O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou na última segunda-feira (15), mais três terminais de videoconferência, destinados ao interrogatório de réus presos e inquirição de testemunhas pelos juízes das varas criminais. Foram instalados dois terminais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e um terceiro no Fórum da comarca de Imperatriz, que já estão disponíveis para o agendamento das audiências.
O acionamento do serviço foi feito via internet pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, em solenidade na sede do Tribunal, em São Luís. A presidente falou sobre as finalidades do uso desse recurso tecnológico, destacando as vantagens do seu aproveitamento para a celeridade processual e segurança dos operadores do Direito e servidores que atuam nas varas criminais.
“A concretização desse projeto vai ao encontro do esforço conjunto da direção do Tribunal de Justiça e da Corregedoria para proporcionar um ambiente de trabalho mais produtivo e, acima de tudo, mais seguro para profissionais do Direito, servidores e visitantes das unidades judiciárias”, ressaltou a presidente do TJ.
A instalação dos terminais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi possível por meio de parceria com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que cedeu duas salas do Presídio São Luís I para receber os equipamentos fornecidos pelo Tribunal.
O secretário da Sejap, Paulo Rodrigues da Costa, apontou diversos benefícios do recurso de videoconferência para a segurança pública. “Vamos evitar a locomoção de presos - seja ele réu ou testemunha de crime-, economizar recursos do Estado, agilizar o andamento dos processos de execução e evitar o atraso dos réus em audiências”, declarou.
O diretor de Informática do TJ, Jorge Oliveira, demonstrou o funcionamento dos equipamentos com o auxílio de técnicos do TJ e explicou que a medida integra as ações do planejamento estratégico do Judiciário na área de tecnologia da informação. “É uma tecnologia de comunicação simples, porém avançada, cuja utilização no meio judicial, foi reforçada pela atual gestão do Tribunal”, disse o diretor.
IMPERATRIZ - Do terminal instalado na comarca de Imperatriz, o diretor do Fórum, juiz Delvan Pereira, se pronunciou durante a solenidade e falou da necessidade desse e de outros serviços judiciários. Também participaram da instalação na comarca, os juízes Armindo Reis, Welitom Carvalho, Ana Lucrécia Reis, Ana Beatriz Maia e Iris Santos.
O projeto do TJMA prevê, ainda, a instalação de terminais de videoconferência em polos judiciais no interior do Estado, de onde os juízes vão poder conduzir as audiências de inquirição de réus e depoimentos de testemunhas, conectados a outras comarcas, sem a necessidade de deslocamento de réus e testemunhas.
Compareceram à solenidade os desembargadores Anildes Cruz, vice-presidente do TJMA; Lourival Serejo, Ângela Salazar, Kleber Carvalho e Ribamar Castro; os juízes Mário Márcio Sousa, auxiliar da Corregedoria, representando a corregedora-geral, desembargadora Nelma Sarney; Márcio Brandão, auxiliar da presidência; Francisca Galiza, auxiliar da Corregedoria e Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais.
Também acompanharam a implantação o Secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo Rodrigues da Costa; o defensor público Bruno Dixon, representante da Defensoria Pública do Estado; e os diretores do TJMA Hebert Leite (geral), Francisco Morais (Administrativo) e Jorge Oliveira (Informática).
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Presidência
(98) 3198.4370
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