Delegada Kazumi Tanaka, participa em São Paulo da IX Jornada Lei Maria da Penha

                                 Delegada Kazumi Tanaka/Heleonora Minicucci
                                 Ministra da secretaria de políticas para mulheres

Em contato mantido por telefone no início da noite desta terça-feira(11), com o repórter Stenio Johnny, a Delegada Kazumi Tanaka titular da delegacia especial da mulher representando o Maranhão na IX JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA, que foi realizada em São Paulo, falou da importância desse encontro e dos temas abordados que falam da violência doméstica e seus efeitos dentro da sociedade, assim como dos benefícios da lei Maria da Penha as mulheres que sofrem da violência doméstica e dos avanços no que diz respeito aos direitos delas dentro da sociedade.

Kazumi Tanaka é uma delegada de luta, vitórias e conquistas dentro das causas voltadas as questões da mulher. Drª Kazumi não é apenas uma delegada de gabinete, ela gosta de ir a luta, conversar com as mulheres vítimas da violência doméstica, profere palestras em universidades, faculdades, escolas, centros comunitários, em bairros periféricos, na zona rural de São Luís, assim como no interior do estado.

                                     Delegada Kazumi/Ministra Carmem Lúcia

Por onde a delegada Tanaka passa, as pessoas param pra ouvi-la, pois ela tem sempre uma mensagem de fé, amor, esperança e justiça para as mulheres que sofrem qualquer tipo de abusos. Drª Kazumi é uma pessoa simples, amiga, militante das causas da mulher brasileira, e está sempre pronta pra ajudar aquelas que a procuram, quer seja pra denunciar, ou pra ouvir uma orientação que possa dar a mulher condição de enfrentamento a violência doméstica.

Delegada Kazumi é a pessoa certa no lugar certo, está a frente da delegacia especial da mulher por mérito, por competência, por amor a causa, ajudando a combater a violência doméstica da qual milhares de mulheres no Brasil são vítimas diariamente.

                                         Delegada Tanaka/delegada Ticiane
                                        da delegacia da Mulher em Impertriz

O blog Sjnotícias parabeniza a delegada Drª Kazumi Tanaka pelo bom trabalho que vem realizando a frente da delegacia especial da mulher.

                                              

                                     Dra. Kazumi Tanaka em seu gabinete na DEM

         

                                                      Por/Stenio Johnny

                                             Radialista/Repórter Investigativo

                                                      DRT/MA 0001541

Ministra Cármen Lúcia abre a IX Jornada Maria da Penha em São Paulo

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, da abertura IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Paulista de Magistratura (EPM).

A ministra, que idealizou o projeto Justiça pela Paz em Casa, citou dados do programa que conclamou os Tribunais de Justiça a julgarem o maior número possível de casos de homicídio praticados contra a mulher no país. Em média, no Brasil, os tribunais julgam entre 10 e 12 ações de feminicídio por semana. Durante a segunda edição do projeto, no início de agosto, os tribunais participantes realizaram 12 mil audiências, com um saldo de 513 decisões judiciais finalizadas.

“A Justiça que tarda, falha. Se um homem que mata a mulher só recebe a pena depois de 14 anos, a Justiça não foi restaurada, ela falhou. O direito pode até ter sido aplicado, mas entre o direito e a Justiça há uma grande diferença. Ao contrário do que se propaga, a Justiça não é cega, nem autista. Estamos juntos e queremos prestar o serviço que a sociedade brasileira cobra. Por isso pedi aos tribunais que atuássemos juntos, sem precisar de convocação de quem quer que fosse, para dar conta da violência doméstica. O Brasil tem fome de Justiça e solidariedade”, disse a ministra Cármen Lúcia.

Ela sugeriu a realização de parcerias para disponibilização de pessoal adequado para lidar com casos de violência doméstica. “As varas de violência lidam com sangue humano, com a ferida física das pessoas, de mulheres, de crianças. Essas unidades precisam de um espaço especial, de juízes treinados, de psicólogos. Temos de acelerar o julgamento desses casos e para isso o Estado precisa se unir”, exortou a ministra.

