Protestos de 7 de Setembro têm confronto em 11 capitais do país

Onze capitais brasileira registraram confrontos durante protestos neste sábado, feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Os protestos tomaram os desfiles cívicos em 24 capitais e pelo menos 40 cidades. Ao menos 525 pessoas, incluindo adolescentes, foram detidas, e 18 ficaram feridas.
 

 

 

Neste sábado, os protestos reuniram cerca de 17 mil pessoas. No dia 20 de junho, auge das manifestações, mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em todo o país.

 

Os protestos do 7 de Setembro são organizados há quase duas décadas pelo Grito dos Excluídos, sindicatos e movimentos sociais em defesa da justiça social. Neste ano, porém, vários grupos convocaram protestos pela internet com demandas como o fim da corrupção e contra a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada no Brasil.

 

 

 Decisões judiciais que proibiram o uso de máscaras e gorros em manifestações populares também foram alvo das manifestações, que contaram com a presença dos Black Blocs, grupo de encapuzados cuja estratégia de manifestação se autodenomina anarquista e que, nas redes sociais, prega a desobediência civil.

 

 

Apesar de desfiles cívicos terem ocorrido de forma pacífica na maior parte do país, houve confrontos em Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre e São Paulo.

 

Manifestantes, parte deles encapuzados, depredaram prédios, ônibus, queimaram bandeiras e apedrejaram policiais. A polícia também usou gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral. Em alguns locais, como Porto Alegre e Recife, moradores afirmaram ter visto policiais sem identificação.

 

Invasão e confrontos
Em Brasília, o desfile foi aberto pela presidente Dilma Rousseff, que desfilou no Rolls-Royce presidencial. A festa na Esplanada ocorreu sem problemas.

Mais tarde, no entanto, manifestantes iniciaram a Marcha Contra a Corrupção, e houve confronto em diversos pontos da capital federal. Um fotógrafo foi ferido. O grupo tentou furar o bloqueio da polícia no acesso ao estádio Mané Garrincha, onde haveria jogo da seleção.

 

No Rio de Janeiro, pelo menos 24 pessoas foram detidas e 13 ficaram feridas no Centro. A área do desfile cívico foi invadida. Houve relatos de uso de balas de borracha e de testemunhas que disseram ter ouvido tiros

 

Os manifestantes se deslocaram desde a Presidente Vargas até a Cinelândia. As famílias que assistiam à parada militar tiveram que se esconder às pressas, inclusive crianças e idosos. No fim da tarde, também houve confusão nas Laranjeiras, com pelo menos 77 detidos.

Depredação
Manifestantes mascarados carregaram uma faixa "Fora Alckmin" durante protesto na Avenida Paulista, em São Paulo. Parte do comércio que permanecia aberta teve de ser fechada diante de tentativas de depredação de agências bancárias e bancas de jornais.

 

Mais cedo, o Grito dos Excluídos se concentrou na região entre a Avenida Paulista e o Parque do Ibirapuera, na Zona Sul da cidade, enquanto o desfile cívico aconteceu dentro do sambódromo no Anhembi, na Zona Norte. Os protestos reuniu ao menos 2.000 pessoas.

 

Em Belo Horizonte, a polícia usou taser, arma de choque não-letal, para conter os manifestantes na Praça da Liberdade, onde policiais e manifestantes entraram em confronto.

Um dos integrantes do protesto fez bunda-lelê para um policial, e a Tropa de Choque entrou em ação. Houve correria e várias pessoas foram algemadas. Algumas caíram no chão. 21 foram detidos.

 

Ao menos três pessoas foram atropeladas na
região da Praça da Sé e precisaram de
atendimento durante protesto em São Paulo.
(Foto: Paulo Toledo Piza/G1)

 

Em Maceió, o desfile cívico terminou antecipadamente depois que um grupo de manifestantes invadiu a avenida onde ocorria o ato. O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), foi retirado às pressas do palanque pela guarda oficial.

 

Em Porto Alegre, três manifestantes foram detidos com facas, segundo a Brigada Militar. Bancos foram depredados. Um grupo subiu no arco da estrutura da estação do Trensurb no centro.

"Mostra a cara Brasil" foi o grito dos manifestantes em Curitiba, onde 27 foram detidos. Alguns portavam bombas caseiras e tinta spray. Cerca de cem policiais também protestaram, em homenagem ao superintendente morto durante a escolta de um preso.

 

Em Fortaleza, pelo menos 30 pessoas foram levadas à delegacia. Um deles foi flagrado com um estilingue. Em Natal, um manifestante mascarado foi preso por suspeita de ter quebrado uma placa de sinalização, provocando confusão entre policiais e manifestantes.

 

Fotógrafo da Reuters ficou ferido ao acompanhar
protestos perto do Estádio Nacional de Brasília
(Foto: Fabiano Costa / G1)

 

No Recife, mesmo sob chuva, cerca de 2 mil pessoas, segundo a organização, foram às ruas convocadas pelos sindicatos. Um grupo de ciclistas seminus também se uniu ao Grito dos Excluídos na cidade. Houve reclamações de que policiais não tinham identificação na farda.

O comandante da Polícia Militar, major Adeildo Correia, afirmou que o uso do nome não é obrigatório no colete usado nas manifestações, apenas nas fardas.

 

Dois ônibus foram apedrejados no bairro de Nazaré, centro de Salvador. Houve confronto, corre-corre nas ruas, e bombas foram disparadas. Janelas dos coletivos foram estilhaçadas. O trânsito ficou bloqueado na avenida e em outros pontos da região central da capital baiana.

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Em Goiânia, após o desfile, a PM permitiu que os manifestantes caminhassem pelas ruas por onde passaram os militares. O protesto terminou sem registro de confrontos.

