PRIORIDADE: Idosa de 107 anos tem ação julgada em 40 dias no Juizado de Pinheiro

                     

Uma senhora de 107 anos de idade, natural do município de Palmeirândia (MA), teve uma ação julgada em 41 dias no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro. Ela ajuizou o processo cobrando a restituição de valores pagos a uma empresa.

O processo foi ajuizado no dia 21 de dezembro, durante o recesso forense, tendo o juiz titular da unidade, Holídice Cantanhede, determinado a prioridade na tramitação em razão da idade da requerente, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei N° 10.741/2003).

Nesta quarta-feira, 31, a idosa participou de audiência no fórum de Pinheiro, na qual foi julgada a ação em seu favor. “Este caso chamou atenção pela idade da parte, e por isso procuramos dar o máximo de prioridade no andamento da ação para garantir uma resposta rápida”, informou o juiz.

ESTATUTO - Segundo o Estatuto do idoso, deve ser garantida a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de oitenta anos. (Incluído pela Lei nº 13.466, de 2017).

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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CARNAVAL: Judiciário realiza campanha de combate à violência contra as mulheres

                     
                             O presidente do TJMA está apoiando a campanha contra a violência 
                                                                      (Foto: Ribamar Pinheiro)

Com o objetivo de estimular o respeito aos direitos das mulheres e combater todas as formas de violência, especialmente no período carnavalesco, o Poder Judiciário do Maranhão está realizando uma campanha por meio de materiais de divulgação, impressos e virtuais, junto à comunidade.

O Tribunal de Justiça (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) também utilizam as redes sociais dos órgãos para divulgar mensagens de estímulo ao respeito e ao combate de violências durante o período carnavalesco.

Nesta quinta-feira (1), o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, recebeu a camisa da campanha institucional e manifestou seu apoio e dos demais membros do TJMA na busca do fortalecimento das redes de combate à violência contra as mulheres.

“Estamos unidos à Corregedoria, varas e aos demais órgãos públicos nesse trabalho, que é de muita relevância social e precisa ser enfrentado conjuntamente pelas instituições”, avaliou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também manifesta preocupação em relação à questão da violência contra as mulheres no Estado, afirmando que a Justiça trabalha para garantir que os pedidos em favor das mulheres sejam atendidos em tempo hábil.

“No período carnavalesco são registradas muitas denúncias de agressões a mulheres, e é preciso que o Estado atue para reduzir esse índice”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Prefeitura divulga programação da Passarela do Samba para o Carnaval de Todos 2018

O Carnaval de Todos 2018, realizado em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado inicia a programação dos circuitos oficiais na sexta-feira (9) e se estendem até a Quarta-feira de Cinzas (13). Os foliões poderão brincar e aproveitar toda a diversidade cultural de São Luís na Passarela do Samba, Circuito Beira-Mar, Circuito Madre Deus, Ceprama, Praça da Lagoa, APA do Itapiracó e Espigão Costeiro. 

A abertura da Passarela do Samba, no Anel Viário, será sexta-feira (9), a partir das 18h, com apresentações na Tenda do Tambor com apresentação dos grupos Juventude de São Benedito, de Eliézio, Rojão de São Benedito e tambor de crioula Boa Esperança. No mesmo dia acontece o desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B, a partir das 19h30, com Os Boêmios do Ritmo (não concorre), Os Diferenciados do Renascer, Os Imbatíveis, Alegria do Ritmo, Os Diplomáticos, Os Gladiadores, Vinagreira Show, Os Guardiões, Companhia do Ritmo, Os Vingadores, Renovação do Ritmo, Príncipe da Meia Noite, Os Inacreditáveis, Dragões da Liberdade, Os Guerreiros do Ritmo, Os Gaviões do Ritmo e Os Baratas.

No sábado (10), a partir das 18h, se apresentam os tambores de crioula Proteção de Santo Antônio, Alegria do Maranhão, Encanto de São Benedito e Tambor de Crioula da Vila Bacanga. Às 19h30 será a vez dos desfiles dos Blocos Tradicionais do Grupo A, iniciando com APAE (não concorre), seguido dos Fênix, Os Curingas, Kambalacho do Ritmo, Os Especialistas do Ritmo, Reis da Liberdade, Príncipe de Roma, Originais do Ritmo, Os Foliões, Tropicais do Ritmo, Os Trapalhões, Os Tremendões, Os Brasinhas, Os Apaixonados, Os Feras e Os Vampiros.

