O Poder Judiciário maranhense já possui, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), um curso próprio de segurança para magistrados. O curso é realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com apoio da Comissão de Segurança Institucional do TJMA.
Com o curso próprio, com todas as credenciais para preparar os magistrados maranhenses, o Judiciário maranhense facilita o acesso dos magistrados aos conhecimentos essenciais para sua segurança e economiza recursos ao realizar a capacitação no próprio Estado, utilizando sua estrutura física e estrutura de órgãos parceiros. Atualmente, o custo total do curso para uma turma de 25 magistrados está em R$ 50 mil.
"Posso destacar dois pontos positivos principais: a prova de que podemos, com planejamento, realizar nossas capacitações em nosso Judiciário, através da nossa escola, com toda excelência exigida; e a redução de custo, otimizando os recursos, o que é importante para a gestão pública a todo tempo", pontua o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.
TURMAS - A primeira turma do curso de Segurança Institucional para Magistrados foi capacitada no primeiro semestre de 2016. A segunda turma será formada por magistrados que atuam na Região Tocantina do Maranhão e será realizada na Comarca de Imperatriz, em outubro próximo.
O curso credenciado pela Enfam, de acordo com a Comissão de Segurança Institucional do TJMA, é o primeiro do Brasil a ter um conteúdo específico na área. São 40 horas-aula, que abordam um contexto geral de segurança, estudo de casos, conduta da autoridade protegida, comportamentos e protocolos a serem adotados, inteligência no Judiciário, técnicas operacionais, como entrevistas e detecção de mentiras, direção defensiva e evasiva e tiro defensivo. "É um conteúdo bastante abrangente, seguindo todas as diretrizes de cursos importantes nacionais e internacionais. Tanto que os profissionais que ministram o curso têm certificações nacionais e internacionais em suas especificidades", explica o Major Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional do TJMA.
O corpo docente do curso de Segurança Institucional para Magistrados realizado pela ESMAM é formado por servidores e profissionais que atuam na segurança institucional do Judiciário em diferentes esferas e locais do país, sendo especialistas e conhecedores da realidade da Justiça nacional.
Na turma que será realizada em Imperatriz, por exemplo, o quadro de instrutores foi composto por José Mauricio Berni (graduado em Direito com especialização em Gestão com foco em qualidade na Segurança Pública pela UNIDERP/MS e Law Enforcement Management –Time de instrutores americanos); Lidenberg Melo (graduado em Direito e policial civil, instrutor de armamento e tiro da Polícia Civil do DF); Marcelo Schettini (Especialista em recursos de defesa e secretário de Segurança do TRT 2ª Região –SP); Maurício Viegas (especialista em Inteligência Estratégica e em Segurança Internacional pela Universidad de Alicante-Espanha); Washington Lima (Bombeiro Civil, educador físico e professor de defesa pessoal, faixa preta 3º DAN de Karatê); Jodson Diniz (Especialista em Ciências Penais, instrutor nacional e internacional de tonfa, bastão, arma branca e arma de fogo, professor de defesa pessoal) e Bruno Pimentel (bacharel em Ciências Militares, educador físico com participação em diversas missões de segurança e proteção de autoridades civis e militares, nacionais e estrangeiras).
ATUALIZAÇÕES - Além de promover o curso para magistrados que não possuem nenhuma capacitação de segurança, o próximo passo do Judiciário maranhense é continuar realizando a atualização daqueles magistrados que já foram capacitados. "Seminários, palestras e cursos menores já foram realizados aqui no Maranhão nos últimos anos e mais de 200 magistrados possuem conhecimentos básicos e específicos acerca da segurança institucional", revela Alexandre Magno.
Recentemente, o TJMA figurou na 16ª colocação no ranking de indicadores de estrutura de segurança em edificações lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, reunindo dados de todas as esferas da Justiça. Os resultados, para o presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJMA, desembargador Raimundo Barros, é fruto de um conjunto de ações, focado na prevenção. "As ações de segurança institucional são todas planejadas, para o Estado inteiro, dentro de um cronograma e dentro o orçamento do Fundo de Segurança. O objetivo é fomentar uma mentalidade de segurança tanto nos magistrados como servidores, o que vem sendo realizado em parceria com a ESMAM e apoio constante da Associação dos Magistrados do Maranhão", afirma.
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198 4370
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