PARABÉNS BRASIL! BRILHOU O CÉU DA PÁTRIA NESSE INSTANTE!

                  O BRASIL ESTÁ EM FESTA

       IMPEACHMENT FESTA DA DEMOCRACIA

A casa caiu e a festa petista acabou no Brasil, com a queda de Dilma Rousseff, Lula e CIA, o povo brasileiro está em festa, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, anunciou o fim da votação do Impeachment, com a vitória esmagadora da democracia. 81 senadores votaram, não houvi abstenção. No placar final, 61 votaram a favor e a penas 20 senadores votaram contra o Impeachment.

Como foi dito em várias postagens neste blog, o meu posicionamento, sempre foi a favor da saída da presidente Dilma, que ao meu ver, perdeu o controle da nação e não tinha mais respaldo ético, psicológico e muito menos moral, para continuar ocupando o cargo de presidente da república.

Dilma, Lula, PT e Cia, colocaram o país em condição vexatória aos olhos do mundo, ao longo dos quatorze anos da corrupta e desastrosa administração petista, tivemos como saldo: 12 milhões de desempregados no país, o dilaceramento da família brasileira, o sucateamento das nossas forças armadas, Policia Federal e Rodoviária Federal, assim como as forças de segurança dos estados brasileiros.

O país que era formado em sua maioria por jovens, hoje a maioria é de idosos, pois a juventude foi dizimada, vítima das drogas, pela falta de políticas públicas para combater o tráfico de entorpecentes, e plano de ação do governo federal, para tirar os nossos jovens do submundo das drogas. Este mesmo governo  Luladilmista, foi o responsável direto pela maior sangria nos cofres públicos, enfraquecendo a nação, empobrecendo a população, onde milhões ainda vivem em condição de miséria nos quatro cantos deste gigante chamado Brasil.

Portanto Diante de tudo que vi e presenciei como cidadão, pai de família e repórter investigativo durante os governos Lula/Dilma, é que sempre fui a favor do Impeachment, para que esses quadrilheiros que estavam no poder fossem condenados e pagassem pelos crimes que cometeram durante anos contra nação.

Hoje esses patifes dizem serem vítimas de golpe. Golpe é uma porra! Golpe foi o que esses vagabundos deram durante quatorze anos de poder no povo brasileiro, golpe foi o mensalão, petrolão, pedaladas fiscais, BNDES, golpe, foi o que eles deram na educação, na infraestrutura, saúde e na segurança. No Brasil morre por dia, mais gente do que nos países que estão em guerra.

Graças a Deus! Finalmente hoje foi dado o fim da farsa petista, onde máscara caiu e com ela o poder da era petista Luladilmista.

Vão procurar mamar em outras tetas fora do Planalto Central. Quem sabe em algum presídio federal do país, não exista um bom pasto pra botar essa quadrilha de vagabundos pra pastar por um bom tempo.

ADIOS MUCHACHOS

Vitória da democracia! Vitória do povo brasileiro!

Se liga Brasil!
Eu sou brasileiro!

                                                                       Por/Stenio Johnny

                                                            Radialista/Repórter Investigativo

                                                                       RPJ/MA 0001541

Principais ações da Polícia Civil do Maranhão no interior do estado na terça-feira(29)

VIANA-MA

 A Polícia Civil do Maranhão por intermédio da 6 DRPC de Viana realizou, na manhã da Terça-feira(29), no bairro Barreirinhas nesta cidade, a prisão do nacional IVO SANTOS CUTRIM SILVA, de 35 anos, contra este constava em aberto 4 (quatro) mandados de prisão em aberto, pelos crimes de roubo e furto qualificado. Participaram da prisão os DPCs Jorge Pacheco e Mário e o EPC Fernando.     

                                   CAXIAS-MA

A Policia Civil através da Del Regional de Caxias efetuou  na manhã da terça-feira(29), a prisão do nacional Francisco da Silva Consolo, tb conhecido por João Ramos Fernandes Neto, o qual, e foragido do Ceará, onde possui mandados de prisão por roubo qualificado e formação de quadrilha na 17 vara Criminal de Fortaleza e 2 Vara de Caucaia, sendo tb autuado em flagrante delito por posse de arma de fogo com numeração suprimida e falsidade ideológica. Há cerca de 15 dias iniciamos investigação acerca desse indivíduo,  que já residi a há mais de 02 anos em Caxias, sendo proprietário de uma pequena fazenda e mais recente instalou uma loja de peças p motocicletas. 

