Estudante de Jornalismo cria blog para divulgar a arte cultural maranhense

Isadora Fonseca/Estudante de jornalismo e titular do blog
Conexão Cultura

Estudante de Jornalismo atualmente prestando serviços na Assessoria de comunicação da SSP-MA, a jovem e bela Isadora Fonseca(21), além da sua beleza encanta os internautas com suas matérias culturais, colocando em foco a arte e o folclore maranhense.

Apaixonada desde criança pela  arte cultural do nosso estado, para demostrar  seu amor pela cultura maranhense, criou o blog Conexão Cultura um espaço que promove a ocupação criativa de espaços culturais e públicos, levando e incentivando a cultura dia a dia até vocês internautas.

Em seu blog, Isadora Fonseca materializa a manifestação cultural, oficina criativa, exposição cultural, Artesanato local e música, levantando a bandeira do Bumba Meu Boi, do Tambor de Crioula e incentivando as pessoas a valorizarem e cultivarem nossas raízes culturais.

Veja aqui uma matéria postada em seu blog Conexão Cultura 

EXPOSIÇÃO TECER DE VARANDAS - "MEMÓRIA E CONTEMPORANEIDADE”

Exposição Tecer De Varandas -  "Memória E Contemporaneidade”

Aberta hoje, (03) de julho as 19 horas na Galeria de Arte do Sesc a exposição “Tecer De Varandas - Memória E Contemporaneidade” assinada pela artista Suzana Pinheiro. A Exposição conta um pouco das memorias da artista plastica. As telas expostas foram Inspiradas no trabalho artesanal feito pela própria mãe, que faleceu vítima de câncer. 

São vinte obras, incluindo pintura em tela, aquarela e uma instalação de pequeno porte com mostras de materiais usados durante o processo de criação, reforçando a ideia de fazer eterno e vivo as memórias presentes.

Segundo Suzana Pinheiro o objetivo principal da exposição é proporcionar à comunidade o contato com o resgate cultural e a inserção de uma perspectiva contemporânea na arte visual, através do traçado artesanal das varandas de redes e a possibilidade de transformação e valor meio as ruínas.

O período de visitação vai de 06 a 31 de julho, de 9 às 17 horas 

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O repórter Stenio Johnny parabeniza a jovem Isadora Fonseca, pela iniciativa em criar um blog voltado para cultura e a arte popular maranhense.

Governo do Estado reúne-se com grupo de investidores chineses

Vice governador, Carlos Brandão e demais gestores do Governo do Estado reunidos com empresários asiáticos. Foto: Divulgação

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu em seu gabinete no Palácio Henrique de La Rocque, nesta sexta-feira (3), o Asia Latin America Group (ou Grupo ALA), na companhia de outros membros do Governo do Estado.

O encontro, que focou no diálogo em busca de investimentos financeiros para o Maranhão, analisou os quadros relativos ao índice de tratamento de esgoto em nosso estado, redes de distribuição de água, os potenciais para produção local, adensamento da cadeia da proteína animal, extração de óleo e de gás natural, siderurgia e turismo.

Também foram discutidas as necessidades de investimentos na infraestrutura e acessos ferroviários e rodoviários ao Porto do Itaqui, assim como mecanismos de desenvolvimento e mobilidade urbana para o Maranhão. Outro ponto muito debatido foi o cenário atual do tratamento de resíduos para a Região Metropolitana de São Luís.

“Não possuímos destinação adequada para o nosso lixo, nem aterros sanitários com capacidade plena em nosso estado”, alertou Carlos Brandão, que pontuou a intenção do Governo do Estado em promover o desenvolvimento regionalizado no Maranhão, de forma que cada região possa receber incentivos socioeconômicos e culturais de acordo com a sua realidade.

O Grupo ALA, que atua sistematicamente com a associação de consultores de negócios independentes, em um conjunto único de características: todos os parceiros possuem oito ou mais anos de experiência na Ásia e América Latina, mostrou-se interessada em investir no Maranhão porque, segundo os seus membros, este é o momento de transformar entraves em soluções.

Uma nova rodada de negociações será agendada e coordenada pelo Instituto Maranhenses de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para que sejam definidos em quais setores o Grupo deverá operar em nosso estado.

