Polícia Militar do Maranhão nas ruas no combate a criminalidade

 

 

 

 

Por determinação da Governadora Roseana Sarney a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão através da polícia militar sob  o comando do coronel Zanoni Porto, deflagrou a operação São João, nas ruas, bairros e avenidas de São Luís, combatendo a criminalidade e ao mesmo tempo garantindo segurança a população.

 

Durante a operação foram apreendidos carros, motos, que estavam circulando pela cidade com documentação irregular. Houve também apreensão de armas de fogo, armas brancas, drogas assim como prisões de elementos nocivos a sociedade.

 

O blog Sjnotócias esteve na quarta feira passada, em uma operação comandada pessoalmente pelo comandante do CPM - Coronel Alves. Essa operação contou com homens do 1ºBPM, 8ºBPM e o 9ºbPM. Várias viaturas, assim como o grupamento motorizado, saíram do 1ºBPM em direção a vários bairros de São Luís. Segundo coronel Alves comandante do CPM, essa operação visa manter a ordem e segurança tirando de circulação a bandidagem e devolvendo à São Luís a tranquilidade.

 

O repórter Stenio Johnny acompanhou toda a Operação e conversou com o comandante do CPM Coronel Alves.

 

Assista aqui as entrevistas, e os vídeos das abordagens realizadas nessa operação.

 

http://youtu.be/IcBiFVkuBMI

 

http://youtu.be/jXujmiNMQic

 

 

Operação São João Rotam em Ação

 

 

 

 Na Sexta-feira passada. O blog Sjnotícias acompanhou o trabalho da Rotam comandado pelo Major Bayma. Durante a operação, a Rotam esteve em ruas bairros e avenidas de São Luís. Avenida Marechal Castelo Branco, Anel Viário, avenida Mediçe, Avenida São Maçal, bairro do João Paulo, Areinha, bairro de Fátima, avenida Getúlio vargas, Parque Amazonas, Parque Timbiras, Coroadinho, Anil, avenida Colares Moreira, Cohab, Cohafuma, Cohama e Vicente Fialho, foram locais por onde a Rotam passou fazendo uma varredura em ônibus, parada de ônibus, bares e restaurantes, revistando as pessoas e checando a documentação dos veículos. Nessa operação, foram apreendidos dois carros e três motos. Todos com documentação irregular e sem habilitação.

 

                                          Fotos de Veículos apreendidos

Motorista embriagado é conduzido pelo Major Bayma

                                       Policial da Rotam mostra maconha apreendida

 

 

O major Bayma Comandante da Rotam deu como positiva a operação, onde a Rotam seguiu as determinações do Coronel Zanoni Porto, comandante geral da polícia militar do Maranhão, que tem como objetivo maior combater  a criminalidade, assim como garantir ao cidadão a segurança na capital maranhense, disse Major Baima comandante da Rotam.

 

Veja aqui as entrevistas, e vídeos das abordagens feitas pela Rotam

 

 

http://youtu.be/JG23p1nxknY

 

 

http://youtu.be/dJX1pL73dek

 

http://youtu.be/p0sGGV5U2Wk

 

http://youtu.be/g7euNokTPuE

 

Essas e outras matérias estão no Youtube Canal - Stenio Johnny

 

 

Matéria, vídeos e fotos produzidos por :

 

 

                                                              Stenio Johnny

                                                     Radialista/DRT - MA 001541

Coronel Sá Comandante do CPAM - 02 Informa as ocorrências registradas no dia 28.06.2014

 

 

 

         Coronel Raimundo Sá comandante do CPAM - 02

 

 

OCORRÊNCIA 01

Que no dia 28.06.14, por voltas das 01h17, foi preso pelo 6o BPM que estava realizando Operação nos bairros, Maiobão, Vila Kiola, Vila Operária,Vila São José, pela Vtr 14011- Cidade Operária. comandada pelo SGT JESUS e CB VALDIVINO, AVenida 2, arraial “Vai quem quer”, Cidade Operária, Rafael Ramos Vieira, 28 anos, pelo fato de ter praticado agressão física, contra a menor, que foi dada voz de prisão e conduzido sem lesões corporais a Delegacia Especial Da Cidade Operária, para providências. M 3456620.

 

OCORRÊNCIA 02

Que no dia 28.06.14,por volta das 01h:50 foi preso pelo 6o BPM que estava realizando Operação nos bairros, bairros, Maiobão, Vila Kiola, Vila Operária,Vila Flamengo, pela Vtr Van, comandanda pelo SGT Furtado,Rua arraial “Viva Cidade Olímpica”, Cidade Olímpica.: ALEXON WILLIAM SANTOS FERREIRA, 34 anos, pelo fato de ter resistido a revista durante abordagem e ter desacatado a guarnição proferindo palavras de baixo calão. Que foi dada voz de prisão e conduzido sem lesões corporais Delegacia Especial Da Cidade Operária para providências M 3456703.