 Identificamos que alem dos mandados, ele tinha sido autuado em flagrante por receptação no dia 18/08 último em Ico-CE,  ocasião em que conduzia  caminhão roubado no Crato CE.  O mesmo já foi processado por roubo a carga em São PAULO SP e é suspeito de integrar quadrilha de assaltos a cargas e veículos com ações na região de Juazeiro do Norte e Crato, além de outras cidades.  Com o intercâmbio das informações a PC do Ceará através do Delegado Marcos Santos de  Ico- CE representou por outra preventiva p João Ramos, o qual alega ser pernambucano,  mas possuo RG pelo Estado de Santa Catarina.

ARAME-MA

 Polícia Civil, através da Delegacia de Arame estourar uma casa usada para descaracterizar motocicletas provenientes de roubo e furto na cidade, uma motocicleta pop 100 de cor amarela - já estava pintada de vermelha, fora recuperada no local, a mesma havia sido furtada na sexta-feira 26/08. Nenhum envolvido foi encontrado no local, as investigações continuam...     

     
IMPERATRIZ - MA              

 A Polícia Civil através do 1DP de Imperatriz em parceria com a Delegacia de Arame, na terça-feira(20), em cumprimento a mandados de busca e apreensão oriundos da comarca de Imperatriz,  efetuaram a prisão em Flagrante do Empresário Francisco Bezerra dos Santos "Vulgo Francisco da Agropecuário". Na ação foram apreendidas notas fiscais, um revólver calibre 38, uma pistola 380, um rifle calibre 22, uma espingarda calibre 12, 24 munições calibre 380, 14 munições calibre 12, 13 munições calibre 38. 

O empresário era investigado pela Polícia Civil de Arame por venda de armas e munições e por receptação pelo 1DP de Imperatriz. A operação contou com a participação do Delegado Carlos Cézar de Andrade do 1° DP com sua equipe formada pelos policiais Raimundo da Costa Neto, Markus Handerson Lopes Rodrigues e José de Arimatéia Cunha Rodrigues e por Ronilson Alex Ferreira de Carvalho que responde pela Delegacia de Arame...

Material apreendido

          Fotos e informações passadas via WhatsApp    

                                                              

                                                   Por/Stenio Johnny/ASCOM SSP

                                                   

Senado decide nesta quarta sobre impeachment de Dilma Rousseff

O Senado Federal se reúne nesta quarta-feira (31), a partir das 11h, para uma das votações mais importantes da sua história: a que decidirá a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Caso 54 senadores, no mínimo, decidam pela condenação, ela será removida do cargo e ficará inelegível por oito anos — em seu lugar será efetivado o vice Michel Temer, atualmente presidente interino. Se esse total de votos não for alcançado, Dilma retornará à Presidência. O resultado final deverá ser conhecido no início da tarde.

A sessão começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, lendo um relatório que resume o processo e sumariza as provas e argumentos da acusação e da defesa. Depois, será permitido que quatro senadores façam o encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e dois contrários. Essas preliminares devem levar cerca de uma hora.

A votação será nominal e através do painel eletrônico. Cada senador deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta:

Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Assembleia aprova projetos do Governo que criam novos postos de trabalho no Maranhão

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

 Os projetos de lei para a criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais Empregos’ e ‘Mutirão Rua Digna’,propostos pelo governador Flávio Dino, foram aprovados nesta terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). As novas políticas têm como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia do estado e gerar cerca de 10 mil postos de trabalho. Este foi mais um passo dado pelo poder executivo estadual para enfrentar o quadro econômico desafiador, que afeta o Brasil e o mundo.

O governador Flávio Dino destaca que o Governo do Maranhão tem investido em políticas públicas direcionadas a todos os segmentos que possam gerar oportunidades de trabalho e renda. Ele destacou os investimentos na agricultura familiar e em uma série de obras públicas, a exemplo da construção e manutenção de vias urbanas e estradas, construção e reconstrução de escolas, hospitais, instrumentos de segurança alimentar e de saneamento básico.