A conselheira Ana Maria Amarante, coordenadora do Movimento de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ, reforçou a necessidade da criação das varas especializadas. “O combate a esse crime precisa ser multidisciplinar. O CNJ fomentou, desde o primeiro ano da vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a criação de varas especializadas no Judiciário; hoje, existem 95 varas nesse modelo”, lembrou.

Articulação - A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, abordou a importância da parceria do Executivo com o Poder Judiciário. “Nesses nove anos de vigência da lei, a articulação entre os poderes foi fundamental. A verdade é que, desde então, houve uma redução em 10% de mortes dentro de casa. Isso é um resultado concreto”, afirmou Menicucci. Ela ressaltou, no entanto, que ainda é preciso intervir em algum lugar dessa cadeia, porque algumas mulheres ainda são mortas pelos agressores, mesmo depois de denunciarem as agressões.

“Ainda precisamos agilizar os processos dos agressores e ampliar o acesso dessas mulheres a esses serviços. Que dessa jornada saiam muitas sugestões para que possamos proteger nossas mulheres e consigamos avançar na tolerância zero ao feminicídio”, concluiu.

Na avaliação do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, para evitar que a agressão doméstica siga ocorrendo, é preciso focar no agressor doméstico. “Ele é antes de tudo uma pessoa doente. Ele replica a mesma violência que normalmente sofreu na infância”, disse.

Durante a Jornada Maria da Penha, que termina nesta terça-feira (11/8) serão debatidas as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. Também serão apresentadas as práticas exitosas que vêm sendo implementadas nos estados em relação ao combate ao feminicídio.

Jornada Lei Maria da Penha – Dentre os resultados mais importantes em nove anos de Jornada estão a implantação e o incentivo à uniformização de procedimentos das varas especializadas no atendimento à mulher vítima de violências nos estados; cursos de capacitação para juízes e servidores e a criação do Fórum Permanente de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que promove a discussão do tema entre agentes do sistema de Justiça.

Regina Bandeira 
Agência CNJ de Notícias

Depois dos servidores da Sejap, agora é a vez dos empreiteiros denunciar o Secretário Murilo Andrade

                                 Presídio de imperatriz em fase de acabamento

Empreiteiros procuraram o titular deste blog, para denunciar o descaso do secretário da Sejap Murilo Andrade, no repasse das verbas vindas do governo federal para pagamento dos trabalhos das empreiteiras na construção das unidades prisionais do interior do estado, segundo eles a burocracia e a lentidão impostas pelo secretário, são os maiores entráveis que estão causando atraso na conclusão das obras em construção.

Os empreiteiros falaram que a impressão que fica é que Murilo não está nem aí para a caótica situação das empreiteiras, e muito menos com os pais de famílias que nelas trabalham e merecem serem pagos dentro da planilha de pagamento feita pelas empresas.

Os empreiteiros falaram ainda que Murilo Andrade transformou o setor de engenharia da Sejap em balcão de empregos, colocando pessoas sem nenhuma experiência, e conhecimento do trabalho de engenharia no setor prisional, o que também dificulta o trabalho das empreiteiras. Eles reclamam também, da portaria baixada pelo secretário Murilo Andrade proibindo a entrada de pessoas na Sejap o que dificulta o contato dos empreiteiros com o secretário que só atende por agendamento prévio, porém com um longo atraso, isso quando ele atende, pois na maioria das vezes, nem com agendamento ele atende, não paga, não manda pagar e nem da uma justificativa para os empreiteiros.

Ainda segundo os empresários, o estado recebe a verba federal para pagamento das empreiteiras, mas Murilo Andrade  secretário da Sejap  por motivos alheios aos empreiteiros, não está repassando essas verbas, o que está causando um mau estar entre patrões e empregados. Por conta disso, muitas empreiteiras estão paralisando os seus trabalhos, nas obras dos presídios em construção nas cidades de Imperatriz, Timon, Pinheiro, São Luís Gonzaga, Balsas, dentre outras. Um dos empreiteiros denunciante falou ainda que em Imperatriz o Ministério Público já se pronunciou, obrigando o secretário assinar um TAC, mas mesmo assim o todo poderoso Murilo Andrade não vem cumprindo a determinação de repassar a verba federal aos empreiteiros.

