O Núcleo de Inteligência SJNOTÍCIASMA, recebeu informações veladas oriundas da cidade de Cacheira Grande, dando conta que o prefeito daquele município, Antônio Ataíde Pinho, construiu uma escola com verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério(FEDEF), em uma propriedade particular localizada na Rua Ana Maria S/N(Centro) na cidade de Cachoeira Grande-MA, sem indenizar a proprietária do imóvel, a senhora Maria de Jesus Cabral.
Segundo a fonte, antes de construir a escola o prefeito chegou a fazer um acordo com a dona do terreno, acordo esse que nunca foi cumprido. A proprietária do imóvel faleceu sem receber da prefeitura a indenização pela desapropriação do seu terreno. Agora os seus herdeiros querem o dinheiro referente a venda do imóvel a prefeitura para a construção da escola, que nunca foi pago a família da proprietária do imóvel já falecida.
Ainda segundo a fonte, o prefeito já foi chamado para pagar o valor correspondente a venda do terreno, mas tem se negado a pagar, deixando no prejuízo os herdeiros da proprietário do terreno que ficaram sem o terreno de legitimidade da sua mãe.
A fonte questiona! Como um prefeito pode construir um terreno com verba federal do FUNDEF, em uma propriedade privada, sem comprar o terreno?
De que forma foi feita a liberação da verba para a construção da escola? Qual a documentação apresentada do terreno, pelo prefeitura ao FUNDEF para receber o repasse do Governo Federal para a construção dessa escola?
Atenção autoridades competentes!
É necessário que o Ministério Público Federal e Estadual, investiguem esta anormalidade, com cheiro de crime de improbidade administrativa e apropriação indébita, uma vez que o terreno não foi vendido para a prefeitura do município de Cachoeira Grande(MA) e o imóvel ainda está registrado em cartório, sendo de propriedade de Dona Maria de Jesus Cabral, como prova o documento a baixo.
Com a palavra ao MP Federal e Estadual
OJIE
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