Representando o governo Flávio Dino, além do vice-governador Carlos Brandão, estiveram presentes na reunião o diretor-geral da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles; o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; o diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Maranhenses de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Frederico Burnett; o superintendente de Atuação de Negócios da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Gustavo Lago e o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), José Antônio.

Vice governador, Carlos Brandão e demais gestores do Governo do Estado reunidos com empresários asiáticos. Foto: Divulgação

Assaltantes morrem em confronto com a polícia em frente ao Shopping da Ilha

Dois assaltantes, ainda não identificados, morreram em confronto com policiais da ROTAM em frente ao Shopping da Ilha, na noite desta quinta-feira(2).

Pelas informações, eles roubaram um veículo nas proximidades do Barramar, na Avenida dos Holandeses, e foram alcançados na Avenida Daniel de La Touche, nas proximidades do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo.

Os ladrões acabaram batendo o carro, e, na fuga, invadiram uma residência na Rua D e trocaram tiros com os policiais que revidaram e balearam os suspeitos.

Os dois assaltantes foram levados para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), no Centro, mas não resistiram aos ferimentos.

Com a dupla, os policiais apreenderam, além do veículo roubado, uma pistola SIG Sauer P229, numeração AA10958.

Por/Gilberto Lima

A LEI QUE QUASE NINGUÉM RESPEITA

Os festejos juninos do Maranhão todos os anos, são aguardados pelas manifestações que enriquecem a nossa cultura popular, com muita ansiedade. Isso é visível com a renovação das indumentárias das brincadeiras de bumba meu boi, com o famoso cacuriá, quadrilhas, tambores de crioula, danças portuguesas e tantas outras.

Em nosso Estado, tanto na capital como em todas as cidades do interior, os festejos juninos são comemorados com apresentações próprias da época e muitas outras que são importadas de outras localidades. Mas, o que se tem observado em todos os arraiais de São Luís e das cidades do interior do Estado, é um completo desrespeito à Lei n. 5.299 de 12 de dezembro de 1991.

Essa lei é de autoria do deputado estadual Benedito Coroba, que hoje é Promotor Público na cidade de Vargem Grande, foi sancionado pelo Governador Edison Lobão. Através dessa lei, a toada "URROU DO BOI", de autoria de Bartolomeu dos Santos, mais conhecido como COXINHO, foi oficializada como HINO CULTURAL E FOLCLÓRICO DO MARANHÃO.

A sua execução é obrigatória em qualquer evento cultural e artístico e em qualquer parte do território maranhense. Essa é a lei mais desrespeitada do Maranhão. Nenhum arraial toca a toada no início de sua programação junina. Nenhum show artístico toca a toada antes de começar as apresentações festivas em São Luís ou qualquer outra cidade maranhense.

O que é extremamente lamentável e triste, ainda mais quando manifestações famosas deveriam incentivar o cumprimento da lei,  e não dão um pingo de valor. É o caso de Rosa Reis e Cia que está à frente do famoso Cacuriá de D. Teté.

 Ouvir da boca de Rosa Reis: “Acho isso uma besteira, Urrou do Boi não deveria ser considerada hino cultural folclórico do estado”, disse. E assim vamos ter mais uma temporada junina com arraiais do Governo e da Prefeitura desrespeitando mais uma vez essa lei que já completou sua maioridade. Afinal, já se vão mais de 21 anos da sua criação em 1991 até hoje.

Por/Isadora Fonseca

EXCLUSIVO: Comandante da Polícia Militar do Maranhão, fala ao Sjnotícias do trabalho da PM no festejo junino, e da estratégia montada para o combate a criminalidade no estado

                                        Coronel Alves comandante da PMMA

A  policia militar do Maranhão teve uma atuação brilhante no São João do Maranhão, nos quatro cantos da ilha, ela esteve presente garantindo segurança e tranquilidade as famílias que compareceram para prestigiar a festa junina nos arraiais da cidade.