Um outro empreiteiro informou que Murilo Andrade falou que não está nem ai pra TAC, ele disse que está secretário da Sejap por indicação do Sr. Ministro da Justiça, tem carta branca pra fazer o que ele quiser e que ninguém tem nada haver com isso. disse um empresário que não quis se identificar como medo da sua empresa sofrer retaliações.

Diante do caos financeiro instalados nas empreiteiras por conta do mau procedimento do secretário Murilo Andrade em não repassar  a verba  federal para o pagamento das empresas que estão prestando serviços a Sejap na área da engenharia civil, os empreiteiros estão pedindo através deste blog, que o governador Flávio Dino tome as providências cabíveis, no sentido de determinar ao secretário da Sejap que procure honrar os compromissos do estado com estas empresas, com o Depen  e o governo federal.

Finalizando os empreiteiros  falaram que Murilo Andrade é uma vergonha para o sistema prisional do Maranhão, e que se assim continuar procedendo, vai ser tido na mídia como o secretário caloteiro do estado do Maranhão. palavras dos empreiteiros denunciantes.

                                                   Por/Stenio Johnny

                                          Radialista/Repórter Investigativo

                                                   DRT/MA 0001541

‘Não sou mulher de retroceder’, diz Rose Sales sobre pré-candidatura à prefeitura

                                      Vereadora Rose Sales/Pré-candidata a

                                      Prefeitura de São Luís

A vereadora Rose Sales (PP) reafirmou a pré-candidatura à  prefeitura de São Luís e classificou como irreversível sua participação na próxima eleição. Durante plenária com os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, realizada na última sexta-feira (7), no auditório da  Associação Comercial do Maranhão, ela afirmou que não recuará do projeto. Não tem retorno (sic). Eu não sou mulher covarde, eu não sou mulher de voltar atrás. Meu nome está posto, já criou forte expectativa popular, devido a minha seriedade, competência e compromisso político com quais tenho representado a população ludovicense e agora que está decidido não recuarei e nem tenho por que. Estamos trabalhando incisivamente, lado a lado com as massas de São Luís para alcançarmos vitória em 2016, mas conforme a vontade de Deus e do povo estou disposta a me sacrificar em favor de toda a nossa gente esquecida — declarou.

 Rose Sales que apareceu nas pesquisas Escutec de maio, com 2% e na de julho, com 5% das intenções de voto, assumiu a pré-candidatura fazendo enfrentamento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), desde o ano de 2013, de quem acusou de ter ‘brincado com a esperança do povo’ e que ao contrário do atual gestor, o seu projeto de governar São Luís não é pautado em interesse pessoal. Eu não brinco com a esperança do povo. São Luís realmente estava carente de nomes para disputa de 2016, até porque sofre hoje com uma gestão que traiu o povo e não honrou com a confiança que lhe foi depositada. A nossa cidade vive uma situação de abandono, caos e esquecimento. Então nós temos uma proposição e um compromisso real de resgatar São Luís e esse projeto para resgatar a dignidade do nosso povo está calçado numa construção coletiva. Afirmou Rose Sales

 Em relação à formação da chapa para a eleição, Rose desconversou sobre o assunto. Disse apenas que está dialogando com vários partidos, mas não declinou os nomes das legendas. Nós já estamos dialogando com vários partidos e buscando fazer uma aliança enxuta, pois o interesse não é fazer uma aliança tão ampliada, mas alianças que tenham reciprocidade com o compromisso politico que nós temos que é colocar à disposição nosso nome e nosso partido para um projeto sério, rigoroso, responsável e compromissado efetivamente com o povo de São Luís — revelou. 

Por/ Davi Max e Isaias Rocha

Governo transforma Pq. Folclórico da Vila Palmeira em centro de convivência dos JEMs

Atletas estão satisfeitos com as instalações disponibilizadas pelo governo no Parque do Folclórico

Uma das principais novidades da etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses 2015 (JEMs), competição promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), é a estrutura física de alimentação com refeitório, espaço montado no Parque Folclórico da Vila Palmeira que atende aos estudantes das delegações do interior do Estado participantes dos JEMs. Além das refeições balanceadas, que estão sendo acompanhadas por nutricionistas, o governo também promoveu melhorias nos alojamentos e preparou um centro de convivência, onde os estudantes interagem uns com os outros.

