O juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, durante audiência realizada nessa segunda-feira (17), tratou da aplicação de medidas terapêuticas em processos de incidente de insanidade mental. Representantes da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Ministério Público, Defensoria pública, Hospital Nina Rodrigues, Secretaria de Administração Penitenciária, Departamento Estadual de Saude Mental, Núcleo de Perícias Psiquiátricas do Estado do Maranhão, participaram do ato.
Além de abordar o caso específico do processo, o juiz tratou do realinhamento e otimização de um fluxo para aplicação de medidas terapêuticas a presos com incidente de insanidade mental. O magistrado destacou a necessidade de se evitar a aplicação dessas medidas sem a devida recomendação médica.
“Precisamos reordenar o fluxo de aplicação de medidas terapêuticas a presos com incidente de insanidade mental, o procedimento atual está obsoleto e precisa ser readequado às exigências legais atuais”, ressaltou Fernando Mendonça.
O magistrado sugere, ainda, uma análise multidisciplinar do paciente como forma de filtragem daqueles que são ou não acometidos de insanidade mental.
O tema será objeto de discussão e debate em outras reuniões que devem acontecer entre Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), 2ª Vara de Execuções Penais e instituições do Sistema de Saúde do Estado e Municípios envolvidos.
Edgar Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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