Atenção diretor do DETRAN-MA! Presidente do Sindicato dos Examinadores de Trânsito do Estado do Maranhão – SINDEXTRAMA, Francisco das Chagas Ribeiro Oliveira, assumiu em 2015, vaga de examinador com indícios de falsidade ideologia. A denúncia foi passada por uma fonte velada de notícia ao Núcleo de Inteligência SJNOTICIASMA.
Segundo a FVN, a denúncia, refere-se ao Examinador e Presidente do SINDEXTRAMA (Sindicato dos Examinadores de Trânsito do Maranhão) lotado no Detran-MA, Senhor Fancisco das Chagas Ribeiro Oliveira.
O crime de falsidade ideológica esta previsto no artigo 299 do Código Penal brasileiro, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir, declaração falsa em documentos públicos ou particulares, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente.
Veja abaixo O teor da denúncia.
Certificado de Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia, foi apresentado no Detran-MA pelo Senhor Francisco das Chagas Ribeiro Oliveira, para assumir o cargo de Examinador de Trânsito através do seletivo de 2015. No certificado consta:
Realização do curso no período entre 2010 a 2013, pela Faculdade São Judas Tadeu, localizada a Rua Felix Pacheco 530 Centro, na cidade de Floriano, Estado do Piauí,
Ocorre que, no mesmo período o referido trabalhava em uma Instituição de Ensino credenciada pela Autarquia, como professor. Além do mais, a faculdade, no Estado do Piauí, na época, não ofertava esse tipo de curso à distância, somente presencial e muito menos possuía polos de ensino na cidade de São Luís.
O que causa estranheza, é como poderia ter cursado a referida Faculdade de forma presencial no Estado do Piauí, trabalhando em São Luís como professor?
Em meados de 2017, motivado por uma denúncia anônima, o Detran-MA solicitou de todos os examinadores cópia de seus respectivos cursos e enviou e-mail para as referidas faculdades solicitando confirmação e autenticidade dos mesmos, o que não foi suficiente para apurar os indícios apontados, uma vez que não se trata de crime de falsificação de documentos, mas sim, de FALSIDADE IDEOLÓGICA. O certificado pode ser lícito, porém, ideologicamente falso, uma vez que o documento foi fornecido sem que o aluno se quer freqüentasse sala de aula.
Se o DETRAN-MA apurar os fatos com rigor, irá observar os seguintes fatores:
1 - Seria impossível freqüentar faculdade na Cidade de Floriano – PI trabalhando
em São Luís, tal viagem com deslocamento leva em torno de 8 horas.
2 - Pode ser observado registro de trabalho no INSS na época.
3 - Todo professor do de Instituição de Ensino credenciado pelo órgão tem obrigatoriedade de colher digitais junto ao sistema do DETRAN-MA, durante todo o dia no início e encerramento das turmas.
4 - O Detran-MA pode constatar essas digitais no próprio sistema.
Segue os telefones da Faculdade:
(089) 9 9990 – 9438 Falar com Mário.
(089) 3522 – 2444 Escritório.
(083) 3506 – 5432 Central.
E-mail: contato@saojudastadeu.net.br
Endereço da faculdade:
Rua Felix Pacheco, 530, Centro, Floriano-PI
Cep: 64.800-000
Diante das denúncias aqui apresentada, pedimos ao MP, ao diretor do DETRAN, Polícia Civil do Maranhão e ao próprio Governador Flávio Dino, para que tomem as providências cabívei em torno do caso.
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