Corintianos são libertados na Bolívia, informa Itamaraty

BRASÍLIA – Os cinco torcedores corintianos presos na Bolívia desde fevereiro foram soltos nesta sexta-feira e devem retornar ao Brasil neste fim de semana. Eles ainda precisam passar por trâmites burocrático. A justiça boliviana decidiu libertar os brasileiros, segundo informou o Itamaraty.

Os corintianos foram presos em 20 de fevereiro, após a morte do estudante Kevin Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador durante o jogo entre o San José e o Corinthians, pela Taça Libertadores. No início de junho sete dos 12 torcedores detidos na Bolívia foram libertados. As autoridades bolivianas disseram que precisavam de mais informações e de afastar todas as suspeitas para libertá-los.

O Ministério Público do Distrito de Oruro, na Bolívia, emitiu no final de junho um parecer favorável a uma doação de US$ 50 mil feita pelo Corinthians para a família de Kevin Espada.

“Na semana passada, o Ministério Público havia emitido parecer pela libertação dos presos, concluindo que não havia provas contra os brasileiros. No dia de hoje, foram rejeitados os recursos do San José e da família de Kevin”, diz um trecho da nota do Ministério da Justiça

Segundo o Itamaraty, os brasileiros que foram libertados da penitenciária de São José, em Oruro, estão recebendo apoio da Embaixada em La Paz. O governo brasileiro destaca que teve participação direta para a libertação dos corintianos. O Itamaraty informou que prestou toda assistência consular e jurídica desde que foi informado da prisão. Em nota, o Ministério da Justiça também ressaltou o trabalho para garantir a liberdade dos torcedores.

“O Ministério da Justiça e a Embaixada do Brasil na Bolívia assessoraram a defesa dos réus, prestaram auxílio aos presos e mantiveram diálogo com suas famílias durante os últimos meses”.

Fonte/Adriana Mendes (Email)

Publicado: 2/08/13 - 19h32

Atualizado: 2/08/13 - 20h37

TJMA define lista tríplice para vaga de desembargador na próxima quarta-feira (7)

A formação da lista ocorrerá em sessão plenária dministrativa

 do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro) 

A definição da lista tríplice de advogados candidatos à vaga de desembargador pela regra do quinto constitucional ocorrerá na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na próxima quarta-feira (7). Os três mais votados serão escolhidos dentre os seis da lista encaminhada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

A presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Maria dos Remédios Buna, assinou despacho, pedindo a inclusão do processo na pauta da agenda de quarta. A magistrada também enviou ofício aos demais desembargadores, contendo a lista sêxtupla advogados, com seus respectivos currículos, com vistas à escolha do novo membro da Corte.

O TJMA recebeu a lista com os seis nomes no dia 31 de julho, ocasião em que o presidente Guerreiro Júnior demonstrou satisfação com a atitude da OAB/MA.

“Temos necessidade de prover essa vaga. Há um clamor na magistratura pelo seu rápido preenchimento. Com mais um desembargador, poderemos receber e julgar mais recursos, e com melhor taxa de atendimento à sociedade”, afirmou o presidente do TJMA na última quarta-feira.

A preocupação de Guerreiro Júnior se baseia no fato de que, atualmente, cada desembargador analisa, em média, 1.400 processos por ano. Ele disse que o novo membro da Corte irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal (desembargador de outra câmara).

No processo de formação da lista tríplice, cada desembargador votará em três nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário um segundo escrutínio, nele concorrem os que tiverem recebido mais votos.

Formada a lista tríplice, ela será enviada pelo Judiciário à governadora Roseana Sarney. Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.

QUINTO CONSTITUCIONAL - A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas nos tribunais estaduais é promovida pelas seccionais da OAB nos Estados. Para as vagas em âmbito nacional a escolha é feita pelo Conselho Federal da Ordem.

A lista sêxtupla encaminhada pela OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.

* Veja, abaixo, em arquivo anexado, a lista sêxtupla dos candidatos e seus respectivos currículos, publicados conforme determina o Artigo 38, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA        

asscom@tjam.jus.br                                                                                                                        

  (98) 3198.4370

Juíza Ana Gabriela e recuperando na APAC Juíza realiza audiência na APAC de Pedreiras

Juíza Ana Gabriela e recuperando na APAC                                            

A juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara de Execução da Comarca de Pedreiras, realizou na última semana uma audiência admonitória na APAC, Associação de Proteção e Assistência aos Apenados. De acordo com informações da vara, a magistrada realiza essas audiências à APAC constantemente.