Segundo o secretário Jefferson Portela, o São João maranhense foi um dos mais tranquilos dos últimos anos, graças ao trabalho em conjunto das forças de segurança do estado, composta pela polícia militar comandada pelo coronel Alves,  Polícia civil pelo delegado geral Augusto Barros, Corpo de Bombeiro militar comandado pelo coronel Hélio Roberto, assim como GTA comandado pelo coronel Ismael.

O Sjnotícias conversou com o comandante geral da polícia militar do Maranhão, Coronel Marco Antônio Alves, que falou do trabalho da PMMA no período junino, assim como da estratégia montada paro o combate da criminalidade no estado no início deste semestre, principalmente na capital maranhense.

Do trabalho da PMMA no São João

Coronel Alves falou ao repórter Stenio Johnny que o trabalho da PMMA foi muito importante, com um planejamento consolidado realizado como muito êxito, e que no período junino não houve nenhuma ocorrência que pudesse ser vista como ponto negativo diante dos olhos da população, e que polícia militar teve forte atuação não só nos arraiais como nas ruas avenidas e bairros de São Luís garantindo a ordem e  a segurança no estado, e que esse trabalho se estendeu, nos festejos de São pedro que contou com uma quantidade muito grande de pessoas, e o festejo de São Marçal no João Paulo, que é uma tradição do folclóre maranhense, onde aproximadamente cento e oitenta mil pessoas estiveram no local prestigiando este grande evento.

Para o comandante da policial militar do Maranhão, a maior festa do folclore maranhense que é festejo junino, contou com o excelente trabalho do sistema de segurança pública dos estado, em especial a policia militar, que esteve presente nos quatro cantos da região metropolitana de São Luís, assim como nas cidades da grande ilha, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, fazendo abordagens, realizando operações especias, dando segurança ao cidadão maranhense.

Da estratégia montada para o combate a criminalidade no estado no segundo semestre do ano

O comandante geral da polícia militar falou que antes de tudo deve-se ressaltar o empenho do governo do estado, na pessoa do governador Flávio Dino que não tem medido esforços, para investir na segurança pública do estado.

Aumento de Efetivo

No que diz respeito ao aumento do efetivo, foi feita a convocação no início deste ano de mil candidatos aprovados dentre estes, quatrocentos e trinta e dois, já se encontram fazendo o curso de soldado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, além desses, foram convocados mais mil oitocentos e oito candidatos aprovados em 2012, sendo que esses candidatos estarão iniciando o curso neste semestre, em cinco polos. Pindaré, Pinheiro, Caxias, Bacabal, e em uma outra cidade do interior do estado.

Reaparelhamento da polícia militar:

Segundo coronel Alves, o governo do estado já autorizou o comando da corporação a elaboração, de propostas para a compra de armamentos, de médio e longo porte, assim como compra de coletes balísticos, equipamentos de comunicação, aquisição  de novas viaturas, reaparelhando a polícia militar do estado para o enfrentamento no combate a criminalidade. Todo este investimento será feito ainda no inicio deste semestre.

Na parte operacional

O comandante falou ao repórter Stenio Johnny que a PMMA realizará ações pontuais no bairros do Coroadinho, Cidade Olímpica, Cidade Operária, região da Estiva dentre outras áreas que merecem atenção maior da PM.

Disse que Serão  realizadas na grande ilha operações especias, dentre elas a operação catraca, visando inibir a prática criminosa de assaltos a ônibus, apreensões de armas drogas, munições, desarticulação de quadrilhas, tirando de circulação das ruas de São Luís, através de prisões, indivíduos inescrupulosos, nocivos a sociedade maranhense.

Coronel Alves disse que todas essas ações visão combater  a violência, o tráfico de drogas, a onda de assaltos, que geram a insegurança no estado. Todo esse trabalho será mantido com o objetivo de diminuir o índice de criminalidade no Maranhão, e ao mesmo tempo manter a ordem e a segurança pública do estado, devolvendo ao povo:  A paz, a tranquilidade e a segurança, nas ruas bairros, avenidas e nas residências do cidadão maranhense. concluiu coronel Alves comandante geral da Polícia Militar do Maranhão.

