Delegada Kazumi Tanaka fala do curso de capacitação de proficionais do sistema de segurança pública, para atendimento de mulheres em situação de violência

                                  Dra. Kazumi Tanaka/Delegada especial da mulher

A Delegacia Especial da Mulher (DEM) está aprimorando sua estrutura e fortalecendo sua política de proteção às mulheres em situação de violência. Segundo a delegada titular Kazumi Tanaka, profissionais da segurança serão selecionados para participarem do curso para o atendimento das vítimas, proporcionando-as um acolhimento humanizado e orientação na busca por seus direitos.

“Conseguimos a aprovação de um projeto que foi encaminhado para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Ele busca proporcionar aos profissionais de todas as instituições do sistema de segurança a possibilidade de ofertar à mulher em situação de violência o atendimento humanizado e qualitativo no sentido de informá-la acerca de seus direitos, poder indicar o caminho que ela pode seguir pra sair daquela situação de violência. É um projeto que, para o sistema de segurança, será fundamental para a melhoria do atendimento de todas as mulheres, por todas as corporações”, afirmou a delegada Kazumi Tanaka, titular da DEM.

A capacitação terá carga horária de duas semanas e tem como objetivo profissionalizar 320 integrantes do sistema de segurança pública — entre policiais civis, policiais militares e bombeiros militares — em São Luís e Imperatriz. “Serão proporcionadas aos agentes disciplinas específicas que tratam a respeito dos direitos da mulher, da questão da legislação — referente a mulher em situação de violência. Tudo isso vai ser abordado. Estamos, agora, entrando em contato com a empresa vencedora da licitação para que nós possamos adaptar o quadro das aulas, fazer a escolha dos departamentos profissionais que irão ministrar esse curso e proporcionar à população do nosso estado melhorias na qualidade do atendimento à mulher que passa por algum tipo de violência”, contou a delegada Kazumi, acrescentando que o curso de capacitação será oferecido de maneira regular. “Pretendemos que esse curso seja proporcionado de maneira regular a todo o quadro do sistema de segurança público para que nós possamos, cada vez mais, proporcionar às mulheres e a população de uma maneira geral um atendimento de qualidade.”

Aquisição de novos equipamentos e viaturas   

Um projeto elaborado pela DEM, em parceria com Assessoria de Planejamento da SSP (Asplan), para aquisição de equipamentos e viaturas destinadas às unidades de defesa da mulher reforçará as ações efetivas desempenhadas pela Polícia Civil no Maranhão. “Nós re

cebemos verbas do Governo Federal para a compra de novas viaturas, bem como adquirir materiais permanentes [mesas, cadeiras, computadores completos com impressoras multifuncionais], para que a gente possa garantir uma estrutura melhor para as Delegacias da Mulher [uma localizada na capital e 18 regionais] do nosso estado”, revelou a delegada.

Atuação nos bairros

Além do trabalho desempenhado na Delegacia da Mulher, atividades preventivas também são desempenhadas em bairros de cidades maranhenses, a fim de fomentar as políticas de enfrentamento aos crimes de violência. “Nosso trabalho é diferenciado. A gente foca não só no trabalho investigativo e repressivo, mas também no preventivo, indo até as escolas de bairros mais carentes ou de bairros em que a condição financeira é maior; empresas; universidades; associações; espaços que somos chamados para proferir palestras ou participar de diálogos com os movimentos femininos. Com essas discussões, pretendemos atender as demandas que as mulheres nos apresentam. E eu falo mulheres em todas as suas diversidades. As mulheres lésbicas, as mulheres com deficiência, as mulheres negras, as mulheres do campo, as mulheres dos sindicatos. Todas, todas essas mulheres precisam ser visibilizadas”, destacou a delegada.

Orientação em casos de violência

Segundo a delegada, as mulheres vítimas de violência doméstica não podem permitir que as agressões se tornem rotina em suas vidas. “Os primeiros sinais de violência, principalmente psicológicos [os mais comuns], devem ser observados e reprimidos. De que maneira? Colocando um freio naquele comportamento agressivo a ela, solicitando providências juntamente aos órgão competentes ou findando aquele relacionamento. O fato é que ela tem que procurar ajuda se necessário. Não pode esperar que algo pior aconteça.  Quanto mais tempo ela demora pra tomar uma atitude, pior. Porque ela perde as forças, as relações de amizade, uma mão amiga que estende e que pode ajudá-la a sair daquela relação”, alertou.

