CNJ volta ao MA para visitar unidades de internação de jovens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou ao Maranhão para verificar a situação dos jovens em conflito com a lei que se encontram internados.

A situação teria piorado desde a última visita do CNJ ao estado, em 2012, durante a segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, de acordo com informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

Integram a comitiva o supervisor do departamento, conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Douglas de Melo Martins, Márcio da Silva Alexandre e Marina Gurgel.

No encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Antonio Guerreiro Júnior, e com o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, o conselheiro Guilherme Calmon discutiu a adoção de providências para melhorar a situação de precariedade das unidades de atendimento socioeducativo para adolescentes no estado.

Calmon destacou a necessidade de integração entre os Poderes. Segundo ele, é preciso que, além do Executivo, outras instituições comecem a caminhar com o Judiciário nessa tarefa. “O objetivo do CNJ é estreitar os laços e estabelecer cada vez mais vínculos com o Judiciário maranhense, no sentido de apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização dos menores em conflito com a lei”, ressaltou.

O presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, disse que todas as recomendações do CNJ têm sido cumpridas “rigorosamente” no âmbito da Justiça estadual. 

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, lembrou que a ressocialização de menores tem sido alvo de preocupação constante por parte dos magistrados. “Afinal, o sistema está falido e precisamos modificar esse quadro urgentemente”, afirmou.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio dos Santos, também presente à reunião, essa realidade inviabiliza a realização das atividades sociopedagógicas, a separação por idade e por constituição física, em grave violação dos direitos humanos dos adolescentes, prejudicando o cumprimento de uma política pública de atendimento socioeducativo.

Os representantes do CNJ visitaram o Centro da Juventude Esperança e o Centro da Juventude Canaã, ambos em São Luís/MA. Nesta quarta-feira (28/8) o grupo será recebido pelo vice-governador, Washington Luiz de Oliveira.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJMA

Sejap encerra com êxito a Semana do Encarcerado em São Luís

                                         Encerramento da Semana do Encarcerado

Encerrada na segunda-feira (26) no auditório do presídio São Luís I, a semana do encarcerado. Foram vários dias de atividades sociais, cultos religiosos, missas, palestras, assistência médica, jurídica, psicológica, social, além de competições esportivas, apresentações de grupos folclóricos, shows, apresentações do coral dos internos, participação da família dos detentos e ações sociais.

                                         Detentos e servidores da Sejap

O encerramento da semana do encarcerado foi marcado com palestra, cantos religiosos, orações. estiveram compondo a mesa, O Secretário Adjunto, Kécio Rabelo, o Secretário Adjunto de Estabelecimentos Penias Hamilton Assunção, a Coordenadora da assistência Social Raiana Araújo,Pastor Erasmo, e o detento Pastor interno e ex-professor de cursinho Rubenilde. Fizeram-se presentes ao evento familiares, Advogados, assistentes sociais, psicólogos e funcionários da Sejap.

                                 Kécio Rabelo- Sec. Adjunto de Justiça da Sejap

O Secretário Adjunto de Justiça Kécio Rabelo, concedeu entrevista ao radialista Stenio Johnny falando da semana do Encarcerado.

Stenio Johnny - Secretário, a semana do encarcerado aconteceu dentro da expectativa?

Kécio Rabelo - Com certeza, a semana do encarcerado já é uma tradição, e esse ano trouxe como tema a assistência jurídica  foram realizadas várias atividades, sociais, dentro das unidades prisionais com detentos, familiares, e servidores.

Na avaliação geral tivemos um saldo positivo, uma grande quantidade de detentos foram atendidos através desse trabalho de reintegração social. que é a meta da administração Sebastião Uchôa Secretário da Sejap.

Stenio Johnny - dia 02 de setembro terá incio a semana do encarcerado nas unidades prisionais do interior do estado qual a programação montada pela a Sejap.

Kécio Rabelo - Nas unidades prisionais do interior a programação será a mesma, palestras, atividades laborais, apresentação de trabalhos artístico  artesanais, além da prática de esportes e os serviços de assistência social, jurídica, médica e psicológica.