                     

                                                     ASSISTA AQUI A ENTREVISTA

                                                      https://youtu.be/_rMX3s5Q_gE


       
                                                                  Por/Stenio Johnny
                                                        Radialista/Repórter Investigativo
                                                                  DRT/MA 0001541

MORTES E FUGAS EM PEDRINHAS SÃO REDUZIDAS EM MAIS DE 60% NO 1º SEMESTRE DE 2015

Comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva; secretário de Segurança Pública Jefferson Portela; subsecretaria de Administração Penitenciária, Camila Barbosa, e o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros (Fotos/Karlos Geromy).

Caiu em mais de 60% o número de fugas e de homicídios no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no primeiro semestre de 2015, comparado ao mesmo período de 2014. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) apontam redução de 67,44% no número de fugas; e de 60% nos assassinatos, dentro das unidades prisionais instaladas em Pedrinhas. As informações foram apresentadas durante coletiva das forças de segurança do Estado, nesta quarta-feira, 1º, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Em números reais, a diferença é ainda mais significativa. Nos seis primeiros meses do ano passado, foram registradas 43 fugas, no Complexo de Pedrinhas, enquanto que este ano foram anotados apenas 14 casos. A mesma redução positiva foi constatada no quesito "crimes contra a vida". Segundo a Sejap, quatro detentos foram mortos, em 2015, em Pedrinhas, seis a menos que em 2014, quando foram registrados 10 homicídios, nas unidades carcerárias.

A subsecretária da Sejap, Camila Neves, que representou o secretário Murilo Andrade de Oliveira, atribuiu a melhora nos índices ao comprometimento do governo do Estado com o reforço nos trabalhos preventivos no sistema carcerário. “A queda drástica dos índices de fugas e homicídios no Complexo de Pedrinhas reflete a priorização dada pelo governador Flávio Dino. Temos 950 servidores em capacitação para trabalharem nos presídios, no reforço das rondas ostensivas e na manutenção das revistas nos pavilhões. Além disso, o apoio recebido pelas polícias Civil e Militar no interior do estado tem sido importantíssimo, nesse sentido. Enfim, esperamos que esses índices reduzam ainda mais, com a abertura das 1.700 novas vagas que virão com as reformas e ampliações de outras unidades a partir do acordo firmado com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, afirmou a secretária adjunta.

MENOS HOMICÍDIOS E PAZ NO SÃO JOÃO

O índice dos crimes contra a vida na Região Metropolitana de São Luís também teve redução de 7% no primeiro semestre de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014.

A série histórica do número de vítimas de homicídios na capital maranhense apresentava evolução negativa, isto é, com a elevação do número de casos. Mas nos primeiros seis meses de 2015, já apresenta queda significativa. Conforme os dados apresentados pelo secretário Jefferson Portela, em 2014, a planilha de homicídios registrou aumento de 21% nesse item em relação ao ano anterior, com 431 assassinatos, no mesmo período. Em 2015, no entanto, foram 29 registros a menos, isto é, 402.

Durante a coletiva foi apresentado o segundo balanço das atividades do sistema de forças policiais do Estado no período junino e as ações desenvolvidas na área da Segurança Pública nestes primeiros seis meses do governo Flávio Dino. Entre estas, a mobilização estratégica para garantir a segurança dos festejos juninos. O secretário Jefferson Portela enfatizou que o resultado positivo no período junino se deveu aos investimentos do governo no sistema de segurança.

Em rápido discurso, o delegado-geral de Polícia Civil, Augusto Barros, informou que para o período festivo foi montado um plano de plantões excepcionais, o que permitiu a mobilização de um contingente policial que atuou fortemente nos arraiais tradicionais e em locais onde a presença da polícia fosse considerada prioritária.

Os resultados refletem o empenho do governador Flávio Dino em priorizar a segurança pública. Por meio de Medida Provisória, criou 490 cargos para reestruturar a carreira do Corpo de Bombeiros Militar; e mais 574 cargos para a Polícia Militar, que permitirão a abertura de novos batalhões, e transformar as companhias de policiamento rodoviário e turismo em novas unidades militares. O governador também convocou para testes de aptidão física, 2.500 candidatos excedentes do último concurso público realizado pela Polícia Militar; e tem direcionado recursos para manter o futuro contingente. Destes, 432 policiais já estão na academia de polícia em curso preparatório para reforçar o contingente policial.

