quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Diretor do Procon Kleber Moreira é o entrevistado do Sjnotícias



                                        Dr. Kleber Moreira Diretor do Procom


O Diretor do Procon Kleber Moreira concedeu entrevista ao Blog Sjnoticias a respeito da portabilidade do plano Unimed, falando que ainda existem muitas reclamações dos clientes Unimed em São Luís, informou que a portabilidade foi prorrogada até dezoito de dezembro de 2013 para os clientes que quiserem aderir a um novo plano de saúde sem carência.
Segundo Dr. Kleber, para ter direito a portabilidade, os clientes devem entrar em contato através do 00800 701 9556, ou procurar o procon em sua Sede na rua do Egito, ou ainda procurar os postos do procon nos vivas. Praia Grande, João Paulo,, Hospital Escola, em frente ao Ceuma no Renascença, Ceuma da Cohama, e no interior, em Caxias e Balsas.
Para os pacientes que os médicos negarem o atendimento, por ser cliente Unimed, o diretor do procom falou que esses clientes devem denunciar junto ao procom, que tão logo seja feita a denúncia, o órgão mandará, um fiscal para garantir o atendimento desse paciente.
Dr.Kleber falou com exclusividade ao repórter Stenio Johnny, de uma operação que está sendo realizada pelo procon, nas padarias e lojas de conveniências de São Luís, atendendo uma demanda de denúncias de consumidores, que reclamam, de mercadorias com valores alterados, ausência de nota fiscal na compra, e mercadorias com prazo de validade vencidas.

                                      Fiscais do procon apreendem mercadorias
                                      Padaria Vita Pão Av. do Holandeses-Calhau


                           Mercadorias fora do prazo de validade estavam a venda
                             Mercadoria estragada estava a venda

                                       Mercadorias estragadas apreendidas na padaria
                                       Vita Pão na av. dos Holandeses-Calhau

Segundo o diretor  do procon os estabelecimentos que forem autuados, estão sujeitos a multas, apreensão das mercadorias com prazo de validade vencidas, e em casos mais graves, até mesmo o fechamento do estabelecimento.
Em uma das incursões feitas pelos fiscais do Procon na padaria Vita Pão na Av. do holandeses, foram aprendidas, mercadorias estragadas, outras com o prazo de validade vencidas,  e outras irregularidade também foram detectadas,  a padaria foi multada. e as mercadorias foram recolhidas e levadas pelos fiscais do Procon.


Finalizando a entrevista, deu um recado aos torcedores que não compre ingressos de cambistas para assistir ao jogo do Sampaio X Vila nova no Sábado, e que denuncie essa prática criminosa. 
Deixou também um recado ao consumidor que quite suas dívidas no final do ano para começar um ano novo sem dívidas e ter cuidado na hora das compras de final do ano.

Assista aqui, entrevista com Diretor do Porcon Kleber Moreira.  

Secretário Adjunto da Sejap, Kécio Rabelo, fala da campanha "Paz nos Presídios"






O Secretário Adjunto de Justiça Dr. Kécio Rabelo, em entrevista concedida ao repóter Stenio Johnny, falou da campanha "Paz nos Presídios".Promovida pele Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão(SEJAP)
.
Kécio Rabelo Falou que essa campanha veio em momento muito oportuno, uma vez que,o sistema penitenciário do Maranhão passa por um momento difícil em que se enfrenta uma crise na estrutura fízica, funcional, mais acima de tudo uma crise na segurança pública, que tem assombrado a sociedade maranhense.
Falou que a questão penitenciária está fortemente evidenciada, e que o momento agora é buscar de todas as formas uma maneira de conter essa crise no sistema.

Kécio Rabelo disse que essa campanha, visa sensibilizar a sociedade para a questão penitenciária, trazendo a responsabilidade para todos os seguimentos da sociedade civil, có-responsáveis, pela execução  penal. 
Falou também que essa campanha é uma luz, é uma alternativa no cumprimento da pena de forma tranquila e pacífica, e isso é possível, através da reintegração social com palestras, políticas de desporto e lazer,estudo e qualificação, aderindo a cultura da paz e da não violência.


Segundo o Secretário Adjunto Kécio Rabelo,  a campanha "PAZ nos PRESÍDOS" Inaugura o plano estratégico para o ano de 2014.
Finalisou dizendo que, a Sejap tem dado prioridade a um melhor tratamento ao interno e a aos seus familiares, através  das assitências, jurídica, social, psicológica, médica, e ao mesmo tempo dando segurança a todos os detentos, e preparando-os para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.


Veja aqui esta entrevista.


CNJ promove seminário para discutir a reforma da Lei de Execução Penal



CNJ promove seminário para discutir a reforma da Lei de Execução Penal


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quinta-feira (7/11), em Curitiba/PR, o II Encontro Nacional de Execução Penal. O objetivo é discutir a reforma da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro.

O evento será de dois dias e terá a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e do coordenador do DMF, juiz Douglas de Melo Martins, entre outros.

Durante o encontro, serão debatidas soluções para as prisões brasileiras, onde mais de 500 mil pessoas cumprem pena. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos falará sobre o Sistema da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Minas Gerais, uma experiência que humaniza o cotidiano das unidades prisionais e oferece oportunidades de reinserção social. A palestra do magistrado, que integra o DMF/CNJ, será às 11 horas da quinta-feira (8/11).
Veja aqui a programação.

