PMMA participa do desfile do dia da Independência

                                 
                       

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) desfilou na manhã desta quinta-feira (7), em comemoração ao 195º aniversário da Independência da República Federativa do Brasil, na Avenida Vitorino Freire, no bairro da Areinha, em São Luís. A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro para o hasteamento do pavilhão Nacional e das bandeiras do Estado e do Município. Em seguida as autoridades passaram em revista a tropa. O tradicional desfile Cívico Militar contou a apresentação da Marinha, Exército, Aeronáutica,  Polícia Militar do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar, entre outros.

                      

A PMMA iniciou seu desfile destacando os projetos sociais e educacionais desenvolvidos pela Corporação. Dentre eles podemos destacar aqui os praticantes do projeto da Equoterapia, programa social desenvolvido pelo Esquadrão de Polícia Montada da PMMA (EPMont), que utiliza o cavalo na busca do desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de necessidades especiais e a a Escolinha de Música Dó, Ré, Mi, projeto social desenvolvido pela Banda de Música da Corporação, que atende centenas de crianças carentes com idade de 9 à 16 anos, visando a inclusão social através da aprendizagem musical.

                         

                         

O Colégio Militar Tiradentes (CMT), desfilou com os alunos dos ensinos fundamental e médio arrancando muitos aplausos do público presente. O Colégio é destaque educacional no estado e em diversas Olimpíadas nacionais de Conhecimento conquistando sempre os primeiros lugares em resultados de equipe e individuais.

Com um padrão de ensino de qualidade, todos os anos, dezenas de alunos tem se destacado em vestibulares e universidades públicas do Maranhão e de outros estados, galgando os primeiros lugares em aprovação.

Em seguida desfilaram oficiais do Estado Maior Geral, Guarda Bandeira e cadetes da Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias” (APMGD). Seguidos de viaturas de todas as unidades da Região Metropolitana e dos grupamentos de  motocicletas do Batalhão Tiradentes e Esquadrão Águia. Finalizando o desfile 1º Esquadrão de Polícia Montada (1º EPMont).

Estiveram presentes na solenidade, o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o Comandante Geral da PMMA, coronel Frederico Pereira, coronéis do alto escalão da Corporação, além de diversas autoridades militares e civis.

A reportagem SJNOTÍCIASMA se fez presente ao evento Cívico-Militar, oportunidade em que conversamos com o comandante da Polícia Militar coronel Frederico Pereira, Capitão de Mar e Guerra e comandante da Capitania dos Portos no Maranhão Capitão Trindade, coronel Luciano Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, representando a Força Aérea Brasileira e o secretário de segurança pública do Maranhão Jefferson Portela.

ASSISTAM AQUI AS REPORTAGENS COM REPÓRTER STENIO JOHNNY 

https://youtu.be/VRRf0LvxNe0

https://youtu.be/s6_9NW12X9w

https://youtu.be/4KkDvTHhvrw

https://youtu.be/EykPcKytxIc

                                               ASSISTA AQUI O DESFILE MILITAR DE 07 DE SETEMBRO

https://youtu.be/og6ZquxlvEw

https://youtu.be/Xho6apBoIWI

https://youtu.be/aZwia_EzlmA

Andrea Murad protocola representação na PGJ sobre evento na porta do Palácio dos Leões

                              
                                                     Deputada Andréa Murad
                                                           
             

A líder da oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), protocolou nesta segunda-feira (11) uma representação na Procuradoria Geral de Justiça para que seja apurada denúncia sobre o suposto uso da estrutura do governo no apoio ao evento político partidário promovido pelo PT, no último dia 5 de setembro. O evento aconteceu na frente do Palácio dos Leões que, segundo a parlamentar, serviu de “camarim” para lideranças políticas que acompanharam o ex-presidente Lula em ato visando as eleições 2018.

“Nada contra, absolutamente nada contra o ex-presidente Lula, mas me questiono, por que o governador Flávio Dino escolheu aquele local com fundo para o Palácio dos Leões, o Palácio servindo de camarim para o ex-presidente Lula e toda a comitiva. Mais precisamente para o governador Flávio Dino, candidato à reeleição em 2018, fazer ali aquela festa. Um governador que fala tanto das festas do passado e agora produz as festas para os seus aliados políticos. O governador Flávio Dino ofereceu jantar para o ex-presidente Lula e seus aliados, deu toda a estrutura do Palácio dos Leões para aquele evento político, que era para ser promovido pelo PT, mas na verdade foi promovido pelo governo do Maranhão. Tudo bancado pelos maranhenses: jantar, garçom, toda a estrutura do Palácio servindo para aquele evento. Flávio Dino vive falando dos outros, mas ali promoveu uma verdadeira farra”, discursou Andrea.