Stenio Johnny - Eu queria que o Sr. Falasse, sobre os seus primeiros dias de gestão, como Secretário Adjunto de Justiça, da Sejap.

Kécio Rabelo - Inicialmente temos feito um trabalho de continuidade do que encontramos como positivo, a  gestão do Secretário Dr. Uchôa, é marcada, pela reintegração Social, então estamos trabalhando no sentido de implementar políticas públicas de ressocialização  ou seja políticas de estado.

                               Sec. Adj. de estabelecimentos Penais Hamilton Assunção
                               Kécio Rabelo Sec. Adj. de Justiça. Sejap 

por tanto esses primeiros dias tem sido um aprendizado, conhecer a realidade do sistema prisional, para isso estamos reunindo essa semana toda a equipe de trabalho, os profissionais  e semana que vem já estaremos traçando o novo formato de atendimento nas unidade prisionais do estado, visando melhoria em todo o sistema prisional do Maranhão

                                                       Railan Bueno (detento)                  

Conversamos com o Detento Railan Bueno, que falou que foi muito bom. que nesse momento as autoridades, olham de uma outra forma os internos, criando alternativas para que o presidiário possa se ressocializar  segundo Railan que está a seis meses preso, o detento precisa desse trabalho de ressocialização dentro do presídio, para que ele ao sair do presídio possa ser bem visto pela sociedade

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                                              José de Ribamar Barbosa (detento)

Para José  de Ribamar Barbosa que está preso há doze anos, a semana do encarcerado é um momento de reflexão tanto para o presidiário, familiares, sociedade, e governo.

Falou que já cumpriu a pena mas, ainda se encontra no presídio, e espera que neste final da semana do encarcerado, a situação seja resolvida e que ele possa ser livre e reconstruir a sua vida.

                             Raiana Araújo Coordenadora de Assistência Social - Sejap 

Conversamos também com Raiana Araújo, coordenadora da assistência social da Sejap que falou do bom aproveitamento da semana do encarcerado sobre no que diz respeito ao âmbito social, jurídico e social, por tanto a avaliação no contexto geral do evento foi dado como positivo.

Para a semana do encarcerado nas unidades prisionais do interior do estado, começa dia 02 de setembro com uma vasta programação seguindo a mesma linha do evento em São Luís, e com  a parceria formada com as prefeituras nas cidades onde acontecerão a semana do encarcerado. A coordenação da assistência social marcará presença coordenando os trabalhos nas unidades prisionais do interior do estado passando 02 dias em cada unidade saindo de São Luís dia 03 de setembro, retornando dia 22 do mesmo mês

Todo esse trabalho social visa a ressocialização dos presidiários, principalmente pelas palestras proferidas por psicólogos, e assistentes sociais de cada presídio, que fala da valorização da pessoa humana, sobre o vínculo afetivo entre os detentos, e familiares, e a importância do fortalecimento desse vínculo para Sejap, trazendo a família e a comunidade para o sistema prisional. 

                                  Pastor Erasmo e o detento e ex-professor de cursinho
                                  Pastor interno, Rubenilde.

  

 

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Secretário da Sejap. Sebastião Uchôa desmente notícias de motim e mortes na CCPJ do Anil

O Secretário de Justiça e da Administração Penitenciária(SEJAP) Dr. Sebastião Uchôa em mensagem enviada ao radialista Stenio Johnny informou que em relação à notícia veiculada de que estava havendo um motim ou rebelião na unidade prisional CCPJ  do Anil inclusive com duas mortes, trata-se de uma notícia inverídica, que a exemplos de outros casos recentes, não tivera outra finalidade a não ser de insuflar ou difundir o terrorismo, objetivando criar clamor público em torno de fatos penitenciários que historicamente aconteciam, mas não eram informados a sociedade.

A Sejap Vai solicitar a Secretaria de Segurança Pública, abertura de inquérito policial para apurar a fonte divulgadora desse ato insano e criminoso, com apologia a desordem e total descompromisso com interesso público.

Por fim o Secretário Sebastião Uchôa informa que os trabalhos de moralização do sistema penitenciário Maranhense irão continuar.

TJMA discute aplicação de medidas socioeducativas com o CNJ

A precariedade das unidades de atendimento socioeducativo foi
discutida na reunião



A adoção de providências quanto à precariedade das unidades de atendimento socioeducativo para adolescentes no Estado foi o principal assunto da reunião entre os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão , Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon.

A inadequação das unidades às disposições legais contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei n. 12.594/12) foi discutida também no encontro, que contou com a participação dos juízes Douglas Melo Martins, Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados,  e José Costa, juiz da 2ª Vara da Infância.

Calmon destacou a necessidade de integração entre os Poderes para solucionar os problemas relacionados à implantação das medidas socioeducativas no Estado. Segundo ele, é preciso que, além do Executivo, outras instituições comecem a caminhar com o Judiciário nessa tarefa.

“O objetivo do CNJ é estreitar os laços e estabelecer cada vez mais vínculos com o Judiciário maranhense, no sentido de apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização dos menores em conflito com a lei”, ressaltou.

O desembargador Guerreiro Júnior, por sua vez, disse que o Judiciário do Maranhão desenvolve um trabalho alinhado com as diretrizes do CNJ, com ações e projetos contundentes, sendo o único do país a manter uma Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) com estrutura física e equipe especializada e atuante.

“Todas as recomendações do CNJ têm sido cumpridas rigorosamente no âmbito da Justiça estadual, estando inclusive inseridas no planejamento estratégico do TJMA”, destacou Guerreiro Júnior.

Durante a reunião, o desembargador Froz Sobrinho informou que a UMF coordena o projeto“Adolescentes em situação de conflito com a lei” com o objetivo de monitorar e fiscalizar menores nessa situação no Estado. “A iniciativa conta com o apoio de psicólogos e assistentes sociais do TJMA”, acrescentou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, lembrou que a ressocialização de menores tem sido alvo de preocupação constante por parte dos magistrados. “Afinal, o sistema está falido e precisamos modificar esse quadro urgentemente”, afirmou.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio dos Santos, essa realidade inviabiliza a realização das atividades sociopedagógicas, a separação por idade e compleição física, em grave violação dos direitos humanos dos adolescentes, prejudicando, sobremaneira, o cumprimento de uma política pública de atendimento socioeducativo.

RADIOGRAFIA – Pesquisa elaborada pelo CNJ sobre a forma como vem sendo executada a medida socioeducativa de internação identificou o Maranhão com grandes vazios institucionais e a centralização das unidades em apenas três municípios, sendo duas de internação definitivas na região metropolitana (São Luís e São José de Ribamar) e uma em Imperatriz.

Ainda há os centros de semiliberdade (São Luís e Imperatriz) e os de internação provisória (São Luís e Imperatriz).

Atualmente, das unidades de internação no Estado, definitivas e provisórias, uma (definitiva) encontra-se interditada judicialmente; duas (provisórias), com registros indeferidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MA) e apenas uma (feminina), ainda sem apreciação do registro pelo CEDCA/MA, enquanto as duas unidades de semiliberdade encontram-se com registro apenas provisório.

Segundo dados da FUNAC, até dezembro de 2012, 92 adolescentes permaneceram internados nas unidades. Aquelas que tiveram seus registros indeferidos pelo CEDCA/MA deverão logo ser interditadas por se encontrarem, funcionando irregularmente e fora dos parâmetros do SINASE.

Danielle Calvet /Amanda Campos

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

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Consulta a mandados de prisão está mais rápida

A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) está mais rápida e eficiente. Com as mudanças feitas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema possibilita que em menos de um segundo seja feita consulta aos mandados expedidos pela Justiça. Antes, o tempo médio de espera era de sete segundos.

 O arquivo dispõe hoje de 269.592 mandados aguardando cumprimento e 158.339 já cumpridos.

O sistema dispõe, ainda, de pesquisa fonética que relaciona todos os nomes com o mesmo som, independentemente da grafia. Assim, ainda que existam letras duplicadas ou letras diferenciadas ou incorretas, todos os nomes próximos serão relacionados, inclusive apelidos. Anteriormente, o sistema exigia – para se fazer a busca – o nome exatamente como estava na determinação judicial. Outra novidade é a inclusão de mais filtros nas pesquisas, incluindo, entre outros itens, o nome da mãe.

 Isso facilita a busca, porque o resultado fica limitado a 30 registros por vez.  Anteriormente cada pesquisa poderia trazer até 22 mil registros.

O formato dos campos de busca também foi aperfeiçoado. A tela traz botões com cores mais visíveis e foi incluído o botão “limpar”. Dessa forma, a busca pode ser feita pelo órgão expedidor do mandado por número do processo, por número do mandado de prisão, pelo nome da mãe, pelo nome ou apelido constante no mandado ou pelo documento.

Maísa Moura

Agência CNJ de Notícias

TJMA determina ao Secretário Aluisio Mendes que não exclua gratificações de policiais civis

 Desembargador Marcelo Carvalho. Relator do processo

As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que se abstenha de excluir gratificações e vantagens da remuneração dos servidores integrantes do Grupo Operacional de Atividade da Polícia Civil do Maranhão, que se encontrem com processo de aposentadoria em tramitação.

A decisão unânime também inclui o restabelecimento imediato do pagamento aos que já foram atingidos pela medida, em respeito ao artigo 22, parágrafo 6º da Constituição Estadual, que garante o afastamento de servidores com pedido de aposentadoria após 60 dias da data do protocolo, independente de formalidade e sem prejuízo da remuneração.

O órgão colegiado do TJMA concordou com o pedido feito em mandado de segurança pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/MA), Associação dos Servidores (ASPCEMA) e Associação dos Delegados (Adepol/MA) contra ato do secretário.

As instituições representantes das categorias alegaram que os servidores nessa condição tiveram seus vencimentos reduzidos em razão da retirada de vantagens que compõem a remuneração.

Relataram ter tentado solucionar a controvérsia administrativamente junto à autoridade, sem qualquer êxito, e procuraram a via judicial.

O Estado do Maranhão contestou os argumentos, suscitando preliminar de decadência. Afirmou que o ato foi conhecido pelos impetrantes em meados de 2012, sendo que a ação foi ajuizada em dezembro do mesmo ano, depois de transcorridos os 120 dias previstos na Lei nº 12.016/2009. No mérito, defendeu a ausência de direito líquido e certo dos impetrantes.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator), que já havia deferido liminar, citou precedentes do STJ, segundo os quais, nas relações jurídicas de trato sucessivo, como é o caso de pagamento de dotações remuneratórias a servidores públicos, o ato impugnado renova-se mês a mês. Rejeitou a preliminar, acompanhado pelos demais membros.

MÉRITO - No mérito, o relator demonstrou que a norma constitucional garante aos servidores em processo de aposentadoria o afastamento de suas funções, assegurada a remuneração respectiva.

“De fato, conforme alegam os impetrantes, a remuneração é composta pelo vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens permanentes ou temporárias, na forma estabelecida em lei”, entendeu o desembargador.

Marcelo Carvalho Silva ressaltou que, a partir do momento em que cada servidor da Polícia Civil foi afastado das suas funções, não poderia a autoridade suprimir determinadas dotações da sua remuneração, causando enormes prejuízos à sua subsistência e de sua família.

Lembrou que esse período designado pela Constituição Estadual representa uma fase de transição do servidor da atividade para a aposentadoria, em que deve ser preservada a integralidade de sua remuneração, enquanto aguarda o deferimento do seu pedido pela Administração Pública.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Exame promete detecção precoce de câncer de ovário

Ilustração mostra divisão celular de células cancerígenas Terceiro / Latinstock

RIO- Pesquisadores americanos desenvolvem uma forma de detecção precoce do câncer de ovário. É o tumor ginecológico mais difícil de se diagnosticar nos estágios iniciais, fase em que as chances de cura são maiores. O método foi desenvolvido por meio de testes feitos com 4.051 mulheres, conforme publicado na revista científica “Cancer Journal”. Trata-se de um exame de sangue capaz de medir o nível de uma proteína ligada ao tumor no ovário, a CA125, associado a exames complementares de imagem de acordo com o nível de risco apontado pela substância.

A chance de cura é elevada a 90% quando o câncer de ovário é detectado precocemente, em comparação com os menos de 30% de possibilidades quando é descoberto em estágios mais avançados. Ao contrário de outros tipos de tumores malignos, sintomas como dor pélvica e abdominal ou inchaço persistente são confundidos com os de outras doenças.

- Dado o nível relativamente baixo da prevalência de câncer de ovário na população uma estratégia de monitoramento que reduza a quantidade de cirurgias desnecessárias por causa de falsos positivos é crucial - disse Karen Lu, uma das coautoras do estudo em declaração divulgada pela Universidade do Texas.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) informa que 75% dos casos de câncer de ovário diagnosticados atualmente apresentam-se na fase mais avançada. A estimativa para o ano passado era de que 6.190 novos casos da doença seriam diagnosticados.

Cientistas já sabem que mulheres com este tipo de câncer têm níveis mais altos da proteína CA125, mas a medição da substância tão somente não dá certeza ao diagnóstico. Há casos de pacientes com tumor que dão negativo para o exame, assim como há ocorrências de falsos positivos. De acordo com especialistas da Clínica Mayo, nos EUA, o aumento no nível de CA125 pode ocorrer por vários motivos: endometriose, inflamações pélvicas e cirrose, assim como simplesmente uma gravidez ou a menstruação. Além do tumor de ovário, os níveis de proteína aumentam em casos de câncer na camada interna ou externa do útero e na tuba uterina.

Mas os pesquisadores da Universidade do Texas estão usando o mesmo teste de sangue de forma diferente. Em vez de encaminhar pacientes direto para sala de cirurgia logo em seguida ao resultado do teste, mulheres foram separadas em três grupos, a depender do nível de proteína encontrado: aquelas classificadas como de baixo risco (83%) foram testadas uma segunda vez depois de um ano; as de risco médio (14%) depois de três meses; e as consideradas de alto risco (3% das voluntárias estudadas) fizeram um exame de ultrassom para buscar pelo tumor.

O estudo americano acompanhou mulheres na pós-menopausa por 11 anos, em média. Das dez mulheres que passaram por cirurgias com base nos resultados do exame de ultrassom transvaginal, quatro tinham tumores malignos de fato, diagnosticados no início de seu desenvolvimento. Segundo a publicação, o risco da cirurgia é válido quando o método de detecção consegue pelo menos 10% de sucesso. No caso da pesquisa americana, portanto, a taxa de acertos foi de 40%.

Os autores do estudo declararam também que a prova de fogo para o método virá com os resultados de um estudo em andamento na Grã-Bretanha com 200 mil mulheres, que pretende concluir se o método de rastreamento americano pode resultar, de fato, numa redução no número de mortes causado pela doença.

Fonte/O Globo

Juiz do 1º Tribunal do Júri pronuncia 11 acusados da morte do jornalista Décio Sá

Onze acusadosdo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá serão levados a júri popular. A decisão foi dada nesta segunda-feira (26), pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luis, Osmar Gomes dos Santos. O jornalista foi morto a tiros, em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luis.

 

Serão levados a júri popular os acusados de crime de homicídio e formação de quadrilha: Jhonathan de Sousa Silva (executor); Shirliano Graciano de Oliveira; Marcos Bruno Silva de Oliveira; José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio).

 

Agora o acusados têm cinco dias para recorrer a decisão de pronúncia. 

 

12º acusado– Foram denunciados pelo Ministério Público 12 acusados da morte do jornalista. O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, 31 anos, um dos 12 denunciados, teve seu processo desmembrado dos demais acusados. Audiência de instrução do processo do advogadoserá realizado no próximo dia 9 de setembro, às 8h, no salão de sessões da 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. A audiência, marcada para o último dia 8 de agosto, fora suspensa por uma liminar concedida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.  

 

Tramitação– A denúncia contra os 12 acusados da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá foi recebida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís em 28 de agosto de 2012, sendo iniciada a instrução no dia 28 de janeiro de 2013, com a presença das testemunhas e de oito dos 12 acusados, sendo suspensa em virtude da medida liminar concedida em habeas corpus, posteriormente confirmada, garantindo à defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro aditar a resposta à acusação.

 

As audiências foram redesignadas para o mês de maio de 2013. No primeiro dia, o juiz Márcio Castro Brandão, que respondia na época pela 1ª Vara do Tribunal do Júri e que presidiu a audiência, decidiu pelo desmembramento do processo em relação ao acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. De 06 a 17 de maio foram ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação dos outros 11 acusados. De 03 a 07 de junho, interrogados os acusados, exceto Shirliano Graciano de Oliveira (réu foragido) e Ronaldo Henrique Santos Ribeiro (responde a processo separado dos demais acusados).

 

 

Fonte/Caroline Lucas

Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

ascomforumsaoluis@gmail.com

(98) 3194-5650

Juiz renova Portaria sobre saída temporária de presos

Saída temporária de presos                                            

O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, que está respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, renovou a Portaria que autoriza a saída temporária de presos que estão enquadrados no regime semiaberto. De acordo com o magistrado, nas penitenciárias do Estado são cerca de 350 apenados nesse regime.

 

A Portaria nº 82/2013, editada por Roberto de Paula, renova, automaticamente, as autorizações de saídas temporárias, para visita à família nos períodos do Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, dos presos que retornaram da saída do Dias dos Pais. A exceção é a prática, por algum desses presos, de algum fato definido como crime doloso, punição por falta grave ou não-cumprimento de condições impostas no artigo 125 da Lei de Execuções Penais.

 

A direção das unidades prisionais deverá remeter junto à 1ª VEP, até dez dias antes de cada saída temporária, a relação dos não contemplados. A exclusão de cada apenado constante na relação dos não-contemplados deverá ser motivada pela direção dos presídios, devendo ser processada de forma individual na VEP, para posterior decisão com audição prévia do Ministério Público e da defesa do preso.

 

Para renovar o documento, o juiz considerou que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, sem vigilância direta, para visita a família, frequência a curso supletivo profissionalizante, participação em cursos de instrução de 2º grau ou superior na comarca do juízo da execução, participação de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social, tudo isso mediante autorização concedida pelo juiz, depois de ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária.

 

A renovação da Portaria foi motivada também em função de, nos períodos de saída temporária, o volume de trabalho na vara aumentar consideravelmente. Isso porque os pedidos para saída temporária são feitos de forma individualizada.

 

“Esses pedidos são quase sempre remetidos pelas unidades prisionais. Esses pedidos demandam digitalização e audição do Ministério Público e quase todos eles são apenas renovações de pedidos de saídas temporárias. 170 presos saíram no “Dia dos Pais”. Deste, 153 retornaram, ou seja, mais de 90%”, ressaltou Roberto de Paula.

 

 

 

 

Michael Mesquita

 

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Cocaína muda a estrutura do cérebro em horas.

Cocaína. Cérebro aprende a gostar da droga. Reprodução

CALIFÓRNIA - Consumir cocaína pode mudar a estrutura cerebral em horas, o que pode ser o primeiro passo para o vício. Testes em camundongos publicados na revista científica “Nature Neuroscience” mostraram que novas estruturas relacionadas ao aprendizado e à memória começam a crescer logo após a ingestão da droga. E roedores com estas mutações mostraram grande preferência por cocaína.

Pesquisadores da Universidade da Califórnia, Berkeley e São Francisco examinaram saliências das células do cérebro chamadas espinhas dendríticas, fortemente ligadas à formação da memória.

Nos testes, os roedores podiam explorar livremente duas câmaras, com cheiros e texturas diferentes. Uma vez escolhido o ambiente preferido, os camundongos eram levados para a outra câmara e injetados com cocaína — o ambiente também mostrou ser um fator importante no experimento.

Um tipo de laser microscópico foi usado para observar o cérebro dos roedores em ação e procurar pelas espinhas dendríticas, que eram produzidas em maior quantidade com a injeção de cocaína do que com a injeção de água, o que sugere que novas memórias eram formadas a partir do uso da droga e que o cérebro aprende a gostar dela. Os primeiros sinais de mudança puderam ser detectados duas horas depois da primeira dose.

“Estas mudanças no cérebro a partir da indução de drogas dão pistas sobre como o cérebro decide que a pessoa vire usuária de drogas”, escrever a pesquisadora Linda Wilbrecht, professora de Psicologia e Neurociência na Universidade da Califórnia, Berkeley.

Fonte/O globo

Operação Tornado prende grupo por tráfico na Vila Embratel

Sexta-feira (23), por volta das 15h20min,  o Batalhão de Choque estava realizando Operação Tornado no Anjo da Guarda, Vila EmbrateI e adjacências, quando prendeu:

GILBERTO ALVES NOGUEIRA, 22 anos, residente na 4ª Trav. São Benedito s/nº Vila Embratel.

Gilberto Alves Nogueira: preso na Vila Embratel

O indivíduo estava em atitude suspeita na 6ª Travessa Piancó na Vila Embratel, sendo abordado pela Vtr Choque 03, comandada pelo Sgt Magno, Cb Júlio e Sd Antoniel, ficando constatado que estava portando material sem procedência.

Foi apreendido com o mesmo, 01 facão e 01 furadeira, sendo dada a voz de prisão, e conduzido sem lesões corporais e autuado em flagrante no 16º Distrito Policial da Vila Embratel, para as providencias.

Material apreendido com Gilberto Alves Nogueira na Vila Embratel

Já por volta das 17h45min, o grupo do Esquadrão Águia, comandada pelo Sgt Augusto, Alexandre, Machado, Pacheco, Cb Aldevilson e Edkardson prendeu na 2ª Trav. 06 de Abril, na Vila Embratel:

VAGNER  SANTOS BORGES, 24 anos, 1ª Travessa 06 de Abril 32, Vila Embratel;

WERBETH DE ASSIS SERRA, 1ª Travessa 06 de Abril 09, Vila Embratel;

LUCAS BOÁS COSTA, 20 anos, 1ª Travessa 06 de Abril 03, Vila Embratel;

WERBETH COSTA DOS SANTOS, 20 anos, 1ª Travessa06 de Abril 06, Vila Embratel.

Os mesmos foram denunciados por tráfico de drogas.

Ao serem abordados foi constatado que portavam 25 cabeças de crack, 06 papelotes de tof-tof, sendo apreendidos ainda em posse do grupo R$ 192,00 reais, 06 facas, 09 aparelhos celulares, 03 aparelhos de som (toca CD), 04 capsulas de espingarda cal. 12 mm e 02 capsulas calibre. 32mm.

Material apreendido com o grupo

Foi dada a voz de prisão, e todos foram conduzidos sem lesões corporais e autuados em flagrante no Plantão Central da Vila Embratel. 

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

DIA DO SOLDADO: Batalhão de Choque realiza palestra na UEB Gutierrez

O Batalhão de Polícia de Choque da PMMA realizou na manhã de hoje 23.08.2013, palestra na UEB Gutierez, para alunos da rede pública municipal no bairro do Angelim.

A ação foi desenvolvida pelo Ten Cel Sá - Comandante do BPChoque ,  onde o Soldado Fabiano proferiu palestra com o tema Dia do Soldado, enfantizando a importância do Soldado para a sociedade maranhense, quebrando paradigmas e preconceitos que a comunidade tem em relação ao Batalhão de Choque.

O evento contou com a participação do corpo docente e discente da UEB Gutierez.