Serviço


Evento: II Encontro Nacional de Execução Penal



Data: 7 e 8 de novembro de 2013



Local: Hotel Mabu – Rua Quinze de Novembro, 830 – Centro, Curitiba/PR.

Agência CNJ de Notícias

Prefeitura mantém diálogo com SindEducação



Francisco Gonçalves se colocou à disposição no desenvolvimento
de projetos afins e interdisciplinares


O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, esteve reunido esta semana com a direção do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação), com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, e do secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia. A iniciativa visa ao reforço do diálogo já nutrido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, além de reiterar a importância da parceria entre as instituições.

Para Geraldo Castro, o relacionamento com as classes diversas que compõem e colaboram na tessitura do processo educacional é essencial para a conquista de resultados de qualidade. “É necessário o contato intenso com professores, diretores, sociedade civil organizada, conselhos e todos os que militam em prol do aperfeiçoamento do sistema de ensino em São Luís. Queremos juntos construir políticas que favoreçam a elevação no nível qualitativo da rede municipal” afirmou.

Durante a reunião, a presidente do SindEducação, Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, e a direção do sindicato apresentaram ao titular da pasta as atuais demandas da categoria. Para o secretário de comunicação do sindicato, Maurício Rogério Serrão, o resultado do encontro foi positivo para a categoria, tendo em vista que o secretário de educação assumiu o compromisso de dar prosseguimento às ações que vêm sendo realizadas desde o início da gestão.

Um dos pedidos do SindEducação foi a concessão da licença para que os dirigentes estejam disponíveis para desempenharem as atividades do sindicato. O Secretário de Educação comprometeu-se em buscar a viabilidade da solicitação, mediante análise do processo de requisição formal da liberação.

Entre os direitos dos professores assegurados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, está o reajuste salarial de 9,5%. A proposta inclui, além do aumento salarial, os benefícios garantidos no Estatuto do Educador pelos docentes como: progressão vertical e horizontal, titulação 2011/2012 e gratificação de difícil acesso.


 AÇÕES COMPARTILHADAS
Os gestores municipais das pastas da Cultura e Meio Ambiente estiveram com o Geraldo Castro para manifestarem apoio e o desejo de desenvolvimento conjunto das atividades e projetos afins e interdisciplinares. Maia e Gonçalves expuseram o andamento dos programas compartilhados e ressaltaram a importância da integração temática para reforçar a busca da qualidade global da gestão, meta definida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“A sustentabilidade depende das atitudes diárias e precisa firmar-se em bases sólidas, a partir do fortalecimento da temática no processo educacional para que haja também qualidade ambiental. Nossa intenção é unirmos forças para proporcionar ganhos efetivos à população e qualidade de vida”, destaca Rodrigo Maia, titular da Semmam. 

Prefeito é homenageado durante celebração do bicentenário do TJMA





Prefeito recebeu a comenda “Medalha 200 anos” 
durante o aniversário do Tribunal de Justiça


O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu na noite desta segunda-feira (4) a comenda “Medalha 200 Anos” entregue pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante as festividades em comemoração ao bicentenário do órgão. O prefeito foi um dos homenageados pelo Judiciário maranhense durante a solenidade realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Sítio do Rangedor/Altos do Calhau.

“Pessoalmente é um momento muito feliz, principalmente por participar como um dos vários homenageados nessa noite. É um momento muito importante para o Tribunal de Justiça do Maranhão. São 200 anos de história fazendo justiça no estado”, declarou Edivaldo Holanda Júnior.

A comenda foi concedida a magistrados da capital e interior do estado e diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A escolha dos premiados foi feita pela comissão organizadora da comemoração dos 200 anos do TJMA e desembargadores.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, lembrou que o desejo da instituição era homenagear todos os maranhenses, mas que os nomes escolhidos representam, dignamente, o estado.

 Durante a solenidade de abertura do evento ele utilizou a frase “Dois séculos fazendo justiça” como um resumo da atuação do TJMA desde a sua instalação no estado em 4 de novembro de 1813 com o nome Relação do Maranhão.

“Essas palavras foram as mais completas que eu encontrei com a minha assessoria para poder expressar esses 200 anos. Se fossemos escrever sobre a história do Judiciário nesse período seriam necessários inúmeros volumes e ninguém seria capaz de ler. Nessa frase se resume a competência, a vontade e a generosidade de todos que fazem a Justiça no Maranhão”, afirmou o desembargador.

Durante a solenidade, houve a execução do Hino Nacional e do Hino de Louvação a São Luís. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, além de ser um dos homenageados do evento, também foi convidado para a mesa de abertura da solenidade composta pelo desembargador Guerreiro Júnior; pela governadora Roseana Sarney Murad; pelo senador Edison Lobão Filho, que representou o ministro Edison Lobão; pelo deputado federal Sarney Filho (PV), que representou o senador José Sarney (PMDB-AP); pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo; pela subprocuradora-geral do Ministério Público do Estado, Terezinha Guerreiro; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos Júnior; e pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coêlho.

Fonte: Secom

Prefeitura Municipal de São Luís

Governadora entrega ambulâncias e inaugura leitos de alta complexidade






A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguraram, na manhã desta quarta-feira (6), mais 81 leitos clínicos do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (Ipem). Atualmente, 91 já funcionam na unidade.

“Estamos praticamente dobrando o número de leitos e aumentando para 57 o número de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Isso significa melhorar o atendimento não só de São Luís, mas também do interior do Maranhão. Com esse grau de atendimento e de tecnologia implantados aqui, o HCM, com certeza, será um hospital de referência para o Brasil”, afirmou a governadora.