Em uma situação de maior urgência, a vítima ou testemunha de uma agressão pode ligar para o 190 ou para o Disque-Denúncia através do 3223-5800.

Por/Allef Garcia/SSP - MA

Fotos e Reportagens/Stenio Johnny

                                                                                       Assista aqui a matéria

                                                                       https://youtu.be/Cri26F9o_ZY

Secretário Jefferson Portela participa do Consesp em Brasília

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, junto a secretários de outras unidades federativas, participaram durante esta semana da reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Brasília.

Durante o evento, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança do Ministério da Justiça (Senasp), os gestores debateram estratégias de segurança voltadas para o combate à criminalidade.

Entre os temas discutidos pelos secretários no encontro estão propostas e ações que deverão ser implementadas para diminuir os índices de homicídios e outros crimes considerados violentos em todo o Brasil.

“O país passa por um período difícil. Devido a isso, aproveitamos o momento da conferência para trabalharmos juntos os planos para o enfrentamento dos problemas aqui mostrados que assolam a nossa sociedade”, destacou Jefferson Portela.

Consesp

O Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp), instituído em 2003, tem como objetivo principal assessorar as Secretarias Estaduais de Segurança Pública na assistência e avaliação das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais.

Governo realiza Conferência Estadual de Saúde no Maranhão

Conferência vai discutir os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Fotos: Francisco Campos/SES

A 9ª Conferência Estadual de Saúde (9ª CES) teve início, na terça-feira (13), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Durante três dias, das 8h às 18h, serão discutidos os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os participantes são em 50% usuários do sistema, 25% formado por trabalhadores e prestadores de serviço e 25 % de gestores de saúde. Foram eleitos na etapa municipal 948 delegados responsáveis por representar os municípios e apontar suas prioridades.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, ressaltou a importância da Conferência Estadual para melhoria no serviço público de saúde. “As mudanças no SUS, que precisam ser vivenciadas com urgência no Maranhão, vão ocorrer pela vontade do poder público e pelo engajamento de todos os envolvidos no sistema”.

Para o secretário, a conferência configura-se como espaço privilegiado do controle social, que precisa está mais presente. “O Governo do Estado está motivado em reforçar os conselhos de saúde, municipais e estadual, pois os gestores passam, mas o controle fica, e é esse controle que faz o SUS ser respeitado em seus princípios”.

Dentre os temas debatidos, a “Gestão do SUS e modelos de Atenção à Saúde”, ministrado por Marcos Pacheco; “Financiamento do SUS e relação Público-Privado”, abordado por Ronald Ferreira dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde e coordenador de Comunicação da 15ª CNS; “Participação e Controle Social”, pelo conselheiro estadual de Saúde, Antonio Pereira Silva; e “Direito à Saúde: Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”, pela conselheira nacional de Saúde, Maria do Espírito Santo Tavares.

O tema “Reformas democráticas e populares do Estado” foi ministrado pela diretora do departamento de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Kátia Souto. Ela reforçou o poder de elaboração e avaliação das Conferências Estaduais e disse que a participação do MS é para fortalecer o espaço de controle social do SUS.

“Estamos nos preparando para a 15ª CNS, quando o eixo mobilizado é exatamente as reformas democráticas e populares necessárias em nosso país, e a defesa do Sistema Único de Saúde. Neste sentido, o governador Flávio Dino, juntou-se a nós para mudar a saúde no Maranhão em defesa da democracia brasileira e da saúde pública”, explicou Kátia Souto.

O Conselho Nacional de Saúde determina que todos os municípios realizem suas conferências para estarem aptos a participarem da etapa Estadual. No Maranhão, dos 217 municípios, 185 foram aptos a participarem. No Brasil, foram realizadas 4.700 Conferências Municipais.

Secretário Marcos Pacheco na abertura da conferência

A promotora de justiça da saúde, Glória Mafra, evidenciou a necessidade de que sejam elaboradas propostas que possam ser efetivamente consolidadas. “Toda a legislação do SUS deve ser cumprida. Espera-se que as deliberações sejam possíveis de serem executadas, pois não se pode pensar em proposições que não são viáveis. São várias prioridades, mas como não se tem recurso para tudo, é interessante que se observe as prioridades das prioridades para termos uma conferência de fato resolutiva, com propostas que se transformem em política pública”.

