejap, e o que ele aprontou no sistema prisional de Minas Gerais.

Chamo Atenção do Sr. Ministro da Justiça, que se digne a responder a este blog se Murilo Andrade está secretário da Sejap por sua indicação, se foi? Com qual objetivo? e porque da insistência em mantê-lo neste cargo, e se é constitucional um ministro indicar um secretário de governo para um estado.

Caso o que  o secretário alega do ministro não for verdadeiro, que o ministro possa falar que em nem um momento, ele  indicou Murilo para o cargo de secretário da Sejap, pois aqui em São Luís os servidores daquela secretaria, estão na expectativa de saber a verdade.

Lei aqui mineiros detonam Murilo Andrade

Nota de Repudio

A Associação De Amigos e Familiares De Pessoas Em Privação De Liberdade tomou conhecimento através de informações de militantes em Direitos humanos, que o Sr. Murilo Andrade esta contato para ser o novo gestor prisional do Estado do Maranhão, o que nos sucita perplexidade tendo em vista a atuação temerária em relação as ações deste cidadão a frente da sub secretaria de administração penitencia do Estado de minas Gerais, onde o GAFPPL tem sua atuação. E este descontentamento são embasados nos seguintes tópicos que passamos a elencar:

1- Em visita de monitoramento realizado no complexo penitenciário da Parceria Publico Privado - PPP localizado na cidade de Ribeirão das Neves/MG, Pela sua Presidenta, Maria Tereza Dos Santos, que também é conselheira no Conselho Estadual de Direitos Humanos - CONEDH - que o Sr. Rogério Dias De Freitas, atua como Diretor de segurança naquela unidade prisional, contratado pelo consórcio que faz a gestão desta parceria, a GPA, neste sentido, sabedores somos que o mesmo responde um processo na qual o detento J.P.S.S foi torturado até a morte em uma unidade prisional onde o mesmo era diretor. Este processo tramita na justiça publica da Comarca de Ribeirão das Neves na 2° Vara criminal sob o numero: 0214106-83.2010.8.13.0231(http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp…), onde há mais de 40 agentes prisionais indiciados pela pratica de tortura seguida de morte da vitima J.P.S.S, inclusive o Diretor da unidade prisional da PPP o Sr. Rogério Dias de Freitas. Isto posto, informamos tanto ao Secretario de Defesa social à época, Rômulo Ferraz, quanto ao Sub secretario Murilo Andrade deste absurdo, tendo por parte do Secretario Rômulo a garantia que o tido diretor torturador iria ser afastado, fato este que nunca se concretizou, sendo que o mesmo até hoje trabalha diretamente com o publico prisional, sendo diretor de segurança da unidade da PPP.

Já quanto ao Sr. Murilo Andrade, para além de nunca ter nos recebido, alardeou que não era babá de preso, e que ter um diretor do “duro” era conveniente a sua administração para colocar o preso em seu devido lugar; Esgotamos todos os órgãos de denuncia no Brasil e pensamos em levar o caso para a corte interamericana de Direitos Humanos;

2- Vale ressaltar que o Sr. Murilo Andrade, antes de ser um entusiasta das Apac’s, é um grande incentivador e apoiador das parcerias publico privadas, aos olhos desta Associação, o mesmo nos parece como um grande “despachante” a serviço de consórcios com fins de privatizar os presídios mineiros. Em tempo, disponibilizamos um documentário que foi proibido aqui em Minas (pelo governo Aécio Neves, que o Sr. Murilo faz parte), onde retrata a dimensão do que representa o sistema de PPP do sistema prisional (nesta matéria, inclusive o Senhor Murilo defende o modelo da PPP com unhas e dentes, tal qual um despachante) :http://apublica.org/2014/…/quanto-mais-presos-maior-o-lucro/

Segue para vossas apreciações matéria criticando o trabalho semi escravo implantado por este cidadão nas penitenciarias de minas, é uma matéria vinculada no “NEW YORK TIMES” onde o próprio sub secretario aparece defendendo este modelo de exploração: (http://www.nytimes.com/…/brazilian-prisoners-manufacture-so…)

3- Não menos importante, na administração do Sr. Murilo Andrade a construção das apac’s somente encolheu, quase nenhum investimento foi realizado na implantação de novas apac’s, e este não investimento, destoa do grande investimento em PPP por todo Estado.

De fim, esta associação lamente profundamente que um cidadão com este perfil truculento e insensível as causas de Direitos Humanos seja cotato para assumir a gestão prisional de um estado que enfrenta a duras penas um caos em seus presídios.

Percebemos que devido a estas dificuldades que o estado passa, é terreno fértil a oportunistas como o Sr. Murilo Andrade, colocar em pratica a venda do sistema prisional para a iniciativa privada. Aproveitam o caos, para “vender” a equação do problema, com o engodo da PPP prisional.

Associação De Amigos e Familiares De Pessoas Em Privação De Liberdade

PS: temos como comprovar através de contatos/referencias e documentos toda a narrativa que foi exposta acima.