Ao todo, serão 172 leitos de internação e 39 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) totalmente climatizados. De acordo com o secretário Ricardo Murad, a iniciativa vai reduzir o tempo de espera nas filas dos hospitais. “Estes novos leitos farão uma diferença muito grande para quem está aguardando uma vaga na especialidade médica de alta complexidade. A dobra dessa capacidade movimentará toda a rede de saúde do estado, seja ela municipal, estadual ou federal”, pontuou o secretário Ricardo Murad.

Integrando as ações do programa Saúde é Vida, já foram inaugurados 200 leitos de UTI móvel, 6 hospitais gerais, 1 hospital macrorregional, 2 hospitais de alta complexidades, 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).]

Na ocasião, também foram entregues 50 ambulâncias, das quais 33 atuarão em São Luís e 17 no interior do estado. “Não se trata de substituição da frota, mas da sua ampliação. É a necessidade de mais ambulâncias para melhor servir a população. São ambulâncias preparadas, muito bem equipadas com o que há de melhor no transporte móvel para pacientes”, explicou.

Reforma
Esta é a primeira vez em 30 anos que o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira passa por uma reforma completa. Com cinco andares, as obras foram planejadas em etapas, sendo que parte do térreo, segundo,  terceiro, quarto e quinto andares já foram entregues.

Fonte/Agência de Notícias
Governo do Estado do Maranhão


SSP e parceiros planejam segurança durante jogo do Sampaio Corrêa com o Vila Nova







O Sistema de Segurança Pública estará mobilizado para garantir a ordem e a tranquilidade durante o jogo entre Sampaio Corrêa (MA) e Vila Nova (GO) pela semifinal do Campeonato Brasileiro da Série C, neste sábado (9), no Estádio Castelão, em São Luís. A estimativa, segundo a Federação Maranhense de Futebol (FMF) é a de que 40 mil torcedores compareçam ao estádio.

Uma reunião para planejar o trabalho foi realizada, nesta terça-feira (5), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), em conjunto com órgãos estaduais, municipais, associações e entidades ligadas ao esporte.

Para o jogo, a SSP irá reforçar o aparato das forças policiais, diante da grande expectativa e o número de pessoas que devem ir ao Castelão, de forma a fazer um trabalho mais intensivo e estratégico, possibilitando que os torcedores se sintam mais seguros e tranquilos.

Cerca de 400 profissionais estarão atuando no patrulhamento, fiscalização e abordagens, de forma a oferecer segurança aos cidadãos. Haverá, também, operações voltadas para coibir a comercialização de ingressos falsificados e a atuação de cambistas.

Participaram do encontro, representantes da Federação Maranhense de Futebol (FMF), da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e da diretoria do Sampaio Corrêa e líderes de torcidas organizadas.

Presentes, também, representantes das secretarias de Estado da Saúde (SES), de Infraestrutura (Sinfra), Esporte e Lazer (Sedel); Prefeitura, Ministério Público, Guarda Municipal, Blitz Urbana, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).]

Segundo o comandante de Policiamento de Guarda Independente (CPGd Ind) Major José Jessé Costa, a reunião integrou os órgãos e entidades na realização de um trabalho conjunto na parte interna e externa do estádio. “Estamos nos aperfeiçoando sobre os direitos do torcedor, aprimorando os trabalhos que são realizados no Castelão e, com isso, vamos fazer o futebol maranhense cada vez melhor”.

Na parte externa do Castelão serão usadas 10 viaturas, 10 motocicletas e 12 conjuntos montados (policial+cavalo). Já na área interna, serão empregados 24 homens do Batalhão de Choque (BPChoque) 4 conjuntos de Canil, 4 pinças para atuarem no gramado e 100 policiais a pé, totalizando 184 homens. Já a SMTT terá 50 agentes e mais 40 da Guarda Municipal, 80 do Corpo de Bombeiros, 25 da Blitz Urbana, além de duas ambulâncias da (SAMU) que ficarão de prontidão para realizar os atendimentos e procedimentos de primeiros socorros que se fizerem necessários no decorrer do jogo.

Investigações
O delegado Joviano Furtado, coordenador da Supervisão de Área Integrada de Segurança Pública (Saisp) Norte informou que a Polícia Civil vai reforçar as equipes do Plantão do Cohatrac para atender as ocorrências registradas na área do estádio. “Somente para atuar diretamente no local, teremos uma equipe de oito policiais e duas viaturas”, disse.

Joviano Furtado destacou que a Polícia Judiciária vai investigar e fiscalizar a venda de ingressos falsos, conforme denúncias recebidas do jogo passado, a fim de que os autores sejam detidos. “Nós também vamos identificar os cambistas e puni-los sobre a venda de ingressos por valores elevados”.

De acordo com o Major José Jessé, o Serviço de Inteligência do Comando Geral juntamente com a Inteligência do 1º BPM e a Polícia Civil vão investigar e fiscalizar a confecção dos ingressos com o intuito de combater esta prática criminosa que causa prejuízos tanto ao cidadão como as entidades e os clubes de futebol.

Fonte.

.PM prende casal suspeito de tráfico de drogas na Areinha



PM prende casal suspeito de tráfico de drogas na Areinha





Equipes do Batalhão de Choque (BpChoque) e do Serviço de Inteligência da Polícia Militar recuperaram mais cinco veículos roubados. Na ocasião, um suspeito de receptação foi detido. As apreensões ocorreram nos bairros da Renascença, Anil e Sacavém, em São Luís.