“Os JEMs estão crescendo não apenas em quantidade, mas, sobretudo, em qualidade. Fornecer estrutura completa de alimentação para as delegações do interior e promover atividades culturais e que estimulem a convivência saudável dos atletas é um significativo avanço que reflete o compromisso do governo Flávio Dino com o esporte e lazer,” avaliou o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim.

As novidades dos JEMs agradaram o professor Gláucio Rodrigues, do Colégio Batista de Codó. Para Gláucio, o apoio do governo para alunos e educadores está sendo fundamental para um melhor desempenho na competição. “Há muito tempo, a gente não via uma iniciativa nesse sentido. A alimentação está ótima, assim como o alojamento, sem falar no momento de convívio no refeitório. Foi um salto muito grande para o esporte”, elogiou.

Felizes com a participação nos Jogos Escolares Maranhenses, os alunos são os que mais aproveitam as melhorias, principalmente, a oportunidade de se preparar melhor para os jogos e fazer novos amigos. “O alojamento é muito bom, gostei muito da comida. Estamos aproveitando para conhecer novos amigos, compartilhar histórias e brincar. Isso é maravilhoso”, destacou Erick Brandão, 12, aluno do Santa Luzia (Imperatriz).

Coordenador de alimentação dos JEMs e com mais de 40 anos de experiência na Sedel, Laércio Nazareno, elogiou a novidade e disse estar satisfeito com o trabalho feito no Parque Folclórico. “É algo novo, a estrutura que foi montada e disponibilizada é muito boa. É uma comida balanceada, os nutricionistas estão sempre presentes. É uma novidade excelente”, afirmou Nazareno.

Agita JEMs

A coordenação geral dos JEMs 2015 também trouxe para a edição deste ano o projeto “Agita JEMs”, que consiste na realização de passeios, apresentações culturais e atividades educacionais, com objetivo de levar lazer e cultura aos atletas nos períodos em que não estiverem em quadra. Como parte deste projeto, já foram realizados passeios turísticos pela orla marítima e centro histórico da cidade, além de aulas de dança e apresentação de circo, no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Apresentação circense anima atletas alojados no Parque Folclórico da Vila Palmeira

POLICIAIS CIVIS SÃO CAPACITADOS EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

                   Policiais civis durante o curso de Investigação de Narcóticos 

Com o objetivo prevenir e reprimir o comércio e o uso de substâncias entorpecentes no Maranhão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), realizou o curso sobre “Investigação de Narcóticos” na semana passada. Na oportunidade, foram capacitadas 41 policiais, entre delegados, investigadores, escrivães e peritos.

O curso foi realizado na sede da AISP, de quarta (5) até a sexta-feira (7), totalizando uma carga horária de 20h. Os policiais que participaram da capacitação receberam instruções sobre identificação das drogas mais usadas, da legislação específica, do tráfico, do uso indevido e da dependência da droga, bem como da atividade policial
preventiva e repressiva.

Conteúdo Programático

O curso realizou palestras sobre as políticas criminais que tratam do combate às drogas, as técnicas aplicadas no combate e na repressão ao crime de narcotráfico e, ainda, infiltração e campana. Entre outros conteúdos foram revistos as Políticas de Combate as Drogas, em relação a Drogas produzidas em laboratórios, Cotidiano da Repressão; Tráfico de Drogas por Organização Criminosa; Especialização de Tarefas e Diversificação de Atividades.

Durante o curso foi repassada práticas de alguns exames periciais e vestígios de droga em local de crime; exames laboratoriais para diversos tipos de entorpecentes e exames de droga em material humano.

A diretora da AISP, Katherine Chaves, informou que o curso foi ministrado pelo delegado Cláudio Mendes, que esteve à frente do Departamento de Narcóticos (Denarc), voltado para a Polícia Civil. “O resultado foi satisfatório porque houve uma troca de experiência e conhecimentos. Os participantes do curso que foram certificados serão multiplicadores e referência na área. A AISP levará o curso para os municípios, no sentido de qualificar as regionais, tanto no curso de Investigação de Narcóticos, como o de Crimes contra a Vida. A nossa meta é qualificar, certificar e atualizar os profissionais da área da Segurança Pública”, ressaltou a delegada Katherine.