Rua Dos Tupinambás, 179, 15° andar, sala 156, Ed. Principe de Gales- Centro- Belo Horizonte – MG – CEP 30.120-070 

Tel.: 31-32740337

31-35823320

gafpplmg@gmail.com 

Fora esta nota de repúdio, este blog recebeu denúncia de um possível envolvimento de Murilo Andrade com armas que desapareceram do sistema carcerário em Minas Gerais."OH MINAS GERAIS"

É este é o mineiro que vai trazer melhorias no sistema prisional do Maranhão? ora me compre um bode pra comer regado a cachaça mineira.

Arraial do Advogado acontece nesta sexta-feira, 5, na Batuque Brasil

O Boi de Axixá, o de Nina Rodrigues, a Companhia Barrica e a banda de Forró Top serão as atrações artísticas do Arraial do Advogado, evento que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão promove na próxima sexta-feira (5) na casa de eventos Batuque Brasil, Bairro da Cohama, a partir das 20h. Os ingressos continuam sendo entregues aos advogados e advogadas na Loja do Advogado, no prédio sede da OAB/MA, no Bairro do Calhau.

Bebidas e as típicas iguarias do período junino ficarão sob a responsabilidade dos acadêmicos de Direito devidamente cadastrados pela organização do evento. Já é tradição entre os universitários de São Luís que estão em vias de colar grau, participar do arraial, comercializando produtos típicos da época, como forma de angariar recursos financeiros para a festa de formatura.

Segundo o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o Arraial do Advogado é um evento promovido pela atual Diretoria da Seccional maranhense para “o lazer e o congraçamento dos advogados e seus familiares”. A festa, que sempre apresenta recorde de público, já está em sua sexta edição.

Conheça a diferença entre racismo e injúria racial

Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Um exemplo recente de injúria racial ocorreu no episódio em que torcedores do time do Grêmio, de Porto Alegre, insultaram um goleiro de raça negra chamando-o de “macaco” durante o jogo.

No caso, o Ministério Público entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que aceitou a denúncia por injúria racial, aplicando, na ocasião, medidas cautelares como o impedimento dos acusados de frequentar estádios. Após um acordo no Foro Central de Porto Alegre, a ação por injúria foi suspensa.

Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. 

A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.

De acordo com o promotor de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Thiago André Pierobom de Ávila, são mais comuns no país os casos enquadrados no artigo 20 da legislação, que consiste em “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Apologia - Este mês, por exemplo, a 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve uma condenação por crime de racismo de um homem que se autodenomina “skinhead” e que fez apologia ao racismo contra judeus, negros e nordestinos em página da internet. De acordo com os desembargadores, que mantiveram a condenação à unanimidade, “o crime de racismo é mais amplo do que o de injúria qualificada, pois visa atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. No caso, o conjunto probatório ampara a condenação do acusado por racismo”.

Ao contrário da injúria racial, cuja prescrição é de oito anos – antes de transitar em julgado a sentença final –, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal. Apesar disso, de acordo com o promotor Pierobom, na prática é difícil comprovar o crime quando os vestígios já desapareceram e a memória enfraqueceu.

O promotor lembra de um caso em que foi possível reconhecer o crime de racismo após décadas do ato praticado, o Habeas Corpus 82.424, julgado em 2003 no Supremo Tribunal Federal (STF), em que a corte manteve a condenação de um livro publicado com ideias preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade judaica, considerando, por exemplo, que o holocausto não teria existido. A denúncia contra o livro foi feita em 1986 por movimentos populares de combate ao racismo e o STF manteve a condenação por considerar o crime de racismo imprescritível.

Agência CNJ de Notícias

Policia Militar do Maranhão Realizou o 2º passeio ciclístico na orla marítima em São Luís

                                   Cornel alves comandante da PMMA e particpantes

Foi realizado na manhã do domingo(07), o 2º passeio ciclístico promovido pela polícia militar do Maranhão, em comemoração aos seus 179 anos de trabalhos prestados ao estado.

A concentração começou ás 7h em frente a praça do pescador na av. litorânea de onde saiu o passeio indo até ao comando geral da PMMA, onde foi oferecido um café da manha com muitas frutas, água mineral, refrigerantes e suco natural,  foi uma festa onde militares, familiares e adeptos ao ciclismo participaram de uma manhã esportiva.

                                       Coronel Alves entrega brindes aos participantes

                            

No final do evento foi feito sorteio de vários prêmios, dentre eles três bicicletas que foram entregue aos participantes pelo coronel Alves, comandante geral da polícia militar do Marnhão que logo após fez uso da palavra finalizando o evento.

                               Coronel Alves militares e participantes do passeio ciclístico

                                
                                      GTA sobrevoando a áre durante o passeio cliclístico

A reportagem do Sjnotícias esteve presente ao evento quase trezentos ciclistas entre militares e civis participaram do passeio, um helicóptero do GTA sobrevoou a área durante o passeio, no término do evento conversamos com o major Wellington comandante do BPMCHOQUE, que falou do passeio ciclístico, da sua alegria e satisfação por fazer parte da corporação da brilhosa Policia Militar do Maranhão.

Conversamos também com o comandante geral da PMMA, Cel Alves, ocasião em que ele falou do passeio ciclístico, da programação que será realizada em comemoração aos 179 da polícia militar, e parabenizou a todos os polícias pelos bons serviços prestados a instituição, e lembrou daqueles que deram as suas vidas em prol da segurança do cidadão maranhense, finalizando deixou a sua mensagem a todos os militares que integram a instituição Polícia militar do Maranhão.