Andrea Murad também questionou o uso da rádio pública, a Timbira AM, para transmitir ao vivo toda a programação do evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores com o suporte do Governo Flávio Dino.

“Flávio Dino acabou de abrir uma brecha, não é? A partir do momento em que ele bota a Rádio Timbira, a rádio do governo para transmitir um evento partidário onde ele lança a candidatura de um Presidente da República e a dele próprio, ele está dando toda a brecha para nós pedirmos o mesmo. Eu quero saber se eu solicitar para o governador Flávio Dino um palanque ali para a minha reeleição, se eu também vou poder utilizar a estrutura do Palácio dos Leões. Eu quero também saber se a Rádio Timbira vai transmitir todo o meu evento. Isso é um verdadeiro absurdo. É vergonhoso! O governador Flávio Dino é um hipócrita, não tem mais moral para absolutamente nada”, disse a parlamentar.

PRFEITO DIZ QUE MÁRCIO JERRY NÃO SE ELEGE DEPUTDO FEDERAL

                           
                                 Prepotência, Arrogância e autoritarismo contribuirão para
                                           a derrota de Márcio Jerry nas eleições 2018 

Fonte do governo comunista informou a nossa reportagem que o Secretario de Estado de Comunicação e Articulação, Márcio Jerry será eleito deputado federal com uma larga vitória com 130 a 150 mil votos em todo o Estado. Como?

De fevereiro de 2016 a julho de 2017, fomos em 35 municípios entre grandes e pequenos em diferentes regiões do Estado. Nesses municípios que estivemos visitando pra vê de perto as "Obras do Governo do Estado", o que vimos foi muita lama, escolas caindo, povo na miséria, estradas com difíceis acessos e prefeitos reclamando de obras e promessas não cumpridas pelo governo comunista. Quando se pergunta quem conhece o secretário Márcio Jerry, a resposta é uma só! Ninguém sabe quem é, ninguém viu, só se ouve falar.

Diante da realidade que se vê nas cidades do interior do Estado, chegamos a conclusão que essa informação não passa de uma propaganda enganosa dos babões do governo que usam as rede sociais e a mídia vermelha bem paga pelo governo para espalhar mentiras frescas nos quatro cantos do Maranhão.

O aliados e alienados comunista, querem colocar na cabeça do povo do interior maranhense que Márcio Jerry já está eleito, que Flávio Dino é o melhor governador que o Maranhão já teve. Pura mentira! A realidade é outra tem muitos prefeitos aliados do governo que só estão esperando o momento certo pra pular da barca furada comunista pra entra no navio da guerreira.

Um prefeito aliado ao governo que não quis que seu nome fosse divulgado na matéria, nos confidenciou que os comunistas tremem em saber que Roseana tem amplas possibilidade de ganhar as eleições 2018. Disse que está com Flávio Dino por conveniência, como muitos prefeitos que estão esperando apenas o momento certo  para apoiar a candidatura de  Roseana. 

Essa história de Márcio Jerry já está eleito, é mais uma falácia da base governista e de prefeito aliados ao governo. No interior ninguém fala em Márcio Jerry, ninguém conhece Márcio Jerry e quem conhece não gosta dele e nem vai votar nele por conta da sua prepotência, arrogância e autoritarismo . Essa é a verdade! Disse o prefeito.

Mesmo com os números desfavoráveis a sua candidatura, Márcio Jerry que além de ser secretário e amigo do governador, conhecido como o primeiro ministro da Dinastia, insiste em divulgar mentiras frescas sobre a sua "Popularidade" no interior do Estado, pagando a mídia vermelha para divulgar pesquisas que não correspondem a realidade dos fatos. O certo é que Márcio Jerry dificilmente será eleito deputado federal. Afirmou o prefeito!

Pelo andar da Carruagem, o PC do B do Maranhão vai eleger apenas um deputado federal que por sinal se trata da reeleição do deputado federal Rubens Júnior, que tem se destacado no cenário político nacional, os demais não terão chance pela a péssima gestão do governo comunista no interior do Estado.