Na audiência, a juíza concedeu vários benefícios aos recuperandos que cumprem suas penas na APAC, entre as quais: progressões de regimes; e remições. “A gente já vem realizando esse trabalho com certa regularidade. Essas audiências vêm agradando muito os apenados, pois conforme os mesmos a presença da juíza dentro da Unidade deixa eles mais tranqüilos. Os recuperandos ficam com a certeza de que seus processos estão sendo acompanhado de perto. Consequentemente, eles sabem que receberão seus benefícios no período certo”, explicou Ana Gabriela.

Segundo o recuperando Francisco das Chagas Araújo Teixeira, que foi beneficiado com o livramento condicional, desde que a juíza chegou à comarca, seus benefícios sempre foram concedidos realizados dentro do prazo.

“Fiquei tranqüilo porque sabia que no dia certo, eu receberia a minha liberdade”, disse Francisco das Chagas. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados também elogia esse trabalho que é desenvolvido por Ana Gabriela.

Sobre a audiência admonitória - É aquela em que os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime. Geralmente, fazem-se presentes o magistrado, o representante do ministério público, o condenado e seu advogado. As condições são dadas ou anunciadas ao condenado e ao advogado.


 Fonte Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
  

  

AABB SEDIARÁ COPA MUAY TAHI

À Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), sediará a II Copa Muay Thai e Kickboxing  o evento terá início amanhã 9:00h  em sua sede social, no bairro do calháu com a participação de grandes atletas do Muay Thai, sobre o evento, o repórter Stenio Johnny conversou com Rondinelly França Pereira, campeão brasileiro categoria peso pesado que informou ao blog que Muay Thai, é uma arte marcial oriunda da Tailândia, que chegou em São Luís em meados de 2004 por intermédio do professor Delson Texeira Pinto, Paraense que há dez anos fundou à Associação Delson de artes marciais. (ASDAM) Atualmente existem dezenas de academias na capital filiadas à Asdam.

Segundo Rondinelly os atletas maranhenses do Muay thai, já conseguiram vários títulos:

Maranhense

Interestaduais

Brasileiros

Pan-americanos

E  amanhã irão disputar, a II COPA MUAI TAHI E KICKBOXING.

Rondinelly falou que não irá participar dessa copa, uma vez que ele é campeão brasileiro de 2012 na categoria peso pesado, está se preparando para defender o titulo Brasileiro 2013, que será realizado, na segunda quinzena de agosto, no Rio de Janeiro.

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II COPA MUAY TAHI

DATA - 03.08.2013

LOCAL - AABB
DATA - SÁBADO DIA 03.08.213

HORAS - 9:00h

INGRESSOS - R$ 10,00 MAIS 1K DE LIMENTO NÃO PERECÍVEL

CONHEÇA UM POCO DA HISTÓRIA DESSA ARTE MARCIAL 

    

Muay thai (em tailandês: มวยไทย; RTGS: muai thai; AFI: [muɛ̄j tʰɑ̄j]; lit. "boxe tailandês")

é uma artemarcial originária da Tailândia, onde é considerado desporto nacional. Esta disciplina física e mental que inclui golpes de combate em pé é conhecida como "a arte das oito armas", pois caracteriza-se pelo uso combinado de punhos, cotovelos, joelhos, canelas e pés, estando associada a uma boa preparação física que a torna uma luta de contato total bastante eficiente

Assemelhando-se a outras artes marciais como o pradal serey do Camboja, o tomoi da Malasia, o lethwei da Birmânia e o muay lao de Laos, o muay thai foi desenvolvido há cerca de dois mil anos, sendo atualmente considerada uma das mais poderosas lutas de contato do mundo, que para além de utilizar elaboradas técnicas de punhos e pernas, é encarada como uma das artes marciais que mais faz uso eficiente dos joelhos e cotovelos. O muay thai tornou-se popular no século XVI, contudo começou a ser internacionalmente difundido apenas no século XX, quando inúmeros lutadores tailandeses conquistaram diversas vitórias sobre representantes de outras artes marciais. O desporto desenvolve um ótimocondicionamento físico, concentração e autoconfiança ao praticante.