              Veja aqui entrevista com coronel Alves comandante da PMMA

                                                 https://youtu.be/71Y6D9POGFc



            Assista aquia entrevista com o Major Wellington comandante do BPMCHOQUE
                                     

                                                     https://youtu.be/DgpBUebdy_M  

Coronel Alves fala no encerramento do 2º passeio ciclístico da PMMA

                                                   https://youtu.be/TJpSjjOAeC8 


                                     


                                                               Por/Stenio Johnny
                                                      Radialista/Repórter Ivestigativo
                                                               DRT/0001541


  

Túnel é encontrado no CDP de Pedrinhas

Túnel escavado no CDP

 Um túnel escavado, foi encontrado no interior da cela três no CDP de pedrinhas, o túnel segundo o que foi divulgado pela Sejap seria usado para fuga de detentos, mas graças aos trabalhos dos agentes que estavam de plantão, mas uma tentativa de fuga, foi evitada e um procedimento administrativo, foi aberto para apurar se algum servidor teve participação facilitando os trabalhos de escavação do túnel. Foi o que informou a Sejap.

Por outro lado, o titular deste blog recebeu informações de dentro do CDP, desmentindo  as informações passadas pelo secretário da Sejap Murilo Andrade, segundo os informantes, três perigosos detentos teriam fugidos pelo túnel escavado, na cela onde foi escavado o túnel estavam vários presos, inclusive os detentos que mataram o tenente PM Gilvan Rocha no mês de maio em frente ao shopping do maranhão novo, resta saber se os envolvidos  no assassinato do tenente Rocha conseguiram fugir.

Ainda segundo informações, o secretário teria mandado abafar as fugas para que não fossem passadas as informações a imprensa maranhense, e que outras ocorrências tem sido escondidas da mídia.

Aguardem pois a qualquer momento estaremos divulgando em primeira mão o nome dos três fugitivos do CDP.

As informações que foram passadas ao titular deste blog, partiram de dentro dos presídios, e merecem uma atenção especial do governador Flávio Dino, e do Judiciário maranhense, por se tratar de uma da denúncia grave.

Caso esta denúncia seja verdadeira, uma pergunta fica no ar:

Qual o motivo do secretário da Sejap Murilo Andrade esconder da imprensa as fugas ocorridas nos sistema prisional do Maranhão?

                                     

                                                       Por/Stenio Johnny
                                               Radialista/Repórter Investigativo
                                                       DRT/M - 0001541

Uma tentativa de assalto a um coletivo termina com a morte de um menor infrator. Uma passageira vítima de um tiro morre a caminho do Socorrão I

Corpo do menor dentro do coletivo

Um adolescente usando um fardamento entrou em um ônibus que ia no sentido av. Beira Mar na altura da ponte do São Francisco, o jovem deu voz de assalto e começou a recolher objetos dos, passageiros quando um homem não identificado, sacou de um revolver, efetuando dois disparos, tendo um dos tiros acertado o menor, que foi a óbito no loca, e um outro tiro acertou a jovem Alessandrina Alves Rodrigues 19 anos, depois dos disparos o autor do fato fugiu sem ser identificado.

Tumulto no coletivo.

Os passageiros viveram um momento de terror disse uma passageira que não quis se identificar, ela contou a reportagem do Sjnoticias que que esteve no local, que foi tudo muito rápido que ela vinha sentada ao lado da janela no lado direito do ônibus falando ao celular, quando derrepente ela só viu o jovem com uma faca, tentando pegar objeto dos passageiros, em seguida, ouviu tiros, que acertaram o menor de 16 anos, e uma jovem, que o menor morreu na mesma hora, enquanto Alessandrina agonizava, a passageira falou ainda, que as pessoas que estavam no coletivo, mesmo nervosas, algumas até em estado de choque, ainda tentaram reanimar a vítima, levando-a para o SOCORRÃO I, mas a jovem já chegou sem vida. Foi horrível pra todos que presenciaram aquela cena. Concluiu a passageira.

            Corpo da jovem Alessandrina

O tio do jovem assassinado chegou ao local e reconheceu o sobrinho, segundo ele o menor era de boa índole, um menino bom, mas se envolveu em más companhias, e terminou entrando no sub-mundo do crime. 

Esta é a segunda vez que um passageiro reage a um assalto e mata o assaltante, só que desta vez além de um menor infrator, uma jovem inocente foi morta, este fato mostra a insegurança em que vivemos, e que os indivíduos temerosos  da ação de bandidos, estão andando armados pra se defender dos assaltantes, só que agindo em sua legítima defesa, terminam atingindo pessoas inocentes

                                    

                                                       Por/Stenio Johnny

                                            Radialista/Repórter Investigativo

                                                       DRT/0001541    

Incêndio no condomínio Farol da ilha em São Luís- MA

Um curto circuito seria a causa de um incêndio que por pouco não se alastrou por toda torre do condomínio Farol da Ilha na Ponta da Areia.

O alarme foi dado no inicio da tarde de ontem, equipes do corpo de bombeiros foram até o local chegando a tempo para que fosse evitado uma tragédia, o trabalho dos bombeiros, foi intenso para conter as chamas e fazer o resgate dos moradores do condomínio, o corpo de bombeiro do Maranhão usou o que melhor se tem hoje para o combate a incêndio em condomínio,  e os nossos homens do corpo de bombeiros estão de parabéns pelo bom trabalho realizado. Disse  coronel Roberto comandante do corpo de bombeiros, que comandou pessoalmente a operação de resgate, de pessoas e a contenção do incêndio que aconteceu no 9º andar do bloco 1 do condomínio Farol da Iha. 