Quando Roseana anunciar oficialmente a sua candidatura ao governo do Maranhão, você vai ver a quantidade de prefeitos que vão pular o muro comunista para apoia a guerreira e o os aliados do grupo Sarney. Bem aí os comunistas vão naufragar na barca furada levando consigo os seus aliados e alienados políticos. concluiu!

                                  

                                     

                                          Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

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                                                            Stenio Johnny

                                                 Radialista/Repórter Investigativo

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EXCLUSIVO! SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA FALA DAS MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO E ANUNCIA ABERTURA DE EDITAIS PARA NOVOS CONCURSOS

                             

                                                   Secretário Jefferson Portela

O Secretário de Estado da Segurança Pública  do Maranhão Jefferson Portela falou com exclusividade para a reportagem SJNOTÍCIASMA, na Parada Militar de 07 de setembro, da importância da data para o sistema de segurança do Maranhão assim como para a sociedade maranhense. Portela disse que sente orgulho de ser secretário de segurança do Estado

Do trabalho da sua gestão como secretário de segurança pública do Maranhão

O secretário falou que na sua gestão com o apoio total do governador Flávio Dino, as forças de segurança do Maranhão foram fortalecidas com a valorização dos policiais e com as medidas emergências do governo na restruturação do sistema de segurança do Maranhão, com aumento do efetivo, através de concursos para policias civis, militares e bombeiros militares, construção e restauração de prédios das unidade policias em todo Estado, reaparelhamento do sistema de segurança com armas de grosso e médio calibre, coletes balísticos, investimento na tecnologia da informação, assim como aquisição de viaturas e motocicletas para atender as demandas na capital e mo interior maranhense.

Da Valorização e Capacitação Profissional dos Policiais

Disse que no governo Flávio Dino o sistema de segurança teve um ganho aproximado de três mil homens entre policiais civis, militares e bombeiros militar. Falou que vários cursos foram realizados dentro e fora do Estado para capacitar esses profissionais na área de segurança pública. No que diz respeito as promoções, falou que nunca em toda a história da Polícia Militar do Maranhão houve um número tão expressivo de policias promovidos como está acontecendo na gestão do governador Flávio Dino que não tem medido esforços para valorizar o trabalho dos policiais . Enfatizou!

Da redução do índice de criminalidade no Estado.

O secretário se mostrou contente com os últimos índices divulgados que apontam uma redução de 32%. Falou que essa redução significativa é resultado das ações do governo do Estado através da Secretária de Segurança Pública, por intermédio das ações integradas das polícias Civil e Militar, assim com a integração das forças federais e municipais que estão engajadas nessa luta no combate a criminalidade em todo estado. 

O resultado  desse trabalho integrado das forças de segurança do estado, e das forças federais, contribuiu para diminuição, dos assaltos  a bancos, roubo de cargas, explosões em caixas eletrônicos, roubo a residências e o tráfico de drogas que está sendo duramente combatido. Concluiu!

Da Divulgação do Edital do Concurso Público para ingresso nas Forças de segurança do Estado.

Disse que era com muita alegria que ele estava anunciando a abertura nesse mês de setembro de três editais para os concursos da Policia Militar, Polícia Civil e  Corpo de Bombeiros Militar. Portela ressaltou que as forças de segurança não podem ficar sem preenchimento das vagas em seus efetivos, dai a necessidade da abertura de concursos entre dois no máximo três anos para capacitação e profissionalização de novos policiais para atender a demanda na área da segurança pública no Maranhão. Concluiu!.

ASSISTA AQUI A ENTREVISTA EXCLUSIVA DO SECRETARIO JEFFERSON PORTELA AO REPÓRTER STENIO JOHNNY

https://youtu.be/VRRf0LvxNe0

           

                                    
                                      Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

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                                                             Por:  Stenio Johnny
                                                    Radialista/Repórter Investigativo
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BPRV divulga balanço das ações de transito na Operação Romaria dos Motoqueiros 2017

                     

Durante noite do ultimo sábado (09) aconteceu na região metropolitana de São Luís a tradicional Romaria dos Motoqueiros, que costumeiramente tem saída da igreja da COHAB em direção ao santuário de São José de Ribamar, sendo a maior parte do roteiro acontecendo no transcurso da MA 201. 