 A maioria das associações e confederações mundiais não aprovam o uso das cotoveladas em lutas oficiais mantendo assim a integridade física dos atletas, sendo estas técnicas consideradas somente nas regras asiáticas, embora ultimamente as mesmas se encontrem cada vez mais em evidência.

O desporto de muay thai é exclusivamente regido pela Federação Internacional de Muay Thai Amador (IFMA) e pelo Conselho Mundial de Muay Thai(WMC).^7 8 Requestando a legitimidade internacional e um público mais amplo, contudo prejudicado por disputas internas, o muay thai tem desenvolvido várias concorrentes de órgãos sociais, profissionais e amadores, para a sanção de lutas e campeonatos. Embora politicamente hostis, todos os corpos de sanção compartilham o objetivo de reforçar a participação internacional do muay thai, mantendo a sua identidade cultural e reafirmando a Tailândia como seu criador cultural.

Hoje em dia o muay thai ter-se-á convertido num símbolo nacional do reino da Tailândia, sendo o desporto mais praticado no país. As suas raízes encontram-se no muay boran, uma arte ancestral que foi desenvolvida a partir de uma forma de luta designada de chupasart. Esta arte deu origem ao atual muay thai e ao krabi krabong. Atualmente, o muay thai é visto como sendo um desporto radical que favorece a realização de apostas com ênfase no sudeste asiático.

EXCLUSIVO: SECRETÁRIO SEBASTIÃO UCHÔA FALA SOBRE SISTEMA PRISIONAL NO MARANHÃO

Foto/J.Roberto

O Radialista e blogueiro Stenio Johnny esteve ontem a tarde no gabinete do Secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) Dr. Sebastião Uchôa ocasião em que o gestou  falou sobre os problemas no sistema prisional do Estado.

Mortes em presídios:

Segundo o Secretário da Sejap, os assassinatos que estão acontecendo nas unidades prisionais, são em decorrências do confronto entre quadrilhas que disputam o comando do tráfico de drogas, dentro e fora dos presídios, haja vista que a polícia tem desarticulado várias quadrilhas de traficantes, que quando se encontram no ambiente prisional, dão ordens para matar os seus desafetos.

Dr. Uchôa falou que tal fato vem acontecendo há um bom tempo que em 2010, por exemplo, foram registradas, 36 mortes, em 2011, foram 18 homicídios, em 2012, foram 14, e este ano, já foram contabilizados 22 homicídios.

Medidas tomadas pela Sejap

Quanto as medidas tomadas pela a  Sejap, no sentido de minimizar, as fugas e a violência nas unidade prisionais, estão as transferências para presídio federal de presos considerados nocivos ao ambiente prisional e que tenha envolvimento, com homicídios dentro e fora dos presídios, como foi o caso dos dez detentos que foram enviados, para  presídio federal  de segurança máxima no estado do MS. Fora isso, estão sendo disponibilizadas, mais 20 vinte vagas, para o presídio federal, que serão brevemente preenchidas depois de um minucioso trabalho que está sendo feito pelo serviço de inteligência, também Está sendo feito  remanejamentos de detentos de unidade prisionais na capital. É importante que se diga que um número maior de homicídios foram evitados, assim como ações de fugas foram abortadas, pelo serviço de Inteligência.

AÇÕES DA SEJAP

Como parte das ações para manter a ordem, disciplina e segurança nos presídios, serão implantados dentro de trinta dias, bloqueadores de celular que vão acabar de uma vez por toda com a comunicação entre detentos, dentro e fora das unidades prisionais. Informou também que já estão sendo construídas, barreiras de contenção com quatro metros de profundidade todas a base de concretos, para anular as fugas através de túnel, o Secretário falou ao repórter Stenio Johnny que, será inaugurado um novo centro de triagem, e ao mesmo tempo a primeira escola de agentes penitenciários do Maranhão, está sendo criada uma apac em pedrinhas com modelo apacquiano em regime fechado, e outra apac no Monte Castelo de forma que com a saída de detentos que estavam em regime semiaberto, para o recolhimento domiciliar abri novas vagas para os internos.

Para o Secretário com essas ações em curto tempo serão criadas quinhentas vagas para detentos, na região metropolitana, que vai desafogar as unidades prisionais, até a construção do presídio de segurança máxima que deverá ser inaugurado em dezembro, quanto à penitenciária de imperatriz deve ser inaugurada dentro de sessenta dias.