“Ao mesmo tempo precisamos olhar para os desafios urbanos. E é esse o foco principal deste conjunto de programas que estamos hoje a divulgar. Embora não seja exclusivo, nós olhamos exatamente a situação das grandes cidades maranhenses, que sofreram muito com a perda de investimentos federais e com a perda de investimentos privados. Por isso temos buscado, em primeiro lugar, a manutenção e um ritmo acelerado de obras públicas, desafiando a quadra recessiva”, ressaltou o governador.

‘Cheque Minha Casa’

Tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras. Além da redução da inadequação habitacional, mediante aplicação de recursos para a reforma, ampliação ou melhoria de unidades residenciais, com prioridade para adequação das instalações sanitárias. A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$ 21,7 milhões.Quatro mil famílias maranhenses poderão ser beneficiadas com a concessão de crédito para compra de material de construção que será utilizado na reforma de suas residências.

‘Mais Empregos’

Visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.

‘Mutirão Rua Digna’

Prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à pavimentação das ruas. Um dos maiores benefícios deste eixo do programa a possibilidade de dar uma atenção maior às vias urbanas de menor tráfego, a partir do sistema de mutirão.

Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado com a sinergia das empresas e da sociedade civil. 

                                                                      

Corregedoria da Justiça participa de cerimônia de livramento condicional de condenados

Ocorreu, na manhã da última segunda-feira (29), no centro administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão, a cerimônia de Livramento Condicional que tem por objetivo orientar os apenados quanto aos seus direitos e deveres, no período em que estiverem no cumprimento de suas penas, em liberdade.

A solenidade, prevista no artigo 137 da Lei de Execução Penal (LEP), foi organizada pelo Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão (COPEN), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA.

Durante a solenidade, os apenados e seus familiares foram orientados sobre essa nova etapa no processo de execução da pena. O presidente do Conselho Penitenciário, Gerson Lelis, ressaltou a importância da cerimônia para esclarecer e informar todos os direitos e deveres dos apenados.

O juiz Gladiston Cutrim destacou o compromisso da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, em acompanhar mais de perto a execução penal do nosso Estado, ressaltando a importância do instituto do livramento condicional como porta de entrada para que o egresso ultrapasse as barreiras do preconceito e retome o seu lugar na sociedade e até mesmo na sua família.

O promotor de Justiça e membro do Conselho Penitenciário, Pedro Lino, e o juiz auxiliar da Corregedoria e membro do conselho penitenciário, Gladiston Cutrim, falaram sobre a importância do cumprimento das condições do livramento durante o período de prova do livramento condicional. Estavam presentes, ainda, além de  membros do Conselho Penitenciário, representantes do Programa Começar de Novo e da Secretaria de Administração Penitenciaria – SEAP.

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Justiça determina que casa de shows na Cohama realize isolamento acústico

Uma sentença proferida nesta segunda-feira (29) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a casa de shows Batuque Brasil, localizada no bairro da Cohama, a promover o isolamento acústico. De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial, a sentença deverá ser cumprida no prazo de 90 dias a partir da intimação. O Ministério Público Estadual, autor da ação, alega que a casa de shows ocasiona poluição sonora e causa risco à saúde da população adjacente.

A ação tem como réus Catarina Promoções e Eventos, Associação Comunitária dos Moradores da Cohama, Ronaldo Oliveira Silva e Sérgio Luís Monteiro, solidariamente. O isolamento deverá ser realizado de acordo com as normas instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de impedir a emissão de ruídos acima do limite permitido pela Resolução CONAMA nº 001/90, após devido licenciamento do Estado e do Município. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 500,00 a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Interesses Difusos.

A Associação Comunitária dos Moradores da Cohama apresentou contestação na qual alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva e, no mérito, requereu julgamento improcedente. Em réplica, o MPE requereu a exclusão de Catarina Promoções e Eventos Ltda, uma vez que não teria sido arrolada como litisconsorte passivo, aduzindo que a sua habilitação na demanda se trataria de fraude processual. Nesse sentido, o MPE alega que a empresa seria de fachada, constituída para proteger o patrimônio de seus verdadeiros proprietários, os outros dois réus.