O BPRV é a unidade da PMMA responsável por fiscalizar as rodovias estaduais sendo a MA 201 uma das rodovias sob a responsabilidade dessa unidade. Desde 2014 a unidade vem desenvolvendo ações que buscam o bom andamento do evento “romaria dos motoqueiros” e também a proteção dos participantes bem como da população que mora as margens da rodovia.

A Operação Romaria dos Motoqueiros foi comandada pelo Comandante do CPAM 2, Coronel Aritanã, e contou com a participação de diversas unidades da PMMA como  Choque, ROTAM, 6º BPM, Batalhão Tiradentes, além 13º BPM que é responsável pelo policiamento da área de Ribamar. O BPRV ficou responsável pelo policiamento de transito juntamente com as secretarias de transito dos municípios de São Luis, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. 

Para o Comandante do BPRV, Major Wallace a operação foi um sucesso pos houve registro de acidentes e por consequência a preservação da vida “não fomos pra impedir qualquer tradição ou evento e sim garantir q a Lei 9503 e seu princípios básicos fossem respeitados” disse.

Os números abaixo mostram os bons resultados que a operação vem alcançando:

2013 - Não Houve Operação

  -2 homicídios

  -Inúmeras ocorrências de assaltos

  -1 acidente com duas vítimas fatais

2014 

  -40 policiais empregados

  -60 remoções

  -1 condução por alcoolemia

  -1 acidente com vítima fatal

2015

São Jose dos Índios

  -30 policiais empregados

  -72 remoções

  -2 conduções por alcoolemia

  -1 acidente com vitima não fatal

2016

São José dos Índios

  -30 policiais empregados

  -Não houve condução

  -Não houve registro de acidentes na Romaria

2017

São Jose dos Índios e Maiobão

  60 policias empregados

  -43 remoções

  -2 conduções por CNH falsificada

  -Não houve registro de acidentes na Romaria

Governador Flávio Dino as almas dos policiais assassinados em Buriticupu clamam por justiça

      Só Deus nos céus e a Polícia Federal na terra pra elucidar esse caso!

O governador comunista Flávio Dino, até agora passado dez meses do assassinato dos policiais militares. Cabo Júlio César e Alberto Constantino no dia 17 de novembro na cidade de Buriticupu-MA, não tomou nem uma providência sobre o caso. A Polícia Civil do Maranhão não conseguiu elucidar o crime até hoje. Colocando em cheque a credibilidade da instituição.

O governo comunista parece não se importar com esse duplo assassinato, assim como nunca se importou com o caso da cidade de Balsas onde uma jovem foi assassinada em uma desastrosa Operação Militar. Como também nunca se importou com um pai de família servidor da UFFMA, que foi assassinado em seu sítio na localidade de Pau Deitado em fevereiro de 2015.

Isso é um descaso com a vida humana, falta de vergonha e humanidade de um governo que diz que veio para mudar o Maranhão. Governador! Os familiares dessas vitimas até hoje esperam uma resposta da polícia que o senhor comanda. será se o senhor vai terminar o seu mandato sem apurar esses assassinatos?

É vergonhosa e duvidosa a atitude de um governo quer não se importa nem em descobrir quem matou e onde estão os corpos dos policiais que foram assassinados há dez meses. Só em um governo comunista pra existir uma barbare dessas e ficar por isso mesmo.

Governador  Flávio Dino! São dois integrantes da briosa Polícia Militar do Maranhão que foram assassinados e tiveram seus corpos ocultados. O senhor sabe o que  isso significa pra corporação? Se com policiais militares aconteceu isso, imagine com  um cidadão comum.

Será se vai ser necessário a Polícia Federal assumir as investigações para que esse crime seja elucidado? Olhe para a foto abaixo. Será se a sua consciência não lhe acusa? será se seu coração não sente o sofrimento dos familiares e filhos dos militares, onde a maioria é menor de idade que depende do pai financeiramente, emocionalmente e por que não dizer psicologicamente? Governador pare pra pensar um pouco no sofrimento dos familiares desses militares.

                     

                            Familiares dos militares barbaramente assassinados pedem justiça

Quando eu era criança meu pai costumava dizer que comunista tinha o coração de pedra, eu não sabia porque ele falava isso. Agora! Diante da barbare que aconteceu com esses militares, vendo o governador comunista de braços cruzados ou lavando as mãos igual a Pilatos fez com Cristo, cheguei a conclusão que meu pai estava coberto de razão ao falar que coração de comunista é coração de pedra.