Também foram convocados 410 excedentes do concurso do Corpo de Bombeiros para realizares teste de aptidão física, além da nomeação de cerca de 80 policiais civis entre delegados, investigadores, escrivães, peritos e legistas. O governador Flávio Dino também investiu na valorização dos policiais com recomposição salarial que chegou a 19,5% no caso de soldados e cabos da PM.

Apreensões de armas de fogo

No primeiro semestre de 2015 a SSP já confirma também a apreensão de 638 armas de fogo, feita apenas pela Polícia Militar, em São Luís. A estatística parcial representa todo o trabalho realizado até o dia 25 de junho, com destaque para os meses de janeiro e maio que, respectivamente, fecharam com 121 e 128 armas de fogo apreendidas em operações policiais militares. O terceiro mês que mais se apreendeu armas letais, na capital, foi março, quando 116 foram retiradas de circulação; seguido de fevereiro, com 106; junho, com 84; e abril, com 83 armas de fogo apreendidas na Grande Ilha.

Outra boa notícia dada pelo governo nesta prestação de contas à sociedade maranhense é a de reduções significativas nos registros de estupros e roubos e furtos e veículos. Segundo as estatísticas da SSP, foram anotados 174 casos de estupro nos primeiro seis meses de 2014, contra 133 no mesmo período de 2015. O número que representa redução de 24% na ocorrência de crimes dessa natureza. Já a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) registrou redução de 14% do total de ocorrências em relação ao ano passado. Em 2014 foram 1.052 veículos furtados ou roubados, na capital, contra 902 casos anotados na delegacia especializada, este ano.

Além do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; participaram da coletiva, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Alves; delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros Neto; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Célio Roberto Araújo; a subsecretária da Administração Penitenciária, Camila Neves Barbosa, e o secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz.

Clara Fonseca/Saulo Maclean

SEJAP/SSP-MA

Sjnotícias esteve presente na coletiva assista aqui os vídeos e entrevista com o coronel Alves comandante geral da PMMA.

                                            https://youtu.be/gmW9k-SrC3Y

                                         https://youtu.be/GgLixmEjYSs   

https://youtu.be/XVKc0mwtDx0

https://youtu.be/vFeg24Txki4

Assista aqui entrevista com o coronel Alves

https://youtu.be/_rMX3s5Q_gE

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

             Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era umsubstitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Estabelecimentos diferentes

Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.

Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.

Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

Nova votação

A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.

Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.

O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”, disse.

Questionamentos

Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou.

Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.

Legalidade da votação

Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental.

A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento regimental.

Lista de crimes

Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:

Crime	Pena	Lei
Homicídio doloso	6 a 20 anos	Código Penal
Homicídio qualificado	12 a 30 anos	Código Penal
Homicídio com grupo de extermínio	8 a 30 anos	Código Penal
Lesão corporal seguida de morte	4 a 12 anos	Código Penal
Latrocínio	20 a 30 anos	Código Penal
Extorsão seguida de morte	24 a 30 anos	Código Penal
Sequestro (e qualificações)	8 a 30 anos	Código Penal
Estupro (e qualificações)	6 a 30 anos	Código Penal
Estupro de vulnerável (e qualificações)	8 a 30 anos	Código Penal
Epidemia com resultado de morte	20 a 30 anos	Código Penal
Alteração de produtos medicinais	10 a 15 anos	Código Penal
Favorecimento de prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável	4 a 10 anos	Código Penal
Genocídio	12 a 30 anos	Código Penal e 2.889/56

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Corregedoria e Sejap definem novas ações para justiça criminal

              Foto/Asscom CGJMA: Ações foram definidas em reunião

Um encontro realizado nesta terça-feira (30) entre a Corregedoria e a Secretaria de Justiça e Administração (Sejap) resultou na definição de novas ações para o sistema de justiça criminal do Maranhão. No encontro, a corregedora Nelma Sarney apresentou o projeto de remição pela leitura e falou sobre melhorias nos procedimentos adotados nas audiências de custódia.