Atuação dos Magistrados

Finalizou a entrevista a esse blog destacando a atuação dos magistrados Roberto de Paula, José Costa, e Fernando Mendonça, falando que são juízes, que atuam nas varas de execuções penais, sensíveis aos problemas do sistema prisional no Maranhão e que estão dando total apoio as ações da sejap no sentido de melhorar as unidades prisionais do estado.

Segundo o secretário Sebastião Uchôa as ações conjuntas da Sejap, Varas das Execuções Penais, poder Judiciário através do grupo de monitoramento que tem como presidente, o Desembargador Froz Sobrinho, Defensoria Pública, Ministério Público, Apac, Igreja e o total apoio dado pelo governo do estado na pessoa da Governadora Roseana Sarney  irão minimizar este impacto negativo, causado pela superlotação, fugas, e homicídios no sistema prisional do Maranhão,  e em um período de curto médio e longo prazo todos esses problemas serão sanados.

Autoestrada Lagoa-Barra está interditada nos dois sentidos, na altura da Rocinha

RIO - A Autoestrada Lagoa-Barra está interditada nos dois sentidos, na altura da Rocinha. O fechamento, por volta das 19h, ocorreu devido a protesto de moradores da favela, contra o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza. O acesso ao Túnel Acústico, sentido São Conrado, está bloqueado. Motoristas que seguem da Lagoa para São Conrado são desviados pela rota das avenidas Visconde de Albuquerque e Niemeyer. Os veículos que seguem pela Autoestrada, em direção à Zona Sul, são desviados para a Praia de São Conrado/Niemeyer, na altura do Fashion Mall. Equipes da CET-Rio e da Guarda Municipal atuam no trecho, orientando os motoristas. O trânsito apresenta lentidão.

FONTE/O GLOBO

Choque apreende motocicleta não licenciada em operação na BR 135

O Coordenador do Policiamento da Unidade, tenente André Rabelo, apreendeu na BR 135, nas proximidades de uma concessionária de veículos, uma Motocicleta Yamaha preta de placa NMW - 9603, conduzida por Alan Diones Silva Teixeira.

O veículo não estava licenciado desde 2010 por condutor não habilitado. O veículo foi removido para o pátio do Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN) para as providências.

Esta apreensão é fruto da operação Tornado realizada pelo Batalhão de Choque nos bairros São Raimundo, Santa Bárbara, Tibiri e adjacências.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Cães do BP Choque: mais eficiência nas ações policiais

CANIL DO BPCHOQUE

Os espetáculos de força, destreza e habilidade realizados pelos cães do Canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que podem ser vistos em exposições e eventos cívico-sociais, são apenas parte das muitas atividades que estes animais são capazes de realizar.

Apresentação do Canil do BPCHOQUE

Por meio de rotinas preestabelecidas, realizando plantões 24 horas (ou permanência), o efetivo policial responsável pelo Canil tem como principal atividade observar o perfil, o temperamento e o estado de saúde dos animais, além de alimentá-los, treiná-los e encaminhá-los para tratamento médico, quando necessário.

Atualmente o plantel é composto por 16 cães das raças: Pastor Belga Malinois, Pastor Alemão, Doberman, Rottweiler, Pitt Bull e Labrador. O trabalho de observação do perfil e do temperamento do cão começa aos 02 meses de idade, quando os policiais identificam se eles têm habilidades para saltar, observar e farejar. Avaliam se são curiosos, se têm temperamento passivo ou ativo e se não têm medo de altura e obstáculos.  Os policiais que trabalham no Canil estão preparados para adestrar os animais, no entanto, atualmente 06 foram designados como adestradores regulares.

Treinamento de abordagem

Alguns policiais têm curso de faro pela Força Nacional e outros fizeram cursos completos na área de Cinotecnia, a ciência responsável pelo estudo da anatomia, comportamento, psicologia e fisiologia dos cães, sendo desta forma, preparados para realizar todo tipo de adestramento.

Treinamento da atividade de faro

De acordo com o comandante do Canil, 1º tenente Marden, os cães farejadores do Choque, quando necessário, participam da Operação Tornado que o Batalhão realiza na capital.  “Podemos citar operações na Vila Cutia, Cohatrac e outros locais, onde os animais foram utilizados para farejar drogas escondidas em matagais. Eles também participam de contenções de presos, abordagem de pessoas sob o efeito de álcool, revistas em ônibus e carros suspeitos, barreiras policiais, manifestações  populares e outros eventos”.