 

Homem carrega placa pedindo respeito durante
protesto no Rio (Foto: Silvia Izquierdo/AP)

 

Em Vitória, os manifestantes que saíam da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)  foram dispersados pela Tropa de Choque. O motivo apresentado pela PM foi de que um acordo feito com manifestantes decidiu que uma via seria deixada livre em todo o trajeto da passeada, o que não foi cumprido desde o início.

 

Por temor de confrontos, algumas cidades, como Contagem (MG) e Formiga (MG), cancelaram o desfile cívico. Em outras, o número de participantes foi reduzido para reforçar o policiamento nas ruas. As principais cidades reforçaram a segurança e o efetivo policial que acompanhou os protestos.
Fonte/G1 Globo

Acusados do assassinato do empresário Daniel Smith são apresentados a imprensa

 

 

 

                                                Sec. Aloizio Mendes. Cel. Franklin Pacheco
                                                Del. Geral Cristina Resende



O Secretário de Estado da Segurança Pública, em entrevista coletiva apresentou à imprensa, dois dos cinco envolvidos na morte do empresário Daniel Smith. Após a coletiva no auditório da SSP, o Secretário de Segurança,  Aloizio Mendes em entrevista concedida ao repórter Stenio Johnny falou da ação integrada das polícias civil e militar, coordenada pela SEIC,  para elucidação do assassinato do empresário Daniel Smitt, um crime bárbaro, que chocou a opinião pública.

Segundo o Secretário, o principal acusado é um menor de idade muito perigoso, que apesar da idade já é conhecido no mundo do crime, que só esse ano ele foi apreendido sete vezes, e por ser menor de idade, encontrava-se em liberdade vivendo em prática criminosa.


               Daniel Smith

Falou que por força de lei, ele não podia ser apresentado a imprensa, e nem tão pouco o seu nome podia ser divulgado  Informou que durante a operação um dos acusados que disparou contra as guarnições foi alvejado indo a óbito, e que dois ainda se encontram foragidos, mas a polícia já tem a identificação deles, e a qualquer momento eles poderão ser presos.

No final da entrevista o Secretário Aloizio Mendes agradeceu o empenho e o profissionalismo dos policias civis e militares que participaram da operação, e falou que essa foi mais  uma operação integrada do sistema de segurança do estado.
fez um apelo a população para cobrar da justiça e dos políticos, uma mudança na maioridade penal no Brasil.

 

Em segida o titular desse Blog, entrevistou o Superintendente da Seic, delegado Augusto Barros que falou da complexidade da operação para prender os envolvidos no assassinato do empresário, pois no início das investigações, o crime não estava definido sabia-se apenas de um sequestro relâmpago, só depois no andamento das investigações é que chegamos a conclusão, de se tratar de Latrocínio (roubo seguido de morte).

                                            Del. Augusto Barros. Superintendente da Seic

Foi feito então uma coordenaçao entre o serviço de inteligência, da Polícia Civil, e Polícia Militar em conjunto com o trabalho de campo, e través de imagens das câmeras de monitoramento, e de informações de pessoas que colaboram com a polícia, e também a colaboração de instituições financeiras que cederam imagens, tudo isso ajudou a polícia chegar até aos acusados do latrocínio.

No primeiro momento houve um confronto, onde um dos acusados reagiu ao cerco policial, e foi alvejado indo a óbito.

                                                 

 

o principal acusado que é o líder da quadrilha, é um menor que foi aprendido, e levado até ao local do crime, tendo confessado a autoria do assassinato do empresário, sendo que outros dois acusados fugiram mas já foram identificado, e a polícia está fazendo novas incursões no sentido de captura-los.

 

 

                                   

                                               Acusado do assassinato do empresário

O radialista Stenio Johnny, conversou com o delegado Adré Gossain, que informou a este blog que a polícia conseguiu chegar ao principal acusado, um menor de idade com várias passagens pela polícia,
morador da Vila Conceição, que quando sentiu a presença da polícia, tentou a fuga, mas foi apreendido, e levado até ao local onde o empresário foi morto, nas proximidades do colégio Upaon-Açu no bairro do Calhau.

 

                                                           Delegado André Gossain

Chegando ao local,  ele confessou a autoria do crime, segundo o menor, o empresário teria lhes oferecido carona, em seu carro corola placa HOZ 1888, ao se aproximarem do veículo deram voz de assalto, e depois da quadrilha roubar do empresário R$ 200 reais um cordão de ouro e uma aliança circularam com o empresário nos bairros do Olho d'agua e Araçagy, depois de percorrerem em algumas agências bancárias, amarraram as mãos de Daniel Smith, o amordaçaram, levando-o para um matagal próximo ao colégio Upaon-Açu no bairro do Cohafuma, e lá começaram a dar pauladas na cabeça, no pescoço, deram também vários chutes no pescoço, subiram e ficaram pulando nas costas e no pescoço da vítima, quando viram que o empresário já estava desmaiado, entraram em um carro fiat punto e quando já se preparavam pra sair do local do crime, o menor desceu do carro indo até o local onde a vítima estava caída, e na dúvida de não estar morto, só desmaiado, o menor que comanda a quadrilha, sacou da arma e atirou contra a cabeça da vitima, segundo o depoimento do menor, o empresário foi morto, pelo simples fato de ter reconhecido, um dos integrantes da quadrilha.

                                   Dois dos cinco envolvidos na morte do empresário

falou que antes de matar o empresário, eles teriam ido em agencias bancárias, fizeram outro assalto tomaram um outro veículo e abandonaram o carro do empresário.
o delegado falou que no confronto com a polícia, no momento da incursão, um individuo, conhecido como pato, foi baleado, indo a óbito.

