sábado, 4 de janeiro de 2014

CHICO XAVIER, SUA VIDA SUA HISTÓRIA





Francisco de Paula Cândido Xavier, mais conhecido como Chico Xavier (Pedro Leopoldo, 2 de abril de 1910 — Uberaba, 30 de junho de 2002), foi um médium, filantropo e um dos mais importantes divulgadores do Espiritismo.4 5 Seu nome de batismo, Francisco de Paula Cândido, em homenagem ao santo do dia de seu nascimento, foi substituído pelo nome paterno de Francisco Cândido Xavier logo que psicografou os primeiros livros, mudança oficializada em abril de 1966, quando chegou da sua segunda viagem aos Estados Unidos.

 Através de sua mediunidade, psicografou 468 livros, tendo vendido mais de 50 milhões de exemplares e sendo o escritor brasileiro de maior sucesso comercial da história, mas sempre cedeu todos os direitos autorais dos livros, em cartório, para instituições de caridade.

Também psicografou cerca de dez mil cartas, nunca tendo cobrado algo ao destinatário. Seus empregos foram vendedor, operário fabril e datilógrafo.
Chico Xavier vem recebendo grandes homenagens no Brasil e em outros países, por exemplo:

Em 1981 e 1982 foi indicado ao prêmio Prêmio Nobel da Paz, tendo seu nome conseguido cerca de 2 milhões de assinaturas no pedido de candidatura; em 2000, foi eleito o "Mineiro do Século XX", em um concurso realizado pela Rede Globo Minas, tendo vencido com 704.030 votos e em 2012 foi eleito o O Maior Brasileiro de Todos os Tempos, em concurso homônimo realizado pelo SBT e pela BBC, cujo objetivo foi "eleger aquele que fez mais pela nação, que se destacou pelo seu legado à sociedade".

Nascido no seio de uma família humilde, era filho de João Cândido Xavier, um vendedor de bilhetes de loteria, e de Maria João de Deus, uma dona de casa católica.[carece de fontes?] Segundo biógrafos, a mediunidade de Chico teria se manifestado pela primeira vez aos quatro anos de idade,18 quando ele respondeu ao pai sobre ciências, durante conversa com uma senhora sobre gravidez. Ele dizia ver e ouvir os espíritos e conversava com eles.

Os abusos da madrinha


A mãe faleceu quando Francisco tinha apenas cinco anos de idade. Incapaz de criá-los, o pai distribuiu os nove filhos entre a parentela. Nos dois anos seguintes, Francisco foi criado pela madrinha e antiga amiga de sua mãe, Rita de Cássia, que logo se mostrou uma pessoa cruel, vestindo-o de menina e batendo-lhe diariamente, inicialmente por qualquer pretexto e, mais tarde, sob a alegação de que o "menino tinha o diabo no corpo".

Não se contentando em açoitá-lo com uma vara de marmelo, Rita passou a cravar-lhe garfos de cozinha no ventre, não permitindo que ele os retirasse, o que ocasionou terríveis sofrimentos ao menino. Os únicos momentos de paz que tinha consistiam nos diálogos com o espírito de sua mãe, com quem se comunicava desde os cinco anos de idade.

O menino viu-a após uma prece, junto à sombra de uma bananeira no quintal da casa. Nesses contatos, o espírito da mãe recomendava-lhe "paciência, resignação e fé em Jesus".

A madrinha ainda criava outro filho adotivo, Moacir, que sofria de uma ferida incurável na perna. Rita decidiu seguir a simpatia de uma benzedeira, que consistia em fazer uma criança lamber a ferida durante três sextas-feiras em jejum, sendo a tarefa atribuída ao pequeno Francisco. Revoltado com a imposição, Francisco conversou novamente com o espírito da mãe, que o aconselhou a "lamber com paciência".

O espírito explicou-lhe que a simpatia "não é remédio, mas poderia aplacar a ira da madrinha", esta sim passível de colocar em risco a sua vida. Os espíritos se encarregariam da cura da ferida. De fato, curada a perna de Moacir, Rita de Cássia melhorou o tratamento dado a Francisco.

A madrasta

O seu pai casou-se novamente e a nova madrasta, Cidália Batista, exigiu a reunião dos nove filhos. Francisco tinha então sete anos de idade. O casal teve ainda mais seis filhos. Por insistência da madrasta, o menino foi matriculado na escola pública. Nesse período, o espírito de Maria João parou de manifestar-se. O jovem Francisco, para ajudar nas despesas da casa, começou a trabalhar vendendo os legumes da horta da casa.

Na escola, como na igreja, as faculdades paranormais de Francisco continuaram a causar-lhe problemas. Durante uma aula do 4º ano primário, afirmou ter visto um homem, que lhe ditou as composições escolares, mas ninguém lhe deu crédito e a própria professora não se importou.

 Uma redação sua ganhou menção honrosa num concurso estadual de composições escolares comemorativas do centenário da Independência do Brasil, em 1922. Enfrentou a descrença de colegas, que o acusaram de plágio, acusação essa que sofreu durante toda a vida. Desafiado a provar os seus dons, Francisco submeteu-se ao desafio de improvisar uma redação (com o auxílio de um espírito) sobre um grão de areia, tema escolhido ao acaso, o que realizou com êxito.

A madrasta Cidália pediu a Francisco que consultasse o espírito da falecida mãe dele sobre como evitar que uma vizinha continuasse a furtar hortaliças e esta lhe disse para torná-la responsável pelo cuidado da horta, conselho que, posto em prática, levou ao fim dos furtos. Assustado com a mediunidade do jovem, o seu pai cogitou em interná-lo.

O padre Scarzelli examinou-o e concluiu que seria um erro a internação, tratando-se apenas de "fantasias de menino". Scarzelli simplesmente aconselhou a família a restringir-lhe as leituras (tidas como motivo para as fantasias) e a colocá-lo no trabalho. Francisco, então, ingressou como operário em uma fábrica de tecidos, onde foi submetido à rigorosa disciplina do trabalho fabril, que lhe deixou sequelas para o resto da vida.

No ano de 1924, terminou o antigo curso primário e não mais voltou a estudar. Mudou de trabalho, empregando-se como caixeiro de venda, ainda em horários extensos. Apesar de ainda católico devoto e das incontáveis penitências e contrições prescritas pelo padre confessor, não parou de ter visões e nem de conversar com espíritos.

O contato e a adesão à Doutrina Espírita

 
Centro Espírita Luíz Gonzaga (2008).
Em 1927, então com dezessete anos de idade, Francisco perdeu a madrasta Cidália e se viu diante da insanidade de uma irmã, que descobriu ser causada por um processo de obsessão espiritual. Por orientação de um amigo, Francisco iniciou-se no estudo do Espiritismo. Logo deixou de ser católico e se tornou espírita convicto.