Leis ambientais – Ao decidir, o juiz citou o art. 3º da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que caracteriza a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, a saber: lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”, versou o juiz ao decidir. E continua: “O Conselho Nacional de Meio Ambiente, por sua vez, editou a Resolução 001/90, a qual prevê em seu inciso I que a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução”.

Citou, ainda, a Lei Estadual 5.715/1993, que prevê os limites para emissão de ruído de modo a evitar a ocorrência de poluição sonora, dispondo que “Art. 10 – A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, prestação de serviços, inclusive de propagando, bem com sociais e recreativas, obedecerá aos padrões e critérios estabelecidos nesta Lei (…) O art. 11, em seu inciso I, dispõe que o nível de som proveniente da fonte poluidora, medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder de 10 decibéis (dB(A)) o nível do ruído de fundo existente no local”.

Os réus alegaram, em contestação, a imprestabilidade dos laudos de vistoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para sustentar a ocorrência de poluição sonora, pois teriam considerado que o estabelecimento está localizado em zona residencial e não em zona mista. Os réus alegam que a casa de shows está em zona mista. “No entanto, independentemente da localização do estabelecimento segundo a lei de uso e ocupação do solo, tanto do ponto de vista da norma NBR 10.151, quanto da lei estadual nº 5.715/1993, os níveis de ruído produzido pelo estabelecimento superam e muito os limites estabelecidos para zona mista ou residencial, conforme se constata dos laudos produzidos pela SEMA, em perícia realizada por determinação do Juízo (fls. 419-443), sob contraditório processual”, destacou Douglas Martins.

E conclui: “Desse modo, merece acolhimento o pedido do Ministério Público no sentido de que seja determinado o isolamento acústico do estabelecimento Batuque Brasil”. Com fundamento no artigo 497 do Código de Processo Civil, a fim de se evitar a ocorrência de ilícito, a sentença determina, ainda, que réus se abstenham, imediatamente, de realizar shows e eventos similares, até que comprovado o efetivo cumprimento da sentença, sob pena de multa por evento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Abaixo, em Arquivos Publicados, a sentença na íntegra, com contestações dos réus e alegações da Justiça.

Michael Mesquita
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Batalhão Tiradentes intercepta mais de 200 ações criminosas em São Luís