                            Policial escolta envolvido no assassinato do Empresário


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Ex-prefeito de Igarapé Grande é condenado por improbidade administrativa

O juiz Marcelo Moraes Rêgo Souza, titular de Igarapé Grande, proferiu uma decisão na qual condena o ex-prefeito do município, Geames Macedo, por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, a lesão ao dinheiro público foi da ordem de R$1.231.980,62. Além de Geames, foram condenados outros dois funcionários dele: Valdivino Penha Soares e Daniel Soares da Silva.

Versa o juiz na decisão que ficou provado que o ex-prefeito abriu duas empresas em nome de dois funcionários: a VP Soares Ltda e DV Construtora Ltda. “(...) Essas empresas foram responsáveis, respectivamente pelo fornecimento de mercadorias a escolas municipais para merenda escolar, e a outra para realização de obras e serviços em estradas vicinais, contornando a vedação legal inserta no art. 9º, III da Lei 8666/93 que impede que servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação participe, direta ou indiretamente, da licitação ou execução de obra ou serviço, e fornecimento de bens a eles necessários (...)”, observa na decisão.

Foi verificado na instrução processual, segundo o juiz, que a empresa VP Soares Ltda servia de filial de outra empresa do ex-prefeito – a GNME Sampaio Leite. Essa empresa era registrada no nome da esposa de Geames, Maria Etelvina Sampaio Leite, cujas iniciais do nome constam como abreviação do nome da firma, onde o mesmo sempre era visto desempenhando atividades comerciais, mesmo durante o mandato de prefeito.

Nessa empresa trabalhavam os funcionários Valdivino Penha Soares e Daniel da Silva Soares. Foi constatado, ainda, que no endereço indicado como sede da empresa DV Construtora Ltda, funcionava um frigorífico e não uma empresa de construção civil. Por causa desses fatos relatados, o ex-prefeito Geames Macedo foi afastado do cargo liminarmente em 12 de abril de 2012, mas foi reconduzido por força de efeito suspensivo ao recurso.

Na apreciação do recurso, a ação foi julgada improcedente em relação as esposas do ex-prefeito e do funcionário Valdivino Penha Soares – Maria Etelvina Sampaio Leite e Maria Kleilda de Oliveira Soares, respectivamente, por não estar muito claro que as mesmas agiram conscientemente na utilização de seus nomes para abertura de falsas empresas em fraude à licitação.

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, Geames Macedo foi condenado a: ressarcimento integral do dano ao erário municipal, no valor de R$1.231.980,62, solidariamente com os requeridos Vadivino Penha Soares e Daniel da Silva Soares; a perda da função pública resta prejudicada, uma vez que não é mais prefeito; suspensão de direito políticos por 07 (sete) anos, pois agiu dolosamente como mentor e principal beneficiário do esquema criminoso, na prática de atos lesivos ao patrimônio público, ao abrir duas empresas em nome de laranjas, seus empregados, fraudando licitações e impedindo a administração de obter a melhor oferta de preços e serviços; pagamento de multa civil no valor de 30 (trinta) vezes o valor da última remuneração recebida como prefeito municipal; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Já Valdivino Soares Penha foi condenado a: ressarcimento integral do dano ao erário municipal, no valor de R$1.231.980,62, solidariamente com os requeridos Geames Macedo Ribeiro e Daniel da Silva Soares; a perda da função pública, caso contratado por ente público da administração direta ou indireta; suspensão de direito políticos por 06 (seis) anos, uma vez que agiu dolosamente na prática de atos lesivos ao patrimônio público, ainda que de forma secundária, aceitando emprestar seu nome como laranja para abertura de empresas pertencentes ao então prefeito Geames Macedo Ribeiro, fraudando licitações e impedindo a administração de obter a melhor oferta de preços e serviços;

O funcionário foi condenado, ainda, ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor que recebia como salário, durante o esquema fraudulento, por ele mesmo declarado como sendo R$ 1.500,00 mensais, bem como proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;

Já Daniel da Silva Soares foi condenado a: ressarcimento integral do dano ao erário municipal, no valor de R$1.231.980,62, solidariamente com os requeridos Geames Macedo Ribeiro e Valdivino Penha Soares; a perda da função pública, caso esteja contratado por ente público da administração direta ou indireta; c) suspensão de direito políticos por 06 (seis) anos, uma vez que agiu dolosamente na prática de atos lesivos ao patrimônio público, aceitando emprestar seu nome como laranja para abertura de empresas pertencentes ao então prefeito Geames Macedo Ribeiro, fraudando licitações e impedindo a administração de obter a melhor oferta de preços e serviços;

Daniel foi condenado, também, ao pagamento de multa civil no valor de 30 vezes o salário mínimo de 2011 (R$ 545,00), uma vez que, em não se tratando de servidor público, mas simples empregado de empresa ligada ao então prefeito – Geames Macedo, não foi possível verificar nos autos sua real remuneração à época, presumindo-se receber o mínimo legal; bem como à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Beto Castro consegue liminar e se mantém no cargo de vereador

Poucas horas após ter seu mandato cassado, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador Beto Castro obteve, na manhã desta quinta-feira (5), uma liminar que assegura sua sua permanência na Câmara até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A liminar favorável à permanência de Beto Castro foi concedida no plantão do judiciário, pelo juiz Sérgio Muniz. A previsão é que o julgamento aconteça ainda no mês de setembro.

O advogado do parlamentar, Carlos Lula, recorreu da decisão e pediu a liminar em virtude da decisão proferida pela magistrada, que além de cassar o vereador, determinava a posse imediata do suplente, Paulo Roberto Pinto (PRTB), conhecido como 'Carioca'.