Segundo o  Comandante do Batalhão de Policia de Choque, tenente-coronel PM Sá, a sua gestão tem se empenhado em promover melhorias nas instalações dos policiais e também na ala destinada aos cães, para proporcionar melhor estrutura de trabalho. “Estamos também intensificando os treinamentos dos policiais e dos cães, buscando adquirir novos equipamentos de proteção  e uso individual em treinamento e firmando novas parcerias com a comunidade, ou seja, abrindo as portas do Batalhão para visitas de escolas e outras entidades, com o objetivo de tornar mais conhecido o trabalho admirável, realizado pelo Canil do Batalhão de Choque”, frisou Sá.

Ten Marden acompanha a rotina de treinamentos do canil

Conforme relatou  Marden, o seu interesse por cães surgiu na adolescência  e tem contribuído para melhorar ainda mais seu comando. “Esta experiência tem sido gratificante para mim porque é um trabalho que eu gosto e que me dá prazer”.  Ele ainda enfatizou que o seu objetivo principal é que no futuro, seja criada a Ronda Ostensiva com Cães Adestrados (ROCA), para fazer operações só com o Canil. 

Após receber documentos, Snowden deixa o aeroporto de Moscou

MOSCOU - O ex-técnico da CIA Edward Snowden deixou o aeroporto internacional de Moscou e foi para um local seguro não revelado, anunciou nesta quinta-feira seu advogado, o russo Anatoly Kucherena. Segundo Kucherena, o fugitivo americano, há 40 dias em área de trânsito no Aeroporto de Sheremetyevo, finalmente obteve asilo temporário de um ano na Rússia - numa medida que levou a Casa Branca a anunciar que vai reavaliar um encontro programado entre os presidentes Barack Obama e Vladimir Putin. 

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Mantida pena de mulher que facilitou tentativa de latrocínio contra namorado

José Bernardo Rodrigues foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

As Câmaras Criminais Reunidas julgaram improcedente o pedido de revisão criminal de Jordeane Soares da Costa. Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão por ter planejado com seu primo, Fernando Soares da Costa, a invasão da casa do namorado, Bernardo Alves do Santos, fato que resultou em tentativa de latrocínio, no dia 24 de março de 2008, no município da Raposa. 

Por unanimidade, os desembargadores concordaram com a sentença de primeira instância, segundo a qual Jordeane assumiu risco da produção do resultado, ao facilitar a entrada do primo na residência. Armado, ele desferiu 13 facadas na vítima, que conseguiu sobreviver. 

Segundo seu próprio depoimento, Jordeane mantinha relacionamento amoroso com Bernardo havia dois anos. No dia do crime, ela e Fernando entraram na casa do mestre de obras, aproveitando-se de sua ausência. Quando perceberam a chegada da vítima, o primo se escondeu. Ela recebeu R$ 10,00 de Bernardo para comprar cerveja e ainda furtou a bolsa do namorado, com mais R$ 60,00. 

Conta que, quando saiu, ouviu Bernardo gritar, enquanto era esfaqueado por Fernando, que queria dinheiro. Disse que havia pedido para o primo não furar o namorado. A defesa sustentou que Jordeane queria participar de delito menos grave do que o realizado pelo primo e pediu a desclassificação do crime de tentativa de latrocínio. 

O entendimento dos desembargadores Bernardo Rodrigues (relator) e Froz Sobrinho (revisor), de que ela agiu em conluio com o primo no planejamento do assalto, assumindo o risco do que terminou em tentativa de latrocínio, foi acompanhado pelos demais membros do órgão colegiado, de acordo com o parecer do Ministério Público. 

Consta nos autos que Fernando da Costa foi condenado, em 1º grau, a 16 anos, 2 meses e 14 dias de reclusão.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

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TJMA recebe lista dos candidatos da advocacia que concorrem a vaga de desembargador

Guerreiro Júnior diz que há um clamor na magistratura pelo preenchimento da vaga (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quarta-feira (31) a lista sêxtupla dos candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, reservada à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

“Temos necessidade de prover essa vaga. Há um clamor na magistratura pelo seu rápido preenchimento. Cada desembargador analisa, em média, 1.400 processos ao ano. Se há um magistrado a menos, fica evidente que os outros terão mais trabalho. Com mais um desembargador, poderemos receber e julgar mais recursos, e com melhor taxa de atendimento à sociedade”, afirma o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Ele disse que o Tribunal irá examinar cuidadosamente todos os requisitos previstos no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece as regras para preenchimento da vaga. "O novo membro da Corte irá integrar a 5ª Câmara Cível,que funciona desde sua instalação com um membro vogal. A falta de um desembargador tem prejudicado a produtividade, tanto que a mencionada câmara teve uma diferença de um terço em relação à produtividade das demais”, comenta o presidente do TJMA.