 

OCORRÊNCIA 03

Que no dia 28.06.14,por volta das 03h:30 foi preso pelo 6o BPM que estava realizando Operação nos bairros, bairros, Maiobão, Vila Kiola, Vila Operária,Vila Flamengo, pela Vtr 12059, Vila Brasil, comandada pelo Sgt Aldivan, Sd’s Da Guia E Fonseca, Av. Lourenço Viera da Silva, Terminal da Integração do São Cristóvão: ROBSON JAIRO PEREIRA OLIVEIRA, 21 anos, pelo fato de ter resistido a revista durante abordagem e ter desacatado a guarnição proferindo palavras de baixo calão. Que foi dada voz de prisão e conduzido sem lesões corporais Delegacia Especial Da Cidade Operária para providências M 3456790.

 

OCORRÊNCIA 04

Que no dia 28.06.14,por volta das 22h00 foi preso pelo 6o BPM que estava realizando Operação nos bairros, bairros, Maiobão, Vila Kiola, Vila Operária,Vila Flamengo, pela Vtr GTM, equipe “Alfa, Avenida Paulo Sexto, Jardim São Cristovão II: GILBERTO RAMOS COSTA, pelo fato de estar pilotando a motocicleta Yamaha XTZ, cor vermelha, placa NNH-7993, roubada. Que foi apreendido 01 motocicleta Yamaha XTZ, cor vermelha, placa NNH-7993.Que foi dada voz de prisão e conduzido sem lesões corporais Delegacia Especial Da Cidade Operária para rovidências.M3456294.

Presos em Caxias recebem assistência de projeto do Judiciário

 

Juíza Marcela Lobo, ao centro, em visita à CCPJ de

Caxias

 

 

Prestar atendimento básico de saúde e odontológico aos custodiados, bem como informar sobre o andamento dos processos e concessão de benefícios próprios da execução penal. Esse é o objetivo do projeto de assistência jurídica e de saúde aos presos, realizado pela 5ª Vara da Comarca de Caxias. A primeira ação do projeto ocorreu na última semana, sob a coordenação da juíza Marcela Lobo, titular da unidade judicial.

 

“Após a correição extraordinária, realizada em razão da posse da minha posse, na 5ª vara, nós sentimos a necessidade de não apenas movimentar os processos, mas de conhecer os presos e sua realidade. Restou demonstrado uma necessidade clara de estabelecer um canal de dialogo com os apenados, que hoje são mais de 130 (cento e trinta) apenas na Central de Custódia de Presos de Justiça em Caxias”, explicou Marcela Lobo.

 

No primeiro dia de atividades do projeto foram atendidos 28 (vinte e oito) internos, sendo destes 7 (sete) provisórios. Em alguns casos foi constatada a ausência de remessa da guia de execução penal definitiva pela comarca de origem, indispensável ao acompanhamento do cumprimento de pena. Será, igualmente, solicitada a emissão da guia provisória nas hipóteses de julgamento dos processos com pendência de recurso, a fim de evitar o retardo na concessão dos benefícios.

 

De acordo com a juíza o projeto conta, ainda, com a participação do promotor Rodrigo Ferro, titular da 5ª Promotoria de Caxias, e da defensora Juliana Rosso, ambos com atuação na Vara de Execuções Penais, que acompanharam ativamente os trabalhos realizados.

 

“É relevante o contato com os presos, fazendo-os sentir que estão inseridos em uma dinâmica de assistência que pretende reabilitá-los ao convívio estatal. É preciso combater a ansiedade natural que a falta de informação traz quando do cumprimento de pena, permitindo que o constante contato institua um vínculo de confiança entre o Estado e o reeducando”, destacou a magistrada.

 

Dentro do projeto, além das atividades de atendimento e de orientação jurídica, foram realizadas ações de saúde, com o apoio da Secretária de Saúde de Caxias, que indicou médico e odontólogo para assistência básica aos internos. “Essa medida já havia sido discutida e homologada em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Caxias, composto por representantes da segurança pública, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”, finalizou Marcela Lobo.

 

 

 

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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www.facebook.com/cgjma

(98) 3198-4636/ 3198-4624

Corpo de Bombeiros realiza Operação São João 2014

Para garantir a segurança e a prevenir acidentes durante as festividades juninas no Arraial da Lagoa, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), está realizando a Operação São João 2014. Por determinação do comando geral da instituição, a ação se desenvolve desde o início do mês, período de instalação das barracas, e se estende até o fim das festividades.