Mauro Wagner / ASCOM SSP-MA

Meu pai minha fonte de conhecimento

Quando em criança, conheci um homem e aprendi ama-lo pela sua sapiência e pelas suas virtudes. Um homem com olhar de criança, sempre pronto e atento, mostrando-me o caminho da vida, me contando historias que ainda hoje guardo em minha memória, assim como guardo até hoje os seus ensinamentos, me enchendo de esperança certeza e confiança.

Um homem alegre, brincalhão, silencioso, pensativo, sensível, generoso dotado de uma fé em Deus inabalável, um homem que me abraçava aconchegantemente, o homem que me ensinou a viver, foi meu companheiro, amigo leal, conselheiro e hoje o mentor espiritual, um homem que me amou tanto que no dia da sua morte escolheu os meus braços para descansar na paz de Deus, partindo ao seu encontro nos céus. Este homem era o meu pai, hoje trinta anos depois da sua morte, sinto a sua falta física, mas sinto a sua presença espiritual, sempre pronto a me abençoar e a me proteger.

Obrigado pai por tudo que fizestes por mim, pela minha mãe e pelos meus irmãos, obrigado pai por abrir os meus caminhos, pela orientação, pela dedicação, pela bravura de ser pai, por me colocar neste mundo, por me ensinar amar, sofrer e perdoar, por ser temente a Deus. Obrigado pai pelo amor dedicado em vida por mim, agradeço a Deus por nascer tendo você como pai

Muito obrigado pai, por tudo que em vida fizestes por mim. Se algum dia aqui na terra eu tiver uma segunda chance de voltar, rogo a Deus nos céus, que me conceda a honra e a graça de voltar sendo o teu filho.

Ainda te amo pai

                                                    Por/Stenio Johnny

                                          Radialista/Repórter Investigativo

                                                    DRT/MA 0001541

Temendo manifestações, a Presidente Dilma passa por cima do povo maranhense abordo de um helicóptero

Se pilotar essa aeronave como dirige o Brasil presidenta
a aeronave cairá em cima do povo

O povo maranhense está visivelmente decepcionado com o governo Dilma. Devido a roubalheira no executivo federal, e péssima gestão da presidente, o país está desenfreado rumo ao caos navegando no mar da corrupção, tanto o governo como legislativo, e o próprio judiciário, caíram no descrédito da população, não adianta Dilma falar em rede nacional de rádio e televisão, pois ninguém acredita em uma só palavra da presidente que ainda acha que etá fazendo um bom governo.

A vinda da presidente a São Luís para entregar obras do seu governo, é uma tentativa de reaproximação do governo federal com o povo maranhense, uma maneira de agradecer o apoio dado pelo povo do Maranhão a sua reeleição, só que esse gesto não convenceu a população de um estado que continua sendo um dos mais pobres da federação, e vem sofrendo consequências dessa corrupção generalizada do governo Dilma.

                 Minha casa, minha eterna dívida

Para evitar constrangimento, a assessoria da presidência da república, está evitando o contato da presidente com o povo. Dilma não vai ao palácio dos Leões, e nem irá fazer o trajeto nas avenidas da capital maranhense. Pra não ver e nem ouvir protestos do povo ludovicense, Dilma ao chegar em São Luís, vai direto para BR 135 para entrega de obras do projeto minha casa minha vida, de lá segue para o porto do itaquí, em solenidade restrita onde o povo não terá acesso, e a imprensa terá acesso controlado pela assessoria de comunicação do governo federal, e pelos os homens que fazem a segurança presidencial, evitando o contado direto da chefe da nação com o povo e com os profissionais da imprensa

Agenda da Presidenta Dilma Rousseff em São Luís

Segunda, 10 de Agosto de 2015

• 08h30

  Partida para São Luís/MA

  Local: Base Aérea de Brasília
• 10h45

  Chegada a São Luís

  Local: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado
• 11h15

  Cerimônia de entrega de unidades habitacionais dos Residenciais Santo Antônio e Amendoeira em São Luís/MA e entregas simultâneas de unidades em Caxias/MA, em Campo Grande/MS e em Anastácio/MS do Programa Minha Casa Minha Vida

  Local: Residencial Santo Antônio, BR 135, Km 19 – São Luís/MA
• 13h40

  Cerimônia de inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão – TEGRAM

A vinda  da chefe do executivo federal a São Luís, mais fede do que cheira, o grito de guerra dos maranhenses é um só FORA DILMA! CADEIA NELES BRASIL!


