Por: Renato Costa
Um balanço divulgado pela Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, na manhã desta terça-feira (29), demonstrou que foram atendidas pela instituição, durante o ano de 2020, um total de 37.011 ocorrências, que geraram 34.761 laudos periciais, responsáveis por subsidiarem inquéritos policiais, denúncias do Ministério Público e decisões judiciais.
Somente em São Luís, este ano, o Instituto de Criminalística (ICRIM) atendeu a um total de 4.821 ocorrências, confeccionando 4.498 laudos. Número só superado pelos alcançados pelo Instituto Médico Legal (IML) da capital, que contabilizou 11.130 atendimentos e 11.719 laudos que, neste caso, o número de laudos superior ao número de exames se refere ao acréscimo dos exames de odontologia legal realizados no mesmo periciando, seja para a identificação humana através da arcada dentária ou pela análise de lesões odontológicas que se somam aos exames médico-legais realizados no vivo ou no morto.
Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, o Instituto Médico Legal (IML) realizou o atendimento de 4.020 ocorrências que geraram 4.152 laudos periciais. O ICRIM, por sua vez, atendeu 3.039 ocorrências e emitiu 2.338 laudos. Em Timon, foram 1.949 atendimentos e o mesmo número de laudos emitidos pelo IML, enquanto que o ICRIM atendeu 2.594 ocorrências e emitiu 2.258 laudos periciais.
Os índices positivos alcançados são resultado da ampliação do atendimento e melhora na qualidade dos serviços realizados pela Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, nos últimos anos e especialmente em 2020, mesmo diante da pandemia do Covid-19, que exigiu adaptações e reorganização na realização dos serviços, além de muito compromisso e dedicação dos Peritos Oficiais com o seu trabalho e com a sociedade maranhense.
Para o Perito Geral do Maranhão, Dr. Miguel Alves, o bom desempenho da Perícia Oficial de Natureza Criminal vem do empenho de todos os Peritos Oficiais, dos Auxiliares de Perícia, dos Técnicos, dos Motoristas e dos servidores administrativos além dos investimentos feitos, somados à integração de todo o sistema de segurança pública do estado.
“O bom desempenho obtido pela Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão é resultado do grande empenho de toda a equipe de Peritos Oficiais, dos Auxiliares de Perícia e dos gestores das unidades periciais, dos modernos protocolos e metodologias aplicados, como também dos investimentos feitos pelo Governo do Maranhão através da Secretaria de Segurança Pública, destacando ainda a importância que é a integração dos órgãos que compõem o sistema de de segurança pública estadual, como a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Bombeiro Militar, além do DETRAN, que são parceiros de importância para que o trabalho pericial seja bem realizado” afirmou.
Avanços
Criada por meio da Medida Provisória nº 303/2019, posteriormente convertida na Lei 11.236/2020, garantindo-lhe autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a ser plenamente executada a partir de 2021, a Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão é responsável desde o exame do local do crime (crimes contra a vida, crimes contra o meio ambiente, acidentes de trânsito, crimes contra o patrimônio, etc.) até os exames realizados em pessoas vivas e em cadáveres vítimas das ações delituosas, além da análise realizada em armas, objetos, instrumentos, documentos, equipamentos de informática, áudio/vídeo e em veículos apreendidos, assim como em amostras biológicas seja para identificação de substâncias ou para a identificação humana através do DNA. É de responsabilidade também da Perícia Oficial, por meio do Instituto de Identificação, a emissão de Carteiras de Identidade, que já ultrapassou o patamar de mais de hum milhão de RGs emitidos anualmente, além dos exames periciais em impressões digitais coletadas em locais de crime ou em instrumentos utilizados na ação delituosa visando a identificação da autoria do fato criminoso.
Composta pelo Instituto de Identificação, Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística, Instituto Laboratorial de Análises Forenses, Instituto de Genética Forense, Instituto de Perícias para a Criança e o Adolescente, a Perícia Oficial Criminal conta atualmente com 211 Peritos Oficiais distribuídos nos cargos de Perito Criminal (136), Médico Legista (61), Odontolegista (05), Farmacêutico Legista (09), além de 65 Auxiliares de Perícia, 172 servidores administrativos e 55 Motoristas e 35 Técnicos (Enfermagem, Informática, Laboratório e Radiologia).
Além dos institutos já em operação, está prevista ainda a implantação da Central de Custódia de Vestígios Criminais, assim como a previsão para a instalação de oito Diretorias Regionais de Perícia Oficial, estando duas já em pleno funcionamento: Direção Regional de Perícia da Região Tocantina, sediada em Imperatriz, e a Direção Regional de Perícia da Região dos Cocais, em Timon. Cumpre destacar ainda o trabalho realizado nos Postos Avançados do IML já existentes em Codó, Chapadinha, Viana e em Açailândia com a realização de exames de lesões corporais e de violência sexual, notadamente, no combate à violência contra a Mulher, os Idosos, as Crianças e Adolescentes.