 

De acordo com o 1º tenente Rafael Viana, o trabalho dos Bombeiros se realiza de duas maneiras: “atuamos em duas frentes, a primeira, na área externa, onde atuamos contra incêndios, e a segunda, em que verificamos, nos estabelecimentos internos do arraial, a estrutura, os equipamentos de segurança, extintores de incêndio, além de saídas de emergência em geral”, disse.

 

Ao todo, 20 bombeiros trabalham diariamente no arraial, com o apoio de uma viatura auto bomba tanque, veículo de grande porte empregado nos serviços de combate a incêndio, e de uma viatura de médio porte.

 

O trabalho é integrado com outros órgãos de Segurança Pública, como Polícia Militar e Polícia Civil, e conta com o apoio do Hospital de Campanha, localizado na área externa do arraial, que conta com uma equipe médica para realizar procedimentos emergenciais. “Se ocorre alguma eventualidade, nossa equipe presta socorro e leva o paciente ao Hospital de Campanha, lá são realizados os procedimentos necessários e se o caso for grave o paciente é transferido para outra unidade hospitalar”, disse o 1º tenente Rafael Viana.

 

Durante o período que antecede o São João, o Corpo de Bombeiros realiza o trabalho de vistoria em diversos arraiais da região metropolitana. As edificações são fiscalizadas quanto ao cumprimento de todas as exigências de segurança estabelecidas em lei. Se tudo estiver nos padrões estabelecidos, o local está apto para entrar em funcionamento.

 

Além do Arraial da Lagoa, o trabalho dos Bombeiros se estende também a outros arraiais, como o do Ceprama, do Centro Histórico de São Luís e outros espalhados pela região metropolitana

 

 

 

Fonte/Acom SSP-MA

 Coordenação/Josilma  Bogéa

 

 

  

Ações do CPAM 2 reduzem índice de criminalidade na Região Metropolitana

                                                 Foto/ J. Roberto

 

1.  
2. O recém-criado Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), que atende as comunidades dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e uma parte da capital (polo da Cidade Operária e adjacências), já contabiliza uma redução nos índices de violência na sua área de atuação. “Assumimos no início de maio e já verificamos uma redução de 38% nos casos de homicídios na região do 6º Batalhão (Cidade Operária e região)”, afirma o coronel Raimundo Sá, comandante da CPAM 2.
3.  
4. Durante o período junino, o efetivo de policiais na região do CPAM 2 foi elevado. A área que tem 98 arraiais em sua abrangência ganhou um reforço de 92 policiais, além dos que já fazem diariamente a segurança da população. Pelo 6º Batalhão de Polícia Militar, com jurisdição na Cidade Operária e bairros vizinhos, foram adicionados mais 42 policiais. Já pelo 13º Batalhão, com sede na cidade de São José de Ribamar o efetivo conta com o apoio de mais 50 policiais.
5.  Ao todo, são mais de 200 PMs nas ruas durante os festejos de junho, somados aos que já trabalham diariamente na área de atuação do CPAM 2.
6.  
7. Para o coronel Raimundo Sá a parceria da Polícia Militar com outras instituições de Segurança Pública é fundamental, além da aproximação com a comunidade, com resultado eficaz na redução da criminalidade. “Nossa experiência mostra resultados positivos quando a população colabora com a PM. Isso se traduz em um número maior de prisões e apreensões relacionados ao tráfico, roubo e furto”, salientou.
8.  
9. Operações de Rotina
10.  
11. O Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 realiza diariamente diversas operações para garantir a segurança da população e o combate à criminalidade. De acordo com o coronel Raimundo Sá, as operações tem caráter preventivo e repressivo contra a incidência de crimes. “Realizamos todos os dias, de acordo com informações repassadas ao Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops), Disque Denúncia, e informações dos próprios Batalhões, operações para a efetiva segurança dos cidadãos,” acentuou.
12.  
13. Entre as ações do CPAM 2, destaque para Operação Tornado, realizada em diversos bairros com vistoria em veículos e motocicletas, em busca de armas e drogas; Operação Varredura, feita em conjunto com o Batalhão de Choque, Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), Companhia de Policiamento Rodoviário Independente (CPRV Ind) e Esquadrão de Polícia Montada (EpMont), ação que patrulha os bairros para inibir ações criminosas.
14.  
15. Há, ainda, a Operação Catraca, realizada com o intuito de garantir a tranquilidade dos usuários do transporte coletivo e coibir os assaltos a ônibus; E a Operação Duas Rodas, feita com o objetivo de vistoriar motociclistas e ciclistas em vias públicas.
16.  
17. Além dessas operações, cada Batalhão conta diariamente com a atuação de dois Grupos Táticos Móveis (GTM), que utiliza duas viaturas e três motocicletas em diversas operações. “Vale destacar que a Ronda da Comunidade não foi desativada, ela continua realizando o patrulhamento nos bairros, e cada viatura possui um número de telefone que pode ser acionado pela população”, afirma o coronel Raimundo Sá. Todas as operações são intensificadas nos fins de semana e em grandes eventos.
18.  
19. CPAM 2
20.  
21. O Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2,) é composto pelo 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comandado pelo major Aritanã Lisboa do Rosário, com sede no bairro da Cidade Operária, e pelo 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comandado pelo major Diógenes Azevedo, com sede no município de São José de Ribamar.
22.  
23. Atualmente, o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 conta com o efetivo de 440 policiais militares, sendo 170 do 13º BPM, e 270 do 6º BPM; além disso tem o apoio de 29 viaturas e 17 motocicletas, sendo 15 viaturas e 8 motos de responsabilidade do 13º BPM, e 14 viaturas e 7 motos do 6º BPM. A sede do CPAM 2  está em fase de construção na Avenida 13, do Maiobão.