                                                   Por/Stenio Johnny
                                        Radialista/Repórter Investigativo
                                                   DRT/MA 0001541

Governo do Estado é obrigado a manter repasse para Bernardo do Mearim

Uma decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande (294Km de São Luís),  determina que o Governo do Estado do Maranhão volte a repassar recursos para o custeio do Hospital de Bernardo do Mearim, cujo valor mensal é de R$ 100mil por mês. A decisão é datada dessa quarta-feira (05) e a multa diária pelo não cumprimento é de R$ 10mil.

De acordo com a decisão, consta nos autos processuais que a atual gestão do Executivo estadual suspendeu o repasse mensal feito ao Município de Bernardo do Mearim, o que teria acarretado no fechamento da unidade de saúde. O fechamento estaria causando colapso na rede de saúde de outras cidades da região, uma vez que os cidadãos de Bernardo do Mearim precisam se deslocar para municípios vizinhos em busca de atendimento.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público, que além da manutenção do repasse, requer que a Justiça determine a regularização de pendências referentes às transferências dos meses de novembro e dezembro de 2014. Consta na Ação que o Estado teria que repassar R$ 200mil daquele exercício.

O juiz fundamenta sua decisão na Constituição Federal que, segundo ele “consagra o direito à vida como um dos direitos fundamentais garantido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Já, nos termos do art. 6º, a saúde é elencada como um dos direitos sociais, a qual, na dicção dos arts. 196 e 197, também da Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado”.

Ainda com base na Constituição, Marcelo Rego sustenta que a saúde é um “direito social diretamente relacionado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana, tidos como valores constitucionais supremos. Portanto, seguindo o comando constitucional, cumpre ao Poder Público adotar as medidas tendentes a viabilizar o direito à saúde, fornecendo tratamento adequado, sob pena de incorrer em gravíssima omissão”.

Ao decidir pelo deferimento da ACP, o magistrado ressalta que, com base na legislação vigente, as transferências dos estados aos municípios devem ser regulares e automáticas. Ele ainda ressalta que, neste caso, o Estado não pode se utilizar do poder discricionário, que lhe permitiria decidir sobre repassar ou não os referidos valores ao município.

De acordo com a decisão o cumprimento deve ser imediato, em um prazo de 10 dias, com as transferências sendo normalizadas já no mês de agosto. Também deverá ser realizado de forma regular, automática e sem deixar resíduos para posterior pagamento. A decisão alcança também o Município de Bernardo do Mearim, que deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao Estado do Maranhão.

Por fim, Marcelo Moraes Rego determina que outras medidas, como o bloqueio de valores nos cofres do Estado podem ser adotadas, a fim de garantir o cumprimento da decisão judicial.

A íntegra da decisão liminar está abaixo, em "Arquivos Disponíveis".

Fernando Souza Coelho

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Judiciário prioriza julgamentos de crimes contra a mulher na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Na 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Poder Judiciário concentrou esforços na realização de audiências e no julgamento de crimes relacionados à Lei Maria da Penha (11.340/2006). Os julgamentos resultaram em duas condenações do júri popular a réus acusados de assassinar suas companheiras.

“A iniciativa do Poder Judiciário em realizar a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é muito importante, pois além de reforçar as ações de combate à violência contra a mulher, conscientiza e educa sobre esse tipo de crime, cujas consequências são gravíssimas para a sociedade”, ressalta a juíza titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Kátia Coelho.

JÚRI POPULAR – Na pauta dos julgamentos da semana, a juíza incluiu três casos de feminicídio (violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher).

Na primeira sessão, na segunda-feira (3), o júri popular condenou José Ribamar Nina a quatro anos de reclusão, pelo assassinato da ex-companheira Eliane de Jesus Marques, na noite do dia 15 de setembro de 2013, na Vila Magril.

Conforme a denúncia, a vítima estava no quarto em que residia, nos fundos da casa da mãe do acusado, quando o ex-companheiro chegou, começaram a discutir e o réu aplicou um golpe de faca no pescoço da mulher que morreu no local. Conforme o entendimento dos jurados, o homicídio ocorreu em virtude do múltiplo uso de drogas por parte do acusado, e que a vítima não contribuiu para a prática do crime.