Uma apreensão ocorreu nesta terça-feira (5). Na ação, policiais do Batalhão de Choque prenderam Carlos de Jesus Silva, de 22 anos. Com ele foi apreendido uma motocicleta Honda Titan de cor amarela e placas OJD-6415. Carlos de Jesus transitava em atitude suspeita na área comercial do Renascença.

Após a abordagem, ele foi conduzido para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira. No distrito policial, foi constatado que Carlos responde pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Ele foi autuado em flagrante por crime de receptação e após os procedimentos policiais foi encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

Mais ações
Em outras ações, a PM localizou quatro veículos abandonados que são procedentes de roubo. Na Avenida Edson Brandão, no bairro do Anil, a polícia encontrou um Siena Bege de placas NXE-9017. Já a motocicleta Suzuki prata, placas NXL-4959 foi localizada na Avenida Ana Jansen, no Conjunto Canaã. Os outros dois veículos um Corsa Wind preto de placas LVK-0225 e um Fiat Uno Vivace prata de placas OIT-0837 foram localizados no bairro Sacavém.

Os veículos apreendidos permanecem no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Os carros serão devolvidos aos proprietários mediante a apresentação da documentação.


Fonte.
ssp-artigo-05

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Governadora Roseana Sarney recebe medalha alusiva aos 200 anos do TJMA



Handson Chagas
Gov. Roseana Sarney e o Desembargador Guerreiro Júnior

Além da governadora, diversas outras autoridades receberam a medalha, entre desembargadores, juízes, secretários de Estado, senadores, jornalistas e representantes da sociedade civil
A governadora Roseana Sarney prestigiou a cerimônia em comemoração aos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na noite desta segunda-feira (4), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Na ocasião, ela recebeu a medalha alusiva à data, das mãos do presidente, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Roseana Sarney ressaltou que se sentiu honrada por ter sido agraciada com a homenagem e parabenizou o Tribunal de Justiça, o desembargador Guerreiro Júnior e os demais servidores presentes à solenidade. Ela destacou o importante trabalho do Tribunal de Justiça em prol do bem-comum dos maranhenses.
“O trabalho do Tribunal de Justiça do Maranhão é fundamental para a manutenção dos demais poderes e aqui destaco as transformações positivas por que ele passou e ainda passa, sempre sintonizado com os anseios da sociedade, investindo em profissionais e modernizando-se para que a justiça chegue mais rapidamente a quem precisa”, declarou Roseana Sarney.
Além da governadora, diversas outras autoridades, em um total de 618, receberam a medalha, entre desembargadores, juízes, secretários de Estado, senadores, jornalistas e representantes da sociedade civil. O presidente do TJ-MA, Antonio Guerreiro Júnior, afirmou que o Tribunal de Justiça não poderia deixar de homenagear as pessoas que foram importantes na história da Corte ao longo desse tempo e que, entre elas, estão representantes dos três Poderes, a exemplo da governadora Roseana Sarney.
“Nós atravessamos esses 200 anos enfrentando muitos desafios, mas sem perder a atenção para o futuro. A história do Tribunal de Justiça representa a garantia do Estado Democrático de Direito, com a efetiva distribuição da justiça em todos os municípios. Ao longo desses 200 anos, além de julgar processos, o tribunal revelou sua missão de promover a cidadania. Nesta data, tão especial para todos nós, fizemos questão de homenagear a todos aqueles que participaram e participam da história da Corte”, disse o desembargador.
Para Antonio Guerreiro Júnior, o Tribunal de Justiça é um exemplo de dignidade, de sustentáculo do Estado Democrático de Direito, porque nele passaram e passam homens e mulheres com rara sabedoria e imparcialidade. “As instituições são criações do espírito humano, o que lhes dá vida, corpo e alma são os homens que atuam na concretização dos seus objetivos. O bicentenário que hoje celebramos representa o melhor testemunho da capacidade que o Tribunal de Justiça tem de responder, com a sabedoria necessária, aos desafios dos tempos”, frisou Antonio Guerreiro Júnior.
No biênio 2014/2015, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão será comandado pelas desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Anildes Cruz (vice-presidente) e Nelma Sarney (corregedora-geral de Justiça). “Nós vamos trabalhar em prol da sociedade e serviremos para o cidadão em geral, dando prosseguimento ao trabalho feito pelo desembargador Guerreiro Júnior”, adiantou Nelma Sarney, que também recebeu a medalha.
Fonte: Agência de Notícias
Governo do Estado do Maranhão



Dilma classifica como 'alarmantes' dados sobre aumento de estupros





A presidente Dilma Rousseff classificou como "alarmantes" dados de que o número de estupros no país superou o número de homicídios dolosos, divulgados nesta segunda pelo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em sua conta no Twitter, a presidente comentou o crescimento de 18% em 2012 no registro de violências sexuais e lamentou o fato de os dados serem subestimados.

"É um crescimento de 18% em relação a 2011, reflexo do serviço telefônico 180, da @SPMulheres [Secretaria de Políticas para as Mulheres], de orientação às vítimas de violência sexual. Mas sabemos que estes registros são, infelizmente,  subestimados", escreveu em seu microblog.