Ao final da 9ª CES, são eleitos 100 delegados que representarão o Maranhão na 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), que acontecerá de 1º a 04 de dezembro de 2015, em Brasília (DF), para ampliar a representação dos sujeitos participantes; melhorar a organização e o formato das etapas deliberativas; reduzir e qualificar o número de decisões; e, estrategicamente, aprovar prioridades dentre as diretrizes e ações que possam influenciar e incidir na formulação dos Planos de Saúde e Planos Plurianuais dos governos eleitos para o período 2016-2019.

A delegada Eide Ribeiro, da região de Zé Doca, participa pela terceira vez da Conferência Estadual, e afirma a satisfação em poder participar da construção das discussões. “É um evento muito positivo, pois podemos participar da formulação das políticas públicas de saúde e contribuir na construção das propostas para nossos municípios”, disse a delegada.

O conselheiro municipal de saúde, Eliel Lima, representando o usuário com deficiência física, da região de Codó –1ª regional a finalizar a realização das Conferências Municipais –, ressalta a importância da participação de todos os atores da saúde na Conferência. “O usuário é um segmento que compõe o conselho que representa a população de modo geral. É composto por pessoas da sociedade civil organizada. Esperamos que na conferência se tenha uma aprendizagem melhor sobre o que é o trabalho na área da saúde de forma a melhor oportunizar o atendimento digno a todos os que precisam”, ressalta o conselheiro Eliel Lima.

Inviável pedido ao STF de inclusão da capoeira nas Olimpíadas de 2016

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 33826) impetrado contra suposta omissão da presidente da República, do governador do Estado do Rio de Janeiro e do prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Com o MS, o Instituto de Advocacia Racial (Iara) pretendia que fosse reconhecido o direito de a capoeira figurar como esporte de exibição nas Olimpíadas de 2016. Ao decidir pelo não conhecimento do MS, o ministro destacou que não há previsão constitucional que habilite a análise da matéria pelo STF.

No mandado de segurança, o instituto alegava que as autoridades citadas integram o Conselho Público Olímpico e são responsáveis pelo órgão de gestão e instância máxima colegiada dos Jogos Olímpicos 2016, conforme previsto no Protocolo de Intenções entre a União, Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio de Janeiro (Lei 12.396/2011), após a Instituição do Ato Público Olímpico (Lei 12.035/2009). Esta norma, conforme consta no MS, teria reconhecido a política de ação afirmativa nas Olimpíadas de 2016 a fim de garantir a diversidade étnica, observado o princípio da proporcionalidade de gênero e inclusão de afrodescendentes, indígenas e pessoas com deficiência também em licitações, cargos em comissão e contratações.

O instituto defendia a inclusão da capoeira como esporte de exibição nas Olimpíadas de 2016 uma vez que se trata de “promoção de direitos humanos, reparação da escravidão, política de ação afirmativa, além de constituir em política pública de Estado antirracista”. Sustentava, ainda, que até o momento as autoridades não se posicionaram sobre a questão.

Não conhecimento

O ministro Celso de Mello entendeu não ser possível o conhecimento do MS, uma vez que “as autoridades apontadas como coatoras, individualmente consideradas, não dispõem, cada qual, de competência para ordenar a inclusão de determinada atividade como esporte de exibição nas Olimpíadas de 2016”. Com base na estrutura da Autoridade Pública Olímpica (APO), o ministro entendeu que não cabe a cada um dos chefes dos Poderes Executivos da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro exercer qualquer competência de natureza deliberativa, tendo em vista que, “na esfera de atribuições do Conselho Público Olímpico (CPO), o poder decisório (estritamente limitado às funções indicadas na Cláusula 11, parágrafo 5º, do Protocolo de Intenções) rege-se pelo princípio da colegialidade”.

Desse modo, de acordo com o relator, mesmo que coubesse ao Conselho Público Olímpico ordenar a inclusão pretendida, o STF não tem competência originária para processar e julgar o mandado de segurança, apesar de a presidente da República integrar o órgão colegiado em questão. Isso porque, no caso, trata-se de deliberação a ser tomada por órgão colegiado apenas integrado, entre outras autoridades, pelo chefe do Poder Executivo da União. Assim, a alegada omissão seria imputável ao CPO e não, individualmente, à presidente da República.