A escolha da lista tríplice pelo Tribunal ocorrerá em sessão plenária administrativa, em data a ser definida pela presidência da Corte. No processo de formação da mencionada lista, cada desembargador votará em três nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário um segundo escrutínio, nele concorrem os mais votados.

Formada a lista tríplice, ela será enviada pelo Judiciário à chefe do Executivo Estadual, Roseana Sarney, que tem a prerrogativa final de escolher, entre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.

QUINTO CONSTITUCIONAL - A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A escolha de candidatos oriundos da advocacia para vagas de juízes nos tribunais estaduais é promovida pelas seccionais da OAB nos Estados. Para as vagas em âmbito nacional a escolha é feita pelo Conselho Federal da Ordem.

A lista sêxtupla encaminhada pelo braço maranhense da OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.

Veja, abaixo, em arquivo anexado, a lista sêxtupla dos candidatos e seus respectivos currículos, publicados conforme determina o Artigo 38, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Estado vai indenizar estudante por prisão ilegal

Em seu voto, Jorge Rachid considerou a responsabilidade objetiva do Estado (Foto: Ribamar Pinheiro) 

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação do Estado do Maranhão em R$ 10 mil, em favor de um estudante de Buriti Bravo que passou dois dias detido por crime que não cometeu. A decisão manteve sentença da juíza de Buriti Bravo, Flávia Barçante.

O estudante alegou que teve sua residência invadida por vários policias sem mandado judicial, em abril de 2006, revistando todos os cômodos e levando-o algemado. Ele seria suspeito de um seqüestro ocorrido na cidade vizinha de São João dos Patos, para onde teria sido levado por dois dias, sofrendo espancamentos e tortura para que confessasse o crime.

A juíza ressaltou a situação humilhante e constrangedora a que foi exposta a vítima com a conduta desumana e sem ética dos policiais. “Essa exposição pode acarretar danos irreparáveis à vida dessa pessoa, comprometendo sua dignidade, relacionamento familiar, social e profissional”, observou.

O Estado do Maranhão recorreu pedindo a improcedência do pedido, já que a prisão teria sido feita em estrito cumprimento do dever legal e alegando falta de provas dos danos e espancamentos.

O relator, desembargador Jorge Rachid, manteve a indenização de R$ 10 mil, devidamente corrigidos. Ele considerou a responsabilidade objetiva do Estado, devendo responder pelos danos que seus agentes causarem a terceiros independentemente de culpa, bastando a relação entre os atos e o prejuízo.

“É inarredável a configuração de danos morais ao cidadão que possui reputação ilibada e ainda sofre agressões físicas”, opinou.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Jaime Ferreira (revisor) e Kléber Carvalho.

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

“Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27 anos, resume as mudanças ocorridas na vida dela, um ano após completar o curso de cabeleireiro oferecido pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da cidade de Imperatriz, região metropolitana do Maranhão. Vítima de frequentes agressões por parte do companheiro, Daniela percebeu que a dependência econômica era um dos principais empecilhos para se desvincular completamente de seu algoz.

Infelizmente, a situação de Daniela é a mesma de muitas outras mulheres brasileiras. São mães de filhos ainda pequenos, têm baixa escolaridade e nenhuma formação profissional. Consciente deste problema de cunho social, a Vara Especializada de Imperatriz criou, há cinco anos, o Projeto Justiça Social Além dos Limites Processuais. A juíza Sara Gama, titular dessa unidade judicial, explicou que a iniciativa tem por objetivo proporcionar qualificação técnica às vítimas de violência doméstica e familiar.

O projeto é um exemplo de muitos outros desenvolvidos pelo Poder Judiciário dos estados para tornar reais as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha, que completa sete anos nesta quarta-feira (7/8). Em comemoração, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, em sua sede, em Brasília. O objetivo é debater o melhor alcance da norma. A juíza da Vara Especializada de Imperatriz e representantes de outras unidades judicias do Brasil relatarão no evento as boas práticas que vêm empregando para conferir maior efetividade ao marco legal.