Na manhã desta quinta-feira (5), o suplente de vereador Paulo Roberto Pinto (PRTB) ainda tentou tomar posse na Câmara de Vereadores, mas não conseguiu localizar o presidente da Câmara, o vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Castro foi eleito após obter 3.167 votos, o equivalente a 0,62% dos votos válidos da capital maranhense.


G1Maranhão

Paisagista desaparecido é encontrado morto em matagal

                     Paisagista Daniel Smitt

SÃO LUÍS – Foi encontrado, na noite desta quinta-feira (5), o corpo do empresário e paisagista Daniel Prado Smith, em um matagal no bairro do Altos do Calhau, próximo ao colégio Upaon-Açu. Daniel estava desaparecido desde a tarde de quarta-feira (4), quando foi visto pela última vez saindo de sua casa, na Avenida dos Holandeses, no Calhau.

O empresário desapareceu após ter saído para visitar dois desembargadores e dirigia um carro modelo Corola, de placa HOZ-1888, que foi encontrado horas depois, no bairro do Araçagi. Um suspeito de ter participado do crime foi alvejado durante troca de tiros com a polícia. Outros dois foram detidos, e serão apresentados, na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A polícia ainda busca outros dois envolvidos no crime, que estão desaparecidos.

O corpo do empresário está sendo velado nesta sexta-feira (6), na sala 5, da Pax União, no Centro. O enterro ocorrerá às 10h30, no Cemitério do Gavião.

Fonte/Imirante.com

Dilma diz que Obama vai explicar espionagem até quarta-feira

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), na Rússia, que o presidente norte-americano Barack Obama se comprometeu a dar explicações sobre as denúncias de espionagem dos EUA até a próxima quarta-feira. De acordo com o twitter do Palácio do Planalto, Dilma disse que Obama assumiu responsabilidade "direta e pessoal" sobre as investigação das ações de espionagem.

Reportagem do Fantástico no domingo mostrou que a presidente Dilma Rousseff e assessores foram alvo de investigações da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A reportagem é baseada em documentos da NSA passados para o jornalista Glenn Greenwald pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem eletrônica dos EUA. 

Nesta quinta, Dilma e Obama se reuniram em São Petersburgo, onde participaram de encontro do G20, para tratar das denúncias de espionagem. A presidente falou aos jornalistas nesta sexta no aeroporto da cidade russa, pouco antes de embarcar de volta para o Brasil.

"O presidente Obama se comprometeu a responder ao governo brasileiro até quarta-feira o que ocorreu [...] Obama assumiu responsabilidade direta e pessoal pela investigação das denúncias de espionagem", afirmou Dilma, de acordo com o twitter do Planalto.

A presidente também disse que a viagem dela para Washington, programada para outubro, vai depender das "condições políticas" que Obama criar.

"A minha viagem a Washington depende das condições políticas a serem criadas pelo pres Obama."

Dilma ainda afirmou que vai à ONU "propor uma nova governança contra invasão de privacidade".

Além das denúncias de espionagem, a presidente também falou sobre a situação da Síria. "O Brasil não reconhece uma ação militar na Síria sem a aprovaçao da ONU", afirmou.

O caso da espionagem a Dilma

Reportagens do jornal "O Globo" publicadas a partir de 6 de julho, com dados coletados por Snowden, mostraram que milhões de e-mails e ligações de brasileiros e estrangeiros em trânsito no país foram monitorados.

Ainda segundo os documentos, uma estação de espionagem da NSA, principal agência de inteligência dos EUA, funcionou em Brasília pelo menos até 2002.

Os dados apontam ainda que a embaixada do Brasil em Washington e a representação na ONU, em Nova York, também podem ter sido monitoradas.


G1/Globo

MS, MA e DF seguem recomendação do CNJ para ampliar quadro das unidades de internação de jovens

A seleção em curso para contratar 30 servidores para unidades de internação de jovens do Mato Grosso do Sul é a primeira medida do governo estadual para atender a recomendação de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2012. A ampliação dos quadros foi sugerida aos governadores de três Unidades da Federação pelo Programa Justiça ao Jovem, cujas equipes visitam os sistemas socioeducativos de todo o País desde 2010. O governo maranhense prepara concurso semelhante e o governo do Distrito Federal já aumentou o número de servidores das suas unidades de internação, desde o ano passado.

Segundo a Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS) do governo sul-matogrossense, o concurso pretende dotar o quadro de suas unidades de internação de gestores e agentes de medidas socioeducativas. O relatório das visitas do CNJ às unidades de internação do estado registra a carência de pessoal. “Um grupo de servidores apontou as dificuldades de realização do atendimento socioeducativo, principalmente pela pequena quantidade de funcionários, má remuneração e ausência de plano de carreira”, relataram as então juízas auxiliares da Presidência do CNJ Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz.

O governo do Maranhão informou que pretende realizar seleção para empregar 40 socioeducadores e nove técnicos para serviços gerais. Segundo a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), o governo estadual já autorizou a realização do concurso. Outras 40 vagas para cargos de nível superior também foram solicitadas pela Funac. De acordo com nota do órgão, “o concurso público contribuirá para a formatação de uma estrutura técnica que esteja de acordo com a Lei n. 12.594 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”.

O governo do Distrito Federal informou que já contratou 260 novos servidores para o sistema socioeducativo do Distrito Federal. Entre os nomeados, há atendentes de reintegração social, psicólogos, pedagogos e técnicos em assistência social.

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias

STF reafirma ter a palavra final sobre perda de mandato .

Ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa e
Marco Aurélio Mello André Coelho / O Globo



RIO — Ao analisar os embargos de declaração do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira a decisão tomada no ano passado de que cabe à Corte determinar a perda de mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão.

