Balcão de Renegociação de Dívidas começa nesta segunda-feira (27)

Começa nesta segunda-feira (27), às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Sebrae/Cohafuma), o “II Balcão de Renegociação de Dívidas”, promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo é oportunizar a celebração de acordos com clientes em situação de inadimplência residentes em São Luis, em outras cidades do Estado e, até mesmo, em outras unidades da federação.

O evento – que se estenderá até o dia 1º de julho, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h – contará com a participação de empresas e instituições de variados ramos (energia, telefonia, bancos, educação, lojistas, entre outros), que irão disponibilizar stands, para receber o público, identificar seus débitos e oferecer condições favoráveis de pagamento.

A ação integra o programa ‘Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos’, idealizado pelo presidente do Núcleo de Conciliação do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e pelo coordenador do órgão, juiz Alexandre Abreu.

ATENDIMENTO – No local do evento, o consumidor será atendido pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), detentora do cadastro do SPC, que informará a existência de pendências financeiras. Identificado algum débito, ele será encaminhado para atendimento direto - por ordem de chegada - do credor que estiver com stand de atendimento no local. 

SERVIÇOS – Além da renegociação de dívidas, outros serviços serão oferecidos, tais como atendimento de solicitações (alterações cadastrais, ativação de contas), reclamações (problemas de cobertura, contestações de contas), consultoria financeira, oferta para contratos habitacionais, cadastro de clientes na tarifa social de energia de baixa renda, recebimento (de IPVA, ICMS, ISS e IPTU), encaminhamento de acordo para homologação judicial, entre outros.

Os consumidores - interessados em renegociar dívidas - devem comparecer ao local, munidos de cópias e originais de documentos pessoais, com número de CPF, além de comprovantes da dívida adquirida (faturas de consumo, notas fiscais, boletos etc.).

EMPRESAS/INSTITUIÇÕES – Estarão presentes no II Balcão de Renegociação de Dívidas: as secretarias Municipal e Estadual da Fazenda, Dalcar, Banco do Brasil, Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Maranhão (Ceape), Caema, Cemar, Supermercado Mateus, Bradesco, Itaú, Claro, Net, Embratel, Caixa Econômica, Gabryella, Novo Mundo, Credishop, Alvorada Motos, Banco da Amazônia, Sinduscon (representando as empresas Niágara, Engeplan e Lua Nova), Procon (que viabilizará virtualmente as negociações com as empresas Oi, Tim, Vivo, BV Financeira, Sky e Losango), TVN, Centro de Conciliação Empresarial (Fiema) e 2º Centro de Conciliação.

APOIO  - A iniciativa conta com a parceria do SEBRAE; da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE); Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial da Associação Comercial do Maranhão (CBMAE-MA); e Federação das Indústrias do Maranhão.

Mais informações podem ser obtidas por meio do Telejudiciário (0800-7071581) e do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC da Rua do Egito, pelos telefones: (98) 3261-6280 e (98) 3161-6281.

Amanda Campos

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Corregedoria marca data do casamento comunitário de São Luís: 24 de setembro

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ_MA) marcou para o dia 24 de setembro, às 15h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a realização da cerimônia de Casamento Comunitário de São Luís, com mil casais.

O anúncio foi feito pelo diretor da CGJ-MA, Gustavo Campos, após reunião, na última quinta-feira, com a reitora Nair Portela, quando foi discutida e firmada a parceria institucional com a UFMA. Durante a reunião, ficou acertado o local da cerimônia e a cessão de 4 mil cadeiras para a organização do evento.

"Por meio dessa parceria, conseguimos reduzir, significativamente, os custos do evento para o Poder Judiciário", ressaltou o diretor.

A UFMA e a CGJ-MA foram instituições parceiras na Ação Global, no dia 21 de maio, quando 351 casais se inscreveram para o casamento comunitário no posto montado pela Corregedoria no campus universitário.

O último casamento comunitário promovido pela corregedoria no campus da UFMA aconteceu no dia 23 de outubro de 2015, com 1.431 casais.

Ainda será definida a data da visita técnica  de servidores da Corregedoria para a instalação dos equiparamentos, materiais e serviços para a realização da solenidade. A Corregedoria deverá definir, também, os juízes que irão celebrar as uniões. Pelo menos 50 magistrados deverão ser convocados para atuar como co-celebrantes.

Ontem foi encerrada a entrega dos documentos dos casais que fizeram o agendamento pelo Telejudiciário para participar do casamento. Cerca de mil casais confirmaram participação na cerimônia.

Mais informações sobre o projeto "Casamentos Comunitários" podem ser obtidas no Telejudciário: 0800-707-1581.