No mês de maio desse mesmo ano, recebeu nova mensagem de sua mãe, na qual lhe era recomendado o estudo das obras de Allan Kardec e o cumprimento de seus deveres. Em junho, ajudou a fundar o Centro Espírita Luiz Gonzaga, em um simples barracão de madeira de propriedade de seu irmão. Em julho, por orientação dos espíritos benfeitores, iniciou-se na prática da psicografia, escrevendo dezessete páginas. Nos quatro anos subsequentes, aperfeiçoou essa capacidade embora, como relata em nota no livro Parnaso de Além-Túmulo, ela somente tenha ganho maior clareza em finais de 1931.

Desse modo, pela sua mediunidade começaram a manifestar-se diversos poetas falecidos, somente identificados a partir de 1931. Em 1928, começou a publicar as suas primeiras mensagens psicografadas nos periódicos O Jornal, do Rio de Janeiro, e Almanaque de Notícias, de Portugal.

As primeiras obras

Em 1931, em Pedro Leopoldo, iniciou a psicografia da obra Parnaso de Além-Túmulo. Esse ano, que marca a "maioridade" do médium, é o ano do encontro com seu mentor espiritual Emmanuel, "...à sombra de uma árvore, na beira de uma represa..." (SOUTO MAIOR, 1995:31). O mentor informa-o sobre a sua missão de psicografar uma série de trinta livros e explica-lhe que para isso são lhe exigidas três condições: "disciplina, disciplina e disciplina".

Severo e exigente, o mentor instruiu-o a manter-se fiel a Jesus e a Kardec, mesmo na eventualidade de conflito com a sua orientação. Mais tarde, o médium conheceu que Emmanuel havia sido o senador romano Publius Lentulus, posteriormente renascido como escravo e simpatizante do cristianismo e que, em reencarnação posterior, teria sido o padre jesuíta Manuel da Nóbrega, ligado à evangelização do Brasil.

Em 1932, foi publicado o Parnaso de Além-Túmulo pela Federação Espírita Brasileira (FEB). A obra, coletânea de poesias ditadas por espíritos de poetas brasileiros e portugueses, obteve grande repercussão junto à imprensa e à opinião pública brasileira e causou espécie entre os literatos brasileiros, cujas opiniões se dividiram entre o reconhecimento e a acusação de pastiche.

 O impacto era aumentado ao se saber que a obra tinha sido escrita por um "modesto escriturário" de armazém do interior de Minas Gerais, que mal completara o primário. Conta-se que o espírito de sua mãe aconselhou-o a não responder aos críticos.

Os direitos autorais das suas obras são concedidos à instituições de caridade. Nesse período, inicia a sua relação com Manuel Quintão e Wantuil de Freitas. Ainda nesse período, descobriu ser portador de uma catarata ocular, problema que o acompanhou pelo resto da vida. Os espíritos seus mentores, Emmanuel e Bezerra de Menezes, orientam-no para tratar-se com os recursos da medicina humana e não contar com quaisquer privilégios dos espíritos.
Continuou com o seu emprego de escrevente-datilógrafo na Fazenda Modelo da Inspetoria Regional do Serviço de Fomento da Produção Animal, iniciado em 1935 e a exercer as suas funções no Centro Espírita Luís Gonzaga, atendendo aos necessitados com receitas, conselhos e psicografando as obras do Além. O administrador da fazenda era o engenheiro agrônomo Rômulo Joviano, também espírita, que além de conseguir o emprego para Chico, o ajudava a ter a paz necessária para os trabalhos de psicografia, além de acompanhar as sessões do Centro Luiz Gonzaga, do qual se tornaria presidente. Foi justamente no período em que psicografava nos porões da casa de Joviano que foi escrita uma de suas maiores obras, intitulada Paulo e Estevão.

Paralelamente, iniciou uma longa série de recusas de presentes e distinções, que perdurará por toda a vida, como por exemplo a de Fred Figner, que lhe legou vultosa soma em testamento, repassada pelo médium à FEB para uso caridativo.

Com a notoriedade, prosseguiram as críticas de pessoas que tentavam desacreditá-lo. Além dessas pessoas, Chico Xavier ainda dizia que inimigos espirituais buscavam atingi-lo com fluidos negativos e tentações.

 Souto Maior relata uma tentativa de "linchamento pelos espíritos", bem como um episódio em que jovens nuas tentam o médium em sua banheira. Observe-se que ambos os episódios contêm aspectos narrativos comuns à chamada "prova", comum em histórias de santidade.
Cquote1.svgAh... Mas quem sou eu senão uma formiguinha, das menores, que anda pela Terra cumprindo sua obrigação.Cquote2.svg
— Chico Xavier

O processo da viúva de Humberto de Campos

No decorrer da década de 1930, destacaram-se ainda a publicação dos romances atribuídos a Emmanuel e da obra Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho, atribuída ao espírito de Humberto de Campos, onde a história do Brasil é interpretada por uma ótica espiritual e teológica. Essa última obra trouxe como consequência uma ação judicial movida pela viúva do escritor, que pleiteou por essa via direitos autorais pelas obras psicografadas, caso se confirmasse a autoria do famoso escritor maranhense.

A defesa do médium foi suportada pela FEB e resultou, posteriormente, no clássico A Psicografia Perante os Tribunais, do advogado Miguel Timponi. Em sua sentença, o juiz decidiu que os direitos autorais referiam-se à obra reconhecida em vida do autor, não havendo condição de o tribunal se pronunciar sobre a existência ou não da mediunidade.

Ainda assim, para evitar possíveis futuras polêmicas, o nome do escritor falecido foi substituído pelo pseudônimo Irmão X.

Nesse período, Francisco ingressou no serviço público federal, como auxiliar de serviço no Ministério da Agricultura. Vale salientar que, em toda a sua carreira como funcionário público, não existe registro de qualquer falta ao serviço.

Nosso Lar

Em 1943, vem a público uma das obras mais populares da literatura espírita no país, o romance Nosso Lar, o mais vendido e divulgado da extensa obra do médium, que no ano de 2010 se tornou um filme. Esse é o primeiro de uma série de livros cuja autoria é atribuída ao espírito André Luiz.

Nesse período, a celebridade de Chico Xavier é crescente e cada vez mais pessoas o procuram em busca de curas e mensagens, transformando a pequena cidade de Pedro Leopoldo em um centro informal de peregrinação. Tendo morrido na miséria o seu antigo patrão, José Felizardo, o médium empenha-se em arranjar-lhe um sepultamento digno, pedindo doações de casa em casa para esse fim. De acordo com o seu biógrafo Ubiratan Machado, "...até mesmo um mendigo cego doou-lhe toda a féria do dia". (MACHADO, 1996:53).