“Bem por isso é que esta Suprema Corte, em situações análogas à de que ora se cuida, tem reconhecido que atos emanados de órgãos colegiados – ainda que sejam estes presididos por autoridade sujeita à imediata jurisdição originária do Supremo Tribunal Federal – não se incluem, em sede de mandado de segurança, na esfera das estritas atribuições jurisdicionais originárias desta Corte, definidas, em numerus clausus, no próprio texto da Constituição Federal”, destacou o ministro ao citar precedentes da Corte nesse sentido.

Para o relator, também não há competência originária do Supremo para apreciar o MS contra o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, uma vez que, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei 12.396/2011, este comitê constitui entidade privada, sem fins lucrativos, criada com o fim específico de realizar a organização dos jogos. “Tratando-se de entidade de natureza privada, [o STF] não tem legitimidade para praticar ‘atos de autoridade’, exceto quando se cuidar de entidade ‘no exercício de atribuições do poder público’, hipótese em que se tornará viável a utilização do remédio constitucional do mandado de segurança”, concluiu. Assim, o ministro Celso de Mello não conheceu do mandado de segurança, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida cautelar.

Lei que autorizou contratos temporários em Raposa é inconstitucional

                                        O desembargador Joaquim Figueiredo foi o relator da Adin

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão jurisdicional desta quarta-feira (14), declarou a inconstitucionalidade da Lei N° 211/2013, do município de Raposa, que dispôs sobre a contratação temporária de 258 servidores, sob a justificativa de atender “a excepcional interesse público”. A decisão preserva os contratos já existentes, que deverão ser extintos no prazo improrrogável de 12 meses, com a exoneração dos servidores.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que a lei estaria afrontando dispositivos das Constituições Federal e Estadual, já que não atenderia os critérios de excepcionalidade e temporariedade nas contratações. Segundo o MPMA, a lei preveria apenas as contratações e omitiria seu término, limitando-se a afirmar que seriam extintas quando não houvesse mais interesse, seguindo critérios de oportunidade e conveniência.

O município alegou que a lei foi editada à época de transição da gestão, quando existiam 258 cargos vagos para exercício de atividades cuja paralisação poderia causar grave prejuízo ao município, sendo que a realização de concurso geraria gastos e seria inviável naquele momento.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, ressaltou que a Constituição permite a contratação em casos excepcionais – sendo a regra a realização de concurso público -, sempre seguindo critérios de excepcionalidade do interesse público e não permanência do serviço. Segundo o magistrado, esses critérios não foram respeitados na lei impugnada, que autorizou a contratação em áreas como saúde e educação, possuindo, na verdade, natureza permanente e continuada.

O magistrado observou que a norma estabeleceu hipóteses genéricas de contratação, sem definir a imprevisibilidade e condicionalidade emergencial a darem causa à necessidade da contratação. “As funções dispostas em todos os artigos da norma são de natureza permanente e continuada e a edição de norma de contratação temporária se reverte em burla ao necessário concurso público”, avaliou. (Ação: 249252013).

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198 4370

TJMA decide pela interpelação judicial do deputado Fernando Furtado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base no artigo 144 do Código Penal, decidiu, por unanimidade, que o deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A decisão do colegiado acolheu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre a denúncia em que afirmou ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo prefeito cassado por corrupção.

A acusação do parlamentar ocorreu durante audiência pública realizada em São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$100 e 200 mil.

De acordo com o artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

SPTC – Excelência em Perícia Técnica no Maranhão

Integração e Humanização é o novo lema da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão (SPTC), que conta com sete órgãos, sendo o Instituto Médico Legal (IML); o Instituto de Criminalística (ICRIM); Instituto de Identificação (Indent); Instituto Laboratorial de Análise Forense (ILAF); o Centro de Perícias Técnicas para a Criança e ao Adolescente (CPTCA); a Central de Custódia de Vestígios Criminais (CCVC); Instituto de Genética Forense (IGF). A SPTC é vinculada a Delegacia Geral da Polícia Civil.

Em nove meses da atual gestão, a Superintendência adotou um novo sistema de desburocratização de entrega e produção dos laudos oficiais e de processos vigentes, com o objetivo de aplicar a justiça de forma eficiente e proativa. Conseguiu, ainda, modernizar, aprimorar e ampliar os seus órgãos.

O titular da Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica, Miguel Alves Silva Neto, declarou que a Perícia Técnica tem tido um avanço significativo no aprimoramento e expansão de suas atividades, pois tem recebido apoio e investimentos importantíssimos por parte do governo estadual. “Nós trabalhamos integrados, de forma que o trabalho de um complementa o outro. Isso reflete na aplicação da justiça corretamente” afirmou.

