ADEPOL-MA NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão ADEPOL MA, vem a público manifestar total e irrestrito apoio, solidariedade e confiança no atual Assessor de Inteligência do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, o Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA LARRAT, ao tempo em que ESCLARECE E DESAGRAVA as inverídicas e infundadas imputações tornadas escandalosamente públicas por suspeitas “fontes jornalísticas”, por serem atentatórias à verdade e a imagem de um profissional sério e capacitado.

Sinteticamente o que foi levianamente divulgado em blogs de grande audiência no Estado foi a afirmação que no episódio relacionado ao resgate de quatro criminosos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, ocorrido na madrugada do Domingo de Páscoa 05.04.2015,a ordem para que homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão se retirassem das proximidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas teria partido do Assessor de Inteligência do Sistema Penitenciário.

Inicialmente, é necessário fazer um esclarecimento sobre Inteligência. Esta é, sucintamente, a aptidão de sistematicamente coletar dados e informações e deles produzir conhecimento.

Na esfera administrativa, especialmente nas sensíveis e estratégicas atividades de Polícia Judiciária e penitenciárias, todo ato decisório deve ser sustentado por fatos calcados em subsídios oportunos e os mais seguros e amplos possíveis. A certeza absoluta é uma condição rara de ser obtida, sendo o mais comum que decisões venham a ser tomadas em ambientes de risco. Isto leva a que a atividade de inteligência tenha como meta a constante busca da verdade, visando obter o maior conhecimento e precisão possíveis. Esse é o trabalho do operador de inteligência, que gera os seguintes tipos de conhecimentos: Informe, Informação, Apreciação e Estimativa.

Ocorre que obtido o conhecimento, este dever ser transmitido ao destinatário, ou seja, o agente político ou operacional que possui a capacidade executiva de implementar as ações adequadas. Disso resulta que o agente de inteligência não possui capacidade decisória e nem de execução ou operacionalização das medidas cabíveis.

Sem enveredar por maiores detalhes que possam prejudicar a apuração pela Polícia Judiciária Civil do que efetivamente ocorreu no episódio em tela, a ADEPOL MA esclarece que:

I - apreciando as informações levadas ao seu conhecimento, o Assessor de Inteligência do Sistema Penitenciário, Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA LARRAT realizou, em tempo hábil, todas as comunicações devidas aos destinatários e agentes operacionais a quem as informações deveriam ser direcionadas;

II - como Assessor de Inteligência da SEJAP o Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA LARRAT tem a função de prevenção de incidentes no âmbito penitenciário para assessorar o secretário e demais setores com poder de tomada de decisões, sem hierarquia, ascensão ou poder de determinação sobre qualquer deles ou sobre órgãos e setores estranhos à SEJAP, como o Batalhão de Choque ou quaisquer outras unidades da Policia Militar do Estado do Maranhão.

III - neste caso percebe-se claramente que agentes e/ou setores, com o intuito eximir-se de sua responsabilidade, utilizam-se de órgãos da mídia social como meio de disseminação de inverdades, criando um factoide com o propósito de ocultar seu imobilismo e inação.

Ressaltamos que, ao tempo em que prezamos pela liberdade de expressão e opinião como um princípio elementar da sociedade democrática, exigimos em que estas sejam exercidas com responsabilidade, profissionalismo e ética. A disseminação leviana em mídias sociais de notas que possam macular a honra e a imagem das pessoas sem a devida verificação de sua procedência ou mesmo uma consulta ao sujeito é algo temerário e digno de reprovação e, no tocante aos nossos associados, de reparação.     

A ADEPOL MA reitera sua mais absoluta confiança na honradez, competência e profissionalismo do Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil ROBERTO MAURO SILVA LARRAT, oportunidade em que REPUDIA acusações levianas, injustas e inverídicas que falsamente foram disseminadas em setores de mídia social, acrescentando que vai buscar por todos os meios jurídicos cabíveis a reparação do prejuízo causado a sua imagem e reputação.

Marconi Chaves Lima

Presidente da ADEPOL