Dez pessoas que ficaram presas no elevador e que inalaram  fumaça no momento do incêndio, foram levadas ao hospital, mas passam bem, uma baba e uma criança, juntamente com outros moradores, foram resgatados por helicóptero.

Segundo Cel Roberto, o sistema de segurança contra incêndio do condomínio apresentou várias falhas  dificultando a ação  dos bombeiros, por conta disso a administradora do condomínio foi notificada, apesar da gravidade do incêndio tudo acabou bem e ninguém ficou ferido. Concluiu coronel  Roberto.

                                                          Por/Stenio Johnny

                                                  Radialista/Repórter Investigativo

                                                          DRT/MA 0001541 

Parecer sobre redução da maioridade penal será apresentado no dia 10

Bessa disse que o teor do relatório deverá ser decidido em conjunto com o colegiado, mas adiantou que sua posição deve ser favorável à redução da maioridade. “Uma coisa é certa: será dada uma resposta imediata para a sociedade brasileira, que está clamando pela redução da maioridade”, declarou.

Segundo o relator, já transcorreram 22 sessões do Plenário – duas além das 20 sessões regimentais previstas para o funcionamento da comissão –, e, por isso, as outras audiências públicas aprovadas serão prejudicadas. Diversos deputados, como Arnaldo Jordy (PPS-PA), Glauber Braga (PSB-RJ), e Darcísio Perondi (PMDB-RS), entretanto, afirmaram que o tempo da comissão estava sendo “atropelado”. Eles criticaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciada pelo Twitter no último fim de semana, de colocar a proposta em votação no Plenário até o final de junho.

“Mais uma vez, o presidente atropela as comissões da Casa; atropela um debate fértil que estamos aqui realizando”, contestou Jordy. Já Braga destacou que apenas 12 audiências públicas das 63 aprovadas foram realizadas. Ele pediu que o prazo da comissão seja estendido para 40 sessões, enquanto Perondi solicitou mais 10 sessões.

O relator rejeitou a ideia e ressaltou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 foi dele mesmo, e não do presidente da Câmara. O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) considerou a medida acertada. Para ele, não haverá consenso mesmo que o colegiado trabalhe por mais muitos meses.

Ajustes no ECA

Ouvida na reunião desta terça, a advogada especialista na área de violência e consultora independente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Karyna Sposato acredita que o Parlamento não pode decidir sobre a redução da maioridade penal “a toque de caixa”. Na visão dela, a população não tem acesso a informações necessárias a respeito do tema. “A sociedade brasileira não sabe, por exemplo, que a responsabilidade penal do adolescente já começa aos 12 anos. Eles respondem pelos mesmos crimes dos adultos”, observou.

Karyna ressaltou que os adolescentes infratores são punidos com medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei8.069/90), incluindo internação. Segundo ela, os menores de 18 anos devem continuar sendo julgados por uma justiça especializada, com leis específicas. A advogada criticou a possível alteração na Constituição para a redução da maioridade penal. “Todos os países que adotaram sistemas mais severos de repressão da violência tiveram a criminalidade aumentada”, sustentou.

A debatedora defendeu, porém, alterações no ECA, no artigo que trata do tempo de internação previsto para os infratores. Conforme Karyna, hoje em algumas vezes o tempo de internação tem sido excessivo e, em outras, menor do que necessário. Para ela, esse período deve ser fixado previamente à internação. Atualmente, o estatuto não prevê prazo determinado para a internação, e sim que a medida deverá ser avaliada a cada seis meses e que o período máximo de internação não poderá execeder a três anos.

O relator da comissão especial, por sua vez, argumentou que o estatuto não funciona. “Não conheço nenhum delinquente adolescente que tenha cumprido a pena de três anos estipulada pelo ECA”, comentou Bessa. O ex-deputado Benedito Domingos, autor da PEC 171/93, acrescentou que a impunidade tem estimulado os crimes. Ele defendeu a prisão de adolescentes praticantes infratores, mas em “galpões isolados”, separados de criminosos maiores de 18 anos. Segundo ele, isso poderá ser instituído por lei complementar.

Por/Luis Macedo

Vaccari pede habeas corpus no STF

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, seu defensor, ele pede a imediata revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura sob alegação de que já comprovou a “absoluta legalidade” de sua movimentação bancária. Vaccari está preso desde 15 de abril, alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilionários de empreiteiras com a Petrobrás.

VEJA O PEDIDO NA ÍNTEGRA

O advogado alega que “ficou absolutamente provada e comprovada a correção da conduta de Vaccari”. No habeas corpus, em 93 páginas, D’Urso ataca ponto a ponto as acusações a Vaccari, inclusive as versões de delatores da Lava Jato e o resultado de rastreamento bancário que o alcançou e também sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice Corrêa de Lima.

“O que o Youssef (doleiro Alberto Youssef) falou, não tem prova alguma. Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás) já voltou atrás e esclareceu que do Vaccari não sabe nada.”