Além de trabalhar de forma integrada entre os seus Institutos, a SPTC desenvolve atividades juntamente com outros estados do país. Recentemente, a Polícia Técnico-Científica do Maranhão deu total apoio ao estado do Piauí, no caso de grande repercussão nacional, onde quatro adolescentes foram brutalmente violentadas sexualmente, no município de Castelo do Piauí.

A colaboração da SPTC no caso foi realizar um exame de genética, que foi decisivo na elucidação do crime brutal, confirmando o envolvimento dos principais suspeitos. O pedido de apoio foi feito pelo Superintendente de Polícia Técnico-Cientifica do Piauí, Antônio Nunes, ao Delegado Geral de Policia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que autorizou o trabalho pericial.

Os peritos criminais da SPTC foram decisivos, também, na elucidação do caso dos Meninos Emasculados, que teve repercussão internacional. Todos os crimes foram cometidos por Francisco das Chagas, nos estados do Pará e Maranhão, contra 42 meninos com idades de 4 a 15 anos, entre os anos de 1989 e 2004. Francisco das Chagas é considerado pela Justiça do Maranhão o maior serial killer do estado e um dos principais do país pelo número de vítimas e o tempo de ação dos crimes.

O  trabalho da Perícia Técnica do Maranhão nesse caso foi fundamental, pois foi realizada perícia por vários dias na casa onde Francisco teria enterrado uma das vítimas emasculadas. Durante a atividade pericial, foi encontrado um fundo falso, onde estava uma ossada humana. Depois do exame técnico foi constatado que se tratava de mais uma vítima de Chagas.

É importante destacar, ainda, as atividades desenvolvidas diariamente pelos órgãos vinculados à SPTC. O Instituto de Criminalística de São Luís, em 9 meses, já atendeu mais de 2.800 ocorrências entre a capital maranhense e o interior do estado; o Instituto Laboratorial de Análise Forense recebeu cerca de 4 mil ocorrências; já o IML, tem realizado mais de 1000 exames por mês em cadáveres humanos e em pessoas vivas; o CPTCA conseguiu zerar o número de desistência do atendimento prestado para a criança e o adolescente pelo instituto; o Ident já emite, em média, 45 mil novas carteiras de identidades por mês. O IGF e a CCVC ainda não estão em funcionamento, pois as estruturas físicas estão sendo providenciadas.

Foto: Nilson Figueiredo

Esses números apenas constatam um trabalho desenvolvido com excelência por todos os institutos, de acordo com a política implantada na Superintendência de Polícia Técnico-Científica.

Além da capital maranhense, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica conta com dois dos seus sete órgãos localizados nas cidades de Imperatriz e Timon.  O Instituto de Criminalística (Icrim) e o Instituto Médico Legal (IML). Segundo o chefe da SPTC, Miguel Alves, há um projeto aprovado para a implantação dos dois Institutos, nas cidades de Santa Inês e Caxias, embora previsto por lei, ainda não entraram em funcionamento. Em Caxias, já existe um prédio cedido pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cuja reforma já está em andamento para ser entregue o mais breve possível.

Há também postos do Instituto de Identificação distribuídos no Shopping do Viva Cidadão, que ficam localizados em diversos municípios do interior do estado. “A nossa meta é interiorizar a Perícia Técnica para todo o Maranhão, pois acreditamos que um trabalho pericial realizado de maneira séria e imparcial reflete diretamente no quadro da violência do Maranhão. À medida que, crimes são elucidados, a população se sente mais segura” ressaltou, Miguel Alves.

Por Thaissa Rabêlo / Ascom SSP

Foto: Nilson Figueiredo

Líder do Bonde dos 40 foge da CCPJ de Pedrinhas pelo portão da frente

 

Fugiu, no início da tarde da segunda-feira 12, da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o presidiário Hailton Silva, vulgo Nicolau, um dos maiores traficantes de São Luís e líder da facção criminosa Bonde dos 40 na área da Liberdade, bairro da capital. Ele fugiu em companhia de seu parceiro de cela e também integrante da facção, Fagner Gomes Sena, vulgo Bandeco. Ambos fugiram pelo portão da frente da CCPJ.