O caso Amauri Pena

Em 1958, o médium viu-se no centro de uma nova polêmica, desta vez por conta das denúncias de um sobrinho, Amauri Pena, filho da irmã curada de obsessão. O sobrinho, ele mesmo médium psicógrafo, anunciou-se pela imprensa como falso médium, um imitador muito capaz, acusação que estendeu ao tio. Chico Xavier defendeu-se, negando ter qualquer proximidade com o sobrinho. Já com antecedentes de alcoolismo e com sérios remorsos pelos danos causados à reputação do tio, Amauri retirou a acusação e foi internado num sanatório psiquiátrico em São Paulo, onde veio a falecer.

Década de 1960 e a parceria com o médium Waldo Vieira

Em 1955, Chico Xavier conheceu pessoalmente o médium e então estudante de Medicina Waldo Vieira, o que resultou em uma parceria espírita — que durou até 1966 — na qual psicografaram 17 livros em comum.

 Em 1959, Chico estabeleceu residência em Uberaba (onde viveu até a falecer) e junto a Waldo fundou na cidade o centro espírita "Comunhão Espírita Cristã". Continuou a psicografar inúmeras obras, passando a abordar os temas que marcam a década de 1960, como o sexo, as drogas, a questão da juventude, a tecnologia, as viagens espaciais e outros. Uberaba, por sua vez, tornou-se centro de peregrinação informal, com caravanas a chegar diariamente, de pessoas com esperança de um contato com parentes falecidos. Nesse período, popularizam-se os livros de "mensagens":

 Cartas ditadas a familiares por espíritos de pessoas comuns. Prosseguem também as campanhas de distribuição gratuita de alimentos e roupas para os pobres.
Em 1963, Chico Xavier se aposentou por incapacidade laborativa, na função de datilógrafo subordinado ao Ministério da Agricultura, devido a complexos problemas oculares.

Em 22 de maio de 1965,23 Chico Xavier e Waldo Vieira viajaram para Washington, Estados Unidos, a fim de divulgar o espiritismo no exterior. Com a ajuda de Salim Salomão Haddad, presidente do centro Christian Spirit Center, e sua esposa Phillis, estudaram inglês e lançaram o livro Ideal Espírita, com o nome de The World of The Spirits.

Década de 1970 e entrevistas no programa Pinga-Fogo

No alvorecer da década de 1970, Chico participou de programas de televisão que alcançaram picos de audiência. Sua entrevista ao vivo cedida ao programa Pinga Fogo da TV Tupi em 28 de julho de 1971, conseguiu a maior audiência da história da TV brasileira.

Nessa década, além da catarata e dos problemas de pulmões, passou a sofrer de angina. Em 1975 se desligou do centro espírita "Comunhão Espírita Cristã" e fundou um novo em Uberaba, "Casa da Prece", passando a exercer atividades neste.

As décadas de 1980 e 1990

Em 1980 já havia duas mil instituições de caridade fundadas, ajudadas ou mantidas graças aos direitos autorais dos seus livros psicografados ou a campanhas beneficentes promovidas por ele.25 Em 1981 foi proposto para se candidatar ao Prêmio Nobel da Paz, campanha encabeçada pelo amigo Augusto César Vanucci, então diretor da Rede Globo, concorrendo com vultos da época, como João Paulo II, prestes a visitar o Brasil pela primeira vez, e pelo líder sindicalista polonês Lech Walesa.

 Pelo extenso trabalho social exercido pelo médium mineiro, achavam certa sua vitória, já que Madre Teresa de Calcutá, com um trabalho menos vultoso, fora premiada no ano anterior. Mas nenhum destes ganhou — uma instituição da ONU, de acolhimento a refugiados internacionais levou o Nobel naquele ano. Chico considerou normal a decisão, e chegou mesmo a elogiar a entidade das Nações Unidas que já deu abrigo a mais de 18 milhões de expatriados.

 Nesse período, a sua fama ampliou-se no exterior, com diversas de suas obras sido vertidas em diversas línguas, assim como ganhou adaptações para telenovelas. Ao final da década de 1990, o médium contava com mais de quatrocentos títulos de livros psicografados. Nesse período, estimava-se em aproximadamente cinquenta milhões os exemplares de livros espíritas circulando no Brasil, dos quais quinze milhões eram atribuídos a Chico Xavier e doze milhões a Kardec (SANTOS, 1997:89).

No ano de 1994, o tabloide estadunidense National Examiner publicou uma matéria em que, no título, declarava que "Fantasmas escritores fazem romancista milionário".A matéria foi alardeada no Brasil com destaque pela hoje extinta revista Manchete, com o título de Secretário dos Fantasmas, onde se declarava que, segundo informava a National Examiner, o médium brasileiro ficou milionário, havendo ganho 20 milhões de dólares como "secretário de fantasmas".

A revista Manchete continuava: "Segundo o jornal, ele é o primeiro a admitir que os 380 livros que lançou são de 'ghost-writers', mas 'ghosts' mesmo, em sentido literal", concluindo que Chico simplesmente transcreve as obras psicografadas de mais de 500 escritores e poetas mortos e enterrados.

O médium não respondeu, mas a FEB, por seu então Presidente Juvanir Borges de Souza, editora de boa parte das obras de Chico Xavier, enviou uma carta à revista em que informava utilizar os direitos autorais e a remuneração pelas obras de Francisco Cândido Xavier para uso da caridade, o mesmo se passando com outras editoras, ressaltando que "os direitos autorais são cedidos gratuitamente, visando a tornar o livro espírita bastante acessível e a contribuir, destarte, para a difusão da Doutrina Espírita".

O mesmo Presidente da FEB, em 4 de outubro daquele ano, por ocasião do I Congresso Espírita Mundial, apresentou uma "moção de reconhecimento e de agradecimento ao médium Francisco Cândido Xavier", aprovada pelo Conselho Federativo Nacional da FEB, em proposta apresentada pelo Presidente da Federação Espírita do Estado de Sergipe.

 No documento, as entidades representativas do espiritismo no Brasil devotavam a sua gratidão e respeito ao médium "pelos intensos trabalhos por ele desenvolvidos e pela vida de exemplo, voltados ao estudo, à difusão e à prática do espiritismo, à orientação, ao atendimento e à assistência espiritual e material aos seus semelhantes".

Cquote1.svgQuem é perseguido, muitas vezes ainda consegue ir adiante, principalmente se estiver sendo perseguido de maneira injusta, mas quem persegue não sai do lugar.Cquote2.svg
— Chico Xavier21

Falecimento

O médium morreu aos 92 anos de idade, em decorrência de parada cardiorrespiratória, no dia 30 de junho do ano de 2002.30 Conforme relatos de amigos e parentes próximos, Chico dizia que iria "desencarnar" em um dia em que os brasileiros estivessem muito felizes e em que o país estivesse em festa, para assim o desencarne dele não causar tristeza.31 32 O país festejava a conquista da Copa do Mundo de futebol daquele ano, no dia de seu falecimento (Chico morreu cerca de nove horas depois da partida Brasil x Alemanha).