Segundo a assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro todos os casos de "atos libidinosos", o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal considerava estupro somente "conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça". O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir da edição de 2010, com base nos dados de 2009.
Dilma ressaltou que seu governo é "defensor intransigente" da igualdade de direitos entre homens e mulheres e destacou o programa Casa da Mulher, que reúne em um mesmo lugar delegacia da mulher, juizados e varas, além de defensorias e promotorias e de equipes psicossociais de apoio a vítimas de violência. "É projeto conjunto com os governos estaduais, as prefeituras e a Justiça", detalhou.
Fonte: 
Juliana BragaDo G1, em Brasília

Torcedores do Rio ainda têm chance de comprar ingressos para a Copa

                                     

                                       O novo Maracanã Foto: Foto: Cezar Loureiro/Arquivo / O Globo

RIO - Os torcedores que não foram contemplados no sorteio dos primeiros 889.305 ingressos para jogos da Copa do Mundo de 2014terão nova chance de tentar comprar entradas a partir de segunda-feira, quando a Fifa dá início, exclusivamente em seu site oficial (fifa.com) à segunda fase de vendas.
Nesta etapa, serão disponibilizados 228.959 ingressos, mas não para todos os jogos: os bilhetes para ver a seleção brasileira na primeira fase (o jogo de abertura, dia 12 de junho, no Itaquerão, outro dia 16, no Castelão, e o terceiro dia 23, no Mané Garrincha), para a partida de oitavas de final no Mineirão (dia 28), as duas semifinais (oito e nove de julho, no Mineirão e no Itaquerão, respectivamente) e a decisão (13 de julho, no Maracanã) não estarão à venda neste segundo momento.

 Mas na terceira fase, que terá início dia 8 de dezembro, após o sorteio dos grupos, a Fifa colocará à disposição o último lote, com ingressos para todas as 64 partidas do Mundial, incluindo a abertura e a final.
Os torcedores do Rio de Janeiro poderão solicitar, a partir de segunda-feira, ingressos para seis partidas no Maracanã: quatro na primeira fase (dias 15, 18, 22 e 25 de junho), uma oitava de final, dia 28, e uma quarta de final, dia 4 de julho. Para os paulistas, há quatro jogos com ingressos à disposição: três da primeira fase e um das oitavas de final.
Fonte. O Globo

Fórum de São Luís inaugura quatro salões de casamentos


Corregedor e juízes conhecem os novos salões de casamento do Fórum de São Luís
Corregedor e juízes conhecem os novos salões de casamento do Fórum
de São Luís
O Fórum Des. Sarney Costa ganhou quatro salões de casamentos, inaugurados esta semana pelo corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, na companhia do juiz diretor do fórum, Sebastião Bonfim, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, e outros juízes da capital. Os novos espaços receberam os nomes dos juízes João Damasceno Viana Vale, Clóvis de Castro Carvalho, Mário Barros Ferraz e Carlos Alberto Botelho Barbosa, uma homenagem aos magistrados que se destacaram pela atuação em Varas de Família no Judiciário maranhense.
 “Todos foram juízes de varas da Família e decidimos prestar-lhes homenagens, dando seus nomes a esses espaços. Foram magistrados que muito contribuíram para o avanço da Justiça no Maranhão”, disse o corregedor.
 A denominação dos salões de casamentos foi proposta pelo corregedor Cleones Cunha e aprovada por unanimidade em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TMA) no último dia 16 de outubro, conforme Resolução GP – 54/2013. 
Os salões, cada um com 48 lugares, funcionam no primeiro pavimento do antigo prédio do fórum, no Calhau. Os novos espaços são destinados a cerimônias com grande número de casais, que vinham sendo realizadas no auditório “Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras”, localizado no térreo do fórum. Há solenidade de casamento que reúne de uma só vez até 30 casais. 
As cerimônias são marcadas pelos cartórios e ocorrem às segundas, quartas, quintas e sextas-feiras. Os casamentos são realizados pelas 1ª, 2ª, 3ª,  5ª e 6ª  Varas da Família de São Luís.
Homenageados - Clóvis Castro Carvalho ingressou na magistratura em 1968 e aposentou-se em 1993 no cargo de juiz da 3ª Vara da Família da capital, aos 70 anos. João Damasceno Viana Vale ingressou na magistratura em 1970, passando por Presidente Dutra, Pastos Bons, Codó e São Luís, sendo promovido a desembargador em 13 de setembro de 1985.
Mário Barros Ferraznasceu em 1930 na cidade de Imperatriz (MA); ingressou na magistratura em 1967, sendo promovido a desembargador em fevereiro 1996.  Foi juiz nas comarcas de Vitorino Freire, Porto Franco, Dom Pedro, Colinas, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Bacabal e promovido por antiguidade para o cargo de juiz auxiliar da Capital em 1985. Foi juiz da 4ª Vara da Família de São Luís (1990), sendo promovido, por antiguidade, para o cargo de desembargador em 1996. Foi vice-presidente do TJMA em 1997. Aposentou-se compulsoriamente em 2000.
 Carlos Alberto Botelho Barbosa nasceu na cidade de Balsas (MA),  em 1923. Foi nomeado para exercer o cargo de juiz em 1959. Atuou nas comarcas de Parnarama, Pindaré-Mirim, Colinas, Chapadinha, Pinheiro, São Bento, Imperatriz, Pedreiras e São Luís. Aposentou-se compulsoriamente, no cargo de juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, em 1993.  Faleceu em 07 de janeiro de 1998.