Segundo fonte do Atual7, Nicolau e Bandeco estavam armados de pistolas e ainda tomaram a arma de um vigilante terceirizado. Dois homens já os aguardavam em um carro estacionado em frente ao presídio.

Curiosamente, a dupla havia sido transferida há alguns dias do Presídio São Luís III, o PSL3, de maior segurança, para a CCPJ. Há suspeitas que os presos seriam os mesmos alvos do resgate frustado pela polícia na madrugada de domingo 11, quando três homens foram interceptados e mortos em confronto com a Polícia Militar em uma residência no povoado Camboa dos Frades, na Vila Maranhão, próximo à BR-135, onde fica o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com o vazamento da fuga de dois presos pelo portão da frente, a Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) deve emitir nota informando da prisão dos três auxiliares de segurança penitenciária por facilitação da fuga. Contudo, além dos auxiliares terem participado de uma seleção recente feita pela própria Sejap, a origem da entrada das armas ainda é desconhecida. Fatos que serão omitidos na nota.

Atual 7

Câmara aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher

 

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O relator, Diego Garcia (E), disse que reafirmou no substitutivo o que estabelece a Constituição Federal

Em sessão marcada por polêmicas, discussões entre os parlamentares e divergências sobre o Regimento da Câmara, a Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) rejeitou, nesta quinta-feira (8), os quatros destaques ao substitutivo do relator, Diego Garcia (PHS-PR), aprovadono dia 24.

Com a rejeição das propostas de mudança, fica mantido o texto integral do substitutivo e a votação, em caráter conclusivo, está concluída. O texto reconhece família como “a entidade familiar formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Glauber Braga: texto aprovado é discriminatório e preconceituroso e retira direitos de milhões de brasileiros que não se enquadram nesse conceito de família

Um dos destaques rejeitados, do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), pedia a votação em separado de emenda do deputado Bacelar (PTN-BA) que define entidade familiar como “núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade”.

Discriminatório e preconceituosoSegundo Glauber Braga, o substitutivo é discriminatório e preconceituoso e retira direitos de milhões de brasileiros que não se enquadram no conceito de família aprovado.

Ele destacou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, a união estável para casais do mesmo sexo. Ele pediu que o direito de todos os tipos de família seja respeitado. Para ele, o texto “passa por cima” da decisão do Supremo.

Bacelar salientou que, após a decisão do STF, a quem cabe interpretar a Constituição, Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, proibiu que cartórios de todo o Brasil se recusassem a celebrar casamentos civis de casais do mesmo sexo.

O deputado ressaltou que as crianças adotadas por casais homoafetivos serão prejudicadas pelo Estatuto da Família

Constituição
O relator Diego Garcia disse que reafirmou no substitutivo o que estabelece o artigo 226 da Constituição Federal. O texto constitucional estabelece que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

Diz ainda que, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Conforme o relator, a família a receber proteção do Estado é a que está na Constituição.

Para o deputado Flavinho (PSB-SP), outros arranjos familiares estão contemplados na sociedade, e o Estatuto não vai gerar exclusão. “Estamos defendendo de fato o que é família”, acrescentou.

Já o deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ) acredita que “os novos arranjos familiares são verdadeiros desarranjos” e que é preciso “salvaguardar o País da anarquia”.

Concepção
Também foi rejeitado destaque da deputada Erika Kokay (PT-DF) que pedia a votação, em separado, do artigo do substitutivo que estabelece que “é dever do Estado, da sociedade e do poder público, em todos os níveis, assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à vida desde a concepção, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária”. Segundo Kokay, estão sendo assegurados esses direitos apenas à entidade familiar nos termos do relatório aprovado.

Glauber Braga apontou que mulheres não estão sendo ouvidas sobre proposta que diz respeito a seu direito sobre o seu corpo. O relator Diego Garcia disse que houve amplo debate, inclusive nos estados. Já o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) afirmou que o substitutivo valoriza o nascituro.

Educação moral
A comissão também rejeitou outro destaque de Kokay que pedia a votação, em separado, do artigo da proposta que diz que os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação moral, sexual e religiosa que esteja em acordo com as convicções estabelecidas no âmbito familiar. “Concepções religiosas não podem solapar o direito à informação”, afirmou Kokay.

O deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), por sua vez, foi contrário ao destaque e disse que os professores não devem ter prerrogativa de fazerem a formação moral, sexual e religiosa das crianças.

