quarta-feira, 11 de setembro de 2019

NAUJ | Mutirão de juízes e servidores no Fórum de São Mateus sentenciou quase 850 processos


                              Corregedor em São Mateus

O mutirão de sentenças realizado por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), no período de 2 a 6 de setembro na comarca de São Mateus, resultou na prolação de 848 sentenças em processos cíveis, criminais, de juizado e relacionados a empréstimos consignados. A força-tarefa foi realizada por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos pendentes de julgamento e melhorar a qualidade dos serviços judiciais na unidade.
O mutirão foi instituído por Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, designando os juízes Alexandre José de Mesquita (3ª Vara de Santa Inês), Bruno Barbosa Pinheiro (Bom Jardim), Jorge Antonio Leite (Vara da Família de Bacabal), Mirella Cezar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim) e Pablo Carvalho (São Domingos do Azeitão); e os respectivos assessores Thiago Sabino, Francisco de Castro Neto, Cícero da Silva Neto, Alanna da Silveira e Alanna Sousa Lima.
O juiz titular de São Mateus, Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, justificou a necessidade do mutirão em razão do volume processual da comarca, que no início deste ano superava 18 mil processos, dos quais mais de 11 mil estavam pendentes de julgamento.
Segundo o magistrado, o mutirão representou uma medida positiva em vários aspectos para o trabalho da comarca, com a redução das taxas de congestionamento – especialmente de julgamento -, e por oferecer uma resposta à sociedade, principalmente às partes de processos que aguardavam por uma solução de casos antigos. Ele também ressalta a redução do tempo médio na duração dos processos e a liberação de espaço físico, contribuindo ainda com a ampliação da digitalização dos processos para cumprimento de sentença por meio do PJe. “As medidas da Corregedoria na comarca, com a nomeação de juiz substituto e a realização de mutirões, estão contribuindo para a redução do acervo e possibilitando a atualização dos processos distribuídos nos últimos três anos”, avalia.
A designação de um juiz substituto e a realização do mutirão de sentenças em São Mateus foram compromissos firmados pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-São Mateus) no início deste ano, diante do elevado acervo de processos e dificuldades relacionadas ao quadro insuficiente de servidores. “O próximo passo será a realização de um mutirão para cumprimento dos atos processuais e em seguida um novo mutirão de juízes”, afirma o corregedor-geral.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

Policia Civil do Maranhão cumpre Mandado de Prisão em desfavor de membro de facção criminosa, em São Luís





A Policia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil da Capital -SPCC (SECCIONAL SUL), prendeu, hoje (10.09.19), por volta das 14h00, *LUCAS ALBERTO DOMINGUES SALGADO*. 

O referido indivíduo estava com um Mandado de Prisão por Sentença definitiva, incurso no Art. 2°, par. 2° e 4°, da Lei Federal 12850/2013, a uma pena de 4 anos e 10 meses de prisão, expedido pela 1° Vara Criminal da Comarca de São Luís e, através de investigações, foi localizado na 2° Travessa da Rua 6, Bairro Vila Embratel.

O sentenciado terá sua prisão cumprida pelo Plantão do Anjo da  Guarda e será encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas onde ficará à disposição da justiça.




Resultado de imagem para logomarca da Polícia civil do maranhão

AGRESSÕES A BLOGUEIRO NO MARANHÃO CAUSA REPÚDIO DO SINDICATO DE JORNALISTAS DE SÃO LUÍS-MA



SINDICATO DOS JORNALISTAS NOTA DE REPÚDIO




Mais uma vez nos dirigimos à  sociedade maranhense para manifestar nosso repúdio, por mais um caso de agressão  a um jornalista. Desta vez, a vítima foi o jornalista Luís Antonio de Jesus Moreira que é membro da Academia Vianense de Letras. 

Na noite do dia sete do mês fluente, quando se encontrava no centro de Viana, sua cidade natal, sofreu brutal agressão  física por parre de um sujeito que já responde a processo na Justiça.

Ao jornalista Luis Antonio, a nossa solidariedade diante de tamanha desinteligência que investe contra a liberdade de expressão  e, por extensão, atenta contra o direito da sociedade  à  informação.


Este já  tivemos outro caso idêntico que teve como vitima o jornalista José Ribamar Neto Cruz, que foi agredido fisicamente por dois jagunços do prefeito da cidade Presidente Juscelino que tentaram  levá-lo para local  ermo no que foram impedidos por um morador que socorreu a vitima Neto Cruz, o abrigando em sua casa.