Em seus recursos, João Paulo Cunha questionou que, pelo acórdão (texto que reúne todos os votos proferidos no julgamento), não era possível concluir se a perda de mandato parlamentar era automática ou não. Na sessão plenária de hoje, o STF reafirmou sua posição. Para a Corte, a perda do mandato deve acontecer assim que o julgamento for concluído. Caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apenas declarar vago o posto de deputado. João Paulo Cunha pegou nove anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.


— Os cuidadosos votos proferidos pelos ministros desta Corte não deixaram qualquer margem para dúvida sobre a atribuição do Supremo Tribunal Federal nessa matéria, cabendo a esta Corte a decisão final sobre a perda dos mandatos eletivos pela prática de crime contra administração pública, reservando-se à Câmara dos Deputados a providência meramente declaratória desse perda — afirmou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e presidente do STF.


O ministro Ricardo Lewandowski seguiu o voto de Barbosa. Destacou que, por mais que o STF hoje tenha uma posição diferente sobre quem dá a última palavra sobre a perda de mandato (postura que foi estabelecida em agosto passado no julgamento de Ivo Cassol), na época do julgamento do mensalão ficou decidido que a decisão sobre a perda de mandato caberia ao Supremo.

— Em relação à perda do mandato, eu verifico que não há omissão ou contradição, porque naquela época ficou decidido que competia ao Supremo Tribunal Federal estabelecer a perda do mandato — disse Lewandowski. — Mas depois, num julgamento que foi levado em 8 do 8 de 2013, na ação pena 565 de Rondônia, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o pleno desta Corte deliberou em sentido diverso, ou seja, que a competência cabe ao Congresso Nacional. Mas no acórdão, foi decidido assim na época. Nesse ponto não acolho os embargos — disse Lewandowski.

No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros do STF decidiram que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal 470 (do mensalão) deveria ser automática. Além de Cunha, três réus têm mandato parlamentar: José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

No entanto, no dia 8 de agosto, o STF mudou o entendimento sobre a questão no julgamento que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos e oito meses de prisão por fraude em licitação. Por 6 votos a 4, o plenário definiu que a decisão final sobre a perda de mandato deve ser do Congresso Nacional. A mudança ocorreu porque a Corte passou a contar com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Depois desse debate, o único recurso de João Paulo Cunha acolhido pela Corte foi o relativo a um ajuste no valor do crime de peculato pelo qual ele foi condenado. A defesa alegava que a denúncia falava de R$ 536 mil, mas que, nas alegações finais, o Ministério Público havia afirmado que o desvio superara R$ 1 milhão. Os magistrados concordaram com o réu e fixaram como correto o valor constante na denúncia: de R$ 536 mil. Isso, no entanto, não altera em nada a pena do deputado.

João Paulo Cunha era presidente da Câmara dos Deputados quando recebeu R$ 50 mil de Marcos Valério para facilitar a vitória da agência de publicidade SMP&B em uma licitação. Após vencer a concorrência na Câmara, a empresa terceirizou a maioria do valor do contrato. A mulher do deputado sacou o dinheiro numa agência do Banco Rural. Ele só admitiu que recebeu a quantia após documentos apreendidos no banco comprovarem que ele havia sido o beneficiário. João Paulo foi condenado a condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Outras decisões de hoje

Mais cedo, os ministros do STF rejeitaram por unanimidade os embargos de declaração apresentados à Corte pelo ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e pelo ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
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Em seus recursos, o ex-deputado Pedro Corrêa pedia a redução da pena, apontando um suposto erro de cálculo, e solicitava a nulidade do acórdão. Para ele, o documento estava errado ao dizer que ele havia sido condenado por quadrilha, quando, na verdade, fora absolvido. O ex-deputado dizia ainda que sua pena havia sido desproporcional se comparada à de outros réus. Os ministros do STF rejeitaram seus recursos por unanimidade.


Pedro Corrêa foi condenado a sete anos anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Era presidente do PP e, junto com os deputados Pedro Henry (PP-MT) e José Janene (PP-PR), recebeu R$ 4,1 milhões do valerioduto. Os três influenciavam outros parlamentares a votar a favor do governo, como nas reformas tributária e previdendiária. Corrêa teve o mandato cassado em 2006.

Os recursos de Pizzolato
Em seus recursos, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pedia, por sua vez, o desmembramento do processo, apontava a existência de dois processos em primeira instância sobre o desvio de dinheiro ocorrido no Banco do Brasil e solicitava que fosse julgado também na primeira instância.

O STF rejeitou seus embargos de declaração por unanimidade, Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses de prisão mais multa de R$ 1,3 milhão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Como ex-diretor do Banco do Brasil, antecipou R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, em troca de uma propina de R$ 326 mil.
Além disso, foi conivente com a apropriação indevida de R$ 2,9 milhões pela agência referentes ao chamado bônus de volume. Tratava-se de um benefício que as empresas de comunicação pagam a agências de publicidade.

Os embargos de Fishberg

Em seus recursos, Breno Fischberg apontava contradição no acórdão pelo fato de os dois sócios da corretora Bônus Banval, condenados pelo mesmo crime, receberem penas diferentes. Ele fora condenado a cinco anos e dez meses de prisão e Enivaldo Quadrado, a 3,5 anos por lavagem e sua pena de prisão fora convertida em prestação de serviços e multa pelos mesmos crimes.
O ministro Luís Roberto Barosso acolheu o pedido da defesa e levou a Corte a acolher os recursos por maioria.

Pendência da última sessão
Na sessão de hoje, o STF ainda deve concluir a avaliação dos embargos de declaração de João Cláudio Genú e de outros três condenados pelo mensalão. Na última quinta-feira, a sessão da Corte foi interrompida quando o ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo para analisar o caso de Genú.