Com as ações do recém-inaugurado agrupamento de Polícia Militar do Batalhão Tiradentes, mais de 200 ações criminosas já foram frustradas nos últimos quatro meses, em São Luís. Os dados são do primeiro balanço das interceptações realizadas de abril até junho deste ano. Além do trabalho especializado no combate aos assaltos a ônibus, o batalhão tem contribuído, ainda, no combate ao tráfico de entorpecentes, porte ilegal de armas, roubo de veículos, fugas de presos de justiça, dentre outras práticas ilícitas. Em relação aos assaltos a ônibus, foram 58 ações que impediram a ocorrência de crimes, a partir de abordagens em diversos pontos da Região Metropolitana de São Luís. “O Batalhão Tiradentes foi criado para que pudesse suprir a necessidade de todos os outros batalhões que atendem à demanda da sociedade por meio das ligações do 190. O direcionamento primário é para que sejam realizadas abordagem de pessoas em coletivos e nas paradas. Os nossos policiais realizam inserções e seguem embarcando e desembarcando, em abordagens em qualquer ponto da cidade, isso faz com que a gente consiga desmantelar as ações criminosas com mais eficácia”, disse o tenente-coronel do Batalhão Tiradentes, Marques Neto. O foco prioritário do Batalhão Tiradentes é o patrulhamento nas paradas de ônibus e coletivos, mas o trabalho da força policial se estende a outras áreas da segurança pública. Com as demais interceptações realizadas pelo Batalhão Tiradentes, também foram apreendidas 215 armas brancas, nove armas de fogo, 28 objetos usados para simular arma de fogo, além do registro de 90 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Foram apreendidas, ainda, 108 papelotes de maconha, 600 cigarros de maconha, 15 pedras de crack, 96 petecas de cocaína, 75 petecas de crack e 81 frascos de loló. Com as operações realizadas pelo Batalhão, foram abordados aproximadamente dois mil veículos (incluindo ônibus e vans).                    Para contribuir com as ações de policiamento ostensivo, é feito o mapeamento prévio das áreas com maior incidência de crimes para auxiliar as equipes policiais. “Por mais que o nosso foco seja no combate a assalto a ônibus, o nosso batalhão conta com mais mobilidade por não atender somente chamados do 190 e, por isso, conseguimos dar suporte a outros batalhões, realizando outros tipos de combate à criminalidade no nosso estado”, explicou o tenente-coronel Marques Neto. No intuito de avaliar as ações do comando e debater novos direcionamentos, a polícia realiza, semanalmente, um planejamento de atuação nas áreas e um balanço interno. “Agora mesmo nós estamos pegando todas as imagens de assalto a ônibus, imagens de circuito interno, entrevistando pessoas que foram vítimas para traçamos o perfil dos assaltantes e os pontos que eles atuam, para combater e prender, antes da prática de novos assaltos”, detalhou o tenente-coronel.                    Além das abordagens nas paradas, as guarnições realizam sondagens com motoristas, cobradores e passageiros. Outra ação de competência do grupo tem sido a averiguação no entorno de escolas da rede pública. “Semana passada nós apreendemos quatro estudantes, fardados, tentando vender drogas. O nosso trabalho é para identificar quem são os mentores, responsáveis por induzir estes adolescentes ao crime”, esclareceu o tenente-coronel. Ao todo, o Batalhão Tiradentes é composto por 150 homens e conta com estrutura diferenciada: são 25 motocicletas e 4 viaturas. A criação do Batalhão surgiu a partir da avaliação do Comando Geral da Polícia Militar sobre os bons resultados das guarnições Albatroz, que utilizam motocicletas para o deslocamento, e dos Grupos Táticos Móveis (GTM). O patrulhamento volante e não atrelado às demandas dos chamados de emergência pelo 190 demonstraram grande efetividade e produção, o que gerou a proposta de potencializar esse mecanismo com a criação do Batalhão.                       RESULTADOS Assaltos interceptados – 58 Tráfico de entorpecentes frustrados – 22 Presos com porte ilegal de arma – 9 Resgate de foragido da justiça – 21 Localização de veículo roubado – 6 Frustração de tentativa de roubo – 53

Candidatura Sebastião Uchôa, ganha adesão do povo ludovicense

A caravana Uchôa 2016 está percorrendo todos os bairros de São Luís, levando a sua mensagem de otimismo e dias melhores para a capital maranhense. O candidato  a vereador delegado Sebastião Uchôa, está recebendo apoio maciço de todas as camadas sociais, e do povo ludovicense, que acredita nos seus propósitos. Uchôa tem demonstrado amor por São luís, por seu povo e pelos animais, isso o torna um político diferenciado, com compromisso assumido com a grande ilha. Tem todos os requisitos para se eleger e lutar por melhores condições de vida para povo dessa cidade e pelos seu abandonados animais que sofrem calados dia a dia  por falta de políticas públicas para cuidar desses animais.

                       

                               Povo simples, vota com homem simples e Humilde

                               Uchôa 2016

Quem conhece Uchôa sabe, que se ele diz ele faz, é um homem determinado, sensível as causas sociais e animais, que tem grandes projetos a serem realizados como vereador de São Luís. Por isso, é grande à adesão a sua campanha, nos bairros onde tem passado, nos encontros e reuniões que tem tido com o povo ludovicense. Com o seu carisma, e propostas sérias voltadas para os valores éticos e morais, tem conseguido mudar a cabeça do eleitor maranhense.

                      

                             O povo quer o delegado Sebastião Uchôa, na Câmara

                             Municipal de São Luís

Portanto amigo eleitor, pense neste candidato, simples, humilde, trabalhador e honesto, que quer valorizar a vida do cidadão maranhense. Com uma proposta diferente, vai mudar a vida a historia do povo dessa cidade, fazendo politica voltada para as comunidades carentes, e animais que vivem nas ruas do abandono.