De acordo com laudo médico pericial, José Ribamar Nina apresenta sintomatologia e história clínica compatível com o diagnóstico de síndrome de dependência de múltiplas substâncias psicoativas. A juíza substituiu a pena aplicada por medida de segurança na modalidade tratamento ambulatorial junto ao CAPS, pelo período de três anos.

A 3ª Vara do Tribunal do Júri também condenou, na quarta-feira (5), Miguel Freitas Santos a 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Francilene Nascimento Viana, com quem tinha um filho e estava separado.

Os jurados, por maioria de votos, concluíram que o réu cometeu homicídio qualificado (motivo torpe e emboscada) e que a vítima em nada contribuiu para a prática do crime.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em fevereiro de 2009, no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís, onde sem nenhuma discussão, o acusado desferiu golpe de faca no abdômen da vítima, ao passar próximo à área onde a mesma trabalhava e residia. Francilene foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Já o julgamento de Ladislao Guardia Montalvo, marcado para a última terça-feira (4), não ocorreu devido ao não comparecimento do advogado do réu à sessão de júri.

Por determinação da juíza Kátia Coelho, o réu será julgado na 3ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 23 a 27 de novembro deste ano. Ele é acusado de mandar matar a esposa, Mary Caro Ricopa Pena, na tarde do dia 20 de março de 2013. A vítima foi assassinada dentro de casa, no bairro Santa Clara. 

AUDIÊNCIAS - Além dos crimes dolosos contra a vida, julgados pelo Tribunal do Júri, outros casos de violência doméstica foram julgados pela Vara Especial da Mulher, que agendou 120 audiências para os cinco dias do evento. Os julgamentos envolvem casos de agressão física, injúria, difamação, ameaça, violência psicológica, entre outros, cujas vítimas são mulheres.

No mutirão para agilizar os processos judiciais, atuaram os juízes Nelson Morais Rego (Vara Especial da Mulher), Gustavo Medeiros, Andréa Frota Maia, Maricélia Gonçalves e Luís Carlos Licar, concentrados no salão de sessões da 3ª Vara do Júri, na Vara Especial da Mulher e mais uma sala de audiência, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

De acordo com o juiz membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), Júlio Praseres, em todo o Estado, cerca de 500 audiências foram agendadas, envolvendo crimes de violência doméstica e familiar. A ação também incluiu 145 inquéritos, mais de 1.200 medidas protetivas e o julgamento de 95 processos oriundos das comarcas do interior. O balanço das atividades será publicado na segunda-feira (10).

A campanha, de iniciativa da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Rocha, tem como objetivo articular, junto aos tribunais dos estados, a mobilização nacional dos magistrados das varas criminais, tribunais de júri e juizados especializados na Lei Maria da Penha, visando promover o andamento e a conclusão dos processos em todo o país. A ação funciona em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-MA.

A primeira edição foi lançada em São Luís, pela ministra e a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, de 9 a 13 de março deste ano (em alusão ao Dia Internacional da Mulher).

(Com informações do Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís).

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(98) 3198.4370

Cantor Stenio Johnny e Josué o Sax Romântico Juntos no Show Clube do Bolero

Cantor Stenio Johnny e Josué o Sax Romântico Juntos no Show Clube do Bolero

         Josué o Sax Romântico e Stenio Johnny

Dois grandes astros do romantismo maranhense estarão se apresentando  na AABB São Luís. Stenio Johnny e Josué o Sax Romântico.

O show baile denominado Clube do Bolero,  trás uma coletânea de sucessos do passado das décadas de ouro, 50, 60, 70, o melhor  do romântico será apresentado.

                                  Cantor Stenio Johnny

De um lado Josué o Sax Romântico conhecido nacionalmente, principalmente na região norte sul do país, com um repertório apimentado de muitos clássicos inesquecíveis, do outro lado Stenio Johnny conhecido musicalmente como O Tigre Romântico com sua voz inconfundível, interpretando os grandes sucessos nacionais e internacionais das décadas de ouro. Do saudoso Nelson Gonçalves a Frank Sinatra de Altemar Dutra a Demis Roussos, de Roberto Carlos a Agnaldo Timoteo do Bolero a Jovem guarda.