 

 

Fonte/ASCOM SSP

 Coordenação/Josilma Bogéa

 

Sejap realiza audiência pública para discutir instalação de unidade prisional

           

Secretário Sebastião Uchôa durante audiência pública em

Magalhães de Almeida Foto: Glauber Dias

 O Secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, participou, na quinta-feira (27), de uma audiência pública com a presença de moradores, vereadores, secretários, lideranças civis, religiosas e populares da cidade de Magalhães de Almeida. Na pauta, a instalação de uma unidade prisional naquela cidade. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Presentes, ainda, o prefeito da cidade, Tadeu Sousa; o delegado de Magalhães de Almeida, Bruno Aguiar; o corregedor e o ouvidor da Secretaria de Justiça e de Administração Penitenciária, José Ribamar Nascimento e Luis Henrique Gonçalves, respectivamente; o presidente da Câmara Municipal, vereador José Deusdeth Lima.

"Estamos seguindo uma determinação da governadora Roseana Sarney, preocupada em escutar os cidadãos, que é de ir às cidades onde estão previstas a construção de unidades prisionais a fim de ouvir o que os moradores acham do empreendimento. Nossa vinda a Magalhães de Almeida é ainda para esclarecer os valores da obra", observou Sebastião Uchoa.

Encaminhamentos

Durante a audiência, a pedido dos moradores e do Poder Legislativo Municipal, o secretário de Justiça e da Administração Penitenciária afirmou que produzirá um relatório com todas as questões elencadas pelos moradores à governadora e após analisado, retornaria ao município para mostrar os resultados das reuniões.

Ficou acordado que nas próximas semanas uma equipe formada pelo prefeito municipal e um grupo de vereadores se reunirá na sede da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), em São Luis com o secretário a fim de discutir de forma técnica a instalação do estabelecimento naquela cidade.

 

 

Fonte: Ascom Sejap/Glaber Dias

Coordenação - Maud Zaidan

 

Inscrição de internos no Encceja 2014 supera quantitativo dos dois últimos anos

 

                                                          Fotos/Stenio Johnny

 

 

Duzentos e treze internos de onze unidades prisionais do Maranhão terão a oportunidade de concluírem o Ensino Fundamental através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O quantitativo total deste ano é superior aos anos de 2012, no qual apenas 40 internos foram inscritos e de 2013, que teve apenas 19.

O aumento da adesão, uma vez que a participação no exame é voluntária, segundo a coordenação de Educação da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), se dá pelo trabalho de conscientização sobre a importância da garantia do ensino básico feita com os internos.  Com a aprovação no teste e a inclusão no programa, o apenado tem 66 dias na remissão de sua pena.

"Tivemos um salto quantitativo substancial no número de inscritos no programa. Este resultado é reflexo das políticas públicas de reintegração social e de incentivo a aprendizagem que está sendo feito por nossas coordenadorias assistenciais juntamente com a direção dos estabelecimentos. Paralelo a essa medida, aumentamos em pouco mais de um ano, o número de escolas para os internos, ampliando de cinco para dezoito", avaliou o secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa.

Dentre as unidades que tiveram o maior número de inscritos, destaca- se o Presídio São Luís I com 46 internos, seguido pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas com 42, a Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz (CCPJ) com 39 e a Penitenciária Feminina, onde 19 mulheres optaram de fazer a prova. Já as Unidades Prisionais de Ressocialização de Rosário e do Monte Castelo e a Penitenciária de Pedrinhas tiveram 14,13 e 12 inscritos, respectivamente.

Além destas, a Unidade Prisional de Ressocialização do Olho d'Água e a Casa de Detenção de Pedrinhas, ambas tiveram nove inscritos, e a Unidade Prisional Ressocialização de Davinópolis, com oito participantes no Encceja.