Nessa eleição, não dê seu voto atoa, fique de boa! vote em Uchôa!

assista aqui uma mensagem de Uchôa pra você

https://youtu.be/oybjSLaEaUc

                                                           Por/Stenio Johnny

                                               Radialista/Repórter investigativo

                                                           RPJ/MA 0001541

CPTUR REALIZA OPERAÇÕES NA ORLA MARÍTIMA E NA REGIÃO CENTRAL DE SÃO LUÍS

                              

A Companhia de Turismo Independente(CPTUR), tem realizado várias operações na região central de São Luís, e na orla marítima da cidade, fazendo abordagens a ônibus, revistando passageiros, veículos, e motos. Diariamente são feitas barreiras na cabeceira da ponte do São Francisco, assim como na Lagoa da Jansen  ao longo da Avenida dos Holandeses, e em toda e extensão da Avenida Litorânea.

A CPTUR comandada pelo Tenente-Coronel Roberto Filho, tem intensificado o policiamento no Centro Histórico de São Luís, dando maior segurança  aos turistas que circulam nas ruas do Reviver, diuturnamente os polícias fazem patrulhamento em toda região no Centro Histórico de São luís, apreendendo, armas, drogas, e prendendo elementos que saem de diferentes bairros, para agirem naquela região.

                         
                             

A reportagem ASCOM SSP acompanhou o trabalho dos policiais desta companhia, em duas operações diferentes. Operação Malha Metropolitana, que é realizada todos os dias no Anel Viário, próximo ao terminal da integração, onde vários Ônibus passam pela revista de passageiros, no comando da Operação Malha Metropolitana, estava o Tenente Rildo, que falou a nossa reportagem que o objetivo da operação, em inibir a prática de assaltos aos ônibus. Disse que durante a operação, os transportes coletivos são parados, e os seus passageiros revistados.

Estevemos também na Lagoa da Jansen acompanhando a Operação Busca Implacável, onde policiais da CPTUR, ficam apostos em frente a base da companhia, fazendo abordagens aos transportes coletivos.
                                
Falamos com o sargento Cabral que estava comandando os trabalhos. O sargento disse que por determinação do Comandante Geral da PMMA, a CPTUR vem realizando essa operação com o objetivo de dar aos passageiros, motoristas e cobradores dos transportes coletivos, maior segurança, uma maneira de combater assaltos aos coletivos, prendendo aqueles que praticam esta modalidade criminosa, e que cada ônibus abordado pelos policiais, é passado um cartão magnético, comprovando que aquele ônibus foi abordado. É mais uma ação de combate e enfreamento a criminalidade na região metropolitana de São Luís, realizada pela Polícia Militar do Maranhão, através da  CPTUR, sob o comando do Tenente-coronel Roberto Filho. Concluiu

                                    
                                                 Operação Busca Implacável

https://youtu.be/0Ac3_6HwkaE

Operação Malha Metropolitana

                                         

https://youtu.be/W7ycJq-U-Vc

Por Stenio Johnny Ascom SSP

PMMA inicia o III COSAR

Iniciou na manhã dessa segunda-feira no Quartel do Comando Geral da PMMA o III COSAR (Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural). Estiveram presentes na aula inaugural o Senhor Secretário de Segurança Pública, Delegado Jefferson Portela, o Comandante Geral da PMMA, Coronel José Federico Gomes Pereira e o Subcomandante da PMMA, Coronel Jorge Luongo.

O III COSAR terá duração de aproximadamente 45 dias e será coordenado pelo Capitão QOPM Neildo, participarão do referido curso 32 policiais militares de várias unidades operacionais do Estado e 1 policial civil, totalizando 33 alunos escritos. O Tenente coronel Sodré comandante do CPE (Comando de Policiamento Especializado) destacou que o objetivo do curso é formar profissionais capacitados para atuar em diversas modalidades de ocorrência envolvendo Instituições Bancárias, o referido oficial enfatizou a importância de preparar policias para intervir em ocorrências em áreas de zona rural, pois são nesses ambientes que muitos criminosos se refugiam após ações delituosas.