Tramitação
Como o projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi aprovado em caráter conclusivo, ele seguirá para o Senado, a menos que haja algum recurso para análise da matéria pelo Plenário da Câmara.

Os deputados Erika Kokay e Glauber Braga, que se utilizaram de diversos recursos regimentais para tentar atrasar a votação da proposta e dos destaques, já adiantaram que recolherão assinaturas para apresentação do recurso para que a proposta seja analisada também pelo Plenário. Um recurso desse tipo precisa do apoio de, pelo menos, 51 deputados.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-6583/2013

Reportagem - Lara Haje
Edição - Newton Araújo

IMPERDÍVEL! Stenio Johnny show "VIAGEM MUSICAL DE VOLTA AS DÉCADAS DE OURO"

O cantor Stenio Johnny conhecido na vida musical como O Tigre Romantico, 

estará se apresentando no Hotel Mediterrâneo na balneária cidade de São José de Ribamar, vai ser uma noite apimentada de romantismo e alegria no Show baile VIAGEM MUSICAL DE VOLTA AS DÉCADAS DE OURO, cantando os grandes sucessos dos anos 60,70 e 80. No domingo(18), Johnny estará se apresentando na Associação Atlética Banco do Brasil(AABB) Calhau a partir das 12h

Stenio Johnny iniciou a sua carreira como profissional da música em 04 de outubro de 1979 na AABB São Luis. No inicio dos anos 80 ingressou na banda O PESO do Maestro Gilberto Santos, cantando em hotéis, clubes Associações, viajou o estado inteiro com a banda, chegando a viajar fazendo shows em outros estados, em 1991 saiu da banda indo para carreira solo.

Em 2003, lançou um CD com canções românticas internacionais do passado em inglês, italiano e francês.  
Um trabalho inédito a nível de Maranhão, Johnny foi o primeiro cantor maranhense a gravar um CD com canções internacionais em  diferentes idiomas

Com um repertório voltado para as décadas de ouro, 60,70, 80 e os anos 90, Johnny promete levar o público que comparecer ao seu show, a uma viagem musical. Cantando dos Beatles a Elvis, de Renato e Seus Blue Caps ao Legião Urbana, de Roberto Carlos, a Demis Roussos, de Paulo Diniz a Zé Ramalho, dos Feveres ao RPM, de Fagner a Altemar Dutra.

É um show baile com Ns sabores musicais, apimentados de Rock Pop, Românticas Nacionais, e internacionais, boleros, jovem guarda, MPB e samba canção.

Uma retrospectiva musical imperdível para quem tem bom gosto, é o que promete o cantor Stenio Johnny. Conhecido no meio musical como "O Tigre Romântico", aos 53 anos de vida com 36 de carreira musical, Johnny tem seis CDs Gravados e um DVD, sendo cinco na linha Romântica, e um disco lançado no final de 2104 intitulado Pop Rock. Neste último CD, o cantor fez um tributo a explosão do rock nacional na década de 80, regravando sucessos do RPM, Os Paralamas de Sucesso, Legião Urbana, Blitz, Eva Doce, Incríveis dentre outros.
                                          

                                             

                                  

                                              

                              

Devido ao romantismo e ao seu  espírito guerreiro, Johnny recebeu o pseudônimo de "TIGRE ROMÂNTICO"

Quem assiste o show do cantor Stenio Johnny, faz uma viagem musical ao passado, é um momento de alegria, emoção e muito romantismo

Sem dúvida alguma é um show a parte que vale apena você  conferir.

ONDE ? Hotel Mediterrâneo /Praia de São José de Ribamar

Quando - Sábado dia 17  de Outubro 

Hora - ás 21h

Domingo dia 18 na AABB

A partir das 12h

Contatos P/Shows

98 98874-8783

 steniojohnny@gmail.com.br

XXVIII CAMPEONATO BRASILEIRO DE SINUCA TRAZ A SÃO LUÍS O CAMPEÃO MUNDIAL 'SIR' JIMMY WHIT

O Maranhão vai sediar mais um Campeonato Brasileiro de Sinuca, agora, com uma atração inédita e especial: a presença do campeão internacional de sinuca e um dos melhores atletas no ranking mundial, o britânico "Sir" James Warren White. Jimmy White, como é conhecido, fará uma única apresentação durante o XXVIII Campeonato Brasileiro de Sinuca (CBSK 2015), que acontecerá de 21 a 25 deste mês, na Praça de Eventos do Shopping da Ilha (avenida Daniel de La Touche, Maranhão Novo).