"Esse aumento do quantitativo de inscritos só foi possível graças à implantação de mais 13 escolas no ano de 2013, totalizando atualmente 18 unidades escolares em presídios no estado, um aumento de mais de 200%. Nossa visão é proporcionar ao interno uma transformação social possibilitando a cada um deles a construção de um novo caminho após cumprir sua pena", pontuou Elias Ribeiro, coordenador de Educação da Sejap.

Provas

As provas ocorrerão no dia 29 de julho. Os participantes serão encaminhados aos locais das provas às 7h55 para os testes aplicados em ciência naturais, história e geografia e às 13h55 para as provas de Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação. O exame será aplicado em uma aula ou espaço correspondente na unidade em que os inscritos estejam cumprindo pena.

Além disso, as ações dos agentes penitenciários só deverão ser permitidas em caso de ameaça ou risco de violação da integridade física de qualquer pessoa envolvida no Exame. "Pensamos em locais nos quais fosse possível proporcionar tranquilidade a todos, um espaço onde os candidatos possam estar concentrados. Mas é claro que não descartaremos a segurança", disse Elias.

Encceja

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB) realiza, desde 2002, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para jovens e adultos residentes no Brasil e no Exterior.

A emissão dos Documentos Certificadores (Certificado e Declaração de Proficiência) é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação que firmaram com o Imep Termo de Adesão ao Encceja.

O participante poderá solicitar aproveitamento dos resultados de uma ou mais áreas de conhecimento avaliadas em quaisquer edições anteriores do Encceja para fins de certificação.

 

 

Fonte/Glauber Dias

Coordenação/Maud Zaidan

 

Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca terá que ressarcir mais de R$ 500 mil ao erário

 

 

Maria das Graças Duarte não acolheu os argumentos da defesa

(Foto:Ribamar Pinheiro)

 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da comarca de Imperatriz, que condenou o ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, Nerias Teixeira de Sousa, ao pagamento de R$ 582 mil a título de multa civil e ressarcimento aos cofres públicos.

 

Pela decisão, ficam também indisponíveis os bens que se encontram atualmente em nome do ex-prefeito e aqueles que se encontravam durante o exercício de 2000, quando exercia o cargo. Ele teve ainda seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo.

 

A condenação se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), que acusou Nerias Teixeira de Sousa de cometer atos de improbidade administrativa e pediu a reparação de danos causados ao erário público.

 

DEFESA - O ex-prefeito recorreu da decisão que julgou antecipadamente o caso, alegando que a sentença teria violado dispositivos processuais e constitucionais, tendo o juiz se equivocado por não ter procedido à instrução e ter importado em cerceamento de defesa. Pediu a suspensão dos efeitos da execução de sentença e rescindir o julgamento, proferindo um novo.

 

A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, não acolheu os argumentos do ex-gestor. Para a magistrada, o julgamento antecipado da lide não viola o devido princípio legal nem obriga o juiz a intimar as partes para produção anterior de provas. Ela disse que não identificou pontos controvertidos na sentença, uma vez que a própria resposta do ex-prefeito não se contrapôs às alegações do Ministério Público e não manifestou o interesse na produção de provas.

 

“Não há que se falar em violação ao devido processo legal, na medida em que a contestação apresentada pelo autor é claramente genérica e não impugna pontos específicos da inicial, autorizando o julgamento antecipado”, assinalou a desembargadora.  (Processo: 79512011)

 

 

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

Que tipos de demandas são atendidas nos juizados dos estádios?

 

 

 

 

O Poder Judiciário está preparado para atender demandas dentro e fora dos estádios, nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Esse atendimento especial oferece aos torcedores a possibilidade de resolver conflitos dentro das arenas, com os Juizados Especiais Criminais e da Infância, e no seu entorno, com os Juizados do Consumidor.

 

Em entrevista ao programa CNJ Responde, o presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo de 2014, conselheiro Paulo Teixeira, ressalta que demandas de consumidores surgem, geralmente, fora dos estádios. “Essas demandas estão relacionadas ao acesso do torcedor ao estádio através do ingresso. Se colocássemos a estrutura (Juizado do Consumidor) dentro das arenas, o torcedor teria dificuldades de chegar ao Poder Judiciário”, explicou.

 

Nos casos de demandas de consumidor, portanto, os torcedores devem procurar o plantão do Judiciário fora dos estádios.  

O programa CNJ Responde vai ao ar toda quinta-feira a partir das 11 horas e, durante o mês da Copa, serão postados vídeos, também, às terças-feiras. O objetivo é responder a dúvidas de internautas ligadas à Copa do Mundo 2014. Os vídeos estão disponíveis no Canal Youtube do CNJ.

 

Quem quiser encaminhar questões ao programa deve gravar um vídeo com a pergunta (pode ser por celular) e enviá-lo para o e-mail ideias@cnj.jus.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As perguntas devem ter no máximo 10 segundos de duração e serão respondidas por conselheiros, magistrados ou servidores que atuam com o tema no CNJ.