O então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, emitiu nota sobre a morte do médium: "Grande líder espiritual e figura querida e admirada pelo Brasil inteiro, Chico Xavier deixou sua marca no coração de todos os brasileiros, que ao longo de décadas aprenderam a respeitar seu permanente compromisso com o bem estar do próximo".

O então governador de Minas Gerais, Itamar Franco, decretou luto oficial de três dias no Estado e declarou: "Chico Xavier expressava em sua face uma imensa bondade, reflexo de sua alma iluminada, que transparecia, particularmente, em sua dedicação aos pobres, imagem que vou guardar para sempre, com muito carinho".

Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, 120.000 pessoas compareceram ao velório do médium, que aconteceu em Uberaba nos dias 01 e 02 de Julho. Em um caminhão do Corpo de Bombeiros, o caixão com o corpo do médium percorreu 5km até chegar ao Cemitério São João Batista (também em Uberaba) e mais de 30 mil pessoas acompanharam o cortejo a pé. Quando o caixão chegou ao cemitério, foi recebido com uma chuva de pétalas de 3 mil rosas lançadas em profusão de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal.

Os centros espíritas fundados por Chico Xavier, "Casa da Prece" e "Comunhão Espírita Cristã" em Uberaba e "Centro Espírita Luíz Gonzaga" em Pedro Leopoldo, continuam funcionando e realizando muitas assistências de caridade.
Cquote1.svgEmbora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.Cquote2.svg
— Chico Xavier

Em prisão domiciliar, Genoino muda endereço pela 3ª vez



 - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Condenado em regime semiaberto no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino trocou de endereço por pelo menos três vez nos últimos 40 dias. A última mudança ocorreu ontem e segundo advogados do petista a decisão foi comunicada na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF).



Após deixar no último dia 24 de novembro o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde estava internado, o petista teria passado alguns dias no apartamento da filha caçula, no bairro Guará II. Pouco depois se mudou para uma casa, que seria de propriedade do sogro da filha, localizada no Lago Sul, bairro de classe média da capital.


Segundo o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o petista deixou a residência do sogro ontem. "Ele foi uma pessoa generosa que acolheu o Genoino. Mas diante da negativa do STF de autorizar que o Genoino cumprisse pena em São Paulo decidiu-se procurar outro endereço", disse Pacheco ao Broadcast Político. O advogado não quis revelar o novo local nem de quem seria a propriedade.


A decisão de negar a transferência do petista para que ele cumprisse prisão domiciliar em São Paulo foi tomada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no último dia 27 de dezembro. Na ocasião, o ministro, relator do processo do mensalão, chegou a afirmar que a chance de Genoino voltar para a penitenciária da Papuda do Distrito Federal era "forte".


Preso em novembro em São Paulo, o ex-dirigente do PT foi trazido para Brasília junto com outros condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos.

 Depois de ter passado por uma avaliação médica, ele foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar.



Na decisão do final de dezembro, Joaquim Barbosa estabeleceu um prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.


FONTE/ERICH DECAT - Agência Estado

Prazo para governadora do MA prestar informações sobre prisões no estado termina na segunda-feira



 Prazo para governadora do MA prestar informações sobre prisões no estado termina na segunda-feira

Termina na segunda-feira (6/1) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências tomadas contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís. No local, 60 presos foram assassinados no ano passado, durante confrontos entre facções. Outros dois morreram na quinta-feira (2/1).

Rodrigo Janot encaminhou o pedido de informações no dia 19 de dezembro, após  uma série de cinco mortes no complexo prisional. O procurador-geral é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem atuado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sucessivas inspeções no sistema prisional do Maranhão e na busca de soluções junto às autoridades do estado.

As respostas da governadora Roseana Sarney servirão de base para o procurador-geral decidir sobre possível pedido de intervenção federal no sistema carcerário maranhense.

 A decisão também vai se basear em relatório elaborado pelo conselheiro do CNMP Alexandre Saliba, que inspecionou o Complexo de Pedrinhas em 20 de dezembro, ao lado do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

O juiz Douglas Martins também elaborou relatório sobre a inspeção, que foi encaminhado, em 27 de dezembro, ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o magistrado destaca a necessidade de o CNJ intensificar a cobrança para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tanto o CNJ quanto o CNMP, em reiteradas vezes, fizeram recomendações ao governo do Maranhão para frear a onda de violência nas prisões do estado. 


“A precariedade do sistema prisional maranhense já foi constatada em momentos anteriores, em especial por este Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz no diagnóstico, que ressalta ser urgente a construção de unidades prisionais no interior do estado, como forma de separar as facções de presos hoje em disputa na capital.
 
“O Governo do Estado do Maranhão já recebeu várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado”, acrescentou o representante do CNJ no documento.



Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

TJMA condenou mais de 30 gestores públicos nos últimos 24 meses



As penas variam de perda de cassação de mandato à prestação de serviços à comunidade (Foto: Ribamar Pinheiro)
As penas variam de perda de cassação
 de mandato à prestação de serviços à
 comunidade (Foto: Ribamar Pinheiro)

Trinta e um prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre 2012 e 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas variam de perda de cassação de mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 38 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).
Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013, constam Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 
 
Veja (abaixo) detalhamento das ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos.
 
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370

Polícia prende oitavo suspeito de participar de ataques em São Luís



Cúpula da Segurança do Estado reunida na Secretaria de Segunraç Pública (Foto: Divulgação/Ascom)
Cúpula da segurança reunida na Secretaria da
Segurança Pública (Foto: Divulgação/Ascom)



Foi preso por volta das 19h deste sábado (4) o oitavo suspeito de participação nos ataques a quatro ônibus e a uma delegacia de polícia em São Luís. Os ataques aconteceram na sexta-feira (3). De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública do Maranhão, o homem, de 27 anos, foi preso em um apartamento no bairro do Monte Castelo e é considerado o coordenador dos ataques que deixaram cinco feridos, incluindo duas crianças.

Ainda na noite de sexta, três suspeitos foram presos pelo ataque à 9ª Delegacia de Polícia, no bairro do São Francisco. Na tarde deste sábado, quatro adolescentes, que, segundo a SSP, confessaram o ataque a um ônibus no bairro da Ilhinha, também foram detidos.

Das três pessoas suspeitas de envolvimento no ataque à delegacia, uma já esteve presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os ataques ocorreram, inclusive, após uma operação da Tropa de Choque no complexo, onde mortes de detentos têm sido registradas desde o ano passado.