Ex-assessor do PP, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas acha que foi prejudicado com uma pena mais rigorosa do que a aplicada a Breno Fischberg, réu que teria figurado no processo com acusações idênticas.

Genú foi condenado a cinco anos de prisão. Ele era assessor do ex-líder do PP na Câmara, José Janene (morto), e recebia pessoalmente, no Banco Rural, os recursos do valerioduto destinados a seu partido.

Até o momento, foram julgados os embargos de declaração de 22 réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson, Marcos Valério, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, José Borba, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Pedro Henry, Romeu Queiroz, Enivaldo Quadrado, Emerson Palmiere, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues, Carlos Alberto Quaglia, Pedro Corrêa, Henrique Pizzolato e João Paulo Cunha.

Nesta fase, apenas dois réus tiveram alteração em suas penas. Quadrado conseguiu substituir sua de prisão por prestação de serviços e pagamento de multa. Valério conseguiu reduzir o valor da multa a que foi condenado. Os demais tiveram as penas mantidas.

Fonte/O Globo

Sejap realiza um grande trabalho de ressocialização na unidade prisional de Passo do Lumiar

Detentos trabalhando na unidade prisional de Passo do Lumiar

O radialista Stenio Johnny esteve na semana passada na unidade prisional da cidade de Paço do Lumiar, acompanhando de perto o trabalho de ressocialização que está sendo feito naquela unidade prisional pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

O repórter passou cinco horas dentro da unidade prisional, e conversou com vários detentos, entrevistou, fotografou, e fez a filmagem dos trabalhos artesanais  produzidos pelos internos da unidade. Stenio Johnny estava acompanhado pela assistente social Kely Coelho, e da psicóloga Alima Cristina duas profissionais que realizam um importante trabalho na área da reintegração social. Conversou também com John Kenndy diretor da unidade que vem realizando juntamente com a sua equipe um grande trabalho.                            

Os detentos que cumprem pena na unidade prisional de paço do lumiar, passam o dia trabalhando produzindo trabalhos artesanais, casas, barcos, porta joias, cofres, quadros, isopor de garrafa de cerveja, e muitos outros artigos são produzidos dentro da unidade com o apoio da Sejap

                          

.          Detento mostra com orgulho trabalho produzido dentro da cela

Por conta desse trabalho que eles produzem, e da assistência social, jurídica, psicológica, e medica, que naquela unidade não existe fugas, rebeliões,  morte e nem brigas. O que existe é trabalho, e através dos seus próprios trabalhos, os detentos tiram o sustento da família e com isso se sentem valorizados.

Comecei a série de entrevista, com o detento Raimundo Miranda Pires, conhecido como Miradinha, que falou que está preso há três anos, e dentro da cela trabalha produzindo peças artesanais, usando papelão, palito, cola de papel e compençado. com esse material ele produz e passa as suas peças para família que vende as obras em Paço do Lumiar, São José de Ribamar e em São Luís.

                                       

                                         Ariosvaldo/detento

Para Ariosvaldo que cumpre pena   há quase doze anos por vários assaltos, o trabalho que realiza é muito importante, pois ajuda a família, e ajuda a passar o tempo ocupando a mente com coisas boas. segundo ele, em uma semana ele consegue confeccionar dez miniaturas de casas, feitas com material reciclado.

                Tiago interno da unidade pintou um quadro pra presentear a esposa

Já Tiago que está preso há dois anos, ele confecciona quadros, e me mostrou com muito entusiasmo, o quadro feito especialmente pra sua esposa. Ele falou que passa dois a três dias para aprontar um quadro, e consegue vender seus quadros ao preço de R$ 50,00, com o dinheiro arrecadado na venda desses quadros ele ajuda a família. Falou que o trabalho que ele faz ajuda também no cumprimento da pena, pois o tempo passa mais rápido, melhora a qualidade de vida, e renasce a esperança de dias melhores quando ele cumprir a pena e voltar ao convívio familiar.

                                   

                                         Davison cumpre pena há um ano

Para Davidson que cumpri pena a um ano, o trabalho de ressocialização feito pela Sejap, é muito importante pra todos que estão no presídio, pois dá oportunidade, aos detentos de produzir dentro do presídio, segundo ele lá todos trabalham quem não sabe aprende com os companheiros de cela, disse ainda que lá não existe brigas, pois os detentos passam o tempo todo ocupados, quanto ao seu trabalho, ele falou que gosta de confeccionar barcos, caravelas, chega a passar quinze dias trabalhando em uma peça, depois de pronto, consegui vender o seu trabalho por R$  100,00 reais.

                                       

                

                      Marco Antonio se senti valorizado pelo trabalho

convencei com Marco Antônio que cumpre pena há dois anos, diz se sentir valorizando produzindo

o seu próprio trabalho e ajudando a sua família. Ele produz várias peças, como porta jóias, isopor de cerveja com emblemas de times, e que passa dois dias trabalhando para aprontar cada peça.

                             

Carlos Fernandes que trabalha com produtos artesanais afirma que o seu trabalho, é uma forma digna de cumprir a pena, refletir sobre o erro cometido e se ressocializar para que possa voltar para casa quando cumprir a pena, reintegrado a sociedade. ele falou que está a três anos cumprindo a pena, e nunca recebeu a visita dos seu familiares, agradeceu o trabalho realizado pela assistente social, Kely Coelho, e a psicóloga Alima Cristina que ele considera duas amigas, e que tem muita confiança nelas, são as duas pessoas que visitam conversam, e lhe dão orientações, e que ele tem feito tudo pra seguir as orientações delas.