 

 

 Agência de Notícias do CNJ

Superintendente de polícia do interior fala dos trabalhos da polícia civil no estado

 

    Jair Lima de Paiva/Sup. de polícia civil do interior

 

 

O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Junior, no cargo desde 2009, destacou avanços ocorridos na Polícia Civil dos Maranhão nos últimos anos. Entre os investimentos, a construção de novas delegacias regionais, a entrega de novas viaturas.

 

“Antes, a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), funcionava apenas como serviço administrativo, atendimento e documentação de servidores da Polícia. Como havia a necessidade de uma Polícia mais presente, com apoio logístico e operacional, criei uma equipe de investigadores dentro do próprio setor para dar suporte nas investigações e levantamentos nas Delegacias distritais do interior”, afirmou Jair Lima.

 

A Superintendência de Polícia do Interior é subordinada à Delegacia Geral da Polícia Civil e funciona nas dependências da Secretaria de Estado Segurança Pública (SSP), localizada na avenida dos Franceses, Vila Palmeira, em São Luís. O setor também faz serviço de lotação de servidores, cumprimentos, determinações, busca de presos, além de documentação em geral.

 

 Em 2009, o superintendente criou o Núcleo de Inteligência Policial, cujo papel é coordenar e intensificar as investigações e os levantamentos nos municípios. Com o setor, a Polícia Civil ganhou incremento na parte logística e operacional. “Os trabalhos da Polícia Civil ganharam rapidez e organização. Os policiais civis foram treinados e altamente capacitados para cumprir essas operações.

 

 Todo esse processo evolutivo da SPCI, também ajudou na localização e prisão de integrantes de organizações criminosas”, pontou o superintende, que tem apoio dos delegados assistentes Carlos Cesar Veloso e Felipe César Gonçalves. O superintendente também destacou o trabalho conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e Grupo Tático Aéreo (GTA

 

 Avanços Entre os avanços destacados estão as Delegacias de Tutóia, as Regionais de São João dos Patos, Codó, Presidente Dutra, Balsas, Santa Inês e Timon. São prédios dotados de estrutura moderna e com equipamentos de última geração com intuito de dar rapidez e agilidade ao atendimento. Além disso, os prédios onde funcionavam as Delegacias de Balsas, Codó, Rosário, Santa Inês, Açailândia e Pinheiro foram cedidos para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A Delegacia de Mirinzal também passa por esse processo.

 

Entre os investimentos também teve a entrega de viaturas para as Delegacias de Araioses, Tutóia, Humberto de campos, Barreirinhas e Bom Jesus das Selvas.Em fase de Construção estão as Delegacias de Barreirinhas, Açailândia, Peritoró, São Mateus e Bom Jesus das Selvas que está quase concluída, e as Regionais de Pinheiro, Bacabal, Santa Inês e Açailândia.

 

 A implantação da Delegacia de Trizidela do Vale, em parceria com a Prefeitura do Município, já está em fase de conclusão.

A Superintendência estruturou sete Delegacias Especiais da Mulher, além de implementar 33 comarcas que estavam sem delegados. “Tudo isso faz parte de uma série de ações que estão sendo implantadas na Polícia Civil”, frisou o delegado Jair Paiva.

 

 

 

Fonte: SSP-MA

Coordenação Josilma Bogéa

 

 

 

 

Estudantes de direito da UFMA visitam o Secretário da Sejap Sebastião Uchôa

 

                            Tâmiza,  Klécia e Tuânia visitam o Secretário Uchôa

                                                   Secretário da Sejap/Sebastião Uchôa

                            

 

Estudantes do primeiro  período de direito, estiveram na manhã desta terça feira(24), conversando com o secretário da Sejap Sebastião Uchôa, o objetivo da visita, é o estudo sobre a ressocialização no sistema prisional do Maranhão.

 

O blog Sjnoticias conversou com as acadêmicas de direito da UFMA: Tuânia, Klécia e Tâmiza. segundo Tâmiza, o diálogo mantido com o secretário  Uchôa, foi sobre a ressocialização, as assistências oferecidas pela Sejap aos detentos, foi falado também das empresas privadas que tem parceria com a sejap e outra coisa que chama atenção dos estudantes de direito são as facções, e o trabalho realizado pela Seja visando dissolvê-las dentro das unidades prisionais.

 

Para Klécia estudante de direito da UFMA, as penas privativas de direito, são mais eficientes que as penas privativas de liberdade. A conversa de hoje incluiu as penas privativas de direito, pois ela e sua amigas queriam saber como funcionam aqui no maranhão.

 

Na analise de Tuânia apesar da crise no sistema prisional do maranhão, pode se notar a presença da Sejap, no que diz respeito as ações para conter essa crise, foi possível também conhecer o trabalho de ressocialização que vem sendo feito pela Sejap melhorando assim as condições de vidas dos apenados.