Será sem dúvida uma noite pra você curtir com a pessoa que você ama, e relembrar grandes momentos românticos que você viveu e ainda vive com a sua eterna(o) namorada(o)

O Show Clube do Bolero, tem como objetivo resgatar o romantismo e os sucessos dos anos dorados, em uma época que se dançava o dois pra lá dois pra cá, com o rosto e corpo coladinho, onde o homem sentia o cheiro da sua musa inspiradora,  e falava ao seu ouvido palavras de amor, bons tempos onde o bom era ser romântico, cavalheiro, companheiro, marido namorado, e o verdadeiro amor da mulher envolvida por uma forte paixão.

Será uma uma noite inesquecível, pra você relembrar os grandes clássicos musicais do passado em um ambiente seguro, com estacionamento, e um bom atendimento de bar e restaurante, em uma associação que é referência a nível nacional. AABB São Luís.


    Assista aqui Josué o Sax Romântico 

     https://youtu.be/vMHwSTR1S3Y

O que vai acontecer?

Show  Baile Clube do Bolero

Participação especial

Josué o Sax Romântico e Stenio Johnny

Onde?

AABB São Luís

Quando 

Sexta-feira dia 07 de Agosto

Hora

Ás 21:30

Obs:

Ingresso individual com direito a mesa 30,00 reais

CADEIA NELES BRASIL!

Devido ao auto grau de corrupção neste gigante chamado Brasil, o povo brasileiro não acredita mais no governo Dilma, na câmara e  no senado federal, até o judiciário brasileiro caiu no descrédito da população, é tanta lambança nos três poderes que o povo fica sem saber a quem apelar.

Diante da crise em que o país está vivendo, o correto seria a saída da presidente Dilma e a dissolução do congresso nacional, assim como uma limpeza geral no judiciário. O país neste momento boia como bosta em alto mar sem saber onde vai parar, é preciso que aconteça uma mudança, e não uma lambança neste país sem comando, onde a corrupção dos colarinhos brancos do senado, Câmara Federal e do executivo impera, e em consequência de toda esta sacanagem nacional, quem toma naquele lugar que não vou dizer o nome  mais que todo mundo sabe onde,  é o povo Brasileiro.

A presidente Dilma se tivesse dignidade, e um conjunto de qualidades que reunidas intitula-se caráter, renunciaria o mandato de presidente da república, isso seria o mínimo que ela poderia fazer neste momento de crise política no governo; Ninguém aguenta mais essa molecagem política no Brasil, do gabinete da presidência ao congresso nacional, se gritar pega ladrão não fica um.

Os políticos brasileiros transformaram o país inteiro em um verdadeiro puteiro, onde os ladrões da nação, gastão o dinheiro do povo em putaria, sacaneando e gozando na cara de todo mundo. O Brasil não pode mais ficar do jeito que estar, é a hora da mudança total, geral e irrestrita, colocar esses corruptos na cadeia, tomar nem que seja a força o poder, nem que pra isso tenha que se rasgar essa constituição que protege estes bandidos que estão na presidência, no senado e na câmara federal, vamos dar um basta nesta patifaria política, vamos acabar com esta palhaçada nacional.

Vivemos em um país,onde a saúde está em coma, a educação no interior do pais, está semi-analfabeta, a justiça esta totalmente cega, as forças armadas, sucateadas, a nossas polícias, federal, rodoviária federal,  assim como as polícias militares e civis dos estados brasileiros,  estão abandonadas, e o assalariado povo brasileiro passando fome, miséria, onde as famílias estão se dilacerando diante do desemprego, falta de moradia, saúde, educação e segurança pública. Está é a realidade de uma país, onde o seu povo ainda tem fé e sonha com dias melhores.

Por tanto para alegria do povo brasileiro e felicidade geral da nação, fora Dilma, fora PT,  e que o congresso nacional seja dissolvido, e novas eleições para presidente senadores e deputados federais possam ser realizadas pra que se possa dar um fim na corrupção neste gigante chamado Brasil.

                                                        Por/Stenio Johnny

                                             Radialista/Repórter Investigaativo

                                                        DRT/MA 0001541