No domingo (11), a Tenda do Tambor será tomada pelas coreiras e tocadores dos tambores de crioula Brincantes de São Luís da Vila Isabel, Graça de São Benedito, Tenda Espírita N. S. da Conceição da Vila Dom Luís e Tambor de Crioula da Vila São José. Desfilam no sambódromo a partir das 18h, os blocos organizados Unidos da Vila Embratel II, Pau Brasil, Dragões da Madre Deus, Os Gorjeadores, Os Liberais e Unidos da Vila Isabel. Às 20h será a vez das turmas de samba Ritmistas da Madre Deus e Fuzileiros da Fuzarca. Às 21h desfilam as escolas de samba Unidos de Ribamar, Mocidade Independente da Ilha, Terrestre do Samba, Marambaia, Turma de Mangueira e Favela do Samba.

Na segunda-feira (12), se apresentam na Tenda do Tambor os tambores de crioula Lírio de São Benedito (Liberdade), Milagre de São Benedito (D. Nilza), Um Degrau de Santa Luzia e Brilho de São Benedito (Ana Rosa). Desfilam os blocos organizados Unidos do Porto Grande, Canto Quente, Beatos do Samba, Mocidade de Fátima e Turma do Saco. A partir das 20h30 desfilam as turmas de samba Ritmistas de São José de Ribamar e Vinagreira do Samba. Em seguida será a vez das escolas de samba Unidos de Fátima, Túnel do Sacavém, Império Serrano, Flor do Samba e Turma do Quinto.

Na terça-feira(13), último dia de Passarela, tem na Tenda do Tambor os grupos Mensageiros de São Benedito, Alegria de São Benedito (Martinha), Mimo de São Benedito e tambor de crioula Capricho do Povo. No sambódromo desfilam, a partir das 18h, as tribos de índio Tupinambá (Anjo da Guarda), Carajás, Itapoã, Sioux, Upaon Açu, Tapiaca Uhu, Guarani, Kamayaurá, Tupiniquim e Curumim. No mesmo dia desfilam os blocos afros GDAM, Abiyêyê Maylô, Omnirá, Juremê, Abibimã, Oficina Affro e Akomabu. Às 23h acontece o encerramento oficial com um grande baile popular, celebrado com toda alegria da terça-feira de Carnaval (13).

Na Quarta-feira de Cinzas (14), às 14h, será a apuração dos concursos realizados na Passarela do Samba, no Cine Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito – Centro (antigo Cine Roxy). No mesmo dia, a partir das 18h, a Praça Maria Aragão recebe o evento 'Ora São Luís', com programação gospel nacional e local.

Concurso para eleição do Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval 2018

Local: Cine Teatro da Cidade de São Luís (rua do Egito)

Data: 02/02 (sexta-feira)

Horário: a partir das 19 horas

OPERAÇÃO DO BPRV, EM SÃO LUÍS PODE GERAR CRISE INSTITUCIONAL NA PMMA

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Federico Perreira está com um abacaxi nas mãos para descascar que se não for bem descascado pode gerar um problema institucional na corporação.

O departamento de Jornalismo SJNOTÍCIAMA, recebeu informações de PMs inclusive de oficiais, que estão revoltados com os procedimentos adotados pelo comandante e militares que integram o Batalhão de Polícia Rodoviária(BPRV).

Segundo os militares, os PMs dessa companhia, estão aprendendo seus  veículos pelo mínimo motivo, sem dar oportunidade a esses militares de apresentar justificativas. Já houve caso que políciais do serviço Velado(SI) em carros descaracterizados, tiveram os veículos apreendidos.