 

Quanto ao Sistema Prisional brasileiro, na visão da equipe de Tuânia, o que falta é o cumprimento da Lei de execuções penais, é a conscientização da sociedade civil, governo federal e os órgãos que atuam no Sistema prisional brasileiro em melhorar a qualidade no atendimento desses apenados. Concluiu Tuânia acadêmica do primeiro período de direito da Ufma.

 

O secretário Sebastião Uchôa, falou que é importante o estudo que está sendo feito por essa equipe de jovens do curso de direito da UFMA sobre o processo de ressocialização, assim como o estudo de todo do trabalho que está sendo feito pelo governo do estado através da Sejap para desafogar o sistema prisional do Maranhão, com restauração e construção de novos presídios, aumento do efetivo, reaparelhamento do sistema prisional do estado, e a intensificação do trabalho de ressocialização nas unidade prisionais do estado.

 

Para o secretário Uchôa, é importante que jovens como esses estudantes de direito, que serão futuros advogados, juízes promotores, se preocupem e façam desde já estudos para planejamento de implantação de um novo sistema prisional no Brasil.

 

                                                

 

Assista aqui as entrevistas com o repórter Stenio Johnny

http://youtu.be/0nL1OqiRd28

 

 

 

 

                                                          Por/Stenio Johnny

                                              Radialista/DRT - MA 0001541

 

 

 

 

 

 

 

Justiça absolve militar que agiu em legítima defesa durante operação policial

 

Froz Sobrinho votou pela absolvição do policial militar

(Foto:Ribamar Pinheiro)

 

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) absolveu o militar Jailton Teixeira Mendes, envolvido na operação policial que resultou na morte dos assaltantes Júlio Cezar Maia Pereira e Wanderson Henrique Medanha Souza. Ao serem abordados no bairro da Alemanha, após denúncia de assalto por moradores, os dois efetuaram disparo de arma de fogo contra uma viatura da Polícia Militar.

 

No momento em que recebeu ordem de prisão de Jailton Teixeira Mendes e do também militar Ciro José Costa Portela - que participava da operação -, Wanderson Souza tentou pegar uma arma à altura da cintura, sendo alvejado com um tiro antes que disparasse contra os policiais. Júlio Pereira, por sua vez, tentou empreender fuga, mas foi atingido por disparo de pistola.

 

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, o advogado do policial militar pediu sua absolvição, alegando que ele teria agido em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal.

 

O processo teve como relator o desembargador Froz Sobrinho. O magistrado votou pela absolvição do policial militar, por entender ser consistente a tese de legítima defesa diante dos fatos narrados nos autos.

 

Quanto à questão do estrito cumprimento do dever legal, Sobrinho afirmou que “quando um agente público no desempenho de suas atividades deve agir interferindo na esfera privada dos cidadãos, exatamente para assegurar o cumprimento da lei”.

 

O voto do magistrado foi seguido pelos desembargadores Benedito Belo (presidente da Câmara) e Joaquim Figueiredo, em concordância parcial com o parecer do Ministério Público Estadual.

 

Danielle Limeira

Assessoria de Comunicação do TJMA

(98) 3198.4370

Plano de reestruturação do sistema prisional está em fase de conclusão

 

                                     Secretário Sebastião Uchôa/Sec. Sejap

 

 A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) garante que a partir do mês de julho o sistema penitenciário maranhense passará a ter um Centro de Monitoração Eletrônica de Presos e também serão inauguradas duas unidades prisionais, o Presídio São Luís III, com capacidade para 479 internos, localizado na área de Pedrinhas, e o presídio de Coroatá, com 221 vagas. A Sejap constrói ainda mais sete presídios, que garantirão algo em torno de 2.200 vagas em todo o estado. Essas obras, segundo o secretário Sebastião Uchôa, são investimentos que ultrapassam R$ 80 milhões, oriundos do empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do convênio com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Sebastião Uchôa espera que a maioria das unidades prisionais em construção seja entregue até dezembro. Segundo ele, esses novos presídios têm a tarefa de sanear o déficit carcerário no estado e ainda de conceder uma margem para futuras demandas da Justiça Criminal. “Trabalharemos com um sistema de gestão descentralizada da execução penal, primando pela permanência dos presos próximos a suas famílias. Isso terá reflexo no que chamamos de uma política de gestão por estratégia voltada para a realização do denominado “bom combate”, destacou.

                   Presídio São Luís III em construção

 Ainda de acordo com Uchôa, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o sistema penitenciário do Maranhão necessita atualmente de 814 vagas, mas, mesmo assim, está entre os quatro estados com menores déficits de vagas. No momento, a comunidade carcerária nas unidades prisionais no país é de 567.655 presos e no Maranhão, de apenas 6.315 apenados, representando 1,111% do universo carcerário. Em relação às pessoas que cumprem pena em prisão domiciliar, no estado, essa quantidade passar a ser 8.541 entre homens e mulheres.