O criminalista procura desmontar inclusive a tese do executivo Augusto Mendonça, que afirmou ter recebido ‘orientação’do ex-tesoureiro para depositar valores na conta de uma gráfica que presta serviços para o PT. “A única coisa que Mendonça diz é essa história da gráfica”, contesta D’Urso. “Ele (Mendonça) afirma que Vaccari o orientou a depositar dinheiro na gráfica, mas não há qualquer tipo de prova dessa suposta orientação. O fato de ele (Mendonça) ter depositado (na conta da gráfica) pode ser por ‘N’ motivos, menos por orientação de Vaccari.”

A movimentação bancária que a força-tarefa da Operação Lava Jato usou como argumento para obter a decretação da prisão preventiva de Vaccari também é alvo da defesa no pedido de habeas. “Ocorre que Vaccari tinha diversas fontes de receita, do Santander, do Conselho da Itaipu e do cargo de tesoureiro do PT. Tudo o que ele tem de rendimento está no habeas corpus. Parte desses valores entrou licitamente na conta de Giselda, mulher do Vaccari. Parte de sua renda ele usava para pagar as contas de casa e pessoais, outra parte ele entregava para a mulher depositar na conta dela. Tudo fechado, não tem nada sem explicação. Tudo o que o Ministério Público Federal levantou como suspeita está absolutamente provado e comprovado.”

Luiz Flávio Borges D’Urso avalia que o caso Vaccari supera as amarras da Súmula 691 – norma do Supremo que barra o ingresso de pedido de habeas corpus quando tribunais de instâncias inferiores ainda não esgotaram o julgamento de mérito do mesmo tipo de recurso. “A prisão de João Vaccari Neto é absolutamente ilegal e o Supremo Tribunal Federal, em outras casos, superou a Súmula 691. É total a nossa expectativa de libertação de Vaccari.”

O criminalista insiste. “Não existe um valor que não tenha sido objeto de explicação. Está tudo explicado e provado. Tudo no imposto de renda, declarado, tudo via bancária. Mesmo os depósitos em dinheiro que Giselda faz ficou provado que (o dinheiro) vem da conta do Vaccari. Ele saca num dia, no outro dia ela está depositando na conta dela. Tudo amarrado.”

O Ministério Público Federal considera suspeita a movimentação de quantias ‘miúdas’ na conta de Giselda, o que poderia caracterizar lavagem de dinheiro – o rastreamento bancário mostra depósitos de R$ 2 mil, em série. “Na verdade trata-se apenas de uma orientação do banco onde ela (Giselda) mantém conta. O depósito em envelope tem um limite de R$ 2 mil, é o máximo, obrigatoriamente. São quatro depósitos de R$ 2 mil cada encontrados no rastreamento bancário. Isso está comprovado. Seria uma burrice ela (Giselda) fazer 4 depósitos de R$ 2 mil cada para lavar dinheiro de um minuto para outro. Volto a dizer: está tudo provado e comprovado. A prisão preventiva de Vaccari não tem sustentação. Nada dá suporte ao decreto de prisão preventiva.”

O habeas corpus com pedido liminar foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. “O que se espera agora é só Justiça”, afirma o criminalista Luiz D’Urso.

Por/Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

Brasil e Rússia firmam cooperação na área do processo judicial eletrônico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, assinaram nesta terça-feira (2/5) um Memorando de Entendimento para cooperação entre as duas Cortes Supremas, com foco especial no intercâmbio de experiências e boas práticas nas áreas de sistemas eletrônicos e de informática. No documento, as duas cortes também se comprometem a trocar conhecimento sobre normas e regulamentos aplicáveis à magistratura em ambos os países e a implementar atividades judiciais de interesse mútuo.

“Tenho a certeza de que, aqui, damos um passo importante para o fortalecimento dos nossos tribunais e da nossa magistratura”, afirmou o presidente do Supremo sobre o memorando durante sua participação, também nesta terça-feira, em Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, órgão equivalente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O intercâmbio entre os Poderes Judiciários do Brasil e da Rússia é um exemplo de atividade de cooperação que podemos efetivar entre os nossos países, na busca do aperfeiçoamento institucional e da difusão de boas práticas, em benefício de todos os envolvidos”, reafirmou.

No discurso proferido durante a Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, o ministro Lewandowski frisou o trabalho do CNJ no sentido de sistematizar a gestão do Poder Judiciário brasileiro e classificou a tecnologia como um “instrumento essencial” para conferir eficiência à Justiça. “No Brasil, está em andamento um projeto ambicioso de informatização dos processos, que passarão a tramitar em meio integralmente digital”, disse.

Segundo ele, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído pela Resolução nº 185/2013 do CNJ, está implantado em 42 tribunais, além do próprio Conselho. Nos estados, 15 Tribunais de Justiça (TJs) e 858 órgãos julgadores de primeiro e segundo graus utilizam o sistema. Na Justiça do Trabalho, informou Lewandowski, 74% das cortes de primeira instância e 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) também usam o PJe, com distribuição de mais de 3,6 milhões de processos eletrônicos.