Foto: Nilson Figueiredo

Os alunos terão instruções de tiro tático, patrulhamento em áreas urbanas e rurais, noções de artefatos explosivos, combate em ambientes confinados, gerenciamento de crise, dentre outros. As instruções serão ministradas no CTA (Centro Tático Aéreo), COE (Companhia de Operações Especiais), 24º BIL (Batalhão de Infantaria Leve), 50º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva), 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e 3º GBM (Grupamento de Bombeiros Militar), localizados na cidade de Imperatriz, além de treinamento nas cidades de Estreito, Carolina e Rosário.

Compareceram ao evento também o Coronel Pedro Ribeiro, Comandante de Policiamento de Área Metropolitana 1 (CPAM I), Coronel Ismael, Comandante do CTA, Coronel Lisboa, Diretor de Pessoal da PMMA, Tenente coronel Simplício, representando o Coronel Roberto, Diretor de Ensino da PMMA e demais autoridades civis e militares.

Por CB Paulo Carvalho Assessoria da PM/MA

Presidente do STF abre sessão para defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment em tramitação no Senado, ministro Ricardo Lewandowski, abriu, na manhã desta segunda-feira (29), a sessão destinada à apresentação pessoal da defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff.

Ao iniciar os trabalhos, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou as regras definidas para o processo de impeachment e ressaltou aos senadores que o roteiro foi determinado em comum acordo com os líderes partidários.

Destacou que os parlamentares, acusação e defesa terão até 5 minutos cada para a elaboração das perguntas e que a acusada terá o prazo que julgar necessário para apresentar suas respostas. O presidente do STF salientou a garantia constitucional do amplo exercício do direito de defesa, afirmando que não há limites para a explanação da presidente da República afastada. Lembrou ainda que a acusada não será obrigada a responder às perguntas que lhe forem endereçadas, reafirmando seu direito constitucional de se manter em silêncio. 

Ainda reforçando as regras acertadas, o presidente do STF e da sessão observou que não cabe réplica às palavras da acusada, podendo o presidente do STF conceder a palavra ao parlamentar, caso seja citado de forma injuriosa. Acrescentou que não serão admitidas perguntas que podem induzir resposta, que não tiverem relação com a causa ou que forem repetitivas, mesmo que formuladas com palavras diferentes. 

Depois de reiterar que as perguntas sejam objetivas, o ministro Ricardo Lewandowski passou a palavra à presidente Dilma Rousseff para apresentar sua defesa pelo prazo prorrogável de 30 minutos. Em seguida, ela passa a responder os questionamentos dos senadores. 

A Denúncia 1/2015 contra a presidente foi aceita pelo Plenário do Senado na madrugada do dia 10 de agosto, após 17 horas de sessão de pronúncia, presidida pelo ministro Lewandowski. O resultado foi de 59 votos a favor do afastamento de Dilma Rousseff e 21 contra. 

Para o impeachment de presidente da República ser aprovado em decisão final, são necessários votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja, 54 do total de 81. Caso contrário, o processo é arquivado, com imediato retorno da presidente ao cargo.

CNJ Serviço: Quais as garantias para filhos de casais em conflito doméstico?

Os magistrados, com apoio dos núcleos multidisciplinares das varas especializadas em violência doméstica, têm trabalhado no sentido de fazer as avaliações em relação aos filhos dos casais em conflito doméstico. Nos casos envolvendo a Lei Maria da Penha, quando há medida protetiva de não aproximação do cônjuge (ou ex-companheiro), é possível restrição ou até mesmo suspensão de visitas aos dependentes menores (artigo 22, inciso IV). O juiz pode fazer essa avaliação no momento do deferimento da medida, ou posteriormente, a fim de ajustar o direito à visita aos filhos, com as circunstâncias necessárias para o cumprimento das medidas protetivas.

Pode ser que alguém, do âmbito familiar, leve as crianças até o pai ou, quando não for possível, ele tenha contato com a criança em algum espaço público. De qualquer forma, seguirá impedido de falar ou se dirigir à ofendida.