Em um caso mais recente, a filha de um coronel que foi abordada por policiais, teve o veículo do militar apreendido, pelo fato da condutora ter esquecido a sua carteira de habilitação em casa, o coronel ao tomar conhecimento foi até o local tentar resolver o problema, teve a negativa do militar que comandava a operação, que teria falado ao coronel que só iria liberar o carro com a ordem do comandante do BPRV, o que teria deixado o coronel revoltado principalmente por saber que quando a bordagem é feita em policiais dessa companhia ao seus colegas, em caso de irregularidades em seus veículos, pelo fato de serem integrantes do BPRV, seus  casos não são apreendidos. Isso é cooperativismo! Disse um oficial.

Por conta desses e outros incidentes envolvendo PMs com militares do BPRV, alguns comandantes teriam dado ordens aos seus comandados, para aprender veículos de policiais do BPRV, que estejam irregulares ou prender policiais dessa companhia que se envolverem em qualquer tipo de confusão.

Sabemos que a lei é para todos, mas há casos de excessos nas abordagens por partes de determinados PMs do BPRV, que para mostrar serviço as vezes extrapolam nas abordagens, por tanto é preciso que o nosso comandante Coronel Frederico Pereira faça uma reunião com os comandantes para mediar a situação, antes de virar um problema mais sério dentro da corporação. Enfatizou o militar!

 O abacaxi tá lá no comando Geral para Pereirão descascar!

                                  

                                       Operações jornalísticas Investigativas Especiais

                                                                      OJIE 

                                              

                                                   Por: Stenio Johnny

                                         Radialista/Repórter Investigativo

                                                   RI/RPJ-MA 0001541

DESESPERADO GOVERNO COMUNISTA PAGA A MÍDIA VERMELHA PARA DETONAR ROSEANA E O GRUPO SARNEY

Dino treme na base só em pensar na guerreira de volta ao governo

Na luta desesperada para se reeleger nas eleições 2018, o governador comunista Flávio Dino usa de todas as artimanhas para confundir o eleitor maranhense. Uma das táticas que está sendo usada, é a divulgação de postagens na mídia eletrônicas pagas pela imprensa vermelha a blogueiros, mal- informados e mal-intencionados, que estão postando matérias dando conta que a ex-governadora não sairá candidata ao governo, que o grupo Sarney está enfraquecido e que Roseana não está muito interessada em concorrer as eleições para o governo do Estado por saber que vai perder na disputa para o governador Flávio Dino. Só mentira fresca!

A realidade é que a tropa comunista, treme em pensar em Roseana no Governo, por conta disso entra em desespero, o governador Flávio Dino não consegue dormir de noite com o fantasma de Roseana nos corredores do Palácio dos Leões.

Quem está inseguro e indeciso é Flávio Dino, que até agora não sabe quem vai compor a  sua chapa de vice, quem serão os seus verdadeiros candidatos ao Senado Federal, quais os secretários que vão sair pra disputar vagas para deputado estadual e federal e dúvidas nas pastas da secretárias de Estado.

A única certeza que os comunistas tem até agora é que Dino é candidato a eleição, até a candidatura de Márcio Jerry a deputado federal esta ameaçada devido ao escândalo do desvio de 18 milhões em verbas na saúde, onde secretários, amigos do governador e deputados da base governistas estão sendo investigados pela Polícia Federal em segredo de justiça, podendo haver prisões de gente grande do governo após a conclusão da investigações pela PF.

                                                

Dino também está perdido na articulação feita por Jerry, junto aos prefeitos que são grandes aliados do governo, que começam a não vê com bons olhos a política de articulação que está  sendo imposta pelo secretário Márcio Jerry, que continua com o saco debaixo do braço com a boca amarrada deixando os prefeitos urrando na espera que o secretário abra a boca do saco, para que o dinheiro possa jorrar para as prefeituras  que estão sem recurso financeiro.

São essas particularidades, somadas a falta de compromisso no pagamento das empresas que prestam serviços para o Estado, aliado ao medo de perder as eleições 2018 e ainda ver o grupo Sarney eleger os dois senadores, que estão deixando governo e aliados desesperados.

A realidade é que a tropa comunista treme em pensar em Roseana de volta ao Governo do Maranhão e por conta disso entra em desespero. O governador Flávio Dino não consegue dormir de noite com o fantasma de Roseana andando nos corredores do Palácio dos Leões.