Sobre a remição pela leitura, que é a diminuição da pena mediante o desenvolvimento de atividade educacional, Nelma Sarney solicitou apoio operacional para execução do projeto nas unidades prisionais do Estado. Inicialmente, a proposta é que seja desenvolvido um modelo piloto, direcionado para uma das unidades da capital.

“Estamos trabalhando com foco na melhoria contínua do nosso sistema de Justiça Criminal. A adoção dessa medida consiste no efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais, que está assentada na ressocialização da pessoa preso. E não restam dúvidas que a melhor maneira de reintegrar alguém à sociedade é por meio da educação”, afirmou a corregedora.

O secretário Murilo Andrade, afirmou que a Sejap será parceira na execução do projeto. Ele informou que a iniciativa vem em boa hora, já que a Sejap está incluindo no quadro de pessoal de cada unidade uma pedagoga, que, segundo ele, poderá acompanhar o projeto. Ele avaliou como muito produtiva a relação mantida com a Corregedoria, destacando que os procedimentos precisam ser aperfeiçoados para garantir o melhor cumprimento da legislação penal em vigor.

“Todos os projetos apresentado aqui hoje são de extrema importância para gestão das unidades, pois todos eles nos auxiliam na diminuição da população carcerária e na questão da própria legalidade da prisão. Tudo isso é viável e nós vamos tentar implementar todos eles o mais rápido possível”, garantiu.

Além da remição pela leitura, Nelma Sarney solicitou apoio no aperfeiçoamento da audiência de custódia – projeto pioneiro no Judiciário brasileiro. O secretário disse que vai reforçar o contingente da escolta de presos em flagrante que são levados para audiência de custódia. Também será analisada a proposta de que todos os presos em flagrante sejam encaminhados imediatamente para o Fórum de São Luís, eliminando a necessidade de triagem na unidade de presos provisórios do Complexo de Pedrinhas.

Por sua vez, Murilo Andrade pediu o apoio da Corregedoria para que a comunicação entre a Central de Monitoramento da Sejap seja melhorada, a fim de que o procedimento de fiscalização do uso das tornozeleiras eletrônicas seja melhorado. O secretário sugeriu a instituição de ato normativo regulamentando, por exemplo, o tempo que a pessoa deverá ficar com o equipamento. Ele informou que um novo contrato será formalizado e que fornecerá mais duas mil tornozeleiras.

Outra solicitação da Sejap foi a implantação do projeto de alvará eletrônico. Segundo Murilo Andrade, a Secretaria terá condições de atender à toda a demanda de alvarás oriundos do Judiciário mediante uma central de alvarás que está sendo estruturada na Sejap. Nelma Sarney aprovou a ideia e disse que estudará a possibilidade de implantação da medida.

Ela explicou que a parceria com os órgãos de Justiça, além de permitir maior eficiência nas ações, reflete em diminuição de custos diretos e indiretos. Somente como resultado da audiência de custódia o Estado está economizando cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por mês. Esse número que é atualizado a cada mês e a expectativa é que esse valor aumente com a implantação do projeto nos plantões criminais.

Participaram da reunião a juíza auxiliar Maria Francisca Galiza;  o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça; o juiz gestor do Planejamento da Corregedoria, Mario Marcio de Almeida; e o coordenador administrativo da Unidade de Monitoramento Carcerário, Ariston Apoliano. Um novo encontro ficou marcado para a próxima segunda-feira (06/07).

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

www.facebook.com/cgjma

(98) 3198-4636/ 3198-4624

Situação de presos com transtorno mental será regularizada em mutirão processual

      Hospital psiquiátrico Nina Rodirgues

A situação dos 84 detentos que apresentam distúrbios mentais e dependência química, mantidos no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, está sendo avaliada em ação conjunta do Poder Judiciário e o Governo do Maranhão. O trabalho teve início nesta terça-feira (30) e deve prosseguir até 11 de agosto.

As ações são desenvolvidas por uma força-tarefa envolvendo a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF-TJMA), Corregedoria Geral, representada pela 2ª Vara de Execuções Penais (VEP); e as secretarias de Administração Penitenciária e de Saúde, com atuação do Departamento de Atenção à Saúde Mental e do Hospital Nina Rodrigues.