Com patrocínio do Grupo Mateus, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo do Maranhão (Sedel/Sefaz), o CBSK 2015 é uma realização da Confederação Brasileira de Bilhar e Sinuca (CBBS), Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e Sinucas Jocari. Aberto ao público, o XXVIII Campeonato Brasileiro de Sinuca tem apoio do Jornal Pequeno, Prefeitura de São Luís, Aramith, Cloth Strachan, Bus Transportes, ServBus, AABB São Luís, Centro Elétrico e SLP Eventos.

O XXVIII CBSK será disputado por 152 atletas nacionais, sendo 29 integrantes da FMBS. São atletas de diferentes faixas etárias, que vão disputar as modalidades Snooker e Snooker Six Reds nas categorias Snooker, Snooker Feminino, Snooker Masters IBSF (acima de 40 anos), Snooker Sub-21 e Snooker Six Reds Sênior (acima de 55 anos). Em processo de forte expansão pelo território nacional, o CBSK distribuirá mais de R$ 60 mil em premiação.

Entre os atletas confirmados para o CBSK 2015 estão Igor Figueiredo, heptacampeão nacional; Ítaro Santos, campeão pan-americano 2015 e bi-campeão alemão, ambos têm carregado a bandeira brasileira nas competições da WPBSA (World Professional Billiards and Snooker Association) e são as maiores esperanças para resultados expressivos em âmbito internacional; e mais, Fabinho (PR), Noel (PR), Bebeto (GO), Tadeu (RJ), Jairzinho (RJ), Jota (MA), Carioca (RJ), Ratinho (SP), Sobradinho (DF), dentre outros “feras” da sinuca profissional brasileira.

Presidente da CBBS, Pedro Rolim demonstra entusiasmo com o retorno do Campeonato Brasileiro ao Nordeste. O publicitário destaca o crescimento da modalidade e enaltece a presença de Maxime Cassis e Jimmy White, um dos atletas profissionais mais conceituados na modalidade. "Estou muito contente com a oportunidade de levarmos novamente nossa competição para o Nordeste do país. É uma honra estarmos fazendo essa promoção em conjunto com a Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca e da Jocari", disse Rolim.

                                                           'SIR' JIMMY WHIT

"Nesse ano iremos distribuir uma premiação total de R$ 61.500,00. Além disso, contaremos com a presença do Sr. Maxime Cassis, vice-presidente da IBSF, e do atleta profissional, Sir Jimmy White. O inglês, inclusive, fará uma partida de apresentação contra o jovem Carlos Eduardo Mendes Oliveira, de apenas 10 anos de idade. Vai ser um torneio de altíssimo nível, com os maiores nomes da sinuca no Brasil. Para comprovar a força de nossa entidade e a importância de trazermos essa competição para o Maranhão, contaremos com a presença do governador do Maranhão, Senhor Flavio Dino, na cerimônia de abertura", declarou Rolim.

Vice-presidente da CBBS e presidente da FMBS, o atleta Lourival Bogéa afirma que "desde 2010 a organização e a competitividade da sinuca profissional do Maranhão vêm evoluindo fortemente e sendo referência nacional pela seriedade, competência e altíssimo padrão em organização e realização de grandes eventos interestaduais e nacionais". Segundo Bogéa, "em cinco anos, São Luís sediou Campeonatos Brasileiro, Copa Brasil, Torneios Maranhão/Piauí, Campeonato Norte/Nordeste, e neste mês sediaremos o XXVIII CBSK. Convidamos a todos para prestigiar partidas de sinuca disputada com feras da sinuca internacional", ressalta.

A programação técnica do XXVIII CBSK terá início no dia 20 de outubro, às 14h, com a realização do Seminário dos Árbitros, presidido pelo presidente da CBBS, Pedro Rolim. A abertura oficial da competição acontecerá no dia 21, às 10h, com desfile das federações e início dos jogos. A apresentação do campeão mundial de sinuca, Jimmy White será no dia 24 de outubro, às 10h, onde enfrentará o jovem atleta brasileiro Carlos Eduardo Mendes Oliveira, de 10 anos de idade.

Lourival Bogéa (Presidente da FMBS) - 98 98122 0531

Antônio Bento (Diretor Técnico e de Eventos da FMBS) - 98 98881 9642