NAUJ | Mutirão de juízes e servidores no Fórum de São Mateus sentenciou quase 850 processos

                              

O mutirão de sentenças realizado por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), no período de 2 a 6 de setembro na comarca de São Mateus, resultou na prolação de 848 sentenças em processos cíveis, criminais, de juizado e relacionados a empréstimos consignados. A força-tarefa foi realizada por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos pendentes de julgamento e melhorar a qualidade dos serviços judiciais na unidade.

O mutirão foi instituído por Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, designando os juízes Alexandre José de Mesquita (3ª Vara de Santa Inês), Bruno Barbosa Pinheiro (Bom Jardim), Jorge Antonio Leite (Vara da Família de Bacabal), Mirella Cezar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim) e Pablo Carvalho (São Domingos do Azeitão); e os respectivos assessores Thiago Sabino, Francisco de Castro Neto, Cícero da Silva Neto, Alanna da Silveira e Alanna Sousa Lima.

O juiz titular de São Mateus, Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, justificou a necessidade do mutirão em razão do volume processual da comarca, que no início deste ano superava 18 mil processos, dos quais mais de 11 mil estavam pendentes de julgamento.

Segundo o magistrado, o mutirão representou uma medida positiva em vários aspectos para o trabalho da comarca, com a redução das taxas de congestionamento – especialmente de julgamento -, e por oferecer uma resposta à sociedade, principalmente às partes de processos que aguardavam por uma solução de casos antigos. Ele também ressalta a redução do tempo médio na duração dos processos e a liberação de espaço físico, contribuindo ainda com a ampliação da digitalização dos processos para cumprimento de sentença por meio do PJe. “As medidas da Corregedoria na comarca, com a nomeação de juiz substituto e a realização de mutirões, estão contribuindo para a redução do acervo e possibilitando a atualização dos processos distribuídos nos últimos três anos”, avalia.

A designação de um juiz substituto e a realização do mutirão de sentenças em São Mateus foram compromissos firmados pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-São Mateus) no início deste ano, diante do elevado acervo de processos e dificuldades relacionadas ao quadro insuficiente de servidores. “O próximo passo será a realização de um mutirão para cumprimento dos atos processuais e em seguida um novo mutirão de juízes”, afirma o corregedor-geral.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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