                                      DINO ESTOU DE VOLTA ME AGUARDE!

Ao contrário do que está sendo divulgado pela imprensa vermelha comunista e blogueiros mal-informados, o grupo Sarney está firme, forte, unido e estruturado para no momento certo ganhar as eleições e botar os alienados comunistas pra guarniçê.

Enquanto o governo Flávio Dino paga a mídia para mentir, tentado tapar o sol com a peneira para esconder o fracasso na sua administração e detonar Roseana, o ex-presidente Sarney, está fazendo um grande trabalho nos bastidores políticos. Calado como uma velha raposa, em uma articulação política velada, está neutralizando as artimanhas de Dino e sua tropa comunista e ao mesmo tempo preparando o golpe de mestre em política para  ganhar as eleições  e trazer Roseana de volta ao Governo do Estado em 2019.

                                

                                     

                                           Operações jornalísticas Investigativas Especiais

                                                                      OJIE 

                                                         Por: Stenio Johnny

                                                  Radialista/Repórter Investigativo

                                                         RI/RPJ-MA 0001541

Bolsonaro lidera em cenário sem Lula, diz Datafolha

Deputado Jair Bolsonaro

Ex-presidente, no entanto, lidera em todos os cenários de primeiro e segundo turno mesmo após ter sido condenado pelo TRF4

Na primeira pesquisa após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser condenado em segunda instância, o que pode torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) surge como líder absoluto quando o nome do petista não é colocado entre os candidatos. Nas quatro simulações feitas nos dias 29 e 30 de janeiro pelo instituto Datafolha, o parlamentar aparece com índices de intenções de votos que variam entre 18% e 20%. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 — após, portanto, o julgamento no TRF4, que ocorreu na quarta-feira, 24. O levantamento foi divulgado na madrugada desta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. O Datafolha entrevistou 2.826 pessoas em 174 municípios. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Por Da redação

access_time31 jan 2018, 14h10 - Publicado em 31 jan 2018, 07h57

Posse solene da nova mesa diretora do TRE-MA ocorre nesta sexta

                          Desembargadores  Ricardo Duailibe e Cleones Cunha

Às 16h do dia 2 de fevereiro, os desembargadores Ricardo Duailibe e Cleones Cunha serão empossados solenemente nos cargos de presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A cerimônia ocorrerá no plenário Ernani Santos da sede do TRE-MA, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. 

Ambos foram aclamados para os cargos no dia 18 de dezembro de 2017, data em que o desembargador Cleones Cunha assumiu como membro efetivo da Corte, substituindo o desembargador Raimundo Barros, cujo biênio encerrou em 17 de dezembro.

Através do perfil @tremaranhao da rede social Instagram, a solenidade será transmitida ao vivo. O canal é aberto para acesso do público interessado no assunto.

Na mesma data, a Corte entregará a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense, a 4 personalidades:

- desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE São Paulo;

- desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE Mato Grosso e presidente do Colégio de Presidentes de TREs (COPTREL);

- juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, membro substituto do TRE maranhense;

- e advogado Telson Luís Cavalcante Ferreira, presidente do Colégio Permanente de Juristas de Tribunais Eleitorais (COPEJE).

Currículos

Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe nasceu em 6 de junho de 1955, em São Luís, capital do estado do Maranhão, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Iniciou os estudos na Escola Modelo Benedito Leite, transferiu-se para o Colégio Marista e como bolsista concluiu o 2º grau no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia, Estados Unidos. Bacharelou-se em Direito pela UFMA em junho de 1979. Como advogado, teve participação ativa perante o Conselho Seccional da OAB-MA, como conselheiro e membro do Tribunal de Ética.

 Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador em 9 de agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional reservada à classe dos advogados. Atualmente, é membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do TRE-MA.

Cleones Carvalho Cunha, nascido em 10 de fevereiro de 1958, na cidade de Tuntum-MA, graduou-se bacharel em Direito pela UFMA em 1981. Aprovado em 1º lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da comarca de Pindaré-Mirim entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da UFMA, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de juiz de Direito. Na magistratura, exerceu as funções judicantes nas comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da presidência e membro do TRE-MA, onde funcionou como corregedor no período de 1993 a 1997.