Governador desça do pedestal e determine que a Polícia Civil do Maranhão não só elucide o caso prendendo os executores e mandantes, mas também devolva a família os cadáveres dos militares para que os familiares façam um sepultamento digno aos policiais. 

"Que Deus na sua infinita bondade, ponha a mão na sua consciência e amoleça o seu coração governador, para que o senhor se torne um homem sensível as causas humanas aqui na terra".

                                       

                                         Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

                                                                           OJIE 

                                                              Por: Stenio Johnny

                                                      Radialista/Repórter Investigativo

                                                              RI/RPJ-MA 0001541

APÓS TER MANDADO DE PRISÃO POR MINISTRO DO STF JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD SE ENTREGAM A POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO

                

                                    LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA

Depois da vacilada que deram na Delação Premiada, onde eles mesmo se gravaram, usando termos chulas, armando pra cima do próprio Procurador Geral Rodrigo Janot, com quem foi negociada a Delação Premiada, a dupla de bandidos que já deveriam está na cadeia, hoje finalmente se entregaram a Polícia Federal.

Os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud se entregaranm nas primeiras horas da tarde desse domingo(10), na sede da Polícia Federa em São Paulo. Os empresários delatores da Lava Jato, estavam com mandado de prisão temporária decreta pelo ministro do STF Edson Fachin, atendendo pedido do Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

Ao descobrir que os dois empresários omitiram fatos comprometedores e de interesse da justiça, em outras palavras esconderam a verdade a PGR agindo de má fé para obterem o benefício da Delação Premiada, colocando em cheque a credibilidade dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria Geral da Republica, Janot pediu ao STF prisão dois empresários.

O que se ouviu nas conversas gravadas, é vergonhoso para o ministério público e para o próprio STF. Depois de toda essa parafernália, a impressão que milhões de brasileiros tem é que da Lava Jato, só se salva o juiz Sérgio Moro e a Polícia Federal.

Vamos acompanhar os desenrolar dos acontecimentos. Se não botarem um ponto final na Lava Jato, vai aparecer ministros e procuradores envolvidos em escândalo de corrupção no Brasil comandado pelo ex-presidente Lula, o chefe supremo do maior esquema de corrupção do globo terrestre.

Tem togado se borrando de medo, por que sabe que se apertar essas investigações, Lula vai ser preso levando com ele, empresários, ministros, políticos e procuradores. Inclusive gente que deu apoio a visita dele ao Maranhão.

                                  

                                       Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

                                                                           OJIE 

                                                      Por: Stenio Johnny

                                              Radialista/Repórter Investigativo

                                                      RI/RPJ-MA 00015411

GOVERNADOR COMUNISTA FICA CONTRA A JUSTIÇA E A FAVOR DA CORRUPÇÃO

                        

                               O chefe da "Moralidade e transparência" do Maranhão convida

                                      o povo maranhense para apoiar o chefe da corrupção no Brasil

O governador comunista Flávio Dino mostrou ao povo do Maranhão o seu apoio ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva,  chefe supremo do maior esquema de corrupção já visto no globo terrestre.

Inacreditável! Como um governador que já foi juiz federal, que se diz combatente da corrupção, apoiador da moral, dos bons costumes, da transparência e da decência, pode dar e pedir apoio a um ex-presidente corrupto denunciado na Lava Jato, onde se tornou réu em vários processos? 

Flávio Dino estava tão vislumbrado com a presença de Lula, que só faltou carregar o ex-presidente nos ombros. Isso é incrível! Para o rei da moralidade no Maranhão, senhor da transparência e da "Mudança no Estado" chefe do "Governo de Todos  nós" apoiar um ex-presidente que deixou o pais na miséria pelo esquema de corrupção implantado e comandado por ele durante o seu governo e no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, isso é mais do que incrível.

Chega a ser crítico e vergonhoso para um governador que já foi juiz federal, se opor ao seu colega juiz Sérgio Moro a quem ele deveria dá o verdadeiro apoio, ficando ao lado da justiça e do povo brasileiro e contra os corruptos que saquearam os cofres públicos provocando uma sangria que abalou a economia do país, prejudicando a vida de milhões de brasileiros.

Diante dessa atitude impensável e desastrosa de apoiar um ex-presidente corrupto condenado pela Lava Jato, o que podemos esperar em futuro bem próximo de uma possível reeleição de Flávio Dino no governo do Maranhão? Nada de bom para o Estado!