Agressividade - Nos casos de homens agressivos, a regulamentação de visita é mais específica e restritiva. Se ele representa perigo para as crianças, tem de ser afastado também delas. Mesmo porque, em algumas circunstâncias, ele pode querer praticar algum ato danoso na criança para tentar atingir a mulher.

Violência contra filhos – Nos casos em que a violência se estende para além da mulher, ou seja, também aos filhos, ou mesmo quando as agressões ocorrem na frente dos filhos, o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê e trata como crime a exposição da criança a constrangimento.

Apesar dos filhos precisarem do contato com o pai, quando os magistrados lidam com esses casos, tendem a buscar garantias de que esse pai não significa perigo à criança, ao menos naquele momento.

Visitas assistidas - Para que essas questões sejam analisadas e tratadas de maneira correta e seguras, o serviço psicossocial das varas precisa estar organizado. Uma das boas opções possíveis são as visitas assistidas nas varas. Essas visitas ocorrerão até que a equipe possa confirmar que o pai não representa perigo. A partir de então, as visitas seguem normalmente.

Prisão imediata – De qualquer forma, caso a mãe perceba que o pai está utilizando a visitação paterna para se aproximar, é importante que ela leve o caso ao conhecimento da Justiça, seja na vara ou na delegacia, para evitar que ele cometa novo crime. Se descumprida a medida, o juiz pode decretar a prisão do infrator.

Dependendo do tipo de descumprimento (xingamentos, agressões, físicas), muitos juízes afirmam que é caso para prisão imediata.

Caso o pai descumpra a medida indo até a casa para ver os filhos, sem qualquer aproximação com a ex-mulher, e mesmo assim ela se sinta insegura, é preciso nova audiência para modificar o que foi acertado pelas partes em relação à visitação paterna.

Agência CNJ de Notícias

Juiz determina internação definitiva de casal de adolescentes

Juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou nesta segunda-feira (29) a internação definitiva por dois anos, oito meses e 12 dias, do casal de adolescentes, acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor, ocorrida em julho deste ano. O prazo máximo permitido pela lei é de três anos e, como houve a confissão, foi atenuado em um mês e 18 dias.

Os adolescentes, de 14 e 15 anos, cumprirão medida socioeducativa em unidades de internação definitiva (masculina e feminina), em São Luís. Eles já se encontram internados provisoriamente desde o dia 25 julho, após serem apreendidos pela polícia na cidade de Santa Inês (MA), para onde fugiram no dia seguinte ao ato infracional.

Consta na representação oferecida pelo Ministério Público contra os adolescentes que o casal de namorados matou Tatiana Albuquerque, no dia 22 de julho deste ano, por volta das 22h, na residência da vítima, sendo o corpo encontrado na manhã do dia seguinte. Segundo o laudo cadavérico, a causa da morte foi estrangulamento com sinais de crueldade. O laudo mostra que a vítima sofreu lesões perfurocortantes antes de evoluir para óbito por asfixia.

Na sentença o juiz afirma que as versões apresentadas pelos adolescentes, além de se contraporem, não guardam verossimilhança ou harmonia com as provas médico-legais e com a cena do ato infracional. Conforme o magistrado, os adolescentes planejaram e executaram o homicídio, fugindo em seguida. José dos Santos Costa destaca que a medida socioeducativa mais adequada e proporcional à conduta cometida pelos acusados, equivalente a homicídio, é a internação, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quanto à motivação do ato infracional, conforme o juiz, os autos registram que seria pelo fato de a mãe da menina ter proibido o namoro dos adolescentes, que já durava sete meses. Segundo depoimentos de parentes da vítima, Tatiana Albuquerque não aprovava o relacionamento devido à pouca idade da filha e também porque com o namoro a menina apresentou indisciplina em casa e na escola e queda no rendimento escolar.

José dos Santos Costa explicou que o prazo máximo permitido pelo ECA para a internação provisória é de 45 dias. Se a instrução do processo não fosse concluída dentro desse período, o casal de adolescentes teria que responder o processo em liberdade. Como não houve testemunha presencial do homicídio, o magistrado ouviu os acusados e os pais da vítima e do adolescente, determinou a realização de exames periciais e nesta segunda feira (29) proferiu a sentença, com a internação definitiva do casal.

Valquíria Santana

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