O Tribunal de Justiça do Maranhão disponibiliza no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) curso online para pais e mães que enfrentam ações judiciais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal (separação, disputa da guarda dos filhos, regulamentação de visitas, entre outros). A oficina é gerenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem carga horária de 20 horas.
O acesso é gratuito através do link “oficina de pais e mães online”, disponível no menu central do site do TJMA. O conteúdo também estará aberto em caráter permanente dentro da área da Coordenadoria da Infância e Juventude, na seção de “cursos”.
Para acessar a oficina, não é preciso que o pai ou mãe seja indicado pelo Tribunal ou por algum outro órgão de Justiça e nem mesmo que o casal tenha algum processo em trâmite na Justiça. O conteúdo é livre, basta que o interessado preencha um formulário de inscrição disponível na página e obtenha um login e uma senha de acesso. Não há prazo para que a oficina seja concluída.
Por sugestão do CNJ, juízes das Varas de Família de todos os tribunais do país podem recomendar aos pais e mães em situação de separação que explorem o conteúdo da oficina.
CONTEÚDO - A carga horária está dividida nos seguintes módulos: “Os efeitos da separação para os adultos”; “Os efeitos da separação para o seu filho”; “Você, seu filho e seu par parental”; “Alienação Parental” e “Escolhas”. O conteúdo, desenvolvido pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), é o mesmo das oficinas de separação e parentalidade realizadas pelos tribunais, porém com adaptações feitas para a linguagem utilizada na educação a distância.
A oficina aborda os diferentes tipos de família, os estágios psicológicos pelos quais as pessoas passam num processo de separação, os estágios porque passam os filhos, as respostas típicas e as mudanças no comportamento dos menores ao fim da união do pais, entre outras questões. A oficina mostra também o que os pais podem fazer para ajudar os filhos a se adaptarem à nova realidade e como reconhecer uma situação de alienação parental.
Para tornar o conteúdo mais atrativo, são utilizados trechos de novelas ou filmes que possam exemplificar as situações apontadas, além de diversas fotos. Ao final de cada módulo, há ainda questões a serem respondidas pelo aluno. Para acessar o módulo seguinte, é preciso acertar no mínimo 70% das questões. Após a conclusão da oficina, o aluno poderá emitir uma declaração de conclusão no próprio ambiente virtual do curso.
O material traz atualizações contidas no novo Código de Processo Civil (CPC) e pela Lei de Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010). O conteúdo também está disponível em formato PDF acessível a deficientes visuais.
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198 4370
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