Ao apoiar um bandido que  afundou a nação na lama negra da corrupção, o governador comunista Flávio Dino enterrou de vez o sonho de se reeleger nas eleições 2018. O povo não é besta! O Povo maranhense está cansado de falsas promessas, mentiras frescas, perseguições e propagandas  enganosas.

Por conta das mazelas cometidas pelo "Governo da Mudança" Flávio Dino vai ser condenado pelo povo do Maranhão nas eleições 2018 a fazer parte da galeria dos governadores de um só mandato.

                                   

                                         Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

                                                                           OJIE 

                                                        Por: Stenio Johnny

                                              Radialista/Repórter Investigativo

                                                       RPJ/MA 0001541

Relator acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministros do STJ

                            

                                             Ministro Edson Fachin/(STF)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4243, dos procedimentos investigatórios contra a ex-presidente da República Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro, relativos a suposta tentativa de embaraçar a Operação Lava-Jato por meio da nomeação do ministro Navarro para o STJ em 2015.

O ministro lembrou que o STF tem entendimento pacífico no sentido da obrigatoriedade do deferimento dos pedidos de arquivamento feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), independentemente da análise das razões apresentadas, à exceção dos casos fundamentados na atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade. Trata-se, segundo ele, de decorrência da atribuição constitucional ao procurador-geral da titularidade exclusiva do oferecimento da denúncia perante o Supremo. Ressaltou, porém, que o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações, caso futuramente surjam novas evidências, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.

Denúncia

Neste mesmo inquérito, a PGR ofereceu denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma e o ex-senador Aloísio Mercadante por três conjuntos de fatos. Primeiro, pelo oferecimento de apoio político, jurídico e financeiro, por parte de Mercadante, ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar que ele celebrasse acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo, pela troca de informações sigilosas sobre a operação entre Dilma Rousseff e Mônica Moura e, terceiro, pela nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, em março de 2016, para conferir ao ex-presidente prerrogativa de foro perante o STF. O procurador pediu, ainda, que o processo permanecesse no Supremo, uma vez que haveria conexão com os fatos investigados no INQ 4325, no qual se imputa a uma parte dos réus o crime de pertinência a organização criminosa.

Com o arquivamento do inquérito quanto aos ministros do STJ, o ministro explicou que nenhuma autoridade com foro por prerrogativa de função perante o STF permaneceu no processo. Sendo assim, a declinação de competência é medida que se impõe, não sendo suficiente, para manutenção do trâmite processual no Supremo, a alegação de conexão dos fatos remanescentes com os fatos narrados no INQ 4325.

Diante dessa constatação, o ministro declinou da competência do STF para processar e julgar os fatos narrados na denúncia para a Justiça Federal do Distrito Federal. O relator ainda acolheu pleito formulado por Rodrigo Janot para retirada de sigilo do inquérito.

MB/AD

UBER | Decisão proíbe apreensão de veículos do Uber em São Luís

                       
                            Desembargador Marcelo Carvalho Silva/TJMA 

O desembargador Marcelo Carvalho Silva deferiu pedido de tutela antecipada em recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE), determinando que o Município de São Luís se abstenha de realizar – com base na Lei Municipal nº 3.430/96 - apreensões ou quaisquer medidas constritivas de veículos prestadores de serviço privado individual de passageiros que utilizem aplicativos baseados em dispositivos de tecnologia móvel ou outros sistemas georreferenciados (GPS) destinados à captação, disponibilização e intermediação do referido serviço, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada veículo autuado ou apreendido indevidamente.

De forma incidental, a decisão também determina que o Município de São Luís se abstenha de aplicar a Lei Municipal nº 429/2016 - que determinou a proibição do transporte individual privado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos, dentro do Município de São Luís -, até que o Plenário do Tribunal de Justiça se posicione acerca da decisão cautelar do dia 30 de agosto que determinou a suspensão da eficácia da referida Lei Municipal.

A decisão desta quarta-feira (6) se deu após o Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís ter indeferido pedido liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela Denfensoria Pública do Estado. No recurso, a DPE alega que propôs a ação visando tutelar o direito difuso dos consumidores de escolher o meio de transporte mais adequado, dentro de um quadro de livre concorrência e da livre iniciativa dos motoristas "parceiros" - prestadores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros cadastrados em aplicativos.

Afirmou ainda que a medida demonstrou-se necessária em razão do fato de que a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) vem, reiteradamente, apreendendo veículos vinculados ao serviço sob o argumento de que os motoristas estariam realizando transporte clandestino de passageiros, com base na Lei Municipal nº 3430/96.