 O objetivo da operação foi justamente diminuir as mortes em Pedrinhas, foco de tensão entre integrantes de facções e policiais. Segundo Aluísio Mendes, os ataques foram ordenados por detentos do presídio.

"Essas pessoas estão presas e vão permanecer à disposição da polícia. Todas as ações para garantir a segurança da população estão sendo tomadas. (...) Todas as pessoas que participaram desses ataques criminosos serão encontradas e punidas", afirmou o secretário Aluísio Mendes.

Cinco pessoas ficaram feridas com queimaduras durante um dos ataques. Um homem de 35 anos ficou com mais de 80% do corpo queimado. Uma menina de 6 anos teve 90% do corpo queimado, de acordo com informações do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, onde ficou internada na UTI.

 Ela estava com a mãe e a irmã, de 1 ano e 4 meses. As duas também ficaram feridas. No início da noite deste sábado, as crianças foram transferidas para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos. Um jovem de 30 anos também ficou ferido.

Fonte/Do G1 MA

Sete suspeitos são detidos por participação em ataques em São Luís



Ônibus incendiado no bairro João Paulo (Foto: De Jesus/O Estado)
Ônibus incendiado no bairro João Paulo, em São Luís 
(Foto: De Jesus/O Estado)


Sete suspeitos de participar dos ataques a ônibus e a uma delegacia de polícia em São Luís na noite desta sexta-feira (3) foram detidos. Ainda na noite de sexta, três suspeitos foram presos pelo ataque à 9ª Delegacia de Polícia, no bairro do São Francisco. Na tarde deste sábado (4), a secretaria confirmou a apreensão de quatro adolescentes, que teriam confessado o ataque a um ônibus no bairro da Ilhinha. 

Das três pessoas que teriam envolvimento no ataque á delegacia, uma já esteve presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e as outras duas são adolescentes. Um dos jovens já foi liberado pela polícia. A informação foi divulgada ao G1 pelo secretário da Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes.

"Essas pessoas estão presas e vão permanecer à disposição da polícia. Todas as ações para garantir a segurança da população estão sendo tomadas. (...) Todas as pessoas que participaram desses ataques criminosos serão encontradas e punidas", afirmou Aluísio Mendes. Ainda de acordo com o secretário, outras informações sobre as prisões não podem ser dadas no momento para não atrapalhar as investigações sobre os ataques.

FONTE/Do G1 MA


Dilma toma banho de mar em praia isolada na Bahia




Dilma toma banho de mar na praia da Viração, na Ilha dos Frades, em Salvador
Foto: Ed Ferreira / Estadão

RIO - A presidente Dilma Rousseff aproveitou o sábado de sol em Salvador e saiu cedo para tomar banho de mar. Dilma passa férias de fim de ano na Base Naval de Aratu, região metropolitana da capital baiana. Ela foi de lancha com a família à praia da Viração, na Ilha dos Frades, em Salvador. A previsão é que a presidente volte a Brasília amanhã.

Dilma chegou à base naval no dia 28. No dia seguinte, saiu para passear de lancha pela Baía de Todos os Santos. Ela está acompanhada da mãe Dilma Jane, da filha Paula e o neto Gabriel, de três anos.

Fonte/O Globo

Noite de Terror na grande São Luís


Foto: Reprodução/ TV Difusora

passageiros de ônibus viveram noite de terror na sexta-feira(03), com a onda de violência e vandalismo, que teve o saldo de quatro ônibus incendiados, oito vitimas com queimaduras no corpo chegando 50%,70%, e 80%, os feridos foram levados para o hospital Clementino Moura.

Como se não Bastasse, o 9ºDP situado no bairro do São Francisco, foi alveja por balas disparadas por homens que segundo populares estavam encapuzados em um veículo, o  policial reformado foi morto a tiros no bairro do Maracanã.

PM velado e ônibus periciado após ataques
       Policial Militar reformado assassinado no Maracanã

A cúpula da segurança, se reuniu hoje para traçar o plano de ação para conter, essa onda de atentados, segundo o Secretário Aloísio Mendes, as ordens partiram de dentro dos presídios, e que o Serviço de inteligencia, ja entrou em ação, já se sabe que o assassinato do policial Antônia César Serejo, tem ligação com os ataque da noite de ontem.

Por outro lado os rodoviário prometem paralisação dos coletivos as 18h de hoje, e a população inconformada com a falta de segurança e os atentados aos coletivos, promete ato público ás 10h deste domingo(05), em frente ao Palácio dos Leões.

Pelo menos quatro ônibus foram incendiados, na Ilhinha, Maiobão, Parque Jair, e João paulo, no ônibus do Maiobão mãe filhos sofreram queimaduras graves.

                                 Bandidos tocaram fogo em ônibus no bairro do João Paulo


    Tenente Davi 9º Batalhão

O sjnoticias esteve no bairro do João Paulo, minutos depois que um ônibus que faz linha para Vila Luizão, foi incendiado conversamos com o Tenente Davi do 9º Batalhão, ele informou a este blog que vários indivíduos tocaram fogo no ônibus, que não houve assaltos a passageiros e nem feridos. Ainda segundo o Tenente Davi, naquele momento outros ônibus estavam sendo incendiados,  porém ele não podia informar com precisão o local.



 ASSISTA A QUI A ENTREVISTA



http://youtu.be/YAgdu-Jf9VI


EXCLUSIVO: Sub-Secretário da Sejap -MA, Mário Leonardo Fala ao SJNOTÍCIAS da crise no Sistema Prisonal do Maranhão e as Ações emergênciais do governo para conter a crise.



                                    Sub-Secretário da Sejap Dr. Mario Leonardo


O repórter Stenio Johnny, entrevistou o Sub-Secretário de Justiça e Administração Penitenciária Mário Leonardo, oportunidade em que ele falou de mortes, fuga, da operação da Polícia Militar nos presídios da capital Maranhense, ações do governo do estado para acabar com a crise no Sistema Prisional do Maranhão, e do relatório do Juiz do CNJ, Douglas Martins, que foi entregue ao Ministro Joaquim Barbosa em 31.12.2013.

Das mortes ocorridas na unidades prisionais no dia 02.01.214:
 Falou que ficou surpreso com a morte de um preso no Centro de Triagem, haja visto que, desde 2008, não acontecia um fato dessa natureza naquela unidade prisional, lamentou o segundo episódio, onde um outro detento foi assassinado no mesmo dia, no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.(CDP) e confirmou a fuga de um detento dessa mesma unidade no mesmo dia em que houve os assassinatos.

Josivaldo foi preso após sofrer atentado no Coroado
Josivaldo Pinheiro Lindoso, assassinado no Centro  de Triagem
                           Sildener Pinheiro Martins/Vulgo Bolinha Morto no CDP

Das medidas   de segurança adotadas pela Sejap.