Semelhanças - Lewandowski também destacou para os magistrados russos as semelhanças entre Brasil e Rússia, inclusive entre seus Poderes Judiciários. “Ambos adotamos a forma federativa de Estado, o que acarreta a descentralização administrativa dos diversos tribunais que se espalham pelas distintas regiões do País”, disse. Ele observou ainda que as enormes distâncias e o difícil acesso a determinadas regiões, como é o caso da Sibéria e da Amazônia, representam um desafio significativo para a efetividade da Justiça em todo o território nacional das duas nações.

Mas, segundo o presidente do STF, mesmo diante de tais dificuldades, no Brasil o Judiciário desponta “como um ator fundamental para a manutenção do equilíbrio institucional, da paz social e da garantia aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, enfrentando questões “antes reservadas exclusivamente aos demais Poderes”, e “participando de maneira mais ativa da formulação de políticas públicas”, especialmente nas áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e de pessoas com deficiência.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a consequência de tamanha projeção é o aumento significativo do número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Segundo levantamento do CNJ, em 2014 tramitaram no Brasil cerca de 95 milhões de processos. “Mediante um esforço quase sobre-humano, os magistrados brasileiros – cujo número correspondia, em 2014, a aproximadamente 16.500 juízes – proferiram mais de 25 milhões de sentenças, cerca de 1.600 para cada juiz”, concluiu o presidente do STF.

Fonte: STF

Bradesco tem que indenizar cliente “tratado como morto”

                Desembargador Ricardo Dualibe foi o relator do processo

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O Bradesco foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um cliente de São Luís. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável ao correntista, beneficiário do INSS, que teve a conta bloqueada e disse ter sido “tratado como morto” na agência.

O órgão colegiado manteve a sentença de primeira instância. O relator, desembargador Ricardo Duailibe, disse que o valor da condenação deve ser estabelecido em patamar que garanta à parte credora uma reparação pela lesão experimentada, bem como implique àquele que efetuou a conduta reprovável impacto suficiente para dissuadi-lo da repetição de situação semelhante.

Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Raimundo Barros concordaram com o relator e também mantiveram a indenização em R$ 20 mil, votando contra a apelação do Bradesco, considerando-se a natureza do dano pela impossibilidade de movimentação da conta do cliente e a resistência do banco em atender a ordem judicial de desbloqueio, retardando por seis meses o impedimento.

DEBOCHADA - De acordo com síntese apresentada pelo relator, o cliente possui conta corrente na agência Cohab do Bradesco, desde 2006, para depositar e transferir seus benefícios recebidos numa conta originária do INSS. Conta que, em 16 de maio de 2013, depois de o representante legal do apelado ter informado ao gerente que a conta estava bloqueada e que tinha intenção de realizar transações, teria sido impedido e, de forma debochada, teria ouvido que o titular tinha falecido e que se tratava de um golpe.

Prossegue dizendo que, depois de explicar o ocorrido, seu filho levou o titular da conta à instituição bancária, onde esperaram inutilmente por atendimento a ser realizado pela gerente geral da agência. Diante da necessidade de levantar dinheiro para compra de medicamentos, o representante legal do apelado compareceu novamente ao banco, onde foi informado que a conta seria liberada, mas a gerente geral do estabelecimento se apresentou e afirmou que o documento de identidade do cliente deveria ser renovado, por não parecer verdadeiro.

O relator disse que, apesar dos apelos e de pagar mensalmente as taxas de manutenção da conta, a mesma permaneceu bloqueada. Ação foi proposta e, deferida a liminar, o banco foi intimado e citado, no entanto, permaneceu inerte.

O Bradesco apelou ao TJMA, afirmando que os danos morais são considerados danos impróprios por importarem em ofensa a sua esfera de direitos existenciais e que apenas podem ser compensados. Considerou a condenação excessiva e alegou que o apelado atribuiu à causa o valor de R$ 5 mil. Disse que o juiz de 1º Grau não atentou para esta questão.

O desembargador Ricardo Duailibe disse que, considerando-se a idade avançada do cliente - 92 anos à época dos fatos – a natureza do dano consubstanciada na impossibilidade de movimentação de sua conta, ultrajes vivenciados e a recalcitrância do banco, considerou o valor de R$ 20 mil razoável à justa reparação dos danos sofridos no caso.

(Protocolo nº 189552014 – São José de Ribamar).

Assessoria de Comunicação do TJMA
http://www.tjma.jus.br
(98) 3198-4370

Escândalo: Enquanto o secretário da Sejap e mineirada almoçam em restaurantes finos da grande ilha, servidores da Sejap comem linguiça frita com arroz e feijão duro.

                               A ração que Murilo Andrade manda servidor comer

                               na SEJAP

Como se não bastasse as demissões em massa de teceirizados, perseguição e remanejamento de concursados e contratações de servidores sem concursos escolhido a pontas de dedos, o secretário da Sejap Murilo Andrade e a cúpula da Sejap, resolveu fechar a mão para os servidores daquela secretaria, castigando os que alí trabalham 12hs por dia sem ir em casa.

Segundo denúncias dos servidores, o todo poderoso Murilo Andrade contratou a empresas Massam para fornecer alimentação para os barnabés da Sejap, detalhe: Comida de quinta categoria que nem porco come, pensa em ração estragada, quase todo dia o cardápio é o mesmo, calabresa frita com arroz e feijão duro de quinta classe, moral da história o servidores não conseguem, comer o que os presos também não comem, os servidores coitados, ou levam a comida de casa ou comem em um restaurante ao lado gastando do próprio bolso pra não ficar com fome. É esse o governo da mudança? indaga um servidor revoltado.