Obras em ação - Uchôa afirmou que essas obras de construção, reformas e ampliações de presídios fazem parte do conjunto de medidas do plano de restruturação do Sistema Carcerário maranhense, o Programa Viva Maranhão, confirmado entre os representantes do poder público estadual no começo deste ano.

Ele também disse que até a segunda quinzena do próximo mês o Presídio São Luís III e o de Coroatá vão ser inaugurados. Atualmente, as obras estão com 83,97% e 82,29% concluídos, respectivamente. Essas unidades atendem a um padrão com o que há de mais moderno na área de engenharia de construção de presídios, o sistema pré-fabricado da Verdi.

Esse tipo de material, para Uchôa, agiliza a execução da obra, eleva a qualidade da estrutura e o acabamento e ainda reduz o custo, evitando assim o desperdício de material e de mão de obra. Além disso, a obra dura de seis a oito meses, enquanto, no sistema tradicional, leva em torno de mais de um ano.

No momento, há estudos em andamento por profissionais penitenciários e do Sistema de Segurança Pública, que fizeram curso de Inteligência Penitenciária oferecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen-MJ), que estão traçando os critérios de procedimentos biopsicossociais para ocupação das novas unidades prisionais.

O secretário destacou que também serão construídas unidades prisionais nas cidades de Timon, Imperatriz, Magalhães de Almeida, Pedreiras e São Luís Gonzaga e reformas e ampliação de outros três estabelecimentos, localizados nos municípios de Codó, Açailândia e Balsas. Essas três unidades vão disponibilizar 318 vagas.

Outros investimentos - Também a partir do mês de julho, segundo o secretário Sebastião Uchôa, será instalado o Centro de Monitoração Eletrônica de Presos, que funcionará na Escola de Gestão Penitenciária (Egepen). Neste primeiro momento, a medida alternativa de cumprimento de pena irá beneficiar 400 internos, mas o objetivo é atender a mil detentos nessa primeira etapa.

O método de funcionamento do sistema contará com o auxílio do satélite e a utilização de dois chips de operadoras diferentes. As tornozeleiras possuem certificação da Anatel, são antiquedas e à prova d’água. A cada um ou dois minutos, dependendo da configuração, uma mensagem é enviada com a localização de quem está usando e também em caso de tentativa da retirada do aparelho. Uma luz acende para indicar a necessidade de recarga e ainda quando o usuário precisar se deslocar até o centro de monitoramento.

A Sejap também vai contar com um Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg) que ajudará no acompanhamento por meio de visitas e do encaminhamento dos beneficiários e de sua família aos setores necessários. Para Uchôa, isso será um grande diferencial devido a sintonia entre o controle humano e o eletrônico, gerando o ciclo completo do monitoramento e visando a ressocialização dos apenados.



Raio X do sistema prisionais

Complexo Penitenciário de Pedrinhas - Penitenciária de Pedrinhas, Casa de Detenção (Cadet), Central de Custodia de Preso de Justiça (CCPJ de Pedrinhas); Central de Custódia de Preso de Justiça do Anil; Presídio Feminino; Presídio São Luís I; Presídio São Luís II; e Centro de Triagem de Pedrinhas.

Novas unidades prisionais - Presídio São Luís III, Presídio de Coroatá, que serão inaugurados em julho, e nas cidades de Timon, Santa Inês, Magalhães de Almeida, Pinheiros, Pedreiras, Imperatriz e São Luis Gonzaga, em construção.

Reformas e ampliações de presídios - presídios de Balsas, Açailândia e Codó.

Novas vagas - 2.200 vagas em todo o estado

Investimentos das obras - Aproximadamente R$ 80 milhões

Déficits carcerário no estado - Segundo o Conselho Nacional de Justiça é de 814 vagas

Comunidade carcerária no Maranhão - Um total de 6.315 apenados, mas se incluídos os que cumprem pena em prisão domiciliar, chega a 8.5441

Melhorias - construções e ampliações de unidades carcerárias; aplicação do sistema de tornozeleira eletrônica; implantação do Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg); ingresso de novos agentes penitenciários; implantação da Escola de Gestão Penitenciaria pelo Governo do Estado; fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e demais órgãos operacionais do Sistema Penitenciário estadual, remodelagem na forma de recebimento e distribuição dos novos custodiados. No momento é feito a partir de uma abordagem multidisciplinar realizada no recém implantado Centro de Observação Classificação e Triagem localizado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com equipes treinadas somente para essas ações.

 

 

Fonte:
Ismael Araújo/Jornal O estado do Maranhão