Sara contou que o Justiça Social Além dos Limites Processuais foi criado após um levantamento realizado pela vara sobre o perfil das vítimas. Foram analisados quase 500 processos. “Verificamos um número considerável de mulheres de baixa renda, que são dependentes economicamente de seus companheiros. Essa é uma das razões pelas quais muitas ainda permanecem na relação.

Chegamos então à conclusão sobre a necessidade de auxiliarmos essas mulheres fora da ação judicial. Não bastava mais apenas proferirmos uma sentença para obrigar o companheiro a sair de casa. O problema social continuava sem solução, pois a lide entre o casal continuava a ser alimentada pelo desnível econômico da mulher”, explicou a juíza.

  

O projeto é desenvolvido com o apoio de 40 parceiros, responsáveis por oferecer qualificações em áreas como a de cabeleireiro, estética, informática, técnico em segurança do trabalho, técnico em enfermagem e vigilância. O atendimento, entretanto, vai além da capacitação. “Nossas parcerias são diversas. Temos desde empresários que colaboram com o transporte das mulheres para os cursos a médicos que ajudam prestando atendimento às vítimas e aos seus filhos. Também distribuímos cestas básicas”, contou a magistrada.

De janeiro do ano passado a julho último, 160 mulheres foram atendidas. Quarenta e nove concluíram ou ainda estão realizando cursos de capacitação. Quatro familiares de vítimas também foram incluídos no programa, a fim de obter formação profissional e assim ajudar no sustento da família. Recentemente o Ministério Público apoiou o projeto com a distribuição de 10 kits de trabalho para as recém-formadas no curso de cabeleireiro. “Os kits tinham escovas, secador e chapinha de cabelo, justamente para que elas pudessem trabalhar em casa. O equipamento foi adquirido por um empresário em decorrência de um termo de ajustamento de conduta firmado com o MPT”, disse a juíza Sara.

Daniela, citada no início da matéria, elogia a iniciativa. Ela se separou após sofrer agressões do companheiro, com quem vivia há quatro anos. Sem qualificação profissional e com uma filha ainda pequena, a maranhense teve dificuldades para refazer a vida. “Fiz a ocorrência outra vez, mas acabei voltando. Voltei principalmente por causa da criança, que hoje tem seis anos. Na época, não podia trabalhar”, relatou.

As perspectivas de Daniela começaram a mudar diante da oportunidade de se profissionalizar. Ela concluiu o curso de cabelereiro em julho do ano passado. “Primeiro fiz um curso de confecção de sandálias. Passaram-se uns dias e então surgiu a oportunidade de fazer outro curso. Escolhi então o de cabeleireiro. Foram cinco meses. E quando terminei, montei meu próprio salão, ao lado da minha casa. Hoje tenho minha clientela, meu dinheiro. Não ganho muito, mas consigo sobreviver. E isso foi uma renovação para mim. Um novo mundo se abriu. E ainda continuo com tempo para cuidar da minha menina”, disse a maranhense, emocionada.

Serviço:

VII Jornada da Lei Maria da Penha

Data : 7 de agosto

Local : Plenário do Conselho Nacional de Justiça

Horário : 9h30 às 19 horas

Giselle Souza

Agência CNJ de Notícias

Renato Sousa a lenda do rádio no Maranhão

O Jornalista e Radialista Renato Sousa, está no topo de audiência com o programa Tribuna da Capital, que vai ao ar de Segunda à sexta feira na Rádio Capital dás 08:h às 10:h, com muitas notícias reportagens e comentários de efeitos.

Com quarenta anos na radiofonia maranhense, a lenda do rádio, continua brilhando e fazendo novos discípulos radialistas, como é caso desse blogueiro que vos fala. Tive a oportunidade de conhecer Renato Sousa, no final dos anos 80 na cidade de Cururupu, quando fui convidado pelo saudoso Flavio Gaspar Picanço proprietário da Alvorada Musisson para atuar como repórter naquela cidade, Renato Sousa foi o meu orientador, anos mais tarde, já em São Luís, quando estava concluindo o curso de radialista, ele abriu as portas do seu programa na Rádio Capital para eu fazer o meu estágio com ele, e ainda me convidou para passar dois meses estagiando em sua rádio comunitária, na Raposa.