Valquíria Santana
Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa
(98) 3194-5650

Reunião com a cúpula da SSP define avanços para as categorias de policiais militares e bombeiros



Reunião com a cúpula da SSP define avanços para as categorias de policiais militares e bombeiros


Em mais uma reunião de trabalho da Comissão Paritária, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, na tarde desta segunda-feira (4) discutiu com representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, uma série de propostas que tratam de benefícios e melhorias para as duas categorias. O encontro, avaliado pelas lideranças militares como positivo, faz parte do acordo firmado entre o Governo do Estado e os militares em 2011. Durante a reunião, uma serie de avanços foram elencados. As medidas vão beneficiar a tropa e oxigenar as ações de enfrentamento à violência em todo o estado.

A partir deste encontro, passam a integrar a Comissão, um representante da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Algumas demandas precisam do embasamento da Segep e do parecer técnico da PGE. Com a presença destes dois órgãos na mesa de reunião, poderemos em conjunto dar mais celeridade nas tomadas de decisões e, assim, avançar algumas especificidades que competem à Segep e a PGE. Nossas decisões serão sempre pautadas na clareza, transparência e que sejam de total interesse das instituições da PM e dos Bombeiros”, assegurou o titular da pasta da Segurança Pública.

Participaram da reunião também o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos, Laércio Costa; os coronéis Franklin Pacheco e João Vanderley, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente; Rosa Maria Mourão, da Segep, além de representantes dos militares.

“Nosso intuito é único e exclusivamente ter um tropa motivada. Meu único interesse é reaparelhar as polícias. Sou um constante defensor de que cada policial militar, bombeiro e policial civil possam ter condições dignas de trabalho. Já estamos em processo de aquisição de mais viaturas e com o ingresso de mais de mil novos homens daremos um choque no crime no estado”, destacou Aluísio Mendes.

Pontos
Na pauta de discussões, foi tratado também sobre as leis de Promoção de Praças e a Leis dos Coronéis. Segundo Mendes, todas as polícias da Federação têm se modernizado, em alguns estados um coronel permanece no maior posto da instituição apenas quatro anos.  Em relação à Lei de Promoção de Praças, o secretário de Segurança esclareceu que há um estudo sendo feito para mensurar o impacto no orçamento do Estado.

 Com a nova lei, caso seja aprovada, ao cumprir o interstício o policial será automaticamente promovido. “Estaremos flexibilizando todas as instituições e dando um gás nos militares. O projeto, assim que for finalizado, será levado para a apreciação da governadora Roseana Sarney”, explicou.

 Um dos representantes dos militares, o 3ª sargento da PM, Eliézio Ribeiro Sousa, de Barra do Corda, afirmou que o encontro foi proveitoso. “Estamos aqui pleiteando melhorias para as nossas categorias. Vamos ainda alinhar alguns pontos que ficaram divergentes, porém já avaliamos como proveitoso o encontro. Vamos agora disseminar a informação para os militares do restante do estado. Cada ponto aqui discutido será de suma importância para as categorias”, comentou.

Outro assunto discutido foi sobre a compra da folga dos militares e o valor pago por dia extra de trabalho. O projeto permite ao Estado comprar até oito folgas por mês. A intenção, segundo anunciou Mendes, é que a medida já implantada no início deste ano seja estendida para as cidades do interior e passe a vigorar com uma nova remuneração.

Para ele, o Governo tem total interesse em comprar a folga e reforçar o efetivo policial nas ruas. Além deste ponto, o secretário de Segurança disse ainda que o Estado estuda um reajuste no valor pago atualmente.

Já em relação ao Código de Ética dos Militares, as lideranças foram informadas que o projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa. Ficou acertado ainda que a cada dois meses haverá uma reunião da Comissão Paritária.


Os comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros lembraram ainda que caso tenha necessidade de reuniões extraordinárias mensais os canais de negociações continuarão abertos.



Fonte.
AVISO DE PAUTA SSP define plano de Segurança para o jogo Sampaio e Vila Nova

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Guerreiro Júnior enaltece a trajetória do TJMA na comemoração do seu bicentenário



Guereiro Júnior diz que os valores do Tribunal são imutáveis (Foto; Ribamar Pinheiro)
Guereiro Júnior diz que os valores do Tribunal são imutáveis 
(Foto; Ribamar Pinheiro)


“Nesses 200 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão teve a percepção de direitos, de harmonia às garantias constitucionais e de compromisso com a paz social”. A afirmação é do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que enaltece a trajetória do TJMA na comemoração do seu bicentenário.

Em entrevista, Guerreiro Júnior faz uma conexão entre passado, presente e futuro, e diz que os valores do Tribunal são imutáveis.
“Em dois séculos de história a Corte acompanhou as transformações econômicas e sociais, agindo com autonomia para julgar de forma justa, independente e livre, afirma o presidente do TJMA.
Leia entrevista:

Qual a sensação de estar na Presidência do TJMA na comemoração do seu bicentenário?
Guerreiro Júnior– É um momento de grande emoção. Nele se reforçam os laços que constituem a própria razão da nossa existência enquanto Poder. Me sinto muito honrado em estar presidindo o Tribunal nesta data histórica, consagrando o melhor de meu esforço ao correto exercício da delicada arte de administrar.

O que mudou nesses 200 anos?
Guerreiro Júnior– Nesses 200 anos, o TJMA acompanhou as transformações econômicas e sociais, agindo com autonomia para julgar, de forma justa, independente e livre.Sua história representa a garantia do Estado Democrático de Direito com a efetiva distribuição da Justiça em todos os municípios do Estado.