Enquanto isso Murilo Andrade e Cúpula da Sejap comem do bom e do melhor em restaurantes finos da grande ilha, regado a uma cachaça mineira disse um servidor que não quis ser identificado, pra não sofrer represália.

Desde quando desceram de paraquedas no "Governo da mudança". Murilo Andrade e Camila Neves, não fazem outra coisa a não ser perseguir os servidores da Sejap, a arrogante e prepotente subsecretária Camila Neves, batizada "carinhosamente" pelos servidores da Sejap como LEVIATAN que significa: Serpente do mar, trata os funcionários na ponta dos pés como se a secretaria fosse uma empresa de sua propriedade, ela demite e admite quem ela quer, eles estão trazendo mais mineiros para ocupar os principais cargos na Sejap. Murilo, Camilia e o frei Ribamar, fizeram da secretaria o seu balcão particular de empregos, e assim o secretário segue tranquilo na sua desastrosa administração  frente a Sejap,  junto com Camila Neves, os dois passam por cima de tudo e de todos que estão subordinados a eles. Isso é uma humilhação desabafou uma servidora eleitora de Flávio Dino, decepcionada com o que está acontecendo naquela secretaria.

Segundo ela informou ao titular deste blog. Murilo não está nem aí, ele continua dizendo que a sua indicação para o cargo de secretário da Sejap foi do Ministro da Justiça, por tanto só ele pode tira-lo de lá, como se o sistema penitenciário do Maranhão fosse federal, ou como se aqui não tivesse governador para barra-lo.

Se o governador do Maranhão fosse Eptácio Cafeteira,  Murilo e mineirada já tinha tomado um pé no traseiro rumo a Minas (Oh Minas Gerais). Concluiu sorridente a servidora.

Desde quando a mineirada assumiu a Sejap, os servidores denunciam a maneira como cúpula trata as pessoas ali dentro, o mais impressionante que o Sindispen se calou, porque? onde anda seu César Bombeiro? esse recebeu do secretário Murilo Andrade um presente pra ficar de bico calado, Murilo o bom mineiro concedeu licença de quatro anos com vencimento acima de cinco mil reias para César vice-presidente do Sindispen pra que ele assumisse um cargo sindical a nível nacional ganhando lá e cá, durante este período o estado vai pagar César Bombeiro, aliado do governador Flávio Dino, pra não trabalhar e ficar de bico calado. ÊPA! este governo é da mudança ou da lambança? Ainda falam da herança maldita. Disse um servidor concursado do estado lotado na Sejap.

    Documento assinado pelo secretário
   da Sejap, concedendo o benefício
   a César Bombeiro

Governador tenha um pouco de respeito pelos servidores da Sejap que votaram em voçe e hoje estão sendo humilhados pela mineirada que detesta maranhenses, se vista de governador e mande alguém da sua equipe conversar com os servidores pra que voçe saiba como eles estão sendo tratados, não feche os seu coração pra quem lhe abriu as portas do palácio. Pare de fazer vistas grossas, o senhor é governador de todos os maranhenses e não só dos seus. Será se seu coração não se sensibiliza sabendo que os seus eleitores, e mesmos os que não votaram em  voçe, mas são maranhenses , serem humilhados por uma mineirada que ganha dinheiro aqui, e ainda humilha seu povo?

Faça alguma coisa,  se mexa, olhe para aquele povo, pois muitos deles lhe carregaram até ao palácio, e estão recebendo em troca um ponta pé no traseiro que essa mineirada tá dando neles. É esse o Maranhão para todos que o seu governo quer construir?

Ora me compre um bode pra comer degustando uma cachaça mineira.
 "OH MINAS GERAIS".

Será se o governador Flávio Dino já tomou conhecimento da lambança que  Murilo Andrade fez no sistema penitenciário de Minas Gerais? Se não sabe peça informações para os delegados ou para o pessoal da inteligência da polícia civil governador, então o senhor vai saber quem é a cobra que o seu governo está dando asas.

                                                          Por/Stenio Johhnny

                                                  Radialista/Repórter Investigativo

                                                          DRT/MA 0001541

EXCLUSIVO: Juiz diz que a justiça solta porque a lei manda, falou que o sistema de segurança prende muito, mas prende mau, e que a questão de segurança no Maranhão é de competência do governo do estado e do legisltivo

                               Juiz Fernando Mendonça/Titular da 2ºVEP-MA

Em entrevista exclusiva ao repórter Stenio Johnny titular do blog Sjnotícias, o juiz Fernando Mendonça, respondeu a pergunta que está na ponta da língua do maranhense. Porque a polícia prende e a justiça solta?

Falou também da importância das audiências de custódia, da falta de uma maior integração das polícias militar e civil, que o sistema de segurança do Maranhão prende muito, mas prende mau, e que questão de segurança no estado, é da competência do poder executivo e legislativo, cabendo ao judiciário, aplicar a lei

Leia aqui a entrevista com o juiz Fernando Mendonça.

Perguntado ao juiz  por que a polícia prende e a justiça solta ele respondeu:

Existem crimes de natureza leve em que a lei manda que o indivíduo seja solto e responda em liberdade, e quando condenado é aplicada a pena alternativa.