Falou que foi reforçada a segurança interna dos presídios de São Luís, que revistas estão sendo feitas diariamente em todas as unidades prisionais, para que fatos desagradáveis como esses, não voltem a acontecer.

Da operação da Polícia Militar nos presídios.

O Sub-Secretário Mario Leonardo informou que a a presença da PMMA, nos presídios, foi uma determinação da Governadora Roseana Sarney, e que na primeira semana de operação nos presídios, o grupamento da Policia Militar comandada pelo Chefe de Missões Especias Cel. Ivaldo Barbosa, realizou um trabalho extremamente importante nesse momento de crise no sistema prisional do Maranhão.
                          Cel. Ivaldo Barbosa Missões Especias PMMA
                                Armas e Celulares Aprendidos

                                Lista de detentos ligados ao tráfico nos presídios
                          Armas artesanais feitas pelos prórios detentos

Nessa operação feita pela PMMA, foram apreendidas, armas brancas, Celulares, drogas, até uma lista com nomes de presos associados ao tráfico de drogas dentro dos presídos, foi encontrada dentro de uma Bíblia.

  Em uma revista feita na sexta-feira(03), nas celas do Centro de Detenção Provisória(CDP). foi encontrada uma pistola. por tanto foi positiva a ação da PMMA. Disse o Sub-Secretário Mário Leonardo

Falou também que as operações vão continuar dentro das unidades por tempo indeterminado, com objetivo de manter a ordem, disciplina e a segurança interna nos presídios de São Luís.

Do relatório do Juiz Douglas Cunha que foi entregue ao Ministro da justiça  Joaquim Barbosa em 31.12.2013.

Falou que a Sejap Contesta esse relatório em vários pontos;

1º- Como o que diz repeito a um vídeo que mostra imagens de um detento com a perna dilacerada dando entrada em um hospital de São Luís.

Já foi provado, que tal fato não aconteceu, que o homem que aparece no vídeo, não é um detento, trata-se de uma pessoa que sofreu um acidente de moto em outro estado em um hospital que não é de São Luís.

2º- A questão dos estupros que teriam acontecidos nas unidades prisionais por ordem dos chefes de facções, não existe nem um registro de denuncia neste sentido até a visita feita pelo Juiz Douglas Martins.

3º- Tortura a detentos por parte de agentes públicos, também não existe nem um fato concreto, de qualquer ato criminoso, praticados por agentes publico, dentro das unidades prisionais do Maranhão. Disse também, que o estado vai apurar todas as denúncias, e tomar as providências cabíves

Das acões do governo do estado para conter a crise no Sistema Penitenciário do Estado

O Sub-Secretário da Sejap Mario Leonardo, falou que o Sistema Prisional do Maranhão passa por um momento de crise, mas o governo do estado, A governadora Roseana Sarney, não tem medido esforços, para conter essa crise, a prova disso é que, nem um governo investiu tanto no Sintema Carcerário do Maranhão como está sendo investido agora, segundo  Dr.Mario Leonardo, é um investimento na ordem de R$ 135.000,000,00(cento e trinta e cinco milhões), que estão sendo empregados, na restauração das unidades prisionais, e na construção de novos presídios, tanto na capital como no interior do estado.

 Está sendo feito o reaparelhamento  do Sistema Penitenciário do Maranhão, com a compra de armas, munições, viaturas, rádios, coletes, medicamentos, scaners, bloqueadores de celular, computadores, dentre outros.

 Portanto é o governo do estado trabalhando para que o Sistema Prisional do Maranhão tenha dias melhores.

 Esse é o desejo da governadora Roseana Sarney e do Secretário da Sejap Dr. Sebastião Uchõa. finalizou o Sub-Secretário Dr. Mario Leonardo.

ASSISTA AQUI A ENTREVISTA


                                          http://youtu.be/57xep2Rmgbo
  


sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Relatório do CNJ sobre prisões do Maranhão prevê maior cobrança às autoridades do estado



O texto ressalta a necessidade de construção imediata de unidades prisionais no interior, para separar as facções em disputa na capital.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve reforçar a cobrança junto às autoridades do Maranhão por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura. A proposta consta de relatório que o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins encaminhou, na sexta-feira (27/12), ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF).


O magistrado elaborou o documento com base em inspeção que ele realizou no dia 20 de dezembro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, um dia após a morte de um detento no local. Segundo seu relato, pelo menos 60 presos morreram no complexo prisional em 2013, e a principal causa da violência é a disputa de poder entre presos oriundos do interior e os da capital, divididos em facções.
 
No relatório, o juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, ressalta ser urgente que o governo do Maranhão construa unidades prisionais no interior do estado, como forma de separar as facções hoje em disputa na capital.
 
Na inspeção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas o juiz Douglas Martins esteve acompanhado do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Berzosa Saliba, que foi designado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Tanto o CNJ quanto o CNMP, em reiteradas vezes, fizeram recomendações ao governo do Maranhão para frear a onda de violência nas prisões do estado.
 
“A precariedade do sistema prisional maranhense já foi constatada em momentos anteriores, em especial por este Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz no diagnóstico encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa. “O Governo do Estado do Maranhão já recebeu várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado”, acrescentou.



 
Estupro- O magistrado relata também a ocorrência de abuso sexual contra mulheres que visitam presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo ele, detentos sem poder de comando, para não morrerem, são obrigados a entregar suas mulheres a outros internos, e a violência sexual é favorecida pela falta de grades nas celas, retiradas durante as diversas rebeliões ocorridas no complexo. Dessa forma, as visitas íntimas acontecem sem qualquer privacidade e segurança, uma vez que os presos circulam por diferentes celas, sem restrição. 
 
Conforme o documento, no Centro de Detenção Provisória (CDP), uma das unidades do Complexo de Pedrinhas, “as celas não possuem grades, o que possibilita a circulação de todos os presos sem qualquer restrição. Esta impossibilidade de separação dos presos inviabiliza a garantia de segurança mínima para os presos sem posto de comando nos pavilhões”. 
 
O problema também foi verificado em outras unidades do Complexo. “Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões”, constata o documento do CNJ.
 
O Juiz Douglas Martins apontou ainda possível relação entre os casos de abuso sexual e a morte de um detento no dia 19 deste mês. “Ressalta-se que a morte ocorrida no dia 19 do mês em curso no Presídio São Luís II foi justamente na ocasião da visita íntima, o que pode ser um indício de que seria em decorrência de desentendimentos nos momentos em que ocorriam relações sexuais em ambiente coletivo”, escreveu o magistrado.
 