O que foi feito no campo da cidadania?
Guerreiro Júnior– Durante esses dois séculos, mais do que julgar processos – que guardam a história, os problemas, anseios e conflitos do povo maranhense –, o Tribunal revelou outra missão: a de promover cidadania. Pautado pela melhor prestação de serviços à população, ele vem tendo a percepção de direitos, de harmonia às garantias constitucionais e de compromisso com a paz social.
Quais mudanças merecem destaque?

Guerreiro Júnior– A história contemporânea do Tribunal registra a indispensável conexão entre o passado e o presente que medeia da máquina de escrever, do processo em papel à moderna tecnologia da informação ora consubstanciada no processo eletrônico, que no Judiciário maranhense avança a passos largos, em um constante processo de modernização, com significativos investimentos para fortalecer a máquina judiciária.

Qual o nível de envolvimento dos magistrados com essas mudanças?
Guerreiro Júnior– Merece elogio a contribuição dos desembargadores – dos fundadores aos atuais – juízes de Direito e servidores na prestação de serviços inerentes à distribuição de Justiça, com eficiência e qualidade, num grau de profissionalismo que nos deixa muito felizes.

O TJMA é uma Corte que se mantém atualizada?
Guerreiro Júnior– Hoje, nós temos um planejamento estratégico, plano de gestão, metas, Portal da Transparência. Procuramos nos adiantar no tempo. Nosso Tribunal é uma referência positiva para o Brasil em produtividade. Temos desembargadores, juízes e servidores compromissados, com visão moderna de Justiça e com experiências brilhantes no campo jurídico e institucional.
Que ensinamentos podemos extrair no bicentenário do TJMA?

Guerreiro Júnior– Dirigindo um olhar ao passado, nos inspiramos com as lições de um tribunal que sempre buscou contribuir para o aperfeiçoamento democrático. Com humildade, procuramos seguir os passos daqueles que nos antecederam, agindo com boa fé, lealdade e respeito, buscando conquistas importantes para o Judiciário e para a sociedade.
E os exemplos do passado nos dias atuais?


Guerreiro Júnior– Temos trabalhado no sentido de manter as tradições da nossa Corte, para que ela continue sendo a clava forte da luta pela defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.

Os exemplos do passado nos apresentam o desafio de exercermos com serenidade, responsabilidade e coragem, a função institucional de uma Corte comprometida com as garantias constitucionais e com uma prestação jurisdicional rápida e eficiente.


Os 200 anos do Tribunal devem ser comemorados com um olhar atento para o futuro, porém, com o respeito a tudo que foi construído no passado, pois “quem não respeita o seu passado, está fadado a ficar sem futuro”.
O que representa para a Justiça o bicentenário do TJMA?
Guerreiro Júnior– Os 200 anos da nossa Corteé uma data ímpar para a justiça maranhense. E o simples fato da data merecer celebrações e homenagens, mostra o sincero e espontâneo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo TJMA à sociedade, confirmando que ele trilha o caminho certo, que é a bela Via da Democracia, a maior já percorrida em nossa história republicana.

Qual é o compromisso constitucional do Judiciário maranhense nos dias atuais?
Guerreiro Júnior– A Constituição de 1988 foi sábia ao conceber como fundamental à preservação do Estado Democrático de Direito, pregando um Poder Judiciário independente, vigilante, forte e altivo, compromissados com o ideal de Justiça, estabelecendo condições de garantia dos princípios constitucionais.

Qual é a avaliação da sua gestão?
Guerreiro Júnior– Estamos completando dois anos de gestão e podemos dizer que não eram sonhos o que falávamos quando assumimos o cargo. Não eram utopias ultrapassadas. Não eram discursos para agradar o ouvido ou coração diante de uma solenidade festiva.
Sabíamos que seria uma tarefa difícil, ma também sabíamos que a nosso compromisso e força de vontade nos forneceria bases sólidas a pautar a nossa ação na presidência. Com base nelas, apostamos na construção de uma ponte chamada de gestão absolutamente transparente e compartilhada, produzindo uma obra conjunta na concepção e execução.

Quais as perspectivas para o futuro?
Guerreiro Júnior– Hoje estamos numa fase de conquistas e vitórias, graças a um trabalho sério e desenvolvido com muita luta. Avançamos muito. Os sonhos já começam a se transformar em projetos e ganham forma nas mãos de todos que integram o Tribunal de Justiça do Maranhão. Que venham mais 200 anos de desafios e vitórias!!

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

TJMA celebra bicentenário com entrega da “Medalha 200 Anos”




Cerca de 700 autoridades civis, militares e religiosas, personalidades e servidores do Poder Judiciário serão homenageados com a medalha (Foto: Ribamar Pinheiro)
Cerca de 700 autoridades civis, militares e religiosas,
personalidades e servidores do Poder Judiciário serão
homenageados com a medalha (Foto: Ribamar Pinheiro)



O Tribunal de Justiça do Maranhão celebra, com solenidade nesta segunda-feira, às 19h, no Centro de Convenções de São Luís, a passagem do aniversário de 200 anos de instalação da corte estadual. O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, vai dirigir a solenidade e proferir o discurso de abertura aos homenageados e demais convidados.

Cerca de 700 autoridades civis, militares e religiosas, personalidades e servidores do Poder Judiciário serão homenageados durante a solenidade, com a entrega da “Medalha 200 anos”, comemorativa do bicentenário. Cada desembargador do colegiado indicou cinco nomes para receber a comenda.