O desembargador Marcelo Carvalho reafirmou os argumentos da decisão anterior, onde verificou a indevida intromissão do legislador ludovicense, na competência federal de legislar privativamente sobre a Política Nacional de Transporte, vedando atividade de transporte privado remunerado de pessoas, ainda não regulamentada pelo Município de São Luís, e impondo, ainda, graves sanções aos que exercerem a atividade tida como proibida.

Ele entendeu que a atividade realizada por motoristas particulares que se beneficiam do aplicativo para aproximação de consumidores, tal como o Uber, enquadra-se no setor de transporte privado de passageiros, atividade que, embora sujeita ao controle estatal, se baseia na livre concorrência.

Entendeu, ainda, que tal atividade não deve ser inibida em razão de autorização do serviço de transporte público individual de passageiros aos taxistas, aos quais não foi concedido o monopólio no exercício de toda a atividade de transporte individual de passageiros. 

“É inconstitucional, por violar princípios fundantes da sociedade brasileira, a norma que proíbe o início e o desenvolvimento da atividade econômica no segmento de transporte individual de passageiros, seja obstando a liberdade de criação de empresa, seja não permitindo o exercício deste trabalho, porquanto nega aos cidadãos, o direito de escolher uma das possibilidades de trabalho, fomentando, inclusive, o desemprego”, avaliou.

A decisão do desembargador considerou ainda que a Lei Municipal n 3430/96 não deve servir de base para apreensão dos veículos, uma vez que a referida norma regulamenta especificamente o serviço público de transporte coletivo urbano do Município de São Luís, enquanto a atividade realizada por motoristas particulares que se beneficiam do aplicativo para aproximação dos consumidores enquadra-se no setor de transporte privado de passageiros.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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NO LIMIAR DA DERROTA NAS ELEIÇÕES 2018 COMUNISTAS SE DESESPERAM E INVENTAM MENTIRAS PARA CONFUNDIR A OPINIÃO PÚBLICA

                   
                               Te segura comunista que a guerreira vem aí

A ex-governadora Roseana Sarney tornou-se o fantasma que aparece nas noites de sono do governador Flávio Dino. O comunista treme na base só de pensar que em 2019 a guerreira pode sentar no trono ocupado por ele no Palácio dos Leões.

Os comunistas estão espalhando mentiras frescas nos quatro cantos do Maranhão, dizendo que Roseana não sairá candidata, que a guerreira tem medo de enfrentar Dino, que o grupo Sarney está dilacerado, enfraquecido com a Lava Jato e que Flávio Dino Já ganhou as eleições. Tudo Mentira!

Na verdade as mentiras frescas inventadas pelos governista, aliados e alienados comunistas divulgadas pela imprensa vermelha composta de babões do Palácio dos Leões comandados pelo Secretário Márcio Jerry homem forte do governo, também conhecido como primeiro ministro da Dinastia. tem como objetivo iludir e confundir a opinião pública tentando queimar a imagem de Roseana Sarney junto ao eleitorado maranhense

                                   

                                       Com o nosso voto, ela volta

                                    

                                    Não adianta papo furado, com ajuda do povo serei governadora 

A verdade é que o governador comunista, não terá respaldo moral diante da opinião pública para convencer o povo a sua reeleição. Tudo isso por conta das promessas não cumpridas, espírito de perseguição e mentiras com pernas curtas que escorregaram durante o seu mandato, na casca da banana da verdade.

O governo comunista está caminhando para a reta final do seu escabroso mandato recheado de ódio, mentira perseguição e obras não realizadas,  sem deixar saudade ao povo maranhense. Governo de um mandato só que não correspondeu a expectativa dos seus eleitores que acreditavam na tal "mudança". Que decepção!

Enquanto a imprensa vermelha comunista posta nas redes sociais e usa a mídia paga, para denegrir o grupo Sarney e a candidatura de Roseana. A guerreira se fortifica em todo Estado se tornando a preferida no leitorado maranhense com chances reais de voltar ao Palácio dos Leões e comandar o Estado como governadora legitimamente eleita pelo povo do Maranhão que clama pela sua volta.

                                    
                                       Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

                                                                       OJIE 

                                                           Por: Stenio Johnny
                                                   Radialista/Repórter Investigativo
                                                           RPJ/MA 0001541