Falou que a legislação brasileira só permite que o indivíduo seja preso quando ele pratica um crime de alta densidade,ou seja, de grande potencial ofensivo.

Para o juiz, a maioria das priões efetuadas são de pessoas que praticaram crimes de pequeno potencial ofensivo, e na ora da aplicabilidade da lei, o magistrado é obrigado a conceder a liberdade a esses indivíduos. A justiça solta, não é  por que o juiz quer, mas sim por que  a lei manda, por tanto a culpa não está no judiciário e sim na legislação brasileira.

Sobre a audiência de custódia

Falou que hoje se uma pessoa é presa e depois de lavrado o flagrante é enviado a central de inquérito, que em menos de 48 ora o preso será ouvido pelo juiz. Disse que no carnaval deste ano quando estava de plantão foram realizadas 63 prisões, todas com  audiência de custódia sendo que a maioria dos presos foram liberados na audiência por terem cometido crimes de baixo potencial ofensivo, que a audiência de custódia é muito importante, evitando que pessoas fiquem presas por muito tempo  e se contaminando nos presídio por ideias de criminosos de alta periculosidade, com audiência de custódia só ficam presos os indivíduos que cometeram crimes de auto potencial ofensivo, depois do processo ser analisado minuciosamente, pela justiça.

Do trabalho das polícias civil e militar.

Segundo o Magistrado  falta uma integração maior entre as polícias civil e militar, falou que a polícia civil como  órgão constitucionalmente preparado para fazer a investigação, está recuando da sua responsabilidade de investigar, deixando a tarefa para terceiros e isso é ruim para o estado, para o cidadão e para a justiça aplicar a lei.

O juiz falou ainda que aqui no Maranhão a maioria das investigações, estão sendo feita pelo serviço velado da policia militar, formado por cabos, soldados, e sargentos sem treinamento e sem formação específica, pois eles não tem conhecimento técnico, científico e nem jurídico, o MM falou ainda que esse trabalho é da competência da polícia civil, polícia judiciária, com os seus órgãos técnicos, ICRIM, IML e o instituto de identificação, onde delegados e equipe de policiais civis preparados com conhecimento técnico, possam realizar as investigações criminais.

Para o juiz o trabalho do velado as vezes chega a prejudicar o trabalho da justiça, pois uma investigação mau feita sem um olhar técnico, induz o delegado a erro na hora de concluir o inquérito que é encaminhado a justiça, pois quando chega a mesa do juiz, muita das vezes embora o indivíduo tenha cometido um crime de alta periculosidade, mesmo assim o juiz se ver obrigado a soltar o criminoso, por falhas processuais, erros na conclusão do inquérito, ou por insuficiência de provas.

Um trabalho mau feito,de investigação policial, coloca em cheque a credibilidade da justiça perante a sociedade, pois quem está de fora e que não conhece a lei e a sua aplicabilidade, critica a justiça, e dai vem a pergunta: Porque a polícia prende e justiça solta? Solta por que assim determina a lei. respondeu o Juiz Fernando Mendonça.

Sobre o sistema de segurança do Maranhão

Segundo o Magistrado, o sistema de segurança do estado prende muito, mais prende mau, isso dificulta o trabalho da justiça, meio a entrevista o juiz citou como exemplo a prisão de 37 jovens que estavam em uma festa suspeitos de pertencerem a uma determinada facção criminosa, disse que a prião inicialmente destes jovens, foi mantida e eles permaneceram presos durante 11 dias, ao serem levados a presença do magistrada na audiência de Custódia, todos foram liberados por não haver nenhuma materialidade, ou seja não havia como identificar, a conduta criminal apontada pelos investigadores, com a participação dessas pessoas, não haviam provas que juntassem o fato com a autoria do fato. Uma investigação mau feita, com prisões mau feitas, coloca a justiça, e ministério público, contra a opinião pública,  por tanto por um trabalho mau feito pela polícia, todos os suspeitos, foram  imediatamente soltos.

O juiz falou ainda que a partir do momento em que a polícia civil deixa de investigar, passando a responsabilidade pra alguém que não tenha a competência de investigar, como é o caso do serviço velado da PMMA, as prisões decorrentes de investigações mau feitas, não terão suporte legal suficiente para embasar uma condenação, prejudicado o trabalho da justiça na hora do magistrado aplicar a lei, e quem perde com isso é a sociedade.

Sobre a questão da segurança no Maranhão

Dr. Fernando Mendonça Falou que é grave e preocupante a questão da segurança no estado, algo tem que ser feito de imediato disse o juiz. Segundo ele as pessoas estão temerosas e essa situação não pode continuar, existe atualmente o que não existia no passado, organizações criminosas instaladas no estado implementando a criminalidade, se algo não for feito de imediato, não vamos mais poder sair de casa, isso gera um clima de insegurança generalizada em todo o estado, falou ainda que o estado vive um momento de alto índice de criminalidade.

A segurança no estado, é de competência do executivo e do legislativo, cabe ao judiciário aplicar a lei. Concluiu Fernando Mendonça MM juiz titular da 2ºVEP no Maranhão.

Assista aqui a entrevista

https://youtu.be/dsgfSB-W6x8

                                                      Por Stenio Johnny

                                           Radialista/Repórter Investigativo

                                                      DRT/MA 0001541