Tortura- O diagnóstico encaminhado ao presidente do CNJ também traz críticas à postura do governo do Maranhão diante de indícios de atos de tortura que teriam sido praticados por agentes públicos contra presos. Segundo escreveu o juiz Douglas Martins, “o Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos”. 
 
O magistrado citou no documento três inquéritos inconclusos sobre casos de tortura. Os dois mais antigos foram abertos em 2008 e deveriam apurar violência cometida contra flanelinhas, ambulantes e presos reclusos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CPPJ) do Anil, em São Luís. O terceiro inquérito, de 2010, refere-se a um caso ainda mais grave, a morte por tortura de um detento durante tentativa de fuga do CDP de São Luís. 
 
Ao concluir o diagnóstico sobre o sistema prisional do Maranhão, o juiz Douglas Martins destaca a necessidade de o CNJ intensificar a cobrança para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).



 
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias



O repórter Stenio Johnny conversou com o Secretário da Sejap

:                              Secretário da Sejap Sebastião Uchôa


 Quanto ao relatório do Juiz Douglas Melo, o Secretário Sebastião Uchôa falou que, o magistrado, foi induzido a erro pelo sindicato dos agentes penitenciários, que enviou um vídeo, onde uma pessoa com a perna dilacerada dando entrada a um hospital de São luís, e que tal pessoa, seria um detento. o fato foi apurado, o certo é que não se trata de um detento, mas sim de uma pessoa, de um outro estado em um hospital que não é de São Luís.

 Quanto a denúncia enviada ao magistrado, que chefões de facções, estariam tendo relações com mulheres de detentos dentro dos presídios, ele falou que não são verdadeiras essas denúncias, e que o governo do estado já tomou as devidas providências, ficando a cargo da Delegacia especial da Mulher a instauração de inquérito  policial.

assim como não são verdadeiras, as denuncias de torturas praticadas, por agentes públicos contra detentos nas unidades prisionais de de São Luís.

Segundo o Secretário Sebastião Uchôa, tudo não passou de uma armação do Sindicato do Agentes Penitenciário do Maranhão, liderado pelo sindicalista César Bombeiro, que induziu o Magistrado a erro.

Finalizou dizendo que tudo está sendo apurado por determinação da governadora Roseana Sarney, para que os culpados por essas denunciações caluniosas que induziram a justiça a erro, possam ser penalizados pela própria justiça. 





Sete magistrados do MA investigados pelo CNJ



Sete juízes do Maranhão entraram em um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (02). O levantamento que mostra que o número de processos abertos em 2013 para investigar magistrados dobrou em relação a 2012.

Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.

Em 2010, o juiz Reinaldo de Jesus Araújo foi punido por parcialidade em decisão em uma ação de execução de dívida contra a Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp). O magistrado foi colocado em disponibilidade.

Em 2011, Douglas Airton Ferreira Amorim recebeu a pena de censura. Também em 2011, foi proferida a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho. No processo, o magistrado era acusado de liberar, por meio de decisões liminares proferidas de forma parcial, grandes quantias de dinheiro em ações movidas contra bancos e empresas de grande porte.

Por três vezes, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia foi punido à pena de aposentadoria compulsória, por causa da conduta do magistrado no julgamento de um pedido de indenização feito a uma seguradora em 2008. É a terceira vez que o magistrado é condenado pelo CNJ.

Em 2012, José de Arimatéia Correia Silva foi aposentado compulsoriamente por agir com negligência e parcialidade em ações que envolviam grandes somas de dinheiro.

Em 2013, a pena de aposentadoria compulsória foi dada ao juiz Luís Carlos Nunes Freire. De acordo com o CNJ, o magistrado respondia a processo administrativo disciplinar por “elencar oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz, ausência de imparcialidade e atuação incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções do magistrado”.

Também no ano de 2013, o desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira, foi aposentado compulsoriamente por determinar, durante recesso do Judiciário, que o Banco do Brasil transferisse R$ 6,4 milhões da conta da prefeitura de São Luís/MA para uma empresa que alegava ser credora do órgão, em dezembro de 2008. A apuração do CNJ indicou conluio entre o juiz e o advogado da empresa.

Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.

Fonte:/iDifusora.com


Saiba quais serviços judiciais funcionam durante recesso forense



Sobre o recesso


O recesso forense, que é a paralisação das atividades jurídicas do Poder Judiciário, segue até o dia 20 de janeiro, período em que continuam suspensos os prazos processuais. No entanto, há diversos outros serviços que continuam sendo prestados normalmente pelo Judiciário maranhense ao cidadão.
 
De acordo com a Resolução 32/2013 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que estende o recesso forense até o dia 20, a paralisação ocorre somente para as audiências das unidades judiciais e suas atividades correlatas: prazos processuais, publicações de sentenças e decisões e intimações de partes e advogados.
 
O mesmo documento ratifica que servidores e magistrados deverão trabalhar normalmente, devendo ser assegurado o regular atendimento à população. Assim, o cidadão maranhense continua contando com a ampla rede de serviços públicos prestados pela Justiça.
 
Dessa forma, o atendimento nos balcões das unidades também continua sendo realizado normalmente. Para obtenção de informações e esclarecimento de dúvidas relacionadas a processos ou serviços, o cidadão poderá se dirigir a uma unidade judicial e fazer sua solicitação.
 
Dentre os muitos serviços buscados pela sociedade, e que não sofreram interrupção, estão a emissão de certidões e a emissão de folha corrida. Esta última, substituiu o antigo comprovante de antecedentes criminais emitido pelo Judiciário e é muito solicitada em casos de seleção de candidatos a vagas de emprego, sendo obrigatória nas seleções para cargos públicos.
 
Segue lista com outros serviços que não sofreram interrupção
 
- Autorização para viagens– serviço muito demandado nesta época do ano, a autorização de viagens para menores pode ser obtida na 1ª Vara da Infância e da Juventude (Av. Silva Maia, 219 – Centro) ou em um dos postos que funcionam na Rodoviária (07h às 19h), Aeroporto (24h) e Estação Ferroviária (somente em dias de viagem). Os procedimentos são diferentes para viagens nacionais e internacionais.
 
Para viagens nacionais os menores podem viajar acompanhados dos pais ou representantes legais, avós, tios de 1º grau e irmão maior de 18 anos, devendo apenas apresentar documentação original. No caso da autorização, para terceiros excluídos do grau de parentesco citado, somente os pais podem dar autorização, que pode ser obtida na vara ou nos postos de atendimento.
 
Em caso de viagem internacional será necessária a autorização do pai e da mãe, ou representante, caso a criança viaje com terceiros, e caso viaje ou com o pai ou com a mãe, é obrigatória a autorização do que não for viajar.
 
- Cartórios– serviços cartorários, como registros imobiliários, civil e de óbito, não sofreram modificação.
 