Segundo o coordenador executivo da UMF, Ariston Chagas, o sistema prisional mantém atualmente 266 pessoas com suspeitas de transtorno psiquiátrico. “Muitos ainda não têm laudos que possam ser avaliados por médicos especialistas. A ação conjunta vai acelerar esse processo e contribuir para que a Justiça também defina a situação prisional desses detentos”, informa. Além do Hospital Nina Rodrigues, os presos cumprem internação nas clínicas La Ravardière e São Francisco, ambas da rede particular.

No mutirão, Tribunal e Corregedoria se encarregarão da regularização processual dos presos que cumprem medida de segurança - tratamento a que deve ser submetido o autor de crime, portador de doença mental ou dependência química.

Já a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária fornecerá assessoria jurídica para estudo prévio sobre os detentos atendidos pelo  Hospital Nina Rodrigues.

As equipes de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde, criadas neste mês de junho, vão elaborar os planos de alta dos pacientes.

De acordo com o cronograma de atividades, de 30 de junho a 20 de julho, serão atendidos os pacientes vinculados à 2ª VEP; de 21 de julho a 7 de agosto, aqueles cujos processos sejam vinculados às comarcas do interior. Os pacientes que estão em internação provisória e cautelar, serão avaliados a partir de 7 de agosto.

Irma Helenn

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Hapvida não autoriza cirurgia e é condenada a indenizar associado

Desembargadora Graças Duarte foi a relatora do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elevou de R$ 5 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Hapvida – Assistência Médica - a um associado. De acordo com a decisão unânime, o plano de saúde não autorizou cirurgia de próstata de urgência do paciente, embora ele estivesse com as mensalidades em dia e fosse comprovada a necessidade do procedimento.

O Juízo da 6ª Vara Cível de São Luís havia condenado a empresa a pagar, por danos materiais, R$ 21.389,75 - quantia que o associado pagou por cirurgia particular – valor este a ser corrigido pelo INPC, deduzindo-se do total o depósito judicial à disposição do autor da ação, no valor de R$ 4.414,84, além da condenação por danos morais de R$ 5 mil.

Inconformados, o associado e a Hapvida recorreram ao TJMA. O paciente pediu aumento no valor da indenização por danos morais, enquanto a empresa informou ter sido condenada em elevado valor a título de danos materiais que não teriam sido requeridos na petição inicial.

A Hapvida ainda alegou que não possuía responsabilidade pelo usuário, tendo em vista que o contrato coletivo com a Associação dos Servidores de Sagrima teria sido cancelado, e o associado notificado acerca do fato. Acrescentou que, mesmo sem responsabilidade, depositou quantia relativa à cirurgia para cumprir liminar.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora), ao julgar recurso da empresa, disse que a questão do cancelamento na apelação é estranha à relação do processo e, em nenhum momento, foi relatada nos autos. Acrescentou que o usuário do plano relata que o cancelamento unilateral do contrato é objeto de outra ação, conforme documentos apresentados.

A relatora afirmou que a alegação da empresa, de valor elevado por danos materiais, não merecia prosperar, haja vista a comprovação da conta no hospital onde foi realizada a cirurgia.

Maria das Graças Duarte verificou que foi ilegal a recusa do plano de saúde, uma vez que a negativa causou abalos psíquicos e angústia no paciente. Afirmou que, como prestadora de serviços, a empresa está submetida às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Sendo assim, não é possível negar cobertura quando o consumidor mais precisa.

Quanto ao recurso do usuário do plano, a relatora foi favorável, por entender que a necessidade da cirurgia foi comprovada por documento e laudo médico. E que apesar da tutela antecipada concedida pela Justiça, o plano de saúde permaneceu inerte, tendo realizado o depósito de R$ 4.414,84 após a cirurgia.

A relatora citou decisões anteriores do TJMA que configuraram danos morais em situações semelhantes. Votou pela elevação do valor dos danos morais, para tentar alterar a conduta da empresa e desestimular procedimentos que possam prejudicar outras pessoas. Citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os desembargadores Raimundo Barros (revisor) e Ricardo Duailibe também votaram de forma favorável ao recurso do associado e desfavorável ao recurso da Hapvida.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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