                                    

  John Kennedy  Diretor da unidade prisional de Passo do Lumiar

Depois das entrevistas com alguns detentos, conversei com o diretor da unidade prisional de Passo do Liminar, John Kennedy que falou da sua satisfação em está como diretor  daquela unidade prisional, segundo ele, é uma nova experiência em sua vida, já que tem 24 anos como agente penitenciário, e há cinco meses como diretor de uma unidade prisional onde não existe mortes, rebeliões, brigas, e nem fugas, o que existe é trabalho de ressocialização dos internos.

falou da importância do trabalho de ressocialização feito pela Sejap, que vem seguindo as orientações passadas pelo Secretário Dr. Sebastião Uchôa, que tem como bandeira na sua administração, a reintegração social, e que esse trabalho é feito em conjunto, com assistência social,  assistência jurídica, médica  e psicológica. Agradeceu ao trabalho da Dr. Alice coordenadora da assistência de profissionalização, trabalho e renda, ao trabalho da Dra. Keli Coelho assistente social, da Dra Alima Cristina, psicológa, e Dr. Mácio Cruz advogado assim como toda a sua equipe de trabalho que no dia vem trabalhando cumprindo as determinações do s Secretário Sebastião Uchôa, objetivando a melhoria na unidade prisional do passo do lumiar tendo como meta primordial, a reintegração social dos detentos.

               A psicóloga Alima, a assistente social Kely, e o detento Carlos Fernandes

Já a Dra. Kely Coelho´assistente social da Sejap em entrevista concedida  ao repórter Stenio Johnny, falou que está há dois meses na unidade prisional de Passo do Lumiar, e que o seu trabalho está focado na ressocialização, por isso tem conversado com os internos fazendo atendimento individual, para conhecer a realidade de cada um, os seus problemas para dentro do possível ajuda-los e que é importante nesse trabalho, eles tenham a certeza que não estão sozinhos, que existe alguém do lado deles. Falou também , que procura conversar com a família dos apenados que por sua vez tem um papel importante na ressocialização

em seguida foi a vez  Dr. Alima Cristina, psicóloga que está há duas semana naquela unidade prisional, fazendo atendimento individual, que nos primeiros dias de trabalho houve resistência de alguns internos que não queria a assistência psicológica por achar que esse tipo de tratamento era pra louco, mas com paciência e muito dialogo ela terminou convencendo, os resistentes a serem atendidos, hoje, eles já o procuram. Segundo a Dra. Álima Cristina, ela tem realizado palestras e encaminhamentos de acordo com o grau de problemas detectados em cada interno.

                               

finalizando a entrevista ela falou:

"A ressocialização é possível. Abracei esta causa, e é por esta causa que estou aqui, sei que com esse trabalho conjunto com a Sejap, Famíliares dos apenados, assistência jurídica, assistência social, assistência médica e psicológica, vamos juntos trabalhar em cima desses detentos, faze-los acreditar, que eles podem sair da unidade prisional ressocializados, reintegrados ao convívio social." disse a Dr. Alima Cristina Psicóloga da Sejap.

Fechando o quadro de entrevista na unidade prisional de passo do lumiar, conversei com o Dr. Macio Cruz advogado da assistência jurídica da Sejap, falou que tem conversado com detentos dando andamento aos processos, seguindo orientação do Secretario da Sejap Dr. Sebastião que cobra produtividade na assistência jurídica, o advogado disse que a demanda é muito grande, principalmente por parte dos presos provisórios, para a melhoria no atendimento está sendo feito um trabalho conjunto com assistência jurídica da Sejap, e Defensoria Pública no sentido de atender a demanda, segundo o advogado Mácio Cruz, existem mais detentos provisórios do que sentenciados. por tanto a  missão principal é rever os processos dos presos provisório, e encaminhar a justiça.

O trabalho da Sejap em relação a ressocialização não pára, em todas as unidades prisionais do Estado a meta principal é a Reintegração social com as equipes de psicólogos, advogados, e assistentes sociais, visitando todos as unidades prisionais do estado. Na semana passada seguiu para a cidade de Balsas, uma equipe composta por advogados psicólogas, assistentes sociais. segunda dia 2 foi dado o início na semana do encarcerado nas unidades prisionais do estado com uma vasta programação.

                                 

          Psicólogos, advogados, e assistente sociais. Equipe itinerante

É a Sejap trabalhando com o apoio do Governo do Estado, para a melhoria do sistema prisional no Maranhão.

                                            

                       

    

Secretários maranhenses buscam agilizar execução de programa de combate às drogas em reunião em Brasília

Secretários Luiza Oliveira, Aluísio Mendes e Sebastião

Uchôa reunidos com secretária Nacional de Segurança Pública

 Regina Miki

Uma comitiva formada pelos secretários de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira; Segurança Pública, Aluísio Mendes; e Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, esteve reunida nesta segunda-feira (2) com a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, em Brasília. Também estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, e outras autoridades.

Durante a reunião, os secretários do Maranhão pleitearam à secretária nacional a execução do Programa “Crack, é Possível Vencer”, que já foi lançado no estado. O programa é uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais, além da participação da sociedade civil em três eixos: prevenção, cuidado e segurança. Os secretários maranhenses discutiram a abordagem de suas pastas na atuação do programa.

A secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, reiterou a importância do papel dos atores sociais para a reinserção social dos dependentes químicos. “A presença da família durante o processo é fundamental para o tratamento da pessoa que apresenta dependência, pois assim que terminar o tratamento a pessoa retorna ao convívio familiar e deve restabelecer as relações sociais”, destacou Luiza Oliveira.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, informou sobre a diminuição da criminalidade e relação dessas ações com o tráfico de drogas. “Hoje, no Maranhão, apresentamos uma queda no número de registro de criminalidade e parte desses crimes está ligada diretamente com o tráfico de drogas. Portanto, combatendo as drogas estaremos consequentemente combatendo a criminalidade”, informou o secretário.