 Em 1998, assumiu as funções de juiz corregedor do TJMA e promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999. É mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (Cadeira nº 25) e membro eleito para a Academia Ludovicense de Letras.

Bacharel em Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)/ Faculdade Católica do Maranhão. Exerceu ainda, no TJMA, a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, tendo a dirigido por 4 anos. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013 e presidente do órgão no biênio 2016/2017, voltando a exercer o cargo de corregedor do TRE-MA em dezembro de 2017.

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ROUBO DE COMBUSTÍVEIS NOS TRENS DA VALE GERA UM PREJUÍZO MENSAL DE 10 MILHÕES DE REAIS A EMPRESA

Em áreas de difícil acesso para a polícia, bandidos atacam os trens da empresa Vale no Maranhão

 Uma força tarefa será montada, pela Polícia Civil do Maranhão para desarticular quadrilhas especializadas em roubo de combustível da empresa Vale no Maranhão, para conter a onda de ataques diários aos trens que geralmente acontecem nos trechos entre as cidades de Bacabeira a Itapecuru-Mirim, Vitória do Mearim a Santa Inês.                          

A operação é feita nessas áreas por bandidos que colocam entre os trilhos, fios que cortam o circuito momento em que a central é acionada para corrigir o problema e manda parar o trem. É nessa hora que os bandidos atacam, colocando as vidas dos maquinistas, técnicos dentre outros funcionários da empresa em risco

Outra técnica usada pelos ladrões é o desacoplamento dos mangotes. Com a paralisação do trem, eles aproveitam para roubar combustível dos cargueiros, que chegam  a medir um quilômetro de comprimento, o que facilita a ação dos bandidos, que chegam a roubar dez mil litros de gasolina por dia em cada ação.

Na linha de investigação policial há suspeitas que empresários, políticos, donos de postos de comburíveis, funcionários da Vale e políticos, seriam os grandes articuladores dessa ação criminosa com suspeitas inclusive da participação de membros da direção da empresa no Maranhão que estariam dando suporte a essas quadrilhas que atuam no roubo de combustíveis nos trens da  Vale.

  

O prejuízo mensal da empresa chega a casa dos dez milhões de reais só em roubo de combustível, fora os cabos elétricos que são roubados para venda de cobre. Os vigilantes da empresa Prossegur pouco podem fazer diante das ações dos bandidos e um dos principais problemas que essa grande empresa de segurança enfrenta diante dessa prática criminosa é o impedimento que exite dos vigilantes não poder usar armas letais contra os bandidos nesses trechos citados acima, onde os criminosos atacam.

                         

      Com roubo de combustíveis, a Vale tem um prejuízo mensal de 10 milhões                    de reais.

Isso prova a fraqueza dessa legislação que está em vigor em nosso páis, que não dá condições aos bravos vigilantes a usarem armas de grosso calibre para proteger o patrimônio das grandes empresas e seus funcionários.

Sabendo disso as quadrilhas agem diariamente sem temer um enfrentamento com os vigilantes, que em cumprimento as leis ficam de mãos e pés atados sem poder agir diante das ações criminosas das quadrilhas que atacam e roubam conbusíveis dos trens da Vale no Maranhão.

Por conta disso a Polícia Civil do Maranhão através da SEIC, SPCI e delegacias regionais, irão realizar uma operação com planejamento estratégico para desarticular e prender essas quadrilhas que vem atuando há um bom tempo na área de trabalho da empresa Vale no Maranhão.

Para que essa operação seja realizada com sucesso, a Vale tem que ajudar a polícia Civil do Maranhão e uma das primeira medidas que deve ser tomada pela direção Geral da empresa, é fazer um minucioso trabalho de investigação dentro da própria empresa para descobrir quem são os chefões da Vale no Maranhão questão supostamente envolvidos com essa organização criminosa.

                                                                                                 

Operações jornalísticas Investigativas Especiais

                                                                      OJIE 

                                                                 Por: Stenio Johnny
                                                      Radialista/Repórter Investigativo
                                                                 RI/RPJ-MA 0001541