A medalha especial foi instituída em sessão administrativa do colegiado, como parte das comemorações alusivas à passagem do aniversário de instalação do Tribunal de Justiça, a terceira corte de Justiça estadual mais antiga do país, ocorrida em 4 de novembro de 1813.

EXPOSIÇÃO - Documentos históricos, livros, fotografias, documentário e peças do acervo histórico do Poder Judiciário que enfocam fatos do passado e do presente sobre a atuação do Tribunal de Justiça estarão expostos à visitação pública na entrada do auditório.

 O material da mostra também exibe folders, revistas e outras peças publicitárias produzidas sobre a temática dos 200 anos do TJ.
O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, informou que a Medalha 200 anos é “única e especial”, por ter sido confeccionada, exclusivamente, para as homenagens em torno do aniversário do Tribunal.

“Autoridades importantes do Executivo, do Legislativo estadual e da Justiça serão homenageadas com a medalha, que também será entregue a servidores e pessoas simples da comunidade”, destacou o presidente do TJMA.

A solenidade encerrará, oficialmente, a programação comemorativa do bicentenário, que foi iniciada em maio de 2012, com a instituição de uma comissão organizadora para planejar e executar as atividades do aniversário, sob a presidência do desembargador Lourival Serejo.

Dentre as atividades realizadas nos dois anos de atividade, a comissão lançou concurso público de redação para estudantes, selo e carimbo postais, ciclo de palestras da magistratura nas escolas, peças publicitárias de divulgação do bicentenário e exposição comemorativa.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198 4370  

Polícia Civil recaptura mais um foragido de Pedrinhas



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Uma ação de investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) recapturou mais um foragido do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. David Macedo de Farias,32 anos, havia sido beneficiado pela saída temporária do Dia das Crianças e não havia retornado a unidade prisional.

Ele foi recapturado na tarde desta terça-feira (29), após um trabalho de investigação e levantamentos da Seic. Segundo o delegado Augusto Barros, superintendente da Seic, a polícia vinha monitorando o paradeiro do foragido. “Tivemos informações de que ele estaria envolvido em um assalto a pessoa em frente a uma casa de Penhor, no bairro do Monte Castelo”, relatou o delegado.

De posse das informações, a equipe da Seic conseguiu efetuar a prisão de David Farias em via pública, no bairro Vila São José, em São José de Ribamar. Com ele, foram encontradas 120 gramas de ouro em joias, que segundo a polícia, seria oriundo do roubo. David foi recambiado para a Penitenciária de Pedrinhas.

Capitão e técnico do Sampaio Corrêa agradecem apoio à governadora Roseana






Com grande alegria, a governadora Roseana Sarney recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (30), o capitão do Sampaio Corrêa, Arlindo Maracanã, e o presidente da equipe de futebol, Sergio Frota. Eles foram ao Palácio dos Leões para agradecer o apoio do Governo do Estado ao time maranhense, que conquistou no último sábado (26) uma vaga na Série B do Campeonato Brasileiro.

Também participaram do encontro o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), José Américo; e o vereador Fábio Câmara. “Não é só o torcedor do Sampaio que ganha com essa conquista, mas todos os maranhenses. Vamos continuar torcendo para que o time alcance muitas outras vitórias e, claro, sempre com o apoio do Governo do Estado”, declarou a governadora Roseana.

O meio-campo Arlindo Maracanã também destacou a importância do desempenho do time para todo o estado. “Queremos levar o nome do nosso estado mais além e o Sampaio está fazendo por onde. Foram dois anos de conquistas em que não só o Sampaio, mas o Maranhão foi elevado e isso para mim, que sou maranhense, sou bairrista, é motivo de alegria. Mais uma vez colocamos o nome do Maranhão no cenário nacional”, disse Arlindo Maracanã.

O secretário Joaquim Haickel ressaltou que atualmente o Sampaio, é o sétimo time de futebol com maior quantidade de renda do Brasil. “Isso significa dizer que o trabalho do Estado, através da Secretaria de Esporte, tem surtido efeito, tem tido sucesso”, observou. “Este apoio soma-se à garra dos jogadores e dos dirigentes do time”, complementou Haickel. 

Sérgio Frota disse que tem plena consciência que foi possível essa mobilização toda do time em função da reabertura do Estádio Castelão, entregue pelo Governo do Estado à comunidade como presente pela passagem dos 400 anos de São Luís, no ano passado. “Eu sempre tenho dito que o esporte é saúde, é educação e o Sampaio tem mostrado que o esporte e o futebol, que é a principal modalidade do país, é cidadania. O governo também tem entendido isso, investindo na área”, destacou Frota.

O vereador Fábio Câmara também considerou a reforma do Estádio Castelão como uma das condições para que o Sampaio Corrêa saísse vencedor na disputa. “Nós estamos aqui para agradecer à governadora por tudo que ela tem feito, por meio do Programa Viva Nota (de incentivo fiscal), pela reforma e manutenção do Castelão. Porque se nós não tivéssemos o Castelão, não teríamos condição de receber outras equipes e de o Sampaio estar na segunda divisão do Brasileiro”, observou Câmara.

Em nota, divulgada ainda na noite do sábado (26), logo após a vitória contra o Macaé (RJ), a governadora já havia parabenizado jogadores e comissão técnica pela brilhante campanha na Série C. “Estamos todos felizes com esse grande desempenho do Sampaio, que já é vencedor e ainda pode ser campeão nessa disputa”, afirmou a governadora Roseana na nota distribuída à imprensa.