        

Fonte: Sedihc 

Câmara aprova por unanimidade PEC do voto aberto

Parlamentares fazem manifestação no plenário da Câmara, onde pedem o voto aberto
Givaldo Barbosa / O Globo

BRASÍLIA — A Câmara aprovou, em segundo turno, a PEC 349, que acaba com todas as possibilidades de voto secreto, com 452 votos a favor, e nenhum contra ou abstenções. Eram necessários 308 votos para aprovar a PEC. A medida vale para as deliberações do Congresso, da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. Como foi aprovada em segundo turno, a matéria será analisada ainda pelo Senado, também em dois turnos.

No caso do Senado, por exemplo, o voto secreto não será mais usado na aprovação de indicações de ministros dos tribunais superiores; de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas pelo Presidente da República; de governador de território; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República; de chefes de missão diplomática de caráter permanente; e da exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do término do mandato. A proibição alcança inclusive a análise de vetos nas sessões do Congresso.

Fonte/O Globo

Roseana leva Itinerante a Altamira, Vitorino Freire e Paulo Ramos nesta terça (3)

         Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney levará o Governo Itinerante, nesta terça-feira (3), aos municípios de Altamira do Maranhão, Vitorino Freire e Paulo Ramos, na microrregião do Pindaré. A agenda, entre outros atos, inclui inauguração de estrada, de escola, assinatura de ordem de serviço, entrega de ração para engorda de peixes e de Declaração de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Vamos inaugurar obras e intensificar serviços em diversas áreas, com ações de infraestrutura, cultura, educação, trânsito, agricultura, piscicultura e emissão de documentos. Fico feliz em retornar a Altamira, Vitorino Freire e Paulo Ramos levando esse mutirão de serviços que vão melhorar a vida da população”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A programação da governadora será iniciada em Altamira do Maranhão. Na cidade, um dos destaques da programação é a assinatura da Ordem de Serviço para elaboração do projeto de construção da rodovia que ligará o município a Santa Luzia, um antigo sonho da população de toda a região.

Na área de infraestrutura, Roseana Sarney também inaugura a estrada MA-119, trecho de 29,1 km entre Altamira e Vitorino Freire. A inauguração será marcada com atos nas duas cidades. O investimento total na obra de melhoramento e pavimentação da via somou cerca de R$ 9 milhões. “Vamos entregar uma rodovia e iniciar o processo para construção de outra. Estrada traz desenvolvimento, garante o escoamento da produção e melhora a renda da comunidade”, afirmou a governadora Roseana.

Vitorino Freire é a segunda cidade do roteiro da governadora, que terá muitos compromissos no município. Depois de participar de ato que marca, na cidade, a entrega da recuperação da rodovia MA-119, Roseana Sarney inaugura o Colégio Ozeas Castro e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Logo após, autoriza a assinatura do convênio de operacionalização do trânsito entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Prefeitura de Vitorino Freire, que resultará na municipalização das ações do setor; e participa do lançamento de obras rodoviárias municipais do Programa Safra 2013.

Em Paulo Ramos, assim como nos outros dois municípios, a governadora Roseana entrega a agricultores familiares Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, dentro do programa Viva Aquicultura, distribui ração para engorda de peixes.

Na setor de  saúde, os três municípios serão beneficiados com consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e Mutirão de Cirurgia de Catarata. Haverá, também, ações de Vigilância Epidemiológica, com vacinação de crianças, adultos e idosos. Será disponibilizada assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de laboratório de análise clinica, incluindo glicemia, colesterol total e PSA.

Na área de cidadania, a unidade móvel do Viva Cidadão ofertará a emissão de documentos diversos, entre os quais Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor e Carteira de Trabalho. Serão realizados, ainda, curso de multiplicadores ambientais, ação para sensibilização com palestras educativas para a comunidade, além de mutirão de limpeza de ambientes naturais, como praças, áreas verdes, rios e lagos.

Nos três municípios, as ações prosseguirão nesta quarta-feira (4), sendo que a unidade móvel do Viva Cidadão permanecerá até a sexta (6). Roseana Sarney retornará a São Luís ainda nesta terça-feira (3).

         Fonte/agencia de Notícias

     

Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

As famílias de 40.519 presos que contribuíram para a Previdência Social receberam auxílio-reclusão do governo Federal em junho deste ano, segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social. O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O montante pago em junho passado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de auxílio-reclusão, corresponde a R$ 29,489 milhões. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o valor médio do benefício foi de R$ 727,79. Os recursos são divididos entre os dependentes do detento, nos moldes das pensões alimentícias.

O objetivo do pagamento do auxílio é a manunteção das famílias dos presos, que são geralmente de baixa renda. O salário de contribuição do trabalhador segurado que faz jus ao direito não pode ter sido superior a R$ 971,78. Além disso, as contribuições devem estar em dia.

O montante pago como auxílio-reclusão varia de acordo com o valor das contribuições que o preso fez ao Regime Geral da Previdência Social enquanto trabalhava. Também é levado em conta o salário médio das contribuições. O valor mínimo não pode ser inferior a R$ 678, de acordo com a Portaria Interministerial nº. 15, editada pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da Fazenda, Nelson Barbosa (interino), em 10 de janeiro deste ano.

O preso perde o direito ao benefício caso obtenha liberdade, fuja da unidade prisional ou progrida para o regime aberto. Por isso, a cada três meses, os dependentes do trabalhador encarcerado precisam levar à Agência da Previdência Social declaração do sistema penitenciário que ateste que o segurado permanece preso.

Para solicitar o auxílio-reclusão, os dependentes do segurado preso podem fazer  agendamento prévio pelo portal da Previdência Social e pela Central 135.

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias