sexta-feira, 7 de junho de 2019

Desembargador Cleones Cunha convoca eleitor a participar do recadastramento biométrico


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Desembargador Cleones Carvalho, presidente ado TRE-MA ao do vie-presidente e corregedor Tayrone Silva

Dos mais de 4 milhões de eleitores do Maranhão, 77,70% já possuem o cadastro biometrizado e a meta até 2020 é atingir os 100%. Hoje, 104 municípios já concluíram a biometria e 25 estão passando pelo processo de coleta das impressões digitais, da fotografia e da assinatura.


Com o objetivo de dar publicidade e esclarecer sobre a importância do recadastramento eleitoral no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reuniu nesta segunda, 3 de junho, classe política, lideranças, estudantes, imprensa e a comunidade das cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale em audiências públicas para tratar sobre o assunto. 

O desembargador Cleones Cunha, presidente, falou da evolução do processo eleitoral até a chegada da implantação da biometria. Ressaltou a credibilidade ao processo de votação eletrônica, além dos dados coletados serem utilizados para criação do documento único – DNI, além da eficiência na depuração do cadastro eleitoral com o batimento biométrico dos eleitores. “É um processo seguro, onde o eleitor é identificado de forma única”. 

Lembrou que todos devem fazer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela justiça eleitoral para evitar o cancelamento do título. Aqui se excluem os eleitores que já compareceram no cartório e tiveram seus dados biométricos coletados. 




Ainda durante a audiência, Cunha solicitou o apoio da classe política, da sociedade e da imprensa na divulgação do processo. “Precisamos que os senhores sejam multiplicadores da justiça eleitoral”. 

Acompanharam o presidente o advogado Bruno Duailibe, membro da Corte, e a juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 9ª zona eleitoral, que abrange os 2 municípios.

Em Pedreiras, o recadastramento inicia no dia 11 de junho e terá duração de 4 meses. Os mais de 24 mil eleitores do município devem comparecer munidos de original de documento com foto e comprovante de residência no auditório da Escola Oscar Galvão localizado na Avenida Costa Pinto, Piçarra, de segunda a sexta, das 8h às 18h. 

Em Trizidela do Vale, o período revisional foi iniciado no dia 21 de maio e já foram recadastrados 3.870 eleitores. Até o dia 19 de julho, data final, os eleitores podem se dirigir ao auditório Dr. Kleber Carvalho Branco, que fica na Avenida Carlos Melo, s/n - Aeroporto.


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Comissão externa debate o papel da imprensa no contexto de violência contra a mulher


                     Olhos tristes de uma vítima de violência doméstica — Fotografia de Stock
 A Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher e o Feminicídio no País debateu na-feira (11) a violência contra a mulher e o papel da imprensa. O debate atendeu ao requerimento da deputada Flávia Arruda (PL-DF).
“A informação contribuiu para formação de concepções, de conceitos, interpretações e entendimentos, com isso, podemos depreender que também orienta e direciona a vida de muitas pessoas”, afirma a deputada. 


Foram convidados: 
- a diretora do Portal de Notícias Metrópoles, Lilian Tahan; 
- a editora-chefe do Correio Braziliense, Ana Debeux; 
- o diretor de Jornalismo da Rede Record Brasília, João Beltrão; 
- a diretora da Agência Patrícia Galvão, Jacira Melo; 
- a editora executiva do Jornal O Globo, Maria Fernanda Delmas; 
- a jornalista e apresentadora do Canal GNT, Astrid Fontenelle.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 4.
Da Redação – RL
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas.
A primeira, definida na Quinta Turma em julgamento sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, estabelece que, para a configuração do crime de associação para o tráfico, é irrelevante a apreensão de drogas na posse direta do agente.
A outra tese destacada, do mesmo colegiado, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, diz que não viola o princípio da dignidade da pessoa humana a revista íntima conforme as normas administrativas que disciplinam a atividade fiscalizatória, quando houver fundada suspeita de que o visitante esteja transportando drogas ou outros itens proibidos para o interior do presídio.
Conheça a ferramenta
Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.
Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses no menu superior do site do tribunal.