- Proteção à Mulher – continuam sendo aplicadas as medidas cautelares de urgência, que buscam a proteção da mulher vítima de violência, tais como afastamento do lar, proibição de comunicação e aproximação do agressor, assim como busca e apreensão. Para atendimento diretamente na vara da mulher é necessário o registro do Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia.
 
- Unidade Móvel do Juizado de Trânsito– o serviço é prestado visando a resolução/acordo entre envolvidos em acidente de transito sem vítimas fatais. Funciona de segunda a sexta, das 08h às 18h, pelos telefones 8815-8346 e 8878-3003. Fora dos dias e horários de atendimento da Unidade, o cidadão deve ligar para o Grupo Tático de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, que atende 24h pelo telefone 3214-1149.
 
- Serviços online– no Portal do Judiciário, www.tjma.jus.br, o cidadão pode acessar diversos serviços online, a exemplo de consulta a processos, à página da transparência e do fornecedor.
- Centros de Conciliação– o atendimento foi interrompido apenas em virtude do recesso de fim de ano. A partir do dia 06 de janeiro o serviço já volta a ser prestado normalmente nas unidades espalhadas pelo Estado. O cidadão também pode agendar audiência de conciliação no Portal do Judiciário, acessando o link “Conciliação”.
- Arquivo– Documentos históricos, fontes de pesquisas e estudos, podem ser consultados no setor de Arquivo, que funciona no prédio da Alemanha.
 
- Ouvidoria e do Telejudiciário– recebem críticas, sugestões, reclamações e orientando o cidadão sobre os serviços e o funcionamento da Justiça. Atende de segunda a sexta, das 08h às 18h, pelo telefone 0800 707 1581.
 
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
http://www.tjma.jus.br/cgj
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3198-4624

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Detento é assassinado no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas(CDP)



                                 Sildener Pinheiro Martins/Vulgo Bolinha

Mais um detento foi assassinado no complexo penitenciário de São Luís, no Centro de Detenção Provisória de Pederinhas.(CDP) onde estava preso desde o dia 20 de setembro 2013

 
                              CDP

 Segundo informações Sildener Piheiro Martins/vulgo Bolinha(19) anos, foi assassinado com vária chuçadas, ele estava na cela 06 do bloco Alfa e foi arrastado para a cela 13, recebendo alí várias chuçadas dos seus desafetos vindo a óbito, o fato aconteceu por volta dás 17:00 o IML, foi acionado, peritos e o delegado de Homicídios concluíram  os trabalhos, preliminares e o corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal.


Este é o segundo detento assassinado no Complexo Penitenciário de São Luís em menos de 24h. Conforme foi publicado neste blog, na madrugada desta quinta-feira,(02) foi encontrado morto por estrangulamento, no Centro de Triagem, Josivaldo Lindoso 35 anos. que era foragido da justiça, sendo preso e encaminhado ao centro de triagem no dia 31.12.2013



as últimas informações que tivemos, dão conta que a Força Nacional, a Polícia Militar, comandada pelo Chefe de Missões Especias Cel Ivaldo Barbosa, juntamente com  o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias(Geop) se encontram no local realizando revista minuciosa nas celas do CDP.





                                         Secretário Sebastião Uchôa

A Sejap reitera que uma série de medidas estão sendo desenvolvidas para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e para assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. Uma Comissão de Investigação, instalada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando todos os trabalhos nos presídios.
A Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, está atuando desde sexta-feira (27) reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.
Por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo na construção de novas unidades e no reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado.
O governo do Maranhão reafirma que continua agindo em conjunto com todos os setores e órgãos que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança.

Maré alta deixa carros Boiando na praia do Araçagy, em São Luís - MA



 
O desrespeito a natureza, e a agressão ao meio ambiente, custou caro aos cem proprietários de veículos que estacionaram seu carros na areia da linda praia do Araçagy. Todos foram pegos de surpresa pelas ondas que arrastaram os automóveis, causando prejuízos irreparáveis aos seus proprietários.




As praias de São Luís, tem a maior variação de maré do mundo, chegando a altura de oito metros, mas nada convence alguns motoristas que insistem em desafiar a natureza e poluir o meio ambiente estacionando seus veículos, a beira mar

Na praia do Araçagy, é comum se vê carros estacionados na areia, próximo ao mar, mesmo sabendo que é proibido.

Na quarta - feira primeiro dia do ano de 2014, o mar deu  ar da sua graça, e resolveu tomar por algumas horas, o lugar que ainda é seu, e não deu outra, em poucos minutos cem carros ficaram boiando  para desespero dos seus proprietários.



Foi um Deus nos acuda, homens mulheres, donos de bares, garçons, em fim todos que lá estavam, deram as mãos e caíram no mar tentando resgatar os seus veículos que já estavam perdidos.



Que isso possa servir de lição para aqueles que vivem agredindo a natureza e o meio ambiente, que eles possam lembrar sempre, que aquele pedaço de terra pertence ao mar e que como o ser humano, também foi criado por Deus, e merece carinho e um cuidado especial de cada um de nós 
mar (2)



"RESPEITAR A NATUREZA E OS SEUS  LIMITES, É DEVER E OBRIGAÇÃO DE TODO SER HUMANO. AMAR A NATUREZA E CONSERVA-LA, É UMA PROVA DE AMOR A DEUS" 
Stenio Johnny.


Dentento é encontrado morto no Centro de Triagem em Pedrinhas



              Josivaldo foi preso após sofrer atentado no Coroado           
                                      Josivaldo Pinheiro Lindoso


Foi encontrado morto na cela 09 do Centro de Observação, Classificação e Triagem(COCT) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o corpo do detento Josivaldo Pinheiro Lindoso (35) foragido da justiça.

 Segundo informações o presidiário teria sido estrangulado na madrugada da quinta-feira(02), e que o mesmo teria dado entrada no COCT, com mandado de prisão decretado pela justiça do Maranhão em 31.12.2013. ao ser encaminhado ao presídio, Josivaldo Lindoso, teria falado que não queria voltar ao presídio pois sabia que ia morrer.


Equipe do IML foi até o local, assim como o delegado de homicídios, que irá abrir inquérito para apurar os responsáveis pelo homicídio.

Esse é o primeiro assassinato ocorrido em uma unidade prisional, desde que a Polícia Militar do Maranhão, assumiu a segurança interna dos presídios de São Luís, e o primeiro em 2014

Está previsto para hoje ás 14:h uma coletiva com o Cel. Ivaldo Barbosa, chefe de missões especias da PMMA, ocasião onde ele irá falar a imprensa, sobre as ações da Policia Militar dentro dos presídios de São Luís, onde foram apreendidas armas, munições, drogas, celulares, bebidas, e falará também das tentativas de fugas nos presídios que foram abortadas, pela PMMA,