Em 2008 na sua volta a rádio capital, o professor Renato Sousa, como chamo carinhosamente, me convidou para fazer parte da equipe de repórteres do seu programa Tribuna da Capital, hoje mesmo não estando na rádio capital, continuo acompanhando Renato como ouvinte do seu programa, e por onde ando as pessoas sempre elogiam o seu trabalho, são ouvintes que durante quarenta anos ele soube cativar, através da informação da notícia, e dos seus comentários de efeitos. Hoje em seu programa divide o espaço com seu filho Bel. em direito Renato Jr. que cobre o judiciário maranhense fazendo comentários do mundo jurídico da capital.

Renato Sousa sem dúvida alguma é um dos ícones do Rádio Maranhense, é a lenda viva da notícia, um professor para muitos que como eu tiveram a oportunidade de aprender a fazer rádio e ter convívio profissional com ele, um grande pai de família  e acima de tudo um grande amigo. parabéns amigo e professor Renato Sousa por esta fantástica audiência que é seu programa.   

Superintendente de Policia Civil da Capital concede entrevista exclusiva ao Blog SJNOTÍCIASMA

A Superintende de policia civil da capital, Catherine Silva Chaves Lima, em entrevista concedida ao radialista Stenio johnny, falou das ações da SPCC durante os seus quatro meses de gestão, Segundo  a Superintende, foi traçada uma nova estrutura na delegacia de homicídios, aumentando o número de delegados, e policias, o local do crime está sendo valorizado, tanto que 80% dos crimes pra ticados já se sabe quem são os autores.

No que diz respeito à delegacia de roubos e furtos uma das medidas tomadas pela SPCC, é que  a DRF, deixou de apurar roubos abaixo de 25 salários mínimos, que ficarão na responsabilidade dos distritos policias, ficando para delegacia de roubos e furtos, os roubos a partir de

R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).Saidinhas bancária, roubos em residências, e outros tipos de assaltos. Essa medida foi tomada para desafogar a DRF, com essa medida, varias quadrilha foram desarticuladas contribuindo para minimizar o índice de criminalidade em São Luís.

Quanto ao combate ao tráfico de drogas, disse que: O tráfico é o grande fomentador de outros crimes, muitos homicídios ocorrem devido ações criminosas de traficantes, e esse trabalho de combate ao tráfico esta sobe a responsabilidade do Denarc.

Falando sobre assistência ao usuário de drogas a delegada Katerine informou que, apesar de não ser trabalho da policia civil, a SPCC, através do SAÍSP, que está sob a coordenação do delegado Joviano Furtado, vem realizando um trabalho de recolhimentos dos usuários de drogas e encaminhando-os para CAPS, que é o órgão que trata desses dependentes químicos.

A superintendente Katerine Lima falou a esse blog, que a poluição sonora continua com a delegacia de costumes, local para onde devem se dirigir pessoas que se sentem prejudicadas com som auto nos bares, restaurantes, casas noturnas e som automotivo, e lá fazerem as suas denúncias.

Sobre outras medidas, a delegada informou que a partí dessa semana, a SPCC, estará visitando todas as delegacias de São Luís para ver de perto a real situação estrutural de cada delegacia e buscar melhorias para estrutura física de cada uma, proporcionando melhor qualidade de trabalho aos policias

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Em relação ao efetivo, informou que a expectativa no momento, é a nomeação dos aprovados no concurso público que está em andamento na academia de polícia, que é a última fase que tem o início previsto para 12 de agosto, e que tão logo seja concluído, essas nomeações, irão suprir a falta de policias no quadro da policia civil.

Quanto ao homicídio ocorrido ontem na CCPJ do Anil, informou que, como foi fora do expediente, o delegado plantonista do DP do Cohatrac, tomou as primeiras providências e por determinação da SPCC, uma equipe da homicídios foi até o local para auxiliar na perícia, e encaminhar os presos que estavam na cela onde aconteceu o homicídio para exame de corpo delito. O inquérito foi encaminhado ao 6o DP, que será auxiliado pela delegacia de homicídios.

No final da entrevista, a Superintende da Polícia Civil da Capital, Katerine Chaves Lima, agradeceu ao radialista pela entrevista a esse blog, e pediu a população ludovicense, que procure as delegacias de polícia da capital toda vez que houver qualquer tipo de ocorrência que afronte os seus direitos.