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DPVAT | Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar relação entre acidente de trânsito com fraturas sofridas


                          Ilustração
 de Cobrança, para recebimento do seguro DPVAT, por entender que o autor da ação, ao apresA 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal rejeitou pedido feito por um motociclista, por meio de Açãoentar apenas um Boletim de Ocorrência, não conseguiu comprovar o nexo de causalidade (vínculo) entre as fraturas sofridas no pé esquerdo e lesões no tórax com um acidente de trânsito.
O motociclista alegou no processo ter sido vítima de acidente de trânsito no dia 05 de outubro de 2012, fato que teria ocasionado múltiplas fraturas no pé esquerdo e lesões na região do tórax, que lhe renderam várias despesas com compra de medicamentos e sessões de fisioterapia. “Ao final, requereu o pagamento do seguro DPVAT no valor de R$ 13.500,00 reais, incluídos neste montante o valor referente ao ressarcimento de despesas médicas”, descreve o pedido.
Em contestação, a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A alegou ausência de pedido administrativo; de laudo do IML; de requisições de exames ou receituários médicos relacionando as despesas do autor, dentre outros. “No mérito, afirmou que não houve comprovação de nexo causal entre o acidente e as despesas alegadas pelo autor, defendendo que estas não foram demonstradas. Impugna, ainda, o valor requerido pela parte demandante, argumentando que o total da indenização deve guardar proporção com o grau de invalidez suportado, e requereu improcedência da ação”, argumenta a empresa.
Para a Justiça, a ação restou carente de provas, visto que o único documento junto ao processo que apontava para a existência de um acidente de trânsito tenha causado a situação é o Boletim de Ocorrência. “Considerando que este documento tem caráter declaratório e produção, via de regra, unilateral, entendo não ser suficiente para comprovar que o fato ali descrito tenha ocorrido de fato”, pontua a juíza.
“Ressalte-se que foi oportunizado ao autor produzir provas, ocasião em que poderia pugnar pela oitiva de testemunhas, mas não foi feito. Assim, não resta demonstrado o nexo de causalidade entre o alegado acidente e os danos sofridos pela parte autora. Diante do exposto, julgo improcedente a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil”, finaliza a sentença.

Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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quinta-feira, 6 de junho de 2019

ATENÇÃO POLICIAIS CIVIS! DEPUTADO ADRIANO DIZ QUE PROJETO DE LEI DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO É INDECENTE E FALA DO ESQUEMA DE ESPIONAGEM


                      Adriano solicita informações sobre demissão de cobradores de ônibus

O SENHOR DEPUTADO ADRIANO (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, galeria, telespectadores da TV Assembleia, internautas, imprensa, servidores desta Casa, Deputado Hélio Soares, aniversariante do dia, maranhenses. Senhor Presidente, trago, hoje, a esta tribuna, um fato gravíssimo.

Chegou a esta Casa, nesta semana, um projeto de lei do Poder Executivo. Atenção, Polícia Civil! Atenção, povo do Maranhão, cidadão comum que sofre com a segurança. O problema da segurança, hoje, no Maranhão, não é mais Bonde dos Quarenta, PCC, Comando Vermelho, nada disso. O problema, hoje, do Maranhão, da segurança do Maranhão é o Governador Flávio Dino. Acaba de mandar a esta Casa um projeto de lei que – pasmem - diminui a base de cálculo da insalubridade dos comissários de Polícia do Estado do Maranhão, dos investigadores de Polícia do Estado do Maranhão, do escrivão de Polícia, dos peritos criminalísticos, auxiliares de perícia médico-legal, de 821 para 800 reais. Senhor Presidente, enquanto a Polícia Civil, os investigadores, os peritos, os policiais de forma geral, os delegados estão pedindo reajustes salariais, porque estão sendo defasados em seus salários, estão pedindo equipamento de trabalho, estão pedindo condições de trabalho.

O Governador Flávio Dino envia a esta Casa um projeto de lei indecente que diminui a insalubridade, o valor de insalubridade noturno dos policiais civis do Estado do Maranhão. Nós aqui recebemos vários projetos de lei do Governo que criam cargos, que aumentam os salários, que criam secretarias e que beneficiam aliados políticos não só do Maranhão, mas de todo o Brasil aliados ao PCdoB. Quando nós recebemos aqui a compensação, como de fato o Governador Flávio Dino vai pagar esses aliados políticos, dar a boquinha a esses aliados políticos, cortando os benefícios dos policiais civis do estado do Maranhão, isso só me faz crer numa coisa: na perseguição do Governador Flávio Dino. 

Senhor Presidente, não poderia deixar de citar pela primeira vez, nesta tribuna, o escândalo nacional que estamos vendo em relação ao Secretário de Segurança, Secretário Jefferson Portela, que está sofrendo uma denúncia gravíssima de delegado da Polícia Civil que persegue não apenas os adversários políticos, como ele já fez no passado, mas também Desembargadores e o próprio Tribunal de Justiça.

 Aqui eu venho hoje, neste momento, não apenas para fazer uma crítica ao Governador Flávio Dino e ao Secretário que persegue e que se utiliza de modus operandi ilegal e antiético, mas também para me solidarizar com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O Tribunal de Justiça que está sendo perseguido pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Segurança. Mais uma vez, Senhor Presidente, aqui vejo um projeto de lei indecente que combaterei hoje, durante as comissões temáticas, no dia da votação, irei até o final, às ruas, ao Sindicato dos Policiais Civis, a toda população, à imprensa para denunciar este projeto de lei indecente que chegou a esta Casa reduzindo os benefícios dos policiais civis do Estado do Maranhão. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.



                     VEJA AQUI O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ADRIANO
                                 

                                                                   




Por/Gabinte do deputado Adriano

MODELO QUE SE DIZ ESTUPRADA POR NEYMAR DÁ ENTREVISTA E VÍDEO CAI NAS REDES SOCIAIS


                             Resultado de imagem para foto da modelo que se diz estuprada por Neymar
Modelo Najila Tindade X Neymar, moído que escandalizou a vida do jogador da seleção brasileira

Um vídeo que circula nas redes sociais com Neymar em momentos íntimos com a modele que que  acusa de o jogador de estupra-la, mostra claramente que o atleta da seleção brasileira, foi vítima de uma armação da menina moça.

Na cena inicial aparece Neymar se deitando e ao contrário do que foi relatado pela modelo, foi ela quem ficou em cima do jogador fazendo aquele moído nos quadrilhos
e beijando o jogador, como forma de provoca-lo sexualmente.

Na cena seguinte, a modelo ainda vestida sai de cima do jogador e passa a xinga-lo e depois agrede o jogador com tapas em seu rosto, momento em que Neymar se levando e parte pra cima da Najlli. 

Tudo parece ser uma cena típica de armação, onde a mulher ataca o homem e depois se faz de vítima.

A justiça com certeza, analisará essas e outras cenas do episódio e constatará que não houve tentativa de estupro, mas sim uma tentativa de golpe contra o milionário atleta.

                                                             Aí mente!

Veja está cena e tire as suas conclusões
                                         







                                               Operações Jornalísticas Investigativas Especiais
                                                                                      OJIE  




                                                                        Por: Stenio Johnny
                                                           Radialista/Repórter Investigativo
                                                                        RI/RPJ-MA 0001541 

quarta-feira, 5 de junho de 2019

VEREADOR ASTRO DE OGUM COMANDA O MAIOR ARRAIAL DO MARANHÃO


Astro de Ogum diz está satisfeito em promover o maior arraial do Maranhão, contribuindo para divulgar para o Brasil e mundo a cultura e o folclore maranhense, que tem como carro chefe o Bumba Boi do Maranhão.

O Vereador Astro de Ogum abril com chave de ouro as portas do Arraial Pertinho de Você  com as maiores e melhores atrações musicais e culturais do Maranhão e de outros estados.

Considerado o maior e melhor arraial do Maranhão, o Pertinho de Você recebeu milhares de pessoas, na sua noite de estreia no sábado(02), tendo como atração principal a banda Limão Com Mel, que sacudiu no público presente, tocando os seus grandes e inesquecíveis sucessos e suas atuais canções.

Foi uma noite de gala com muitas atrações, com a presença marcante do povo maranhenses e turistas de diversos estados brasileiros, assim como turistas de outros países que viram conhecer a cultura folclórica do Maranhão.

                                  
  Vereador Astro de Ogum, confirma show da Marrom no Arraial Pertinho de Você 

A reportagem SJNTOTÍCIASMA esteve presente na festa de abertura do Arraial Pertinho de Você, promovido pelo vereador vice-presidente da Câmara Municipal de São Luis-MA, Astro de Ogum, que não mediu esforços para proporcionar ao povo do Maranhão e visitantes, um espetáculo músico-cultural, com luzes, cores, palco e muitas atrações, do Bumba Boi aos shows com cantores da terra e bandas famosas que o Brasil consagrou.

                            Resultado de imagem para fotos do arraial pertinho

Vejam imagens do Arraial Pertinho do Céu, promovido pelo vereador Astro de Ogum, 
na lente do SJNOTÍCIASMA

                            
                                          https://youtu.be/KADHhc0QF7I





         


                      
                            Operações Jornalísticas Investigativas Especiais
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                                                  Por: Stenio Johnny
                                          Radialista/Repórter Investigativo
                                                  RI/RPJ-MA 0001541                                                               

terça-feira, 4 de junho de 2019

VEJA COMO FUNCIONA O SISTEMA GUARDIÃO E PARA QUE SERVE


                             
                                                     Sistema Guardião

Devido as denúncias, dando conta que no Maranhão, teria sido criado no governo comunista um esquema de espionagem, para investigar políticos, adversários do governador Flávio Dino, advogados, empresários, policiais, profissionais da imprensa, magistrados, seus parentes mais próximos e que as informações estariam armazenadas no Sistema Guardiã.

A reportagem SJNOTÍCIASMA, caiu em campo em missão jornalística investigativa, para saber como funciona este sistema que armazena dados e para que servem esses dados colhidos através de órgãos estatais autorizados para operar o Guardião. Vejamos como funciona o Sistema Guardiã, na explicação dada pelo presidente da DIGITRO, Geraldo A. X. Faraco.


1. O Guardião é um sistema produzido pela Dígitro, com tecnologia 100% nacional, desenvolvido por técnicos brasileiros pertencentes aos quadros da empresa, utilizado para apoiar as ações de interceptação legal empreendidas pelos Órgãos de Estado habilitados para isso. O Guardião não intercepta (não "grampeia") ligações telefônicas.

É um sistema passivo: recebe as informações de dados e voz interceptadas pelas Operadoras de Telecomunicações. A interação entre o Guardião e a Operadora é feita através de conexão especial, controlada, que interliga o Órgão Usuário à Operadora.

É fácil perceber que não há como o mesmo ser utilizado por particulares: 1. A Operadora não intercepta "alvos" sem autorização judicial; 2. A Justiça não concede Alvarás para entidades privadas ou pessoas; 3. As operações investigativas são normalmente acompanhadas pelo Ministério Público. 4. A Dígitro não vende o Guardião para entidades não habilitadas — e só entidades de Estado são habilitadas.

Cada equipamento tem número de série. A distribuição é controlada. Não existe a hipótese de uso “avulso” do equipamento. A implantação e operação só são possíveis com técnicos preparados e treinados para esse fim.


2. A Dígitro não tem conhecimento da aludida “Investigação do MPF-SC” que teria sido iniciada em novembro de 2010, e jamais foi citada. Todavia, cabe ressaltar: (1) A empresa jamais participou (ou participaria) de procedimento licitatório fraudulento. Fornecemos nossos sistemas através de certames legais, cujos regimes de contratação obedecem aos preceitos da Lei 8.666.  (2) A Dígitro fornece regularmente, e desde sua fundação, há 35 anos, todas as informações fiscais e de toda ordem, a que é obrigada, como todas as empresas.



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(3) A Dígitro jamais fez (ou faria) uso irregular de verbas federais. Ao contrário. Ao longo dos anos contratou empréstimos (reembolsáveis) com entidades de fomento, tendo cumprido todas as obrigações previstas nos mesmos, sem nunca ter atrasado uma só prestação. Nessas agências, a empresa é considerada exemplar, pois seus projetos atendem de forma precisa os objetivos de desenvolvimento de tecnologia nacional, de integração com Universidades, de contribuição para construção de independência tecnológica do Brasil nas áreas que utilizam tecnologias sensíveis. (4) A Dígitro não manipula sistemas de informações: os dispositivos que fornece aos seus clientes são por eles — e somente por eles — operados. (5) O sucesso da Dígitro deve-se à sua capacitação e aos seus esforços. Orgulha-se de desenvolver sistemas que ajudam no combate à corrupção e não aceita as acusações ofensivas cujas origens, embora inconfessáveis, são conhecidas.

3. A respeito de alegada varredura da Controladoria-Geral da União, como toda empresa que fornece para o Estado, a Dígitro e seus contratos são públicos. Logo, naturalmente verificados pelos órgãos competentes para a fiscalização.

                 
                                            Sistema Guardião

4. Sobre o citado “salto no faturamento da empresa”, o texto jornalístico explica: "Por e-mail, o empresário acrescentou: “A Dígitro enfrentou crescimentos importantes ao longo de toda a sua história de 35 anos”. Faraco afirmou que a maior parte (em torno de 80%) de seu faturamento provém do mercado corporativo, com mais de 2.500 clientes privados, além de operadoras de telefonia e dos organismos de segurança e defesa" — é fácil concluir que a fatia menos expressiva do seu faturamento provém do segmento representado pelo mercado de segurança e defesa.



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Portanto, é ilação despropositada atribuir a boa performance da nossa empresa às vendas vinculadas ao governo, desconsiderando nosso contínuo e vigoroso crescimento na área privada ao longo dos anos, onde somos protagonistas no fornecimento de soluções de telecomunicações das mais avançadas, num ambiente que outrora era dominado por gigantes multinacionais.

5. Sobre o desenvolvimento do Guardião, não procede a informação de que o sistema tenha sido desenvolvido por um grupo de policiais federais e depois vendido à Dígitro. A distorção fere os anos de dedicação e esforços desmedidos empregados por um grupo significativo de profissionais de nossa empresa, que tomaram para si, desde o começo, a tarefa de construir dispositivo dessa envergadura.



                                                         

Tais profissionais receberam inúmeras solicitações de membros das comunidades de segurança e defesa, e continuam recebendo, para a atualização permanente das tecnologias e atender às novas características das investigações. Ademais, o Guardião nunca foi considerado um substituto das "antigas malas de grampo" —a Dígitro não trabalha com o conceito das malas: como já afirmado, o Guardião funciona a partir de interligação física controlada com as centrais telefônicas de Operadoras.



Geraldo A. X. Faraco

Presidente da Dígitro






                                                                 



                       

                                Operações Jornalísticas Investigativas Especiais
                                                               OJIE  




                                                  Por: Stenio Johnny
                                          Radialista/Repórter Investigativo
                                                  RI/RPJ-MA 0001541