Este caso aconteceu em junho passado e foi instaurado um inquérito na Delegacia Regional de Rosário mas, embora tenham se vencido todos os prazos este inquérito, estranhamente, nunca foi enviado à  Justiça, estando os agressores e possíveis mandantes, gozando do beneplácito da impunidade.




Douglas Cunha
Presidente SINJOR-Slz

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

EXCLUSIVO! STJ PODE DECRETAR A QUALQUER MOMENTO A FEDERALIZAÇÃO DO CASO DA ESPIONAGEM NO MARANHÃO

                                                   
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                               Espionagem é crime e dar cadeia!

O Departamento de Jornalismo SJNOTÍCIASMA, recebeu na manhã desta segunda-feira(09), informações de Brasília-DF, dando conta que a qualquer momento poderá ser decretada a federalização do caso da espionagem no Maranhão, onde o secretário de segurança pública Jefferson Müller Portela e Silva, é acusado de comandar um esquema de espionagem, para investiga e quebrar o sigilo telefônico sem ordem judicial os Desembargadores: Guerreiro Júnior, Tayrone Silva, Nelma Sarney, Froiz Sobrinho, além de juízes, parentes de magistrados, advogados e adversários políticos do governo comunista do Maranhão.

As denúncias foram feitas pelo delegado, Ney Anderson e pelo ex-delegado Tiago Bardal, que em depoimentos confirmaram as denúncias por eles feitas, no blog do Neto Ferreira e no Site SJNOTÍCIASMA.

Uma vez confirmada a federalização da espionagem no Maranhão pelo STJ, a Justiça Federal  e o MPF, assumiram o caso e a Polícia Federal, assumirá as investigações com o objetivo de esclarecer os fatos e punir aqueles que realmente estiverem envolvidos no referido esquema de espionagem no Maranhão.

Ainda segundo informações, a justiça federal mandará afastar Jefferson Portela do cargo de secretário de segurança do Maranhão, uma vez que ao ser investigado pela Polícia Federal e pelo MPF, Portela não terá condições de permanecer no cargo, por ser o principal acusado de comandar o esquema de espionagem no Estado.

                             

Nos bastidores do governo Comunista, já circulam boatos que o governador Flávio Dino preocupado com a possível federalização do caso da espionagem no Maranhão, já começou a se reunir com os seus assessores mais próximos e políticos da base governista, para tratar de assunto referente a permanência de Portela na pasta da segurança pública do Estado e quem será o seu substituto.

Uma fonte ligada ao governo do Estado, nos informou agora pouco que o nome mais cotado para assumir a SSP em uma eventual queda de Jefferson Portela da SSP, é o delegado Lawrence Melo atual presidente da MOB-MA. 






                                                       Por: Stenio Johnny
       Radialista/ Repórter Investigativo  
                                                       RI/RPJ-MA 0001541 

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

SJNEWS JÁ ESTÁ NA TELA DA NET




Assista agora edição de hoje do SJNEWS na telinha da net. Apresentação Stenio Johnny trazendo as notícias de interesse do povo Maranhense.

Veja hoje no SJNEWS

Servidores do DETRAN Denunciam diretora do órgão e seus assessores.
Falha no Serviço de Inteligência da SSP, contribui para o alto índice de explosões de agências bancárias no Maranhão.

Delegado diz que política do CNJ de esvaziar cadeia, transforma o trabalho das polícias civil e militar em um verdadeiro quebra-gelo.

Verador Marcial Lima falo do seu projeto lei municipal de combate ao trote e diz que dará total apoio ao deputado Eduardo Braid na sua campanha rumo a prefeitura de São Luís-MA.

Assista aqui o SJNEWS que Já está no ar no canal youtube STENIO JOHNNY




                                                                   

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA JEFFERSON PORTELA TEM LOTADO EM SEU GABINETE SERVIDOR PÚBLICO COM ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO



                                                                        

O Departamento de Jornalismo SJNOTÍCIAS-MA, recebeu denúncias dando conta que no gabinete do secretário de segurança Jefferson Portela tem um assessor, que é investigador de Polícia e ainda é advogado. Trata-se  do Dr.  FÁBIO SALES DE MELO.


Veja abaixo na íntegra, a denúncia encaminhada ao titular do site SJNOTÍCIASMA


Em total desrespeito à Lei de Improbidade Administrativa o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, tem lotado em seu gabinete como assessor o Investigador de Polícia Civil da ativa, FÁBIO SALES DE MELO, ocorre que o referido investigador também exerce paralelamente à profissão de advogado, inscrito na OAB-MA 9258, e recebe "gordo" salário da SSP.



 O Art. 58, XVI do estatuto da PCMA prevê o seguinte:



Art. 58: são faltas administrativas puníveis com pena de demissão:

...

XVI - exercer quaisquer atividades profissionais que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;



O artigo 28, inciso V, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), proíbe a acumulação de cargo público de polícia civil com o exercício da profissão de advogado.



Conforme prints do portal do Tribunal de Justiça do Maranhão o investigador de polícia civil E advogado possui vários processos em andamento como advogado de uma das partes e simultaneamente exerce o cargo de investigador de polícia civil lotado na assessoria do SSP.



Sem contar com a acumulação ilegal o referido investigador de polícia civil recebe SUPER SALÁRIO de mais R$ 13 mil, conforme contido no portal da transferência referente ao mês de junho de 2019.



Ou seja, o secretário Portela aplica em sua gestão o brocardo jurídico "Aos amigos os favores da Lei, aos inimigos os rigores da Lei".



O Secretário Portela deveria ser responsabilizado perante o Poder Judiciário pela prática de Ato de Improbidade Administrativa.



Abaixo documentos que comprovam o acúmulo de cargo pelo IPC/Comissionado e Advogado Fábio Melo.






                                                               
Por: Denunciante/SSP-MA                                                             

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

SJNEWS REPUDIA NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDEXTRAMA


                  

O Presidente do Sindicato dos Examinadores de Trânsito do Estado do Maranhão – SINDEXTRAMA, sem ter o que fazer, enviou nota de esclarecimento ao Departamento de Jornalismo SJNOTÍCIASMA, para reiterar apoio ao DETRAN e ao governo, em face deste site de notícias postar denúncias de servidores em desfavor da diretora do Detran-MA Larissa abdala e seus assessores diretos.

Hora que presidente de sindicato é esse que ao invés de ficar ao lado da classe e defender os servidores que se dizem perseguidos pela atual gestão do DETRAN, para simplesmente ficar ao lado dos seus verdadeiros patrões e do governo do Estado? Isso é o cúmulo do absurdo!

E ele rainda tem coragem de dizer em uma nota chula, que o SJNOTÍCIASMA, tinha o dever de retirar do a matéria postada contendo denúncias dos servidores do DETRAN-MA aos quais o presidente do sindicato deveria ter respeito e companheirismo, por eles serem associados do sindicato.

Como profissional da comunicação, repórter investigativo, titular do SJNOTÍCIASMA, apresentador do SJNEWS, detentor do canal youtube Stenio Johnny, trabalho dentro da lei e no exercício legal da minha profissão e não qualquer presidente de sindicato com nota chula que vai me intimidar, insinuando que vai me processar, por postar denúncias em meu blog.

Deixo por tanto aqui o meu repúdio ao presidente do Sindicato dos Examinadores de Trânsito do Estado do Maranhão – SINDEXTRAMA, pela forma indecorosa como se dirige em nota ao titular deste conceituado blog, que não está fazendo mais do que a sua obrigação como profissional da imprensa, divulgando denúncias que devem serem apuradas pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público. Cabe ao presidente do sindicato, se manter calado e a favor da sua sofrida classe, que merece no mínimo respeito  por parte de vossa senhoria como presidente do SINDEXTRAMA

Abaixo um frase célebre de um presidente de sindicato, que deixa de apoiar a sua classe, para apoiar a diretoria do DETRAN-MA  e o Governo do Estado.

"reiteramos que vamos continuar, com total apoio ao DETRAN-MA e do governo do Estado do Maranhão, exercendo nossas funções de forma proba, honesta, observando sempre o nosso ordenamento jurídico"(Francisco das Chagas Ribeiro Oliveira/presidente do SINDEXTRAMA.






Veja aqui nota de esclarecimento do SINDEXTRAMA







NOTA DE ESCLARECIMENTO E REQUERIMENTO


O Presidente do Sindicato dos Examinadores de Trânsito do Estado do Maranhão – SINDEXTRAMA, vem, por meio desta nota, em busca da aplicação dos princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório (Art. 5º, LV, CF), bem como do Art. 5º, X e XXXIV, alínea “a” da Carta Magna e demais direitos constitucionais.

De imediato, ressalta-se que nós Examinadores de trânsito do Estado do Maranhão fomos aprovados em processo seletivo de provas do DETRAN ocorrido no ano de 2015, ocasião em que a Dra. Larissa Abdala NÃO era a diretora da época, o que cai por terra qualquer alegação de contratação indevida ou recebimento de benefícios seja por Examinadores ou diretoria do DETRAN.


Destarte, ainda, que nós Examinadores de trânsito trabalhamos de forma proba, pautados na moralidade, legalidade, observando todas as determinações da legislação vigente.

Cabe esclarecer IMEDIATAMENTE que as “denúncias” injuriosas, caluniosas, difamatórias, totalmente infundada e inverídicas estão sendo feitas por pessoas incomodadas com as ações que veem sendo realizadas pelo governo do Estado do Maranhão e a diretoria do DETRAN, com total apoio dos Examinadores de trânsito no COMBATE A CORRUPÇÃO, pois não toleramos nenhuma prática violadora dos preceitos legais.

Nós Examinadores de trânsito temos o dever e cumprimos todos os dias com esse dever de cumprir e fazer cumprir as leis, principalmente a legislação de trânsito e as resoluções do CONTRAN. Inclusive temos um Código de ética aprovado em assembleia que demonstra de forma cristalina que não pactuamos com a ilegalidade.
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Portanto, não vamos permitir que “denúncias” totalmente falsas, ilegais, violadoras da dignidade da pessoa humana, dos preceitos Constitucionais, dentre eles, a vedação ao anonimato, venham macular a imagem de profissionais sérios, que trabalham de forma honesta e, por sua vez, desconhecem qualquer tipo de perseguição pela diretoria do DETRAN-MA.

Ademais, é sabido que o ordenamento jurídico pátrio assegura a tutela dos direitos de personalidade, da liberdade de expressão que não pode conviver com o anonimato, não sendo permitido, no Estado Democrático de Direito, o simples ofender por ofender, sem responsabilização, sem contribuir para qualquer construção ou crescimento social, razão pela qual solicitamos desde já ao administrador  desse blog a retirada dessas “denúncias” inverídicas, infundadas, ilegais e violadoras da dignidade da pessoa humana, que foram divulgadas, bem como que revele a identidade do editor(a) 0u editores de tais “denúncias” ilegais, inconstitucionais, de forma a permitir que os Examinadores e demais servidores do DETRAN e todos que estão se sentindo ofendidos possam se defender de forma plena com o direcionamento das medidas cabíveis ao editor (a) ou  editores, sob pena de responsabilização desse blog. Acrescenta-se, ainda, conforme jurisprudência da Corte Superior, que ao ser comunicado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, deve o provedor agir de forma enérgica, retirando o material do ar imediatamente, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada.

Por fim, reiteramos que vamos continuar, com total apoio ao DETRAN-MA e do governo do Estado do Maranhão, exercendo nossas funções de forma proba, honesta, observando sempre o nosso ordenamento jurídico.



São Luís, 30 de agosto de 2019



___________________________________
Francisco das Chagas Ribeiro Oliveira
Presidente

DENÚNCIA DE SERVIDORES LEVA A DIRETORIA DO DETRAN-MA A EMITIR NOTA DE ESCLARECIMENTO



SJNOTÍCIASMA informa que tudo começou quando o nosso Departamento de Jornalismo recebeu denúncias de servidores do DETRAN, dando conta de suposto esquema de fraudes nas CNHs e em diárias de determinados comissionados, dentre outras irregularidades e improbidade administrativa, envolvendo a diretora do órgão Larissa Abdala e seus assessores direto.


Segundo a fonte a diretora do DETRAN, não passa de um fantoche nas mãos do senador Weverton Rocha que é quem de fato manda naquele órgão, que a diretora teria sido exonerada em 2018, mas retornou ao cargo em Janeiro de 2019, em atenção a um pedido  pessoal do senador Weverton Rocha feito ao governador Flávio Dino, para reconduzir a Dra. Larissa Abadala ao cargo de diretora do DETRAN no Maranhão. Pedido que de plano foi aceito pelo Governador.


Veja aqui o áudio da denúncia de um servidor do DETRAN

                                                         
                                      https://www.youtube.com/watch?v=kpsFH-I8FFI


Após postagem feita em desfavor do DETRAN-MA, a nossa reportagem conversou com a Dra. Larissa Abdala, diretora do órgão, tendo a gestora falado em off que tais denúncias não passam de acusações levianas, infundadas, descabidas e caluniosas e que as providências serão tomadas paras que os denunciantes respondam pelos crimes de calunia e difamação contra a sua pessoa, seus assessores e contra este órgão.

Conversamos também com o Diretor operacional do DETRAN, que ao concedeu entrevista exclusiva ao repórter investigativo Stenio Johnny, falou que são denúncias improcedentes e fez uma explanação de como está a gestão da Dra. Larissa Abadala e do trabalho que está sendo feito pelo órgão nesses três últimos anos.




Assista aqui a entrevista com Davd Chimenes Diretor Operacional do DETRAN-MA

     
                                                                          
                                   https://www.youtube.com/watch?v=kpsFH-I8FFI



Diante das denúncia, que nos foram enviadas e postadas neste site de notícias, uma nota de esclarecimento da direção geral do DETRAN-MA foi enviada ao Departamento de
Jornalismo SJNOTÍCIASMA. Veja abaixo!




DETRAN-MA NOTA DE ESCLARECIMENTO



O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) vem a público, por meio da presente nota, esclarecer noticias veiculadas no Blog SJNOTÍCIAS-MA MA,  fazendo - o da seguinte forma :


1- Em relação à questão de diárias de examinadores, o Detran-MA, como de conhecimento de todos, divulga com a periodicidade de 2 meses, por meio de  Portaria, um calendário com todo o roteiro das equipes previstas para as cidades do interior do interior do Estado, inclusive constando neste documento a  quantidade de exames a serem realizados e o valor respectivo. 

2- Referidas informações são públicas e podem ser acessadas por qualquer cidadão.


3- Quanto a supostas irregularidades na expedição de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), o Departamento informa que possui um rigoroso controle, com sistema de telemetria e segurança, para garantir a isonomia dos seus serviços. Destaca também que todo este processo é realizado de acordo com a normatização federal e convalidado via sistema RENACH pelo próprio Denatran.


4- No que diz respeito aos examinadores punidos e afastados por ato ou conduta irregular no desempenho de suas funções, destaca-se que o órgão instaurou os procedimentos administrativos e criminais cabíveis, dos quais espera conclusão após as regulares tramitações dos feitos. 


5- Quanto ao objetivo  de substituição de examinações por empresa terceirizada essa assertiva não possui nexo causal, nem jurídico, em face dos regramentos e procedimentos junto ao Ministério Público existentes.


Oportunamente, o DETRAN-MA reitera que não compactua com irregularidades no serviço público e que as denúncias recebidas são todas apuradas conforme legislação aplicável em vigor. 


Por fim, se coloca a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ainda remanescente e reafirma a sua transparência nos serviços prestados à sociedade.




Por/ Diretoria do DETRAN-MA

                                                       

domingo, 1 de setembro de 2019

COM VISTAS AS ELEIÇÕES 2022 FLÁVIO DINO E JOSÉ SARNEY CELEBRAM ACORDOS POLÍTICOS

                                                                               
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      Flávio Dino e Sarney Juntos na política. Quem diria!


Em conversa com uma fonte fidedigna do Palácio dos Leões nos informou na noite de ontem, que no encontro histórico político do Maranhão entre o ex-presidente José Sarney e o governador Flávio Dino, foi marcado por acordos feitos pelo dois maiores adversário políticos do Estado.

Segundo Fonte o governador se mostrou mas de direita do que comunista, estava sorridente e cortês, com o ex-presidente Sarney, que se manteve com aquela serenidade que lhe é peculiar. Dos vários acordos celebrados no encontro entre as duas maiores expressões políticas do Maranhão, dois foram revelados a nossa reportagem, o primeiro seria um acordo de cooperação entre ambos, nas eleições 2022.

Flávio Dino teria proposto a Sarney que ele e  seu grupo o ajudasse para que fosse presidente da República, onde Sarney seria o articulador político na campanha de Flávio Dino. Em troca Dino e seu  grupo daria apoio total e suporte nas eleições 2022 a Roseana para o governo do Maranhão.

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Não se espantem se essas fotos fictícias, se transformarem em fotos reais em palanques de campanha em 2022 
                                    Resultado de imagem para FOTOS ROSEANA E FLÁVIO DINO na assembleia legislativa do maranhão
                                         No Maranhão tudo é possível, até bicudos se beijam
         
Um outro acordo seria a mediação política de José Sarney, junto ao presidente Bolsonaro, para que o Porto do Itaqui, permanecesse sob o controle do governo do Maranhão. Perder o Porto do Itaqui seria a pior coisa que poderia acontecer ao Estado. informou a fonte!

O Maranhão está passando pela pior crise financeira da sua história e o pior ainda está por vim. As secretarias de governo mais abaladas com a crise econômica, são as secretarias de segurança, saúde, infraestrutura e educação. O governo precisa de bilhões para tirar o Estado da crise financeira que se encontra. Afirmou!

A Partir do mês de novembro, haverá demissões em massa de servidores contratados e nomeados. cerca de 40 mil devem serem demitidos até dezembro de 2022. Conclui!.

Diante das informações passadas em off ao titular do blog, só resta agora o povo do Maranhão esperar pra vê o que vai resultar desses acordos celebrados pelos os dois maires lideres políticos da história do Maranhão.






                                                        Por: Stenio Johnny
        Radialista/ Repórter Investigativo  
                                                         RI/RPJ-MA 0001541