Assessoria de Comunicação

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Detran-MA realiza blitz educativa em Arraias de São Luís

A equipe do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 23, abordagens educativas nos arraiais da Praça Maria Aragão e do Ipem. As ações, coordenadas pelo setor de Educação para o Trânsito da instituição, têm o objetivo de conscientizar a população sobre os efeitos do álcool nos condutores e contam com o apoio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRVInd).

Durante as abordagens nos arraiais, policiais militares e educadores do Detran-MA distribuíram panfletos sobre a Lei Seca e disponibilizaram ao público, o teste do etilômetro – conhecido como bafômetro. A cada teste realizado, além de comprovar, na prática, que a quantidade de álcool consumido pelo condutor avaliado, excedia os limites de tolerância determinados pela Lei Seca – 0,04 miligramas de álcool por litro de ar – resultando, em alguns casos, infração ou crime, a equipe do Departamento tirava dúvidas dos cidadãos sobre a lei e sobre os intervalos necessários entre o consumo da bebida alcoólica e a liberação para dirigir.

Segundo a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, salvar vidas é um compromisso do Departamento com a sociedade. “Além da constante melhoria nos serviços que oferecemos aos usuários do Detran-MA, nos preocupamos em conscientizar cada condutor sobre os cuidados importantes que todos nós devemos ter no trânsito. Principalmente, com o consumo de bebida alcoólica. Não existe meio termo, essa combinação é perigosa e deve ser evitada”, explicou a diretora.

As abordagens educativas nos arraiais foram bem recebidas pelo público. O vigilante, Willpeterson Costa, foi convidado a fazer o teste no Arraial da Praça Maria Aragão e considerou a ação importante. “Foi uma excelente oportunidade pra mim, pois pude tirar dúvidas sobre a Lei Seca. Agora, sei que a tolerância é zero e que o álcool é um perigo para quem vai dirigir. Quando as pessoas têm essa noção, geralmente escolhem não beber, ou se bebeu, não dirigir”, disse ele.

Resultados importantes

As campanhas de conscientização e ações educativas promovidas pelo Detran-MA, como parte da Operação da Lei Seca, já apresentam resultados importantes em São Luís. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel), divulgada pelo Ministério da Saúde, entre 2012 e 2015, a quantidade de pessoas que ingerem bebidas alcoólicas e dirigem reduziu 30,1% na capital maranhense. As ações educativas realizadas pelo Detran-MA são diárias e envolvem ainda, parcerias com instituições, empresas e escolas públicas e privadas, com a promoção de palestras de educação para o trânsito.

A intensificação da fiscalização, durante as Operações da Lei Seca, também contribuiu para a redução do consumo de álcool por condutores de veículos em São Luis. De janeiro a maio deste ano, segundo dados do Detran-MA e CPRV Ind., foram abordadas 7.360 pessoas e realizados 6.167 testes de etilômetro. Neste período, foram registrados apenas 37 crimes contra a Lei Seca e 282 infrações.

Auto de Infração Eletrônico

Para promover mais segurança aos condutores maranhenses e agilizar as abordagens efetuadas por militares da CPRV Ind., durante a Operação Lei Seca, o Detran-MA iniciou o processo de implantação do Auto de Infração Eletrônico. A tecnologia funciona numa plataforma tipo smartphone que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran-MA. O dispositivo oferece acesso amplo às informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e às legislações correspondentes, e será emitido com auxílio de uma impressora de bolso, que deverá estar com o policial no momento das abordagens.

Secretário de Segurança participa de implantação da Apac em Itapecuru e visita delegacia de Vargem Grande

O Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela participou nesta terça-feira, (21), por volta das 10hs, da inauguração da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no município de Itapecuru Mirim-MA. Durante a inauguração, foram agraciados com o projeto da Apac, 15 internos para serem ressocializados e inseridos à sociedade. Após o evento, o Secretário de Segurança se dirigiu para Vargem Grande, onde visitou a delegacia e ainda entregou uma motocicleta na Companhia da Polícia Militar.

A Apac é uma alternativa humanizada de cumprimento de pena privativa de liberdade. O local conta com celas padronizadas, biblioteca, área de lazer e arte, objetivando a inclusão do apenado em projetos de ressocialização e reintegração à sociedade. Já existem 07 polos da Apac distribuídos na região maranhense, mostrando, assim, o compromisso do Governador Flávio Dino no tocante aos direitos humanos, sobretudo em relação à dignidade humana. A Apac de Itapecuru já abriga 15 internos os quais recebem assistência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e do Poder Judiciário..

Presentes na inauguração, o Desembargador José de Ribamar Frões Sobrinho, a Juíza da Segunda Vara Mirella Freitas; a Promotora de Justiça Carla Mendes; o prefeito de Itapecuru Mirim, Magno Amorim; o Secretário de Segurança Jefferson Portela, o Secretário da Sejap Murilo Andrade; o Defensor Público Bruno dos Santos; o empresário que cedeu o local, o senhor Benedito Bezerra Mendes, vereadores e demais autoridades.

O desembargador Frões Sobrinho destacou durante o evento que “Todos estão, de certa forma, juntos nesta missão. A Apac é o melhor sistema em território brasileiro, só precisamos aperfeiçoar para a progressão do interno, tanto na área educacional, como no convivo social e familiar. O trabalho da Apac vem ganhando espaço, porque a comunidade é a coisa mais importante no processo que culmina na ressocialização e na abrangência de oportunidades”, afirmou

Academia Maranhense de Letras realiza doações para a Apac

Na Oportunidade, o jornalista e escritor Benedito Buzar, representando a Academia Maranhense de Letras realizou a doação de 50 livros para a APAC. Em prosseguimento a solenidade, a Juíza Mirella Freitas após cumprimentar as autoridades, disse acreditar no modelo Apac e lembrou que “Os resultados desse método demonstram que é possível sim, recuperar e reinserir o condenado, cumprindo assim o que determina a Lei de Execução Penal. O meu entusiasmo  com o método Apac é acreditar no ser humano e na sua capacidade de superação e retorno à sociedade”, ressaltou a Juíza.

O Secretário de Administração Penitenciária Murilo Andrade lembrou que “O verdadeiro problema é em ajudar pessoas a se transformarem e ainda ajudar nas mudanças de vida. Precisamos estar juntos, hombreados, para que elas possam sair com oportunidades reais. Estamos muito contentes com todos que contribuíram e acreditaram juntos neste sonho”, concluíu.

O Secretário de Segurança Jefferson Portela destacou a importância do trabalho da Apac, reforçou o compromisso com os internos, disse que eles são a força da Apac e os incentivou a seguirem as veredas do bom caminho. Jefferson Portela finalizou dizendo que é preciso implantar mais Apacs, a fim de que a condição humana fosse respeitada.

Visita em delegacia de Polícia e entrega de motocicleta a PM

O secretário de segurança Jefferson Portela, após o evento em Itapecuru, se dirigiu para o município de Vargem Grande onde visitou a delegacia de polícia civil e anunciou uma reforma, haja vista que o local, não abriga mais presos de Justiça, pois a região de Itapecuru já conta com uma Unidade de Ressocialização Prisional (URP). O secretário realizou ainda a entrega de uma motocicleta, para a 8ª Companhia da Polícia Militar, contando com a presença do Major Jovân.

Ainda em Vargem Grande, Jefferson Portela se reuniu com o Superintendente de Polícia Civil do Interior, o delegado Dicival Gonçalves e diversas lideranças do município, para tratar sobre a segurança e apoio para o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, o qual ocorrerá no dia 22 de agosto, a 01 de setembro.

  Por: Mauro Wagner/ASCOM SSP

Ações policiais na região metropolitana de São Luís

A Polícia Civil do MA, na DP Especial de São José de Ribamar no final da tarde de ontem (23/06/2016), após campana prendeu em flagrante o nacional José Ribamar dos Anjos (31) vulgo " VEIO", residente na Rua Otaviano n 39, bairro Itapary/Ponta Verde, que com o conduzido foi encontrado um revolver calibre .38 municiado e uma pedra de crack.

Participaram da ação os IPC's Sizino, Flavio Quim, Deidni e Rayol e o DPC Jader Alves.

Material apreendido

Operação da Polícia Civi-MA por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC prendeu em flagrante delito CARLOS ANTONIO JACSON OLIVEIRA DOURADO, nascido em 25-07-1977, natural de Santarem-pa na posse de uma caminhonete hilux de cor prata proveniente de roubo e uma pistola calibre 380 com munições na estrada da maioba, ato contínuo em deslocamento na estrada da maioba foi preso o dono do Sucatao Ceara, FRANCISCO FELIPE ALVES DA SILVA ROCHA, natural de Fortaleza -ce, nascido em 07- 11- 1988, na posse de uma caminhonete frontier, cor Branca, produto de roubo e na posse de uma espingarda de pressão.

1° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

CPAM III /1ºBPM/ GTM 1ºBPM / EQUIPE BRAVO

Coordenador Sgt DUARTE

Sgt MAURO

Sd LEÃO

Sd LUCIANA

Ocorrência: M3966541

DP: 2300/16

Data: 23/06/2016

Hora: 22h30

Local: Av Piancó, Vila Embratel, Próx ao Cemitério

FLAGRANTE (BCO) Art. 121 (homicídio), c/c Art. 14, II, CP (Crime Tentado)

CONDUZIDO:

- WENDERSON LUÍS DE JESUS RIBEIRO, NASC.: 10/11/1998, MÃE: ELIANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS, END.: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 16, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO LUÍS/MA

HISTÓRICO: 

Por volta das 22h do dia 23/06/2016, quando em apoio à Vtr 16043, em ocorrência de tentativa de homicídio, onde a senhora Ângela foi atingida por disparos de arma de fogo, fomos surpreendidos por vários tiros contra a guarnição vindos de dentro da área de mata do Piancó, defronte ao cemitério, quando do revide por parte da guarnição os indivíduos evadiram-se sentido Riacho Doce onde foram perseguidos e novamente houve troca de tiros tendo os mesmos fugido sentido Jambeiro onde perdemos contato visual em razão de pouca visibilidade por falta de iluminação.

Informações passadas via Whatsap

Humberto de Campos - ex-prefeito deve pagar mais de quatro milhões de indenização e multa

Sentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos, condena o ex-prefeito do Município, Bernardo Ramos dos Santos, ao "ressarcimento integral do dano no valor de R$ 2.418,15 (dois milhões, quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos), pagamento de multa civil também no valor de R$ 2.418,15 (dois milhões, quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos), além da suspensão dos direitos políticos por oito anos  e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou crediticios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos".

A sentença atende à Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-gestor em razão da prestação de contas do ex-prefeito referente ao exercício de 2001 ter sido julgada irregular pelo TCE-MA.

Segundo a ação, entre as irregularidades apontadas pelo órgão na prestação de contas do ex-prefeito, ausência de comprovação de despesas; ausência de lei específica para locação de veículos para transporte de doentes e de ônibus para transporte de passageiros; ausência de contrato de locação de veículos e prestação de serviços, sem processo licitatório e fragmentação de despesas com o fim de isentar processo licitatório. Ainda segundo a ação, todas "as irregularidades que culminaram na desaprovação das contas do réu evidenciam nítidos atos improbos que ensejam a um só temo prejuízo ao erário".

Diz o juiz em suas fundamentações: "Tendo sido constatadas pelo TCE e MPE diversas afrontas aos seus dispositivos, dentre os quais ressalto a ausência de comprovação de despesas responsáveis por ocasionarem elevados prejuízos de ordem material, cujas cifras foram expostas pelo Tribunal de Contas, não há como conferir-se guarida às alegações de que teriam sido meramnte formais. Pelo contrário. A afronta ressoa límpida".

O magistrado resalta ainda a gravidade das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e que "afrontam cabalmente à legislação pátria, seja sob um aspecto de pura legalidade, seja sob o viés da juridicidade.  Restam configurados atos de improbidade administrativa preconizados no art.10, VIII e 11, caput, da Lei 8429/92, autorizando-se a procedência do pedido formulado na inicial".

Confira a íntegra da sentença no anexo da matéria

Assessoria de Comunicação

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Servidores da SSP se confraternizam em noitada junina na ADEPOL

Uma noite apimentada de vários ritmos de Bumba Boi, Tambor de Criola, comidas típicas e concurso de rainha caipira, marcaram o São João da Secretária de Segurança Pública do Maranhão (SSP), realizada na sexta-feira(17) na Associação dos Delegados de Polícia do (ADEPOL), onde funcionários do quadro administrativo, delegados de polícia, investigadores, familiares e convidados, se divertiram ao som das músicas e folclóricas maranhense.

Estiveram presentes ao evento: O secretário de estado de segurança pública do Maranhão Jefferson Portela, Delegado Geral Lawrence Melo, os superintendentes da Polícia Civil da Capital, Armando Pacheco, e  Dicival Gonçalves superintendente da SPCI, coronel Célio Roberto comandante do Corpo de Bombeiros Militrar, as organizadoras do evento Célia Durans,  Dra. Riza Dr. Márcia, Delegado Marconi Chaves, presidente da ADEPOL dentre Outros.

                  Candidatas a Rainha Caipira

A festa ficou animada  com a apresentação do concurso da Rainha Caipira reunindo três candidatas. Leonora, Ioslene, e Bruna, sendo Leonora eleita rainha caipira.

Para o Secretário Jefferson Portela, foi um momento de descontração, e lazer para os servidores do quadro da segurança pública, que teve a oportunidade de se reunir entre amigos, e familiares neste momento de festejo junino que é tradição no Maranhão. Afirmou o secretário.

Célia Durans organizadora do evento disse que a festa junina da SSP foi um sucesso, conseguimos reunir um grande numero de servidores e familiares, é a família SSP reunida em um grande evento. Disse Célia Durans.

Marconi Chaves Presidente da ADEPOL, falou estava se sentindo satisfeito com realização do evento na associação da qual ele é presidente, e que os servidores souberam aproveitar cada momento da festa com muito animação, e que a ADEPOL está de portas abertas para proporcionar aos associados e convidados, momento de lazer .Concluiu Marconi Chaves presidente das ADEPOL

                                                  Por/Stenio Johnny

                                         Radialista/Repórter Investigativo

                                                 RPJ/MA 0001541

Polícia Civil do Maranhão através da Operação Curió prende ex-prefeito de Turilândia e esposa

A Polícia Civil do Maranhão através do 1º Departamento de Combate a Corrupção, comando pelo delegado Leonardo Bastian da SECCOR, efetuou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira(24) as prisões de Domingos Curió ex-prefeito de Turilândia e sua esposa Ângela Maria, por desvio de verbas públicas e agiotagem.

Segundo informações  Domingos Curió e esposa, vinham sendo investigados desde 2013, juntamente com quarenta prefeitos e ex-prefeitos maranhenses por desvios de verbas públicas, lavagem de dinheiro e agiotagem.

Curió e esposa estão nesse momento sendo interrogados pelos delegados da Superintendência Estadual de Prevenção de Combate a corrupção(SECCOR).

A apresentação a imprensa de  Domingos Curió e esposa, está prevista para ás 14:30 horas no auditório da SSP/MA

                                                Por/Stenio Johnny

                                    Radialista/Repórter Investigativo

                                               RPJ/MA 0001541

Pesquisa aponta aumento de casos de tortura ao longo de cinco anos

Um amplo debate sobre casos de tortura e violência prisional marcou os painéis desta quinta (23), segundo dia do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), segue até amanhã e tem como objetivo aprofundar e discutir o Protocolo II da Resolução 213/2015 do CNJ, capacitando juízes para atuar diante de situações de tortura e maus-tratos. 

Coube à pesquisadora Gorete Marques, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, no primeiro painel da manhã, apresentar a pesquisa “Julgando a tortura: análise da jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil”. O relatório examinou 455 acórdãos proferidos por tribunais de justiça entre 2005 e 2010, envolvendo 800 vítimas, e constatou um aumento gradual de casos ao longo desse período. O conselheiro Fernando Mattos presidiu o painel apresentado pela pesquisadora.

"Temos poucos dados sobre tortura no Brasil. A pesquisa foi possível porque os documentos estão disponíveis nos sites dos tribunais”, indicou a pesquisadora. Segundo Marques, não houve como estimar quão representativa é a amostra de acórdãos. "São o perfil dos casos que chegam aos tribunais de justiça, um recorte bem específico, cerca de 10% do total”, explicou Marques.

Audiência de custódia – Ainda de acordo com Gorete Marques, as audiências de custódia representam um importante instrumento para detectar casos de tortura e conhecer o cenário desse tipo de crime no Brasil. “A audiência de custódia permite visualizar o caso de imediato. Nas que acompanhamos, foi possível identificar padrões de violência nas abordagens policiais. São os mesmos procedimentos”, relatou a pesquisadora. De acordo com a análise apresentada no relatório, quando a tortura é utilizada como meio de obtenção de confissão ou informação, aparecem como autores, na maioria dos casos, os agentes públicos (65,6%).

No segundo painel do evento, com o tema “Dialogando sobre a tortura: ações, desafios e perspectivas”, o ex-secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Rogerio Sotilli também apontou as audiências como meio de prevenção ao crime. Segundo ele, a medida amplia avanços da área nas últimas décadas. “Nos primeiros meses, os tribunais realizaram 52 mil audiências de custódia. Nelas, cerca de 25 mil pessoas deixaram de ser presas indevidamente. Há um resultado, óbvio e coletivo, de ganhos de direito: menos punição, mais justiça”, constatou.  O painel foi conduzido pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand.

Lançado em fevereiro de 2015 pelo CNJ, o projeto Audiência de Custódia - prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose -, consiste na apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante no prazo de 24 horas. Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O magistrado pode avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

Sotilli também defendeu ações complementares do setor público para coibir o crime de tortura. “O jovem vulnerável à tortura é o mesmo que está distante do Estado. Precisamos retomar o espírito humano da Justiça, em vez de uma visão classista. Os direitos humanos devem ser o centro das políticas públicas de segurança”, afirmou.

Seminário - O 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas o tem por objetivo fortalecer a atuação e o engajamento dos juízes na prevenção, identificação e combate à tortura, em especial quando detectadas em audiências de custódia.

A ideia do evento é oferecer oficinas para treinamento específico e detalhado dos juízes e para troca de conhecimento sobre as experiências de cada tribunal. O evento é promovido pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a International Bar Association (IBA), a Associação para a Prevenção da Tortura e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Acesse aqui a programação do evento e aqui o álbum de fotos.

Isaías MonteiroAgência CNJ de Notícias

STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (22), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, no Inquérito (INQ) 4146. Cunha já é réu no STF na Ação Penal (AP) 982, por outros fatos também decorrentes da Operação Lava Jato.

Na denúncia recebida hoje, o parlamentar afastado é acusado da suposta prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e falsidade ideológica para fins eleitorais. A vantagem indevida seria oriunda da compra, pela Petrobras, de um campo petrolífero no Benim (África), e mantida de forma oculta, com dissimulação de sua propriedade e origem, em contas bancárias na Suíça.

O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Teori Zavascki, que entendeu demonstrados indícios suficientes de materialidade e autoria para que Cunha responda a ação penal sobre os fatos.

Segundo a PGR, entre 2010 e 2011, Eduardo Cunha teria solicitado e recebido 1,311 milhão de francos suíços, o correspondente a R$ 5,286 milhões de reais, provenientes da aquisição do campo petrolífero e transferidos com a participação de Jorge Zelada, então diretor da Área Internacional da Petrobras.

Relator

Segundo o ministro Teori Zavascki, os dados constantes na denúncia sobre a transferência dos recursos para a conta do deputado indicam elementos típicos do crime de corrupção passiva, em razão de ações de Cunha no sentido de assegurar a nomeação e manutenção de Zelada no cargo. “A análise dos autos revela a existência de indícios robustos para o recebimento da denúncia”, afirmou.

“A narrativa dá conta de que o deputado, na condição de integrante da cúpula do PMDB, aderiu ao recebimento para si de vantagens indevidas oriundas de propina destinada a Jorge Zelada por negócio ilícito celebrado com a Petrobras. É evidente que o denunciado não está sendo acusado pela nomeação de diretor da Petrobras, atribuição exclusiva do presidente da República, mas sim por ter supostamente praticado atos para que ela ocorresse, exigindo e recebendo em troca quantia advinda de corrupção passiva”, salientou.

Contudo, o voto do ministro rejeitou a parte da denúncia, quanto ao crime de corrupção passiva, que pedia a incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal. Ele destacou que o mero exercício do mandato popular não gera a aplicação do dispositivo, conforme jurisprudência do STF.

Em relação aos crimes de lavagem de dinheiro, o ministro observou que, conforme a denúncia, uma empresa ligada a Zelada teria firmado contrato que incluía uma “taxa de sucesso” no valor de US$ 10 milhões com a petrolífera do Benim para intermediar as negociações com a Petrobras. Segundo ele, há indícios concretos de materialidade e autoria, como depoimentos, e-mails e contratos que atestam que os recursos recebidos pela empresa foram utilizados para abastecer uma conta do parlamentar em banco na Suíça. Comprovam, ainda, a utilização de mecanismos para ocultar sua participação por meio de depósitos em conta no exterior de sua propriedade e titularidade.

O ministro destacou que os depósitos foram feitos em um trust, modalidade de empresa controladora de recursos financeiros cuja principal finalidade é a de manter o patrimônio e os investimentos feitos a partir dele de forma anônima. “Todos esses elementos reforçam o possível cometimento do crime de lavagem de dinheiro, correspondente a ocultação e dissimulação de origem dos valores desviados do contrato de aquisição do poço no Benim pela Petrobras, mediante a utilização de mecanismos para dificultar a identificação do acusado como beneficiário final das contas”, disse.

Em relação ao crime de evasão de divisas, a denúncia aponta que o o deputado afastado teria mantido ativos não declarados às autoridades brasileiras em valores superiores a US$ 100 mil, o que é proibido por lei. Embora as contas objeto dos depósitos estivessem em nome de trusts, o relator destacou ter sido comprovado na denúncia a relação direta que Cunha mantinha com os valores depositados, além de plena disponibilidade jurídica e econômica sobre o montante.

De acordo com o relator, a circunstância de os valores não estarem formalmente em seu nome é irrelevante para demonstrar a tipicidade da conduta. “A manutenção de valores em contas no exterior mediante a utilização de interposta pessoa ou formas de investimento que assim o permita, como é o trust, além de não desobrigar o beneficiário de apresentar declaração ao Banco Central do Brasil, revela veementes indícios de lavagem de dinheiro”, apontou.

Quanto à falsidade ideológica para fins eleitorais, o ministro Teori observa que, segundo o Ministério Público, Cunha não declarou, em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral em julho de 2009, US$ 3,836 milhões nas contas dos trusts mantidos na Suíça. O objetivo da omissão seria para fins eleitorais, pois o denunciado não teria como justificar bens incompatíveis no exterior, o que iria influenciar as eleições pela demonstração de enriquecimento ilícito.

Agravos

Por maioria, o Tribunal rejeitou agravos regimentais apresentados por Cláudia Cordeiro Cruz e Danielle Dytz da Cunha Doctorvich, esposa e filha de Eduardo Cunha, respectivamente, contra decisão do ministro Teori Zavascki no INQ 4146 que deferiu o desmembramento dos autos, enviando para a Justiça Federal no Paraná os feitos referentes a ambas, que não têm prerrogativa de foro. Segundo o relator, o fato de a investigação apontar que o dinheiro proveniente de corrupção abasteceria a conta da esposa e pagaria despesas de cartão de crédito em nome de sua filha não seria motivo indispensável para se manter no STF a investigação.

Ficaram vencidos neste ponto os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ao divergir, o ministro Toffoli lembrou do caso julgado pela Segunda Turma na última terça, contra o deputado federal Nelson Meurer, quando houve desmembramento do feito, mas foi mantido na Corte o núcleo familiar, por conta da conexão entre os fatos. Para o ministro, as condutas atribuídas à mulher e à filha estão ligadas às condutas imputadas a Eduardo Cunha, pois os valores eram oriundos de ações ilícitas que teriam sido praticadas pelo parlamentar.

SENARC prende indivíduos portando drogas ilícitas durante barreira policial na BR 135, bairro Pedrinhas.

A Polícia Civil, através da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, efetuou ontem (22/06/16), por volta das 22h,a prisão de EDMAR DE JESUS, vulgo 'PORRUDO', 49 anos de idade, e REGENS FHARLEN ALVES DA SILVA, 26 anos. Ambos estavam trafegando em um veículo automotor, modelo gol, cor prata, quando passaram por uma barreira policial realizada por equipes da SENARC, na BR 135, bairro Pedrinhas, e,  durante uma revista veicular, foram apreendidos aproximadamente 700g de substância entorpecente, tipo crack, e uma porção de cocaína, que estavam armazenados no porta luvas do veículo.

 Diante dessas circunstâncias, os indivíduos em alusão receberam voz de prisão e foram encaminhados a SENARC, onde foram  autuados em flagrante delito  pela prática dos crimes capitulados nos artigos 33 e 35, da Lei 11.343/2006. Ressaltando que, EDMAR DE JESUS, o "PORRUDO", responde a processos pelos crimes de roubo cometidos a estabelecimentos comerciais na capital maranhense e nos municípios de Itapecuru Mirim e Pirapemas, com destaque para o evento delituoso que culminou na explosão ao caixa eletrônico de uma agência bancária, ocorrido na cidade de Miranda do Norte, no dia 25/05/2012.

Delegado Sebastião Uchôa lança pré-candidatura a vereador pelo PSL em São Luís-MA

                            Uchôa entre amigos na sua pré-candidatura a vereador

Foi realizada com chave de ouro na noite da quarta-feira(22) no Diretório Regional do PSL em São Luís, o pré-lançamento da candidatura do delegado Sebastião Uchôa para disputar uma das vagas na Câmara Municipal de São Luís, nas eleições 2016.

O diretório do partido, foi pequeno para quase trezentos amigos que foram prestigiar o evento, dando força a pré-candidatura de Uchôa que falou aos presentes da sua nova missão na política maranhense.

Com um discurso descontraído, usando uma linguagem clara, técnica, objetiva e espiritual, o delegado Sebastião Uchôa frisou os pontos importantes pelos quais irá trabalhar como vereador representante do povo ludovicense caso venha ser eleito.

Uchôa disse que irá trabalhar para moralização do poder legislativo municipal trabalhando em conjunto com os colegas vereadores para obtenção dos valores éticos e morais dentro do contexto político.

Sabemos que o país passa por um momento muito delicado, onde as pessoas perderam a credibilidade nos políticos, dado a esse momento de crise causada pela corrupção implantada por políticos corruptos que saquearam o pais, causando uma sangria nos cofres públicos. Por isso temos que fazer um trabalho de reconstrução dos valores éticos e morais no cenário político nacional, e o  bom começo é aqui! Disse Uchôa.

Um outro ponto importante do meu trabalho como vereador, será a preservação da vida animal através de políticas públicas de defesa dos animais, que hoje vivem largados, abandonados, maltratados pela sociedade e esquecidos pelo poder público, sem política de assistência e preservação da espécie animal. Ressaltou o trabalho incansável de grupos que foram criados aqui em São Luís que trabalham com o objetivo de proteger, cuidar e valorizar a vida animal.

Por tanto com a ajuda de vocês, uma vez eleito vereador, abraçarei esta causa no sentido de apresentar projetos com políticas públicas de defesa aos animais. Como vereador quero acima de tudo contribuir para elaboração de  projetos de políticas públicas para que se tenha melhorias na educação, saúde, segurança e moradia. Quero fazer politicas públicas e não politicagem, pois de politicagem, o povo já está cheio e os políticos desgastados. Concluiu Dr. Uchôa.

Uchôa no lançamento da sua pré-candidatura a vereador, mostrou pra que veio, suas propostas e objetivos para a sua vida política, mostrou o seu lado ético, profissional e religioso como católico crente e temente a Deus voltado a religiosidade espiritualista, admirador da doutrina Kardecista e franciscana. A espiritualidade aliada a humildade, tendo como fator central a fé em Deus. Assim se intitula o futuro vereador Sebastião Uchôa, humano, sensível as causas sociais, defensor dos animais e de políticas públicas para garantir melhor qualidade de vida para o povo ludovicense. assim é o futuro vereador Sebastião Uchôa.

Estiveram presentes a pré-candidatura, Delegados, investigadores da Polícia Civil, agentes penitenciários, diretores de presídios, militares, advogados, integrantes de ongs de defesa aos animais, políticos, motoristas, repórteres, cantores, agentes administrativos de várias secretarias do governo, municipal, estadual e federal. 

Foi uma noite de grande importância na minha vida, poder reunir amigos, pessoas, profissionais que acreditam em mim, na minha candidatura e nas minhas proposta para o cargo legislativo que hora almejo. Uma missão que acredito eu! Ser emanada por Deus  e que eu abracarei com força determinação coragem, e acima de tudo com Fé no nosso criador. Falou Uchôa com tom de emoção.

Uchôa fez agradecimentos especias a todos que aderiram a sua pré-candidatura e que de forma direta ou indireta estão lhe ajudando nesta nova missão. fez agradecimentos especias, ao vereador Francisco Carvalho que não estava presente, por questões de saúde da mãe dos seu filhos, Uchôa fez uma parada no evento, pedindo a todos que fizessem uma oração pela vida da ex- esposa do vereador Francisco Carvalho que se encontra em um momento crítico de saúde.

Dr. Uchôa agradeceu ao vereador Francisco Carvalho pelo convite para se filiar ao partido e acima de tudo por tê-lo convencido aceitar o convite para disputar uma vaga de vereador pelo PSL. Falou que recebeu convite de cinco partidos aos quais ele fez questão de agradecer pela confiança na indicação do seu nome, mas tinha que escolher um partido, tendo resolvido aceitar o convite do PSL pelo fato do vereador Francisco Carvalho, tê-lo convencido a se filiar e  se pré-candidatar para concorrer as eleições 2016 em São Luís.

                                              Uchôa ao lado da esposa e filhos

                                        Sebastião Uchôa entre familiares e amigos

Ao final do evento, Sebastião Uchôa agradeceu ao apoio dos colegas delegados da Polícia Civil do Maranhão, em especial ao delegado Marcos Affonso Júnior seu fiel amigo que sempre esteve ao seu lado em todos os momentos, agradeceu aos policiais civis presentes, guardas municipais, militares, advogados, médicos, ao pessoal da SMTT, sociedade e Ongs de defesa aos animais, políticos e a todos que compareceram e aos que não compareceram mais mandaram mensagens, aderindo a sua pré-candidatura.

Por fim agradeceu a Deus, que lhe deu vida, força, sabedoria, saúde, discernimento e coragem para aceitar essa missão de trabalhar para melhor condição  de vida do povo ludovicense  e dos animais

                                                          Por/Stenio Johnny

                                               Radialista/Repórter Investigativo